À Caminho da Revolução de 1930: Governo de Washington Luís Política fiscal conservadora Tentativa de Sucessão Minas Gerais articula oposição Procuram conquistar segmentos urbanos – apoio dos tenentes Perdem a eleição, mas com o apoio dos tenentes, organizam um golpe que leva à deposição de Washington Luis. Impacto da Crise Externa:

Qual o impacto da crise de 1929 para a revolução de 1930? Quais serão as linhas gerais do novo regime e do novo modelo econômico? O que explica essa configuração? Qual o grau de autonomia da elite política?

Anos 30 - Marco no modelo econômico – político brasileiro Um novo Estado – reforço na capacidade do Estado Reformulação das relações de trabalho – corporativismo: ampliação dos direitos sociais Novo quadro de forças sociais – novas bases de poder Novo modelo de desenvolvimento econômico

Organização do Novo Regime: Divergências entre oligarquias: vácuo de poder – autonomia do Estado. Cultura política: Estado forte e autônomo Contexto internacional e ideologias: favoreciam um estado mais forte e autônomo. Liberalismo em crise – associado com as oligarquias. Direção dada ao novo regime: dependerá da ideologia da elite política, além da forte influência militar.

Direções Adotadas: Centralização do Poder: Reduzir poder das aristocracias; Reduzir capacidade de endividamento; Fortalecer poder central Preparar o Estado para as novas funções Nomeação de interventores em vários Estados. Tensões sobretudo em São Paulo: Que leva à revolta de 1932: Defendendo constituição, autonomia para províncias e obediência do exército. Revolta em São Paulo: Vargas percebe fragilidades nas bases sociais.

Militares: base de sustentação: - Arrependimento da oligarquia; Vargas vai fortalecer os militares, mas também controlá-los - simbiose entre o presidente e os militares Estes percebem a importância de Vargas para as disputas internas. Vargas vai contar com os mesmos nos momentos críticos: 1932, 1934, 1935, 1937 Promoção da política do exército, além de redução das divisões

Mudança de perspectiva das elites: 1934: constituição liberal: difícil de avançar algumas direções… mas São Paulo é cooptado pelo regime fortes transformações econômicas e na política econômica Receio do comunismo – ameaça às bases sociais do sistema 1937: elites aceitam o golpe. Condições para aprofundar o regime e a ditadura militar: projeto positivista para o país

Ganhos para os militares: Maior influência nas políticas Estímulo à indústria de base Capacidade de avançar a “política do exército”. Seus efetivos passaram de 48 mil em 1930 p 93 mil em 1940. O orçamento passou de 19,6% do total do gasto do governo para 25% em 1937.

Novo regime: sustentação política Órgãos setoriais: novas formas de cooptação. Concessões para vários grupos – política do café, socialização das dívidas. Ministério bastante heterogêneo: incorporar grupos. Legitimidade: Fantasma das oligarquias; A revolução como vontade do povo; Idéia de vontade geral, do Estado como promotor do interesse nacional; Eleições e liberalismo significavam o poder das oligarquias.

Fortalecimento da Capacidade do Estado: - Criação de conselhos de política econômica Criação de institutos de estatísticas Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil. Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) órgãos setoriais: desenvolvimento da infra-estrutura 1938: Departamento de Administração do Setor Público (DASP). Empresas Estatais

Estado Novo: Plano de Obras Públicas Conselho de Águas e Energia Conselho Nacional do Petróleo Companhia Siderúrgica Nacional Companhia Vale do Rio Doce Grande estímulo à indústria de base Maior controle do câmbio e da política monetária Esforço mais deliberado pela industrialização.

Ampliação da capacidade do Estado: Grande desafio: burocratas precisam de insulamento; como convencer políticos a abrir mão de suas atribuições? Importância do DASP – autonomia burocrática e capacidade de intervenção em outros departamentos. Intervenção no orçamento e na política de compras Grande tentativa de racionalização burocrática Grande fonte de tensão política – oposição contra planejamento.

