Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com URH’s e Sugesp’s em 08 e 09/11/2012

DERH 1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS? 2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O SEU VALOR AGREGADO? 3- APRESENTANDO AS FUNCIONALIDADES. 4- TESTES PRATICOS PARA CONSULTA SIGPEC FORMA ON LINE.

O QUE É RECADASTRAMENTO? DERH O QUE É RECADASTRAMENTO? O recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionista da PMSP é um cumprimento legal. Decreto: 45.690/2005 e 45.755/2005 Portaria: 142/SMG-G/2009 - Também proporciona a manutenção dos dados de cadastro dos servidores.

QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS? DERH QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS? Com o recadastramento a Administração tem condições de, além de atualizar seu banco de dados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências - SIGPEC, providenciar eventuais procedimentos na vida funcional do servidor, como por exemplo: opção em PCCS ainda não realizados.

Nunca pode ser realizado antes do mês do aniversário. DERH O recadastramento é realizado no mês de aniversário do servidor ou pensionista. Nunca pode ser realizado antes do mês do aniversário. Recadastramento posterior ao mês do aniversário é possível.

Formulário de Recadastramento para Pensionistas

Formulário de Recadastramento para Aposentados

Formas de Recadastramento DERH Formas de Recadastramento Servidores Inativos e Pensionistas: Recebem o formulário pelo correio; Reconhecem a assinatura por autenticidade em Cartório; Encaminham o formulário reconhecido por autenticidade, em Cartório, para o remetente; Inativos comparecem pessoalmente, preferentemente, na sua unidade de lotação; Pensionistas, comparecem pessoalmente na Seção de Atendimento da SEMPLA – Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, localizado na Galeria Prestes Maia – Anhangabaú, das 9:00 às 16: horas.

Formas de Recadastramento Para servidores Inativos: DERH Formas de Recadastramento Para servidores Inativos: Impossibilitados de locomoção, devem se recadastrar por meio de procuração ou curador; A unidade pode efetuar o recadastramento via visita domiciliar; Os dados do recadastramento devem ser atualizados no SIGPEC.

Formas de Recadastramento DERH Formas de Recadastramento Para servidores Ativos: Devem comparecer na sua unidade de Recursos Humanos de sua Secretaria/Subprefeitura; Atualizações de dados devem ser feitas no SIGPEC.

DERH Regras Gerais Os dados devem ser atualizados no SIGPEC, na tela de dados pessoais, para servidores ativos, inativos e pensionistas; O servidor que também é pensionista deve se recadastrar nos dois Registros Funcionais no mês do aniversário; Os formulários de recadastramento do servidor inativo e do pensionista, bem como demais documentações pertinentes, utilizadas no recadastramento não presencial, devem permanecer arquivados no prontuário.

1º Passo Histórico Funcional  Dados Pessoais  Cadastro de Pessoas DERH 1º Passo Histórico Funcional  Dados Pessoais  Cadastro de Pessoas

DERH 2º Passo Iniciar modo de consulta

DERH 3º Passo Digitar o registro do servidor e executar a consulta

DERH 4º Passo Conferir os dados do servidor em todos os campos

DERH 5º Passo Seguir para a aba Documentos, conferir e atualizar.

DERH 6º Passo Seguir para a aba Endereço. Conferir e atualizar.

Apresentando as Funcionalidades da Tela de Recadastramento DERH Apresentando as Funcionalidades da Tela de Recadastramento Menu: Como chegar a tela do Recadastramento Tela de Recadastramento Explicando as funcionalidades e seu objetivo

Como chegar a tela do Recadastramento DERH Como chegar a tela do Recadastramento Histórico Funcional / Dados Pessoais / Histórico de Recadastramento

Preencher campo registro e seguir com a tecla TAB até o campo ano Base DERH Preencher campo registro e seguir com a tecla TAB até o campo ano Base

DERH Coluna Ano Base: Apresenta os exercícios de recadastramentos anteriores Coluna Data do Recadastramento: Mostra o dia exato em que foram efetuados os recadastramentos Coluna Responsável: Informa o REGISTRO FUNCIONAL do agente que efetuou o Recadastramento

DERH O sistema não permite o registro do recadastramento antes da data de aniversário do servidor.

Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores; DERH OBSERVAÇÃO Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores; Caso não, preencher o campo ano base com os exercícios/recadastramentos anteriores e salvar. O sistema preenche o campo data do recadastramento de maneira automática e sempre com a data do dia que está sendo efetuado o recadastramento.

Como Chegar ao Relatório de Gerenciamento de Recadastramentos Archon/Relatórios/Executa Relatórios DERH

Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon DERH Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon

DERH Em Grupo de relatórios: - Escolher o item 01 – Histórico Funcional. Em relatórios: - Escolher o item 19 Recadastramento - Posição geral. - Clicar no botão Executa Relatório.

DERH Campo Tipo desejado: Escolher entre o Relatório de Servidores ativos ou inativos Recadastrados ou não recadastrados. Obs. Se deixar em branco o sistema emitirá automaticamente os dois tipos. - Codigo de Setor: Informar o Código da Unidade Hierárquica, (Secretária, Divisão ou Setor). - Selec Setor Filho S/N: S para incluir os setores filhos e N caso queira somente a Unidade Hierárquica informada no campo anterior. Obs. Se não informar o sistema assumirá automaticamente a opção N Mês\Ano inicial Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia primeiro do mês corrente. Mês\Ano final Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia em que o relatório esta sendo executado. Existem mais campos mais somente estes são os necessários para a emissão do relatório.

