AUDITORIAS AMBIENTAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROFESSOR: MÁRCIA MARIA RIOS RIBEIRO AUDITORIAS AMBIENTAIS Danniel Cláudio de Araújo

Auditoria ambiental Conceito: De acordo com a NBR ISO 14010(ABNT), auditoria ambiental é o processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar,de forma objetiva,evidências de auditoria para determinar se as atividades,eventos,sistema de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria,e para comunicar os resultados deste processo ao cliente.

É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ? MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA POR QUE AUDITAR ? AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

No que consiste uma auditoria ambiental? “numa ferramenta de gestão que inclui uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva do desempenho ambiental das organizações e equipamento, com o objetivo de salvaguardar o ambiente ao apoiar a gestão e controlo das práticas ambientais e ao avaliar o cumprimento das políticas ambientais das empresas que passa tambémpelo cumprimento das regulamentações existentes” Há que identificar os problemas para que estes possam ser resolvidos Ajuda uma empresa a antecipar o dano ambiental e desta forma prevenir que ele aconteça (International Chamber of Commerce, 1989)

Objetivos da auditoria ambiental? “Verificar conformidade com normas Externas (locais, nacionais, internacionais) e internas Identificar problemas relacionados com as operações e processos, reduzindo os seus riscos Formular uma política e estratégia ambiental os resultados de uma AA podem ser utilizados para formular, rever ou atualizar a política ambiental de uma empresa Medir impactes ambientais associados a cada processo e causados nos meios receptores (ar, água, solos e saúde pública)

Objetivos da auditoria ambiental? Avaliar o desempenho ambiental da empresa comparar com as melhores práticas Confirmar a eficácia de um sistema de gestão ambiental Fornecer uma base de dados que suporte as ações corretiva e planos futuros detectando áreas possíveis de intervenção Comunicar ao efetuar um relatório dos resultados, a empresa pode comunicar a parte interessada o seu desempenho ambiental, o que permite melhorar a sua imagem

Vantagens da AA Avaliar cumprimento de normas ambientais Avaliar cumprimento das políticas e estratégias empresariais Sensibilização dos trabalhadores Identificar novos processos de trabalho que possam minimizar de forma significativa a produção de resíduos e o uso de energia Fornecer uma base de dados atualizada que pode ser utilizada como apoio à tomada de decisões e situações de emergência Criar uma oportunidade para os gestores darem crédito às boas práticas ambientais uma vez que podem ter implicações na redução dos custos e melhoria da imagem ambiental das empresas

...Desvantagens da AA Custos iniciais e custos que resultam do cumprimento das normas Pode ser encarado pelos gestores como uma “ameaça” face a não cumprimentos ou efeitos nocivos para a saúde humana Necessidade de garantir o apoio incondicional da empresa ao trabalho dos técnicos que desenvolvem a AA - invasão “da privacidade” da empresa

Quais os fatores de sucesso? 1. Compromisso por parte dos decisores/gestores 2. Envolvimento e participação 3. Reconhecimento da necessidade de uma abordagem integrada 4. Verificação por terceiros (auditores ou consultores externos) 5. Equipa de auditores qualificada 6. Freqüência do procedimento de auditoria

Tipos de auditoria Conformidade Risco/Segurança Encerramento ou aquisição SGA Sítios/instalações

Critérios de Avaliação (Dependem do tipo de auditoria) Códigos de conduta Política de ambiente da empresa Legislação ambiental Requisitos de normas e sistemas de gestão (e.g. ISO; EMAS)

Auditorias Internas As auditorias internas verificam se as atividades de uma organização estão de acordo com os procedimentos estabelecidos, identifica eventuais problemas relacionados com esses procedimentos e oportunidades de melhoria; O período de tempo necessário para completar as auditorias de todas as atividades é designado por ciclo de auditoria. Este varia de acordo com a dimensão e complexidade das organizações; O âmbito das auditorias internas pode variar desde a auditoria de um simples procedimento até à auditoria de atividades complexas; As auditorias internas devem ser realizadas por pessoas suficientemente independentes em relação às atividades a auditar, para assegurarem um parecer isento; Estas auditorias podem ser realizadas por recursos humanos internos (colaboradores) ou externos à organização (colaboradores de outras organizações ou consultores).

