Centro de Ensino Superior do Amapá Arquitetura e Urbanismo Estudos Ambientais Prof. Msc. Themístocles Raphael Gomes Sobrinho E-mail: themistoclesraphael@yahoo.com.br

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AIA ALGUMAS DEFINIÇÕES (Lei 6.938/81): Impacto ambiental: “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.” Avaliação de Impactos Ambientais (AIA): “instrumento da política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão e por eles devidamente considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto.”

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Na legislação brasileira as principais fases para a elaboração de estudos ambientais são: Delimitação da Área de Influência; Diagnóstico dos Elementos Ambientais; Análise dos Impactos Ambientais (prognóstico das modificações ambientais); Definição e Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias; Programas de Monitoramento.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Delimitação da Área de Influência: A localização do empreendimento e a definição de sua área de influência são as atitudes iniciais para se iniciar a AIA. No geral, esta delimitação deve basear-se nos seguintes fatores: Características geográficas do local previsto; Natureza, características e porte do projeto; Legislação ambiental e territorial em vigor; Outros projetos de grande porte previstos para a mesma região; Detalhamento e justificativas da metodologia a ser usada na delimitação das diferentes áreas de influência; Necessidade de utilização de mapas compatíveis, com base cartográfica definida e escalas adequadas; Possíveis alternativas locacionais para o empreendimento.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Diagnóstico dos Elementos Ambientais: Consiste no levantamento e caracterização dos elementos ambientais para as diversas áreas de influência do projeto. Ë realizado considerando-se as características dos meios físico, biótico e antrópico antes da implantação do projeto. Em geral leva-se em conta: O grau de detalhamento exigido para os elementos ambientais; A natureza e o porte do empreendimento; A relevância dos fatores ambientais; A localização prevista; Os critérios exigidos pelo empreendedor ou órgão ambiental.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Análise dos Impactos Ambientais (prognóstico): Após o diagnóstico inicia-se o prognóstico das modificações ambientais a serem causadas pelo projeto. Devem ser contemplados os impactos negativos e positivos decorrentes da implantação do empreendimento. Primeiramente realiza-se uma análise de cada tipo de impacto, a nível individualizado, sendo analisadas, em segundo plano, suas interações e finalmente a avaliação conjunta, onde deve-se levar em consideração: Identificação; valoração e ponderação; interpretação; fases de ocorrência; localização geográfica e justificativa dos métodos de análise utilizados. Segundo a legislação (Res. CONAMA 01/86, Art. 9º, inciso V) deve constar no EIA/RIMA os impactos decorrentes na não realização do empreendimento (“HIPÓTESE ZERO”).

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Definição e Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias: Visam suavizar e minimizar ou compensar os impactos negativos identificados na fase de prognóstico e podem ser classificadas quanto: À sua natureza (preventiva ou corretiva); À fase do empreendimento em que deverão ser adotadas (no planejamento, implantação, operação e desativação); Ao fator ambiental a que se destinam (físico, biótico e/ou antrópico); Ao prazo de permanência de sua aplicação (curto, médio ou longo prazo); À responsabilidade por sua implementação (empreendedor, poder público ou outros).

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) ANÁLISE DE AIA – ELEMENTOS BÁSICOS: Programas de Monitoramento: A elaboração de programas de monitoramento dos impactos positivos e negativos deve levar em conta as diversas fases do empreendimento (pré-construção, implementação, operação e até mesmo desativação, podendo em alguns casos incluir o monitoramento de acidentes e riscos. No Brasil o monitoramento ambiental ainda é muito falho, devido aos seguintes fatores: Falta de “conscientização” dos fatores causadores de impacto a serem monitorados; Falta de procedimentos, parâmetros (INDICADORES) e métodos de trabalho adequados aos diversos tipos de empreendimentos; Insuficiência de estrutura e pessoal qualificado nos órgãos ambientais.

POLUIÇÃO SUBSTÂNCIA CERTA + LUGAR ERRADO

POLUIÇÃO Formas do homem degradar o ambiente: Queimadas Desmatamento Indústria (chuva ácida, CFC, queimadas de produtos fósseis, DDT) Aterros clandestinos Derramamento de produtos tóxicos Uso inadequado de pesticidas Veículos automotores

Tipos de Poluição Poluição da água ou aquática Poluição do ar ou atmosférica Poluição do solo Poluição sonora Poluição visual Poluição luminosa Poluição radioativa

Poluição da Água

Poluição da Água Poluição da água é qualquer alteração de suas propriedades físicas, químicas e biológicas, que possa implicar em prejuízo à saúde, à segurança e ao bem estar das populações, causar danos à flora e à fauna, ou comprometer o seu uso para fins sociais e econômicos.

Poluição da Água As principais fontes de poluição da água são: Resíduos urbanos Substâncias tóxicas Pesticidas

Poluição do Ar

Poluição do Ar

Poluição do Ar * Gases de concentração variável.

