A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IDOSO MPS - Ministério da Previdência Social SPS-Secretaria de Previdência Social DRGPS - Depto. do Regime Geral de Previdência Social CGEP - Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IDOSO BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2004

O IDOSO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Evolução da população por faixas de idade (1991 - 2000) CRESCIMENTO DO NÚMERO DE IDOSOS: em 1991, havia cerca de 10 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que representava cerca de 7,3% da população total. Esse número chegou a mais de 14 milhões em 2000, fazendo com que o contingente de idosos crescesse para 8,6% da população. Evolução da população por faixas de idade (1991 - 2000) Fontes: Censos 1991 e 2000. IBGE. Elaboração: SPS/MPS

Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides) Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

(i) Taxa Bruta de Natalidade no Brasil (1890 a 2050) Esse fenômeno tem 2 motivos: o primeiro é a diminuição da taxa de natalidade e o segundo é o aumento da expectativa de vida (i) Taxa Bruta de Natalidade no Brasil (1890 a 2050) Em 1980, a taxa bruta de natalidade no Brasil era igual a 3,2%. Em 2000, essa taxa foi de 2,0%, com previsão de queda para 1,4% no ano de 2040. Fonte: IBGE. Obs. (1): Dados a partir de 2002 são projeções. Obs. (2):Taxa Bruta de Natalidade = Número de Nascidos Vivos / Total da População

Entre as décadas de 30 e 40, uma pessoa de 60 anos tinha uma expectativa de vida de 73 anos, se homem, e 74 anos, se mulher. Em 2002, a expectativa de vida passou para 79 anos, se homem, e 82 anos, se mulher.   (ii) Evolução da Expectativa de Sobrevida no Brasil (1930/1940, 1970/1980 e 2002) Fontes: 1930/1940: Previdência em Dados; 1970/1980: CEPAL; 2000: IBGE Elaboração: SPS/MPS

Participação de Homens e Mulheres na A população idosa é composta em sua maioria por mulheres. À medida que a idade aumenta, o número de mulheres cresce em relação ao número de homens, em virtude da maior longevidade do sexo feminino.   Participação de Homens e Mulheres na População Total, por Faixa Etária (2000) Fontes: 1930/1940: Previdência em Dados; 1970/1980: CEPAL; 2000: IBGE Elaboração: SPS/MPS

Participação de Idosos na População Total, por Clientela (1991-2000) A população idosa brasileira também está cada vez mais urbanizada. Entre 1991 e 2000, houve um aumento do percentual de pessoas com 60 anos ou mais que vivem na área urbana, passando de 76,7% para 81,4%. Participação de Idosos na População Total, por Clientela (1991-2000) 90% 81,4% 76,7% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 23,3% 18,6% 20% 10% 0% 1991 2000 Urbana Rural Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Participação dos Idosos no Total da População, por Regiões (1991-2000) O aumento do percentual de idosos na população total entre 1991 e 2000 ocorreu em todas as regiões do País. A região onde há maior quantidade de idosos é a Sudeste, com 9,3%, e a Região Norte concentra o menor contingente, da ordem de 5,5%. Participação dos Idosos no Total da População, por Regiões (1991-2000) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Responsáveis por Domicílios, segundo a Há no Brasil 8,96 milhões de idosos responsáveis por domicílios. Esse número representa um aumento de 40% em relação a 1991, quando o contingente era igual a 6,4 milhões. Responsáveis por Domicílios, segundo a Faixa Etária (1991-2000) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS

Quantidade de Pessoas Responsáveis por A partir dos 40 anos de idade, nota-se que a diferença entre homens e mulheres responsáveis por domicílios cai. Este fenômeno pode ser decorrente da maior longevidade feminina. Quantidade de Pessoas Responsáveis por Domicílios, por Faixa Etária (2000) Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE Elaboração: SPS/MPS

- Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Observa-se má distribuição de renda entre os idosos responsáveis por domicílio no que concerne as áreas urbana e rural, regiões geográficas e intra-regiões. Rendimento Médio dos Idosos Responsáveis pelo Domicílio, por Situação do Domicílio (1991-2000) - Em R$ de Julho/2000 (INPC) - Entre 1991 e 2000, verificou-se um crescimento da remuneração média dos idosos tanto na área urbana (54,9%) como na rural (76,8%). Fonte: Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil - 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Renda dos Idosos, por Fonte de Rendimento A maior parte do rendimento dos idosos brasileiros provém dos recursos transferidos pela Previdência. Nos homens, as aposentadorias são responsáveis por 54,1% da renda (35,6% = trabalho). Nas mulheres, as aposentadorias e pensões representam 44,3% e 33,3%, respectivamente (12,0%= trabalho). Renda dos Idosos, por Fonte de Rendimento (Participação % - 1995 a 1999) Fonte: Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil - 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS Obs. (1): Foram utilizados os microdados das PNADs de 1995 a 1999. Obs. (2): Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais.

Grau de Pobreza por Idade - 1999 Os recursos da Previdência contribuem para a redução dos níveis de pobreza no País. Caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos triplicaria. Grau de Pobreza por Idade - 1999 Fonte: PNAD 1999 Elaboração: DISOC/IPEA Obs: Linha de Pobreza = R$98,00

Quantidade de Benefícios Pagos (Manutenção) pela Em 2003, a Previdência Social pagou benefícios a 10,5 milhões de idosos com idade acima de 60 anos. Quantidade de Benefícios Pagos (Manutenção) pela Previdência Social a Idosos* e Estimativa de Beneficiários Indiretos (2000 a 2003) Considerando que para cada beneficiário existem, em média, outros 2,5 beneficiários indiretos, em 2003 a Previdência beneficiou 36,8 milhões de pessoas com o pagamento a idosos, o que equivale a 20,8% da população total brasileira. Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2000 Elaboração: SPS/MPAS * Não inclui pensões, uma vez que não estão disponíveis o sexo e a idade do dependente. ** Estima-se que, para cada beneficiário da Previdência, existam outros 2,5 beneficiários indiretos. Obs.: Idoso = Pessoa de 60 anos ou mais

COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Brasil -

COBERTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - População de 16 a 59 anos de idade -

BRASIL: PANORAMA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA POPULAÇÃO OCUPADA (ENTRE 16 E 59 ANOS) EM 2002 Fonte: Microdados PNAD 2002 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 318,2 mil de desprotegidos com rendimento ignorado

COBERTURA NO MERCADO DE TRABALHO - RESULTADOS 2002 - Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE - 2002. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

DADOS DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - Idade (60 anos ou mais) - Brasil

COBERTURA NO MERCADO DE TRABALHO - IDOSOS - RESULTADOS 2002 - Proteção Previdenciária para População com 60 anos ou mais de idade - Brasil Fonte:PNAD/IBGE - 2002 Elaboração: SPS/MPS. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins

COBERTURA NO MERCADO DE TRABALHO - IDOSOS - RESULTADOS 2002 - Idosos de 60 anos ou mais que Recebem Aposentadoria ou Pensão ou que Continuam Contribuindo para algum Regime Previdenciário (1992 a 2002) (em %) Fonte:PNAD/IBGE - 2002 Elaboração: SPS/MPS. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins