Núcleo de Trabalho de Curso Sandro Alex Simões Gysele Amanajás Nirson Medeiros

O Trabalho de Curso O TC consiste em produção científica orientada e inédita, resultante da participação dos alunos em grupos de trabalho (GTs) voltados especificamente ao debate de temas jurídicos e à elaboração de trabalhos acadêmicos. O TC consiste em produção científica orientada e inédita, resultante da participação dos alunos em grupos de trabalho (GTs) voltados especificamente ao debate de temas jurídicos e à elaboração de trabalhos acadêmicos. Entende-se por produções científicas trabalhos escritos que apresentem obrigatoriamente os seguintes quesitos: Entende-se por produções científicas trabalhos escritos que apresentem obrigatoriamente os seguintes quesitos: I – proposição de um tema relacionado ao Direito; I – proposição de um tema relacionado ao Direito; II – problematização do tema; II – problematização do tema; III – justificativa; III – justificativa; IV – objetivos; IV – objetivos; V – análise de referencial teórico; V – análise de referencial teórico; VI – indicação de metodologia de trabalho; VI – indicação de metodologia de trabalho; VII – elaboração de considerações finais. VII – elaboração de considerações finais.

O Trabalho de Curso O TC poderá ser apresentado na forma de narrativa de caso, relatório técnico, relatório de pesquisa, relatório de extensão, monografia, dentre outras modalidades a serem analisadas pelo Núcleo de Trabalho de Curso (NTC). O TC poderá ser apresentado na forma de narrativa de caso, relatório técnico, relatório de pesquisa, relatório de extensão, monografia, dentre outras modalidades a serem analisadas pelo Núcleo de Trabalho de Curso (NTC). Para os fins deste regulamento, conceitua-se: Para os fins deste regulamento, conceitua-se: I – Narrativa de caso: relato de situação jurídica controversa, de conformidade com a metodologia do método do caso adotada pelo Curso de Direito do CESUPA; I – Narrativa de caso: relato de situação jurídica controversa, de conformidade com a metodologia do método do caso adotada pelo Curso de Direito do CESUPA; II – Relatório técnico: texto analítico-técnico abordando questão jurídica prática, no formato de artigo; II – Relatório técnico: texto analítico-técnico abordando questão jurídica prática, no formato de artigo; III – Relatório de pesquisa: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, no formato de artigo; III – Relatório de pesquisa: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, no formato de artigo; IV – Relatório de extensão: comunicação de resultado de atividade de extensão, no formato de artigo; IV – Relatório de extensão: comunicação de resultado de atividade de extensão, no formato de artigo; V – Monografia: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, de maior densidade e aprofundamento teórico. V – Monografia: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, de maior densidade e aprofundamento teórico.

Diferenças entre TC e TCC O TC pode ser realizado em qualquer momento do curso e não está restrito ao formato de monografia O TC pode ser realizado em qualquer momento do curso e não está restrito ao formato de monografia O TC preferencialmente será realizado dentro dos grupos de trabalho O TC preferencialmente será realizado dentro dos grupos de trabalho O TC pode ser realizado por mais de 1 aluno O TC pode ser realizado por mais de 1 aluno O TC será avaliado pelo professor- coordenador de um dos GT e pelo NTC O TC será avaliado pelo professor- coordenador de um dos GT e pelo NTC

Diferenças entre o TC e o TCC O TC deve ser orientado pelo professor coordenador de um dos GTs O TC deve ser orientado pelo professor coordenador de um dos GTs O TC será socializado de diversas formas e não apenas por meio de banca examinadora O TC será socializado de diversas formas e não apenas por meio de banca examinadora O TC deve ser entregue ao NTC a partir do 8º período, encaminhado pelo professor coordenador do GT acompanhado de um parecer sobre o mesmo O TC deve ser entregue ao NTC a partir do 8º período, encaminhado pelo professor coordenador do GT acompanhado de um parecer sobre o mesmo O TC deve ser elaborado de acordo com a temática geral indicada pelo regimento e conforme as linhas dos GTs O TC deve ser elaborado de acordo com a temática geral indicada pelo regimento e conforme as linhas dos GTs

As linhas de pesquisa Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sócio-Econômico. Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sócio-Econômico. Área de concentração: Área de concentração: I- Teoria dos Direitos Fundamentais I- Teoria dos Direitos Fundamentais II- Desenvolvimento e Políticas Públicas II- Desenvolvimento e Políticas Públicas