Poluição do Ar As causas principais da poluição atmosférica são a queima de combustíveis fósseis e a indústria. Nas cidades, em geral, os veículos são os principais responsáveis pela poluição do ar. Na zona rural, a poluição atmosférica é causada pelas queimadas.

Poluição do Ar Fatores que causam a poluição do ar: Fatores naturais: tempestades de areia, queimadas pelos raios, atividades vulcânicas, etc; Fatores artificiais: causados pelo homem.

Poluição do Ar Como conseqüência desta poluição temos: Efeito estufa Chuva ácida Diminuição da camada de ozônio

ESTUFA

Chuva Ácida As chuvas são sempre ácidas, pois a combinação de gás carbônico (CO2) e água (H2O) presentes na atmosfera produz ácido carbônico (H2CO3). A elevação exagerada dos níveis de acidez é resultado da ação antrópica. A chuva ácida é causada pela emissão de poluentes das industrias, dos transportes e demais atividades que queimam combustíveis fósseis. Os principais responsável por esse fenômeno são o dióxido de enxofre (SO2) e o dióxido de nitrogênio (NO2). Esses gases, ao serem lançados na atmosfera, se combinam com a água em suspensão, transformando-se em ácido com elevada capacidade de corrosão.

Chuva Ácida Esse fenômeno tem como impacto a corrosão de monumentos, a acidificação das águas e a destruição da cobertura vegetal. Os países do hemisfério norte mais industrializados são os que mais contribuem para emissão desses gases, consequentemente, as chuvas ácidas ocorrem com maior intensidade destes países; destaques para o nordeste dos EUA e Europa Ocidental.

INVERSÃO TÉRMICA É um fenômeno natural que pode ocorrer em qualquer parte do planeta, no entanto, sua ocorrência é maior nos centros urbano-industriais. Costuma acontecer no inverno, nos dias frios. Em situações normais o ar, aquecido pela irradiação da superfície, por ficar menos denso (mais leve), eleva-se dando lugar ao ar frio, dessa maneira formam-se correntes de convecção do ar, que estabelecem uma dinâmica favorável à dispersão de poluentes.

INVERSÃO TÉRMICA Durante a noite, o ar frio, mais denso, desce ao chão. De dia, a medida que o solo se aquece, o ar mais baixo se aquece por ele. O ar frio é empurrado para cima, lentamente. Os gases liberados pelas chaminés e veículos, concentram-se nas camadas mais baixas, sendo impedidos de dispersar-se em virtude da camada de ar frio, mais densa. Nas cidades de São Paulo e Porto Alegre é muito comum acontecer o chamado “efeito tampão”. A massa de ar mais quente e com mais poluentes é “tampada” por uma camada de ar frio, formando-se assim um verdadeiro tampão sobre a cidade, impedindo os poluentes de circularem, criando uma névoa sobre a cidade.

BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO O ozônio (O3) na baixa atmosfera é extremamente prejudicial , principalmente para o desenvolvimento das plantas. Mas em estado puro e livre na estratosfera (entre 15 e 30Km de altitude), ele protege os seres vivos da radiação proveniente do Sol, filtrando os raios ultravioletas. A emissão de clorofluorcarbono (CFC) na atmosfera, resultante da utilização de condicionadores de ar, refrigeração, e no processo de fabricação de aerossóis, isopor e solventes, provocando a diminuição das moléculas de ozônio, uma vez que o cloro presente no CFC, reage com estas, destruindo-as.

BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO Como conseqüências da maior incidência da radiação solar (ultravioleta) na superfície terrestre, pode-se citar o aumento do número de casos de câncer de pele, perturbações na visão e diminuição na velocidade da fotossíntese dos vegetais.

ILHA DE CALOR É o aumento da temperatura nos centros urbanos. Ocorre principalmente, em virtude da grande área asfaltada, das imensas massas de concreto, da intensa emissão de gases poluentes e da ausência de vegetação. Esses fatores provocam o aumento da média térmica, intensificado pelo grande número de edifícios que impendem ou dificultam a penetração dos ventos. A diferença de temperatura do ar atmosférico entre a cidade e seus arredores pode atingir de 6 a 8ºC.

Poluição do Solo

Poluição do Solo A poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou aterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido e gasoso.

Poluição do Solo Fatores que causam degradação do solo: Desertificação Utilização de tecnologias inadequadas Destruição da cobertura vegetal

Poluição do Solo

Poluição do Solo

Poluição Sonora   E não se esqueça que o seu carro provoca, também, a poluição sonora. O carro, mesmo parado, ronca. E evite utilizar a buzina de forma abusiva, revise o seu sistema de alarme e cuide para que o seu som não ultrapasse a faixa dos 50 a 60 decibéis, nível aceitável pelos seres humanos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Obrigado!