Rio do Sul, 23 de março de 2010 Oficina sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí

Objetivo da oficina Levantar proposições para o detalhamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), parte integrante do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí Observação: A primeira versão do PPSA foi desenvolvida em 2009 na disciplina “Gestão dos Recursos Hídricos” do Mestrado em Engenharia Ambiental da FURB, sob orientação da Prof. Dra. Noemia Bohn.

Programação da oficina 8:30 Café e recepção 9:00 Introdução 9:30 Programa Produtor de Água da ANA, por Flávio Hermínio de Carvalho 10:30 A Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, por Everton Vieira da Epagri/Ciram 11:00 Pagamento por Serviços Ambientais: Política de preservação ambiental e de renda para a agricultura familiar, pelo Deputado Estadual Dirceu Dresch 11:30 Perguntas 12:00 Almoço 14:00 Trabalho em grupos 15:00 Plenária 16:30 Finalização e café

Introdução Como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais surge no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí?

Plano da Bacia Diagnóstico da bacia (2006, 2009) Cenário desejado para a bacia (2007) Diretrizes que levam à concretização do cenário (2008) Objetivo do plano (2010) Programa do plano (2010)

Áreas críticas em termos de disponibilidade de água

Áreas críticas em termos de qualidade de água

Áreas protegidas

Principais problemas ambientais associados à água, segundo as comunidades (100% refere-se ao total de municípios)

Principais ações a serem implentadas nos municípios, na visão das comunidades (100% é o número total de municípios)

Cenário desejado “Bacia do Itajaí sustentável” Incertezas críticasAlternativa Cenários do plano nacional de recursos hídricos “água para todos” Manejo rural manejo conservacionista Gestão ambiental (municipal / estadual) estruturada e atuante Instrumentos de gestão (outorga / cobrança) outorga e cobrança implementados Tratamento de esgoto média expansão Articulação do Comitê do Itajaí com governo estadual e federal forte Gestão de cheias e de estiagens integrada

Diretrizes relacionadas com PSA 49. Reverter a situação de degradação de áreas prioritárias para a conservação dos recursos hídricos, por meio da recuperação multifuncional de florestas nativas (SAF). 51. Estimular as atividades e técnicas produtivas que estejam compatibilizadas com a proteção ambiental e garantindo o equilíbrio na relação solo-floresta-água, com ênfase naquelas desenvolvidas por microbacias hidrográficas, como:.... (d) Estabelecer compensação financeira pelo uso adequado da água e do solo na agricultura familiar.

Um dos objetivos do Plano da Bacia é... Estimular, através de compensação financeira, as atividades e técnicas produtivas que sejam compatíveis com a proteção dos recursos hídricos, garantindo o equilíbrio nas relações que envolvem solo, floresta e água.

Objetivos específicos do PPSA Aumentar a disponibilidade hídrica quali-quantitativa a partir de ações em áreas definidas como prioritárias pelo plano de recursos hídricos da bacia do Itajaí Incentivar a utilização de práticas mecânicas e vegetativas no processo de recuperação e contenção da erosão Garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da área de influência do programa.

5 anos10 anos20 anos Adesão ao programa, de 25% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Adesão ao programa, de 50% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Adesão ao programa, de 100% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Aumento de 10% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 20% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 30% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 25% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Aumento de 50% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Aumento de 100% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Metas

Etapas para implantação do PPSA Criação de uma Unidade Gestora do Programa Identificação dos atores (provedores, beneficiários e financiadores) Mobilização dos atores Lançamento de edital contendo todas as regras e orientações Seleção das propriedades candidatas Diagnóstico das propriedades selecionadas Capacitação e execução Vistorias Pagamentos dos incentivos

Indicadores de monitoramento Conforme as metas propostas, os indicadores escolhidos são: Percentual de adesão ao projeto Percentual de incremento da cobertura vegetal Percentual de incremento na área com uso de práticas conservacionistas.

Questões a definir Quem serão os beneficiários? (Ou, quais são as condicionantes para participar do Programa PSA) O que será remunerado? (mudança de técnica de plantio, recuperação da floresta, manutenção da floresta, recuperação de qualquer APP, recuperação de APP só de margem de rio e nascente, implantação de reserva legal, etc...) Quais os critérios para cálculo dos valores a pagar/receber? (custo de oportunidade...) O benefício deve ser permanente ou temporário? Qual o critério de preferência de inclusão no Programa PSA?

Realização Obrigada pela participação e colaboração!