Dificuldades e limites: Uma parte da burocracia era instrumento político – construção de redes de patronagem Burocracia como arena de intermediação de interesses Resistências políticas à intervenção Estatal Dificuldades institucionais para a condução da política econômica Convivência das duas gramáticas políticas

Transformações Decisivas: Fortalecimento de uma elite (estamento) não ligada aos grupos econômicos – autonomia do Estado nos anos seguintes. Burocracia como importante arena de intermediação e conflito de interesses; Projeto de industrialização para o país – mais forte e decidido que em países vizinhos. Limites: dificuldades para planejamento e coordenação Coexistência de duas gramáticas políticas

Direitos sociais na dianteira: Movimento trabalhista Pouco avanço antes de 1930 Influência anarquista Luta por legislação e direito de greve Alguns avanços – 1927: reconhece-se sindicatos como representantes dos trabalhadores Criação de caixas de aposentadoria. Campo: assistência fornecida pelos coronéis

Consolidação do Corporativismo: Discurso em sintonia com a época e com o regime Positivismo: relações harmônicas entre as classes; necessidade de proteger trabalhador. Direitos para trabalhadores; mas controle da classe. 1931: departamento nacional do trabalho 1932: juntas de conciliação e julgamento Jornada de trabalho de 8 horas. Carteira de trabalho Direito de férias 1934: salário mínimo – implantado em 1940 1943: consolidação das leis trabalhistas: codificação das leis trabalhistas. Previdência: ampliação dos institutos de aposentadoria previdência estendida a quase todo os trabalhadores urbanos.

cidadania regulada: relações entre capital e trabalho deveria ser harmônica sindicato era órgão de cooperação entre duas classes sindicato tinha personalidade jurídica pública era órgão consultivo e técnico do governo impacto: para trabalhadores menos organizados, era muito bom. Para os mais organizados, era um controle

Construção da máquina sindical: Imposto sindical Sindicatos mais ricos ofereciam benefícios (assistência médica e jurídica) Peleguismo: aliados do governo Máquina sindical: grande possibilidade de nomeação de sindicalistas Líderes sem contato com a base Facilidade de um ministro do trabalho usar a base para qualquer fim – correia de transmissão.

Corporativismo e os empresários: Algo bem diferente: possibilidade de acesso a importantes arenas de decisão Participação nos conselhos de política econômica e nos órgãos responsáveis por estudos técnicos Industriais: participação nos órgãos responsáveis pela concessao de licenças de importação Influência dos empresários industriais, em consonância com os técnicos, no curso futuro da política econômica.

Industrialização e mudanças no modelo econômico: Havia um programa deliberado de industrialização? Inicialmente, não… A industrialização é em parte espontânea Com a queda nas exportações e no preço do café (caem três vezes), o país perde a capacidade de importar. O câmbio é desvalorizado… Há controle das operações de câmbio: destinar cambiais para setores prioritários Proibição da importação de máquinas em setores com capacidade ociosa.

Estímulos via política macro-econômica: Política de proteção ao café... Política creditícia folgada: fim das amarras do padrão ouro Direções mais ortodoxas são abandonadas Adoção de políticas de crédito e tarifas 1937: carteira de crédito agrícola e industrial do Banco do Brasil. Estado Novo: política deliberada de estímulo à indústria, incluindo a indústria de base

Crescimento do Produto: 1932: 4% 1933 e 1934: 9% ao ano. Em geral, mal desempenho agrícola e bom desempenho industrial 1934-37: crescimento industrial: 11% ao ano Agrícola: 2% ao ano. Concentração da indústria em bens de consumo não duráveis Mas crescmento da produção de ferro gusa, aço em lingotes, laminados, cimento… Década de 30: crescimento industrial de 8% ao ano. Mudanças na face econômica do país…

1945: ruptura: fim da era Vargas – retorno à democracia – Governo Dutra: um interregno... Vargas deixa o poder – fim do casamento com os militares – líder passa a falar diretamente com as massas Dutra: retorno à democracia Início dos direitos políticos: liberdade de expressão, eleições intermitentes até 1964 Constituição: ampliação do poder do congresso; Interrupção do processo de fortalecimento do Estado. Interregno Liberal – oposição ao regime anterior Reflete o novo alinhamento internacional…

Retorno de Vargas: 1951 - 1954 Valorização da capacidade técnica Retorna o desafio – Insular parte da burocracia e conciliar com mecanismos de apoio político Prioridade para industrialização e infra-estrutura Papel crescente para os técnicos – racionalidade diferente, com desprezo pelos partidos políticos Partidos: lógica clientelista – bases do jogo político do período anterior Técnicos: driblar os partidos – avançar uma racionalidade técnica, fundamental para o desenvolvimento do país Diferentes gramáticas política: insulamento burocrático; bolsões de eficiência.