Núcleo de Trabalho de Curso O NTC é composto por 01 (um) docente responsável dentre os professores de metodologia, com título mínimo de Mestre e experiência comprovada em pesquisa, e pelo coordenador do Curso de Direito ou professor por este indicada, sendo admitida a participação de professores colaboradores desde que indicados pela Coordenação deste curso. O NTC é composto por 01 (um) docente responsável dentre os professores de metodologia, com título mínimo de Mestre e experiência comprovada em pesquisa, e pelo coordenador do Curso de Direito ou professor por este indicada, sendo admitida a participação de professores colaboradores desde que indicados pela Coordenação deste curso. Ao NTC compete: Ao NTC compete: avaliar as propostas de TC encaminhadas pelos alunos e recomendadas por professores coordenadores de grupo de trabalho. avaliar as propostas de TC encaminhadas pelos alunos e recomendadas por professores coordenadores de grupo de trabalho. elaborar, semestralmente, o calendário de todas as atividades relativas ao TC; elaborar, semestralmente, o calendário de todas as atividades relativas ao TC; proporcionar, com a ajuda dos professores das disciplinas Introdução à Metodologia da Pesquisa e Metodologia da Pesquisa em Direito, orientação básica ao alunos em fase de elaboração do TC; proporcionar, com a ajuda dos professores das disciplinas Introdução à Metodologia da Pesquisa e Metodologia da Pesquisa em Direito, orientação básica ao alunos em fase de elaboração do TC; Aprovar ou não os GTs propostos pelos docentes; Aprovar ou não os GTs propostos pelos docentes; Organizar e administrar os eventos de publicização dos TCs Organizar e administrar os eventos de publicização dos TCs

Núcleo de Trabalho de Curso indicar os coordenadores de grupo de trabalho. indicar os coordenadores de grupo de trabalho. elaborar e encaminhar aos professores coordenadores de grupo de trabalho as fichas de freqüência e avaliação das atividades atinentes ao TC; elaborar e encaminhar aos professores coordenadores de grupo de trabalho as fichas de freqüência e avaliação das atividades atinentes ao TC; convocar, sempre que necessário, reuniões com os professores coordenadores de grupo de trabalho e alunos em fase de elaboração do TC; convocar, sempre que necessário, reuniões com os professores coordenadores de grupo de trabalho e alunos em fase de elaboração do TC; intermediar a relação dos alunos com os professores coordenadores dos grupos de trabalho; intermediar a relação dos alunos com os professores coordenadores dos grupos de trabalho; manter, no NTC, arquivo atualizado dos relatórios semestrais dos professores coordenadores dos grupos de trabalho; manter, no NTC, arquivo atualizado dos relatórios semestrais dos professores coordenadores dos grupos de trabalho; manter atualizado o livro de atas das reuniões das bancas examinadoras; manter atualizado o livro de atas das reuniões das bancas examinadoras; providenciar o encaminhamento à biblioteca central dos TCs aprovados; providenciar o encaminhamento à biblioteca central dos TCs aprovados; designar as bancas examinadoras dos Trabalhos de Curso; designar as bancas examinadoras dos Trabalhos de Curso; apresentar, semestralmente, ao Coordenador do Curso de Direito, relatório do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Trabalho de Curso; apresentar, semestralmente, ao Coordenador do Curso de Direito, relatório do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Trabalho de Curso; tomar, no âmbito de sua competência, todas as demais medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste regulamento. tomar, no âmbito de sua competência, todas as demais medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste regulamento.

