Mudanças Climáticas: atuação do Congresso Nacional Senador Delcídio Amaral

Problemas globais, soluções globais O problema das mudanças climáticas não afeta apenas o Brasil; É um tema que preocupa todas as nações do mundo; Consciência de que a ação humana é responsável por boa parte dos problemas.

Mudanças globais, problemas brasileiros No próximo slide poderemos visualizar as previsões científicas para o Brasil e para a América do Sul nos próximos 100 anos.

Comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil de 2100 Floresta Cerrado Caatinga Campos Desertos

Comissão Mista do Congresso Nacional Instituída pelo Ato Conjunto nº 1 do Congresso Nacional; Viagens dos membros da Comissão a diversas partes do Brasil para conhecer problemas in loco; Dezenas de audiências públicas com especialistas, cientistas e com a sociedade civil organizada.

O que o Brasil tem feito de positivo A Comissão Mista encontrou as seguintes iniciativas positivas: (i) Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia; (ii) adição de álcool na gasolina; (iii) implementação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); (continua)

O que o Brasil tem feito de positivo (iv) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa); (v) Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; (vi) popularização dos veículos flex-fuel (gasolina-álcool).

Iniciativa de Lei do Governo Federal O Governo Federal criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; Resultado: anteprojeto de lei a respeito da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), encaminhado ao Congresso Nacional em 5 de junho de 2008 (PL nº 3.535, de 2008, na Câmara dos Deputados).

O que o Brasil deve fazer O Protocolo de Quioto é tímido, demasiadamente preocupado em apenas mitigar os problemas existentes. É preciso ser mais ativo. Medidas voluntárias de redução de gases estufa. Conservação de florestas.

O que o Brasil deve fazer ainda... A emissão de gases efeito estufa em razão das queimadas é o calcanhar-de-aquiles brasileiro como podemos ver na imagem.

A Amazônia influi nas chuvas da região centro-sul do Brasil

O que o Brasil não pode deixar de fazer A matriz energética brasileira precisa ser gerenciada com cuidado.

O que o Congresso está fazendo Há mais de vinte medidas em tramitação. Destaco uma: 1) Projeto de Lei nº 261, de 2007 “dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC”. Iniciativa voluntária do País para evitar ou minimizar os impactos negativos das interferências antrópicas no sistema climático.

O que o Congresso precisa fazer É necessário realizar modificações pontuais na legislação nacional, no intuito de incorporar essa variável nas demais políticas públicas levadas a cabo pelo Estado brasileiro.

Conclusão Governos, empresas e sociedade, de todo o mundo, precisam se unir para combater o problema. Disso depende a nossa sobrevivência e a sobrevivência das futuras gerações.

Obrigado pela atenção FIM