Auditorias Internas

Auditorias Internas - EMAS Eco-Management and Audit Scheme sistema comunitário de ecogestão e auditoria Auditorias Internas - EMAS Frequência de Auditoria A auditoria ou ciclo de auditoria será completado, consoante o caso, com intervalos que não poderão exceder 3 anos. A freqüência da realização de auditorias a cada uma das atividades variará consoante: –A natureza, dimensão e complexidade das atividades –A significância dos impactos ambientais associados –A importância e premência dos problemas detectados em auditorias anteriores –O historial dos problemas ambientais Atividade de Auditoria Entrevistas, inspecção, análise de registos e outras documentações, com o objectivo de averiguar o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis e dos objectivos e metas fixados, bem como a eficácia e adequação do sistema para a gestão das responsabilidades ambientais.

Normas de Auditoria Ambiental da ABNT

Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996 A Norma ISO 14010 apresenta os princípios gerais para a realização de auditorias a Sistemas de Gestão Ambiental. Foi substituída pela norma ISO 19011:2002 Requisitos básicos A auditoria só deve realizar-se se, após consulta com a organização cliente, o auditor principal considerar que: Existe informação suficiente e apropriada; Existem recursos suficientes para o processo de auditoria; Estão estabelecidos os mecanismos de cooperação necessários. Objetividade, independência e competência Os membros da equipe de auditores devem ser independentes (externos ou internos); Devem ainda ser objetivos e qualificados)

Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996 Objetivo da auditoria São definidos pelo cliente (objetivo do SGA); O âmbito da auditoria é definido em conjunto pelos auditores e pelo cliente O procedimento de auditoria deve ter qualidade Procedimento de auditoria Deve seguir diretrizes, com procedimentos sistemáticos e documentados, tais como as estabelecidas pela Norma ISO 14011 Critérios e recolha de evidências Os critérios devem ser definidos com o nível de detalhe apropriado e comunicados ao cliente Informação adequada deve ser recolhida, analisada e interpretada. Resultados devem ser reprodutíveis

Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996 Confiabilidade dos resultados e conclusões O processo deve ser concebido para fornecer o grau de confiança desejado As incertezas associadas aos resultados devem ser explícitas (porque são necessariamente sempre uma amostra da informação total que poderia ser recolhida) e devem ser reconhecidas pelos auditores Relatório de auditoria Os resultados da auditoria devem ser comunicados ao cliente num relatório escrito. Informação que pode ser incluída (lista não exaustiva): Identificação da organização, dos auditores e dos elementos da organização que participaram de alguma forma na auditoria Objetivos, âmbito, critérios Período abrangido e data de realização Sumário do processo, resultados e conclusões (recomendações para acção correctiva)

Rotulagem Ambiental O que é: A rotulagem ambiental da série ISO 14.000 é a certificação de produtos adequados ao uso, que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado. Objetivo: Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores .

Normas de SGA da ABNT

Rotulagem tipo I – NBR ISO 14024: Programa Selo Verde Estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, e para avaliar e demonstrar sua conformidade. Também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo.

Rotulagem Tipo II – NBR ISO 14021: Auto-declarações ambientais Especifica os requisitos para auto-declarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos. Termos selecionados em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso. Descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para auto-declarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma. Símbolos para identificação de produtos recicláveis.

Rotulagem Tipo III – ISO 14025: Inclui avaliação do ciclo de vida Ainda está sendo elaborada no âmbito da ISO. Tem alto grau de complexidade devido á inclusão da ferramenta Avaliação do Ciclo de Vida. Existe um longo caminho para que este tipo de rotulagem ganhe o mercado. Simbologia para os diversos tipos de embalagens.

Pontos básicos a ressaltar sobre rotulagem: Ambiental difere da Certificação convencional de produtos que adotam Normas (requisitos mínimos de qualidade ) família de produtos comparáveis é efetuada em relação a critérios bem definidos difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas Informativas (Ex.. Simbologia de Reciclável) é um mecanismo de informação ao consumidor é um instrumento de Marketing para as Empresas

Rotulagem Ambiental Primeiras Iniciativas: Alemanha (1977) - Blue Angel. Certificou mais de 3000 produtos Canadá (1988) - Environmental Choice. Certificou detergentes, fraldas, material de construção, embalagens comerciais... Japão (1989) - Eco-Mark. Certificou detergente, tintas, baterias, pesticidas, artigos eletrônicos, óleos lubrificantes... Características: abordagem inicial "Simples". grande número de Famílias de Produtos. dirigidos para produtos de consumo.

A Agência Americana de Proteção Ambiental (USEPA ) Identifica a rotulagem ambiental dos produtos, dividida em categorias baseadas em três atributos-chaves: Todos os programas de rotulagem que são independentes dos fabricantes e vendedores podem ser considerados como da terceira parte; A participação pode ser voluntária ou obrigatória; Os programas de rotulagem podem ser positivos, negativos ou neutros.

