8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Iara Coelho Zito Guerriero Psicóloga - Doutora em Saúde Pública

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Código de Nuremberg (1947) Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e 1989) Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS e 1993) Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991)

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Código de Nuremberg foi elaborado, por dois médicos estadunidenses, para colaborar no julgamento dos crimes cometidos contra a humanidade pelos altos comandantes nazistas, em especial os referentes aos experimentos com seres humanos.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Declaração de Helsinki se propunha a ser um guia para todo médico que conduz pesquisa biomédica envolvendo seres humanos. Elaborada pela Associação Médica Mundial.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP CIOMS (1991) regulava os estudos epidemiológicos. CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo auxiliar na definição de políticas nacionais sobre ética em pesquisa biomédica, discutindo como aplicar os princípios éticos apresentados na Declaração de Helsinki, em especial nos países em desenvolvimento.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Relatório Belmont – 3 princípios que são incorporados pela Res 196/96. Dirigia-se especificamente às pesquisas biomédicas e comportamentais, excluindo as pesquisas sociais, pois considerava que estas podem diferir substancialmente daquelas.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Definição de pesquisa Pesquisa- classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência (Res 196/96, II.1). (CIOMS 1993)

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Âmbito de aplicação da Res 196/96 Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente resolução. Os procedimentos referidos incluem, entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica (Res 196/96, III.2).

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Conseqüência: Os CEPs tem tido dificuldade de analisar pesquisas das áreas de Ciências Sociais e Humanas Pesquisadores destas áreas tem tido seus projetos colocados em pendência/não aprovados indevidamente Sociedade perde a possibilidade dos benefícios que estes estudos poderiam trazer

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Pesquisa que foi solicitada por uma organização de moradores para que uma universidade resgatasse a historia daquela comunidade, escrevesse sobre ela e que o registro desta história fosse organizado num livro, que ficasse disponível na comunidade, apoiando inclusive o trabalho da escola local. A pesquisadora aceitou a proposta, elaborou um projeto conjuntamente com a comunidade, solicitou financiamento junto à Fundação de Amparo à pesquisa de seu estado, conseguiu a verba e aguarda parecer do sistema CONEP-CEP para iniciar seu estudo.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP No interesse de quem está sendo feita esta pesquisa? Da comunidade que a solicitou. A pesquisadora também terá benefícios ao publicar o resultado deste estudo.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Como foi elaborado os procedimentos deste projeto? Em parceria com a comunidade que identificou a importância do resgate desta história, apontou as pessoas que deveriam prestar informações, pois os mais jovens não estavam mais tendo acesso a ela ou, pelas mudanças culturais, não estavam valorizando sua tradição.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Há riscos para os pesquisados? Desde que sejam devidamente esclarecido – e grande parte, mais do que ser esclarecido, participou da elaboração do projeto, não há risco. Os pesquisados prestarão informações sobre seus hábitos e costumes, sobre a tradição do seu povo.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Pesquisa em seres humanos X pesquisa com seres humanos Relacionamento próximo com o pesquisado

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Pesquisa conduzida por uma professora de educação física, com o objetivo de registrar as regras de um jogo indígena, e identificar um que medida este já incorporou regras do futebol. Procedimentos: assistir as olimpíadas indígenas, que se realizam todo ano numa dada região do país e anotar as regras do jogo. Questão: pela Res 196/96 toda pesquisa deve solicitar TCLE ou justificar sua impossibilidade- caso o CEP aceite, poderá ser dispensado uso de TCLE.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Não é impossível solicitar TCLE, pois todos os jogadores estão presentes. Entretanto, é adequado apresentar TCLE por escrito, solicitando permissão para assistir aos jogos e anotar suas regras, pedindo que a pessoa assine no final do documento, numa situação pública?

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP TCLE: um procedimento em si X registro de um processo? Proteger os participantes ou a instituição? Anonimato dos pesquisados: dever do pesquisador, escolha do pesquisado (co- autoria), compromisso social do pesquisador

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Características das pesquisas qualitativas Não prevê teste de hipótese Visam melhorar as condições de vida dos pesquisados

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Produção do conhecimento é contextualizada Desenho emergente Pesquisador é um aprendiz Pesquisado tem papel ativo nas tomadas de decisão

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Subjetividade do pesquisador é seu instrumento privilegiado Balanço entre objetividade e subjetividade Coleta/geração dos dados é simultânea a analise Retorno do material para que o voluntário verifique se foi bem representado

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Definição de pesquisa presente na Res 196/96 é diferente da pesquisa qualitativa

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Síntese das principais semelhanças entre as características da pesquisa qualitativa (tal como sintetizadas a partir da análise do material) e a Resolução 196/96 CNS Pesquisa qualitativaResolução 196/96 Mérito Científico é essencial Consentimento do participante é essencial Relevância Benefício para população em estudo Publicação dos resultados

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Pesquisa qualitativaRes 196/96 Desenho emergente; processualTeste de hipótese Nem sempre é possível descrever todos os procedimentos previamente Procedimentos devem ser descritos no projeto Decisões sobre a pesquisa, inclusive a questão a ser investigada, podem ser negociadas com os participantes, portanto nem sempre é possível descrevê-las previamente Todas as decisões sobre a pesquisa são tomadas pelo pesquisador, que, portanto, pode descrevê-las previamente no projeto Síntese das diferenças entre as pesquisas qualitativas e a Resolução 196/96

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Pesquisa qualitativaRes 196/96 Procedimentos realizados no ambiente natural dos pesquisados Detalhar as instalações dos serviços, centros, comunidades e instituições nas quais processar-se-ão as várias etapas da pesquisa Demonstrativo da existência da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa da pesquisa Não há como testar em laboratório ou em animais Teste em laboratório ou em animais Subjetividade do pesquisador é seu principal instrumento de trabalho. Aspectos éticos importantes são como superar a visão do pesquisador, a imparcialidade, o respeito à cultura local. Não há preocupação com a superação da visão do pesquisador, nem com a imparcialidade. A intenção de respeitar a cultura local, por vezes, entra em contradição com a exigência de consentimento individual, por escrito.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Conclusão É necessária a elaboração de diretrizes específicas para pesquisas qualitativas

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP Sugestões: 1.Inclusão imediata de pesquisadores que adotam diferentes paradigmas e utilizem diferentes metodologias, como membros relatores no sistema CONEP-CEP; 2.Organização de cursos dirigidos aos membros do sistema CONEP- CEP que discutam diferentes paradigmas de pesquisa, explicitando que existem diferentes tradições de pesquisas com potencial, quando bem conduzidas, de produzir conhecimento científico válido e, portanto, têm mérito científico; 3. Produção de resolução específica para análise dos aspectos éticos das pesquisas qualitativas, muitas vezes conduzidas por pesquisadores das Ciências Sociais e Humanas.

8 setembro 2008Iara Guerriero Pesquisa Qualitativa e Revisão Ética no Sistema CEPs-CONEP O mais difícil em tempos conturbados não é cumprir o dever, mas identificá- lo. Rivarol