Divisão entre os técnicos: Insulamento burocrático: condição para modernização do país em face da dominação política existente Divisão entre os técnicos: grupo da SUMOC e FGV: visão mais liberal: preservar forças de mercado; controle da inflação. Assessoria Econômica: ex Daspianos e membros de órgãos empresariais – preocupação com a industrialização planejada. Papel fundamental na criação da CAPES, do CDI e do Fundo Nacional de Eletrificação. Técnicos engajavam na luta política, mas driblavam os partidos, assim como presidentes driblavam a burocracia convencional.

Modernização do Estado no Governo Vargas: Bons diagnósticos da economia: Comissão Mista Brasil-Estados Unidos Criação do BNDE – insulado do congresso e de nomeações políticas Criação de Fundos Vinculados para investimentos em infra-estrutura. Criação da Petrobrás Conselho de Desenvolvimento Industrial. Reforma no Sistema de Câmbio

Dificuldades Políticas: Dependência: Trajetórias dadas pela possibilidade de composição de classes; Argentina: controle pela Oligarquia; Brasil: maior equilíbrio: maior autonomia para o Estado – transformações mais profundas. México: Revolução, com participação de classes populares.

Industrialização e Urbanização: fortalecimento do proletariado e dos segmentos urbanos: possibilidade de alianças. Argentina: anos 30: década infame – grupos populares excluídos do processo político Peron: fortalecimento dos trabalhadores e dos industriais. Classe agrária: fundamental para obtenção de divisas Estabilidade dependente do dinamismo econômico – fundamental para acomodar grupos sociais. Ponto crítico para entender os países em desenvolvimento: escassez de recursos para acomodar tais grupos – dificultando políticas distributivas.

México Revolução: aliança dos segmentos médios com camponeses e operários Anos 30: Cardenas procura fortalecer aliados – reforma agrária e concessões para trabalhadores Reforço do aparato corporativista: estímulo à indústria... Sucessores de Cardenas: reaproximação com o grande capital Dependência: diferenças entre os países, mas que se dão dentro de uma certa regularidade. Ponto em comum: estrutura de classes; limites nos meios materiais.

Brasil: maior fortalecimento do Estado – importância dos militares Fim do Estado Novo: Vargas aproxima dos grupos populares: Beneficiado pelas concessões feitas. Populismo: Comunicação direta com as massas: sem participação dessas. Novas possibilidades de aliança, trazendo potencial de instabilidade, dado pela desconfiança dos grupos mais conservadores.

Segundo Governo Vargas - Potencial de Instabilidade: Base de apoio complicada: PSD: grupos tradicionais/conservadores PTB: trabalhismo: sindicatos UDN: oposição pessoal a Vargas. Políticas de Vargas oscilam: Concessão aos trabalhadores: forte aumento do salário mínimo Desconfiança dos grupos conservadores – receio de novo Peronismo. Forte elemento de instabilidade em todo o período.

Trabalhadores e Sindicalismo: Importância do arranjo inicial: unicidade sindical, reivindicações a nível setorial, imposto sindical único, vínculos do movimento sindical com representantes do Estado. Estrutura oficial: benefícios médicos, jurídicos e de lazer aos trabalhadores. Fortalecimento e influência dos trabalhadores: importância dos contatos com as lideranças estatais e da capacidade de avalizar o apoio político dos trabalhadores: PTB. Apesar da legislação rígida, o movimento trabalhista se fortalece – governo é indulgente com greves e manifestações.

Mecanismos de Intervenção dos Empresários: Corporativismo: diferente para empresários; Estrutura sindical acompanhada por associações paralelas Anos 30: mobilização: criação de órgãos de estudos Participação nos conselhos técnicos criados Influenciam política de importações Governo Dutra: Ministro do trabalho, indústria e comércio: líder da FIESP; Lobbies no congresso Influência na política de importações Críticos da ortodoxia e da desvalorização da moeda.

Governo Vargas: Posição nacionalista do presidente favorece industriais Reuniões semanais com presidente da CNI Importância da Assessoria Econômica Definição das importações prévias à Guerra da Coréia Política Cambial Política de Capital Estrangeiro Kubitischek: Conselho de Política Aduaneira Grupos Executivos