DERH

O que significam as novas funcionalidades e qual o seu objetivo? DERH O que significam as novas funcionalidades e qual o seu objetivo? Visão de todo o histórico dos recadastramentos (dia, mês e ano), exercício e o agente público que efetuou o recadastramento; Subsídios para gestão de controle dos cadastros não efetuados, de sua unidade antes mesmo da Secretaria de Gestão encaminhar relatório de acertos

Comprovante de Recadastramento DERH Comprovante de Recadastramento

RELATÓRIO SISOBI A partir de janeiro de 2012, o relatório SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos será enviado, mensalmente às URH e SUGESP para checagem dos dados constantes nesse relatório com os dados do servidor com suspeita de falecimento, no sistema SIGPEC.

RELATÓRIO SISOBI PROCEDIMENTOS DA UNIDADE VERIFICAR SE OS DADOS DO RELATÓRIO SISOBI CONFEREM COM OS CONSTANTES NA TELA DO SIGPEC – DADOS PESSOAIS, NOME DA MÃE E PRINCIPALMENTE O CPF. CASO HAJA CONSTATAÇÃO QUE SE REFERE AO MESMO SERVIDOR, PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SE OBTENHA O ATESTADO DE ÓBITO, PARA CADASTRO DA VACÂNCIA.

RELATÓRIO SISOBI PROCEDIMENTOS DA UNIDADE A UNIDADE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS FAMILARES DO SERVIDOR, PARA OBTENÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO OU CASO NÃO CONSIGA, OFICIAR O CARTÓRIO, CUJO CNPJ ENCONTRA-SE NO RELATÓRIO. PARA LOCALIZAR O CARTÓRIO, ACESSAR O ENDEREÇO DA RECEITA: http://www.receita.fazenda.gov.br

RELATÓRIO SISOBI PROCEDIMENTOS DA UNIDADE CLICAR EM EMPRESAS > CADASTRO CNPJ > EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DIGITAR O Nº DO CNPJ DO CARTÓRIO, CONSTANTE DO RELATÓRIO SISOB, ONDE APARECERÃO TODOS OS DADOS DO CARTÓRIO.

MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO PELO CARTÓRIO, A UNIDADE DEVERÁ PROVIDENCIAR O CADASTRO DA VACÂNCIA.

PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE DÉBITOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APURAR VALORES PERCEBIDOS INDEVIDAMENTE APÓS O FALECIMENTO DO SERVIDOR AUTUAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ( OBSERVAR VALOR) SOLICITAR ATRAVÉS DE MEMORANDO O ESTORNO DOS PROVENTOS COM A CERTIDÃO DE ÓBITO (AUTENTICADA) PARA O DERH-21; E ENCAMINHAR TAMBÉM POR E-MAIL O MEMORANDO DE ESTORNO; semplacogepderh2@prefeitura.sp.gov.br

MODELO DE MEMORANDO ESTORNO

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ESTORNO DE CRÉDITO PELO BANCO, O DERH-21 COMUNICARÁ A UNIDADE, PARA ANDAMENTO DO PROCESSO DE DÉBITO: CONVOCAR PESSOA DA FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR, ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA TRATAR O DÉBITO.

DECORRIDO O PRAZO ACIMA ESTIPULADO SEM O COMPARECIMENTO DO FAMILIAR, NOVA CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 15 DIAS. NÃO ATENDIDAS AS CONVOCAÇÕES, O PROCESSO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À JUD.

CONFORME JÁ INFORMADO ATRAVÉS DO COMUNICADO Nº 36/DERH-2/2011, TODO DÉBITO INFERIOR A 1 UFM (R$ 108,66) DEVERÁ SER COBRADO AMIGAVELMENTE. CASO A COBRANÇA SE MOSTRE INFRUTÍFERA E ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE COBRANÇA, O DÉBITO INFERIOR A 1 UFM DEVERÁ SER CANCELADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 9.500, DE 30/03/1982.

Procedimentos para cadastro de dependentes para Imposto de Renda a partir de novembro de 2012 1 – A aba dados adicionais que registra quantidade de dependentes que foram migrados do legado não mais permitirá alterações nas mesmas, a não ser para zerar quantidades ali já registradas.  2 – Todos os cadastros de dependentes para imposto de renda deverão ser efetuados na tela dependentes mediante a inclusão dos dados desses dependentes e na aba dependências deverá ser cadastrada a funcionalidade “dependentes para imposto de renda”.  3 – A partir de novembro o sistema folha de pagamento irá assumir prioritariamente a quantidade de dependentes cadastrada nessa tela específica, somente considerando a quantidade da tela dados adicionais enquanto ainda não houver a devida atualização na tela dependentes.  4 – Os dados de quantidades para dependentes na tela do histórico funcional deverão ser gradativamente ajustados para fazê-los todos constar na tela de dependentes, para que possam ser devidamente identificados quem são esses dependentes, quais os seus dados pessoais básicos e sua relação de dependência com o servidor. 5- Estes procedimentos serão efetuados para os padrões de acesso Cadastro/Geral do SIGPEC

DÚVIDAS ou SUGESTÕES semplacogepderh3@prefeitura. sp. gov DÚVIDAS ou SUGESTÕES semplacogepderh3@prefeitura.sp.gov.br Jorge Mattoso Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 jomattoso@prefeitura.sp.gov.br semplacogepderh3@prefeitura.sp.gov.br Maria Helena Rocha dos Santos Diretora da Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH 2 msoares@prefeitura.sp.gov.br semplacogepderh2@prefeitura.sp.gov.br