Tipos de programas de rotulagem ambiental pela USEPA Selos de aprovação – identifica os produtos que são menos prejudiciais ao meio ambiente Certificado simples atributo – indica que uma terceira parte independente validou um aspecto particular do produto, permitindo que seja usado como único aspecto com apelo ambiental Relatório – fornece ao consumidor informações do produto e da empresa Divulgação de informação - apresenta fatos sobre um produto que não seria divulgado pela empresa Avisos de perigo - são uma exigência legal, contendo avisos obrigatórios, relacionado com o efeito do produto.

ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (Selo Verde) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO

O que é a ABNT? ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS FUNDADA EM 1940 RECONHECIDA PELO GOVERNO COMO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (órgão responsável pela normalização técnica voluntária no Brasil) ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO

Princípios do Rótulo ABNT- Qualidade Ambiental Natureza voluntária Consideração da legislação Seletividade Critérios ambientais do produto - Consideração do ciclo de vida - Revisão periódica dos critérios Característica funcional do produto Consulta aberta e ampla Avaliação da conformidade Transparência Aspectos comerciais internacionais Acessibilidade Objetividade, imparcialidade e base científica Não existência de conflitos de interesses Custos Confidencialidade Reconhecimento mútuo

ABNT representa o Brasil na INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION - IEC ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN

ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, membro do IAF-International Accreditation Forum. Acordos Internacionais: ALEMANHA (Tüv Bayern) ARGENTINA (iram) COLÔMBIA (icontec) ESPANHA (aenor/iqnet) FRANÇA (afnor) PORTUGAL (ipq) URUGUAI (unit) USA (Factory Mutual)

Rótulos e Declarações Ambientais Marketing “Ético” “Informativo” “Relacionado à Causa” Matéria prima “Natural” “Isento de petróleo” “baseado na fábrica” Manufatura/produção “Não poluente” “Não branqueado” “Isento de pesticida” Embalagem “Reciclado” “Não aerossol Uso posterior “Reciclável” “Com refil” “Reutilizável” Em uso “pouca fumaça” “Não tóxico” “Não corrosivo” Distribuição “Uso eficiente de energia” “Uso eficiente de recursos” Fabricante “Socialmente responsável”

ABNT - Qualidade Ambiental Comitês Técnicos de Certificação ABNT/CTC-01 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ABNT/CTC-02 - SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE / AMBIENTAL) ABNT/CTC-03 - AMBIENTAL/COURO E CALÇADO ABNT/CTC-04 - AÇOS LONGOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ABNT/CTC-05 - AMBIENTAL/FLORESTAS (ABNT/CERFLOR) ABNT/CTC-06 - AÇOS PLANOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL ABNT/CTC-07 - PLÁSTICOS REFORÇADOS ABNT/CTC-08 - GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO ABNT/CTC-09 - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMO ABNT/CTC-10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO ABNT/CTC-11 - PRODUTOS DE FIBROCIMENTO ABNT/CTC-12 - MOBILIÁRIO

Obtenção e manutenção da Certificação ABNT - Qualidade Ambiental Obtenção e manutenção da Certificação Examina e avalia processo Produtores Encaminha processo com parecer Solicitam a certificação ABNT/DTC ABNT/CTC Avalia baseando-se nos critérios: - Análise da documentação -Inspeção -Auditorias -testes Propõe aprovação Aprova Certificação ABNT/CC Contrato Licença de uso da Marca Acompanhamento: Testes e auditorias periódicas ABNT/DTC ABNT/DTC - Gerência de Certificação ABNT/CC - Comissão de Certificação ABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação

ABNT - Qualidade Ambiental

Rótulo: Características Principais: multicriteriosos; consideração do Ciclo de Vida; certificados por entidades independentes

CICLO DE VIDA DO PRODUTO

O Ciclo de Vida do Alumínio Reabilitação de Áreas Mineradas Mineração de Bauxita Clientes Transportes Resíduos (emissões) Recursos Naturais e Matérias Primas Embalagens Aluminio Primário Refinaria Redução Transfor-mação Constr. Civil Description of Model The business case is is reflected in the Alcoa sustainability model It has Alcoa’s values at the center – these values reflect the key elements of sustainability Sustainability is the interface between Alcoa’s internal values and society – The left side of the model show how we use ABS to drive sustainability performance The right side shows our interaction with external stakeholders, Industrial Reciclagem Eletricidade Energia Hidrelétrica 39