Os Professores Coordenadores dos GTs Os GTs são grupos nos quais realizar-se-ão discussões sobre temas jurídicos contemporaneamente relevantes e as elaborações de TCs, devendo estar vinculados à linha de pesquisa e a uma das áreas de concentração dispostas neste regulamento. Os GTs são grupos nos quais realizar-se-ão discussões sobre temas jurídicos contemporaneamente relevantes e as elaborações de TCs, devendo estar vinculados à linha de pesquisa e a uma das áreas de concentração dispostas neste regulamento. Os GTs serão propostos e coordenados por professores que compõem o quadro docente do Curso de Direito do CESUPA, estando as propostas apresentadas sujeitas à avaliação pelo NTC. Os GTs serão propostos e coordenados por professores que compõem o quadro docente do Curso de Direito do CESUPA, estando as propostas apresentadas sujeitas à avaliação pelo NTC. O professor coordenador de GT tem as seguintes atribuições: O professor coordenador de GT tem as seguintes atribuições: I – propor a realização do grupo, apresentando, antes do início das atividades, um Plano de Trabalho Docente (PTD) para o NTC; I – propor a realização do grupo, apresentando, antes do início das atividades, um Plano de Trabalho Docente (PTD) para o NTC; II – administrar o GT que coordenar e conduzir as atividades a ele atinentes; II – administrar o GT que coordenar e conduzir as atividades a ele atinentes; III – indicar, ao NTC, os professores que atuarão como colaboradores em seu GT, bem como a quantidade de participações (semanais) destes docentes nos grupos; III – indicar, ao NTC, os professores que atuarão como colaboradores em seu GT, bem como a quantidade de participações (semanais) destes docentes nos grupos; IV – reunir-se com os alunos vinculados ao seu GT, preenchendo a carga horária de 02 (duas) horas-aulas semanais IV – reunir-se com os alunos vinculados ao seu GT, preenchendo a carga horária de 02 (duas) horas-aulas semanais V– freqüentar as reuniões convocadas pelo NTC; V– freqüentar as reuniões convocadas pelo NTC; VI – Entregar ao NTC, semestralmente, as fichas de freqüência e os relatórios das atividades desenvolvidas no GT, devidamente preenchidos e assinados; VI – Entregar ao NTC, semestralmente, as fichas de freqüência e os relatórios das atividades desenvolvidas no GT, devidamente preenchidos e assinados;

Os Professores Coordenadores dos GTs V II– analisar e avaliar os relatórios de atividades que lhes forem entregues pelos alunos; V II– analisar e avaliar os relatórios de atividades que lhes forem entregues pelos alunos; V III– emitir parecer sobre os TCs dos alunos vinculados ao GT que coordena, para efeito de avaliação pelo NTC; V III– emitir parecer sobre os TCs dos alunos vinculados ao GT que coordena, para efeito de avaliação pelo NTC; IX – participar das comunicações dos TCs e das defesas para as quais estiver designado; IX – participar das comunicações dos TCs e das defesas para as quais estiver designado; X – assinar juntamente com os demais membros das bancas examinadoras as atas finais das sessões de defesa; X – assinar juntamente com os demais membros das bancas examinadoras as atas finais das sessões de defesa; XI – requerer ao NTC a inclusão dos Trabalhos de Curso de seus alunos na pauta semestral de comunicações e defesas; XI – requerer ao NTC a inclusão dos Trabalhos de Curso de seus alunos na pauta semestral de comunicações e defesas;

Alunos em fase de realização do TC A todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do CESUPA é facultada a participação nos GTs, sendo obrigatório, no entanto, até o final do curso, o cumprimento da carga horária mínima de 72 (setenta e duas) horas de participação nos referidos grupos. A todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do CESUPA é facultada a participação nos GTs, sendo obrigatório, no entanto, até o final do curso, o cumprimento da carga horária mínima de 72 (setenta e duas) horas de participação nos referidos grupos. As horas de participação estabelecidas acima serão computadas como freqüência à disciplina Elaboração e Apresentação de Trabalho de Curso. As horas de participação estabelecidas acima serão computadas como freqüência à disciplina Elaboração e Apresentação de Trabalho de Curso. Os alunos que, no oitavo período do Curso de Direito, não houverem preenchido a carga horária mínima de participação em GTs, deverão, a partir deste período, freqüentar obrigatoriamente um dos grupos ofertados até o cumprimento da exigência do parágrafo anterior. Os alunos que, no oitavo período do Curso de Direito, não houverem preenchido a carga horária mínima de participação em GTs, deverão, a partir deste período, freqüentar obrigatoriamente um dos grupos ofertados até o cumprimento da exigência do parágrafo anterior.

Alunos em fase de realização do TC São atribuições do aluno em fase de realização de TC: São atribuições do aluno em fase de realização de TC: I – cumprir a carga horária mínima de participação em GTs estabelecida por este regulamento; I – cumprir a carga horária mínima de participação em GTs estabelecida por este regulamento; II – inscrever-se nos GTs que tiver interesse de participar; II – inscrever-se nos GTs que tiver interesse de participar; III – freqüentar os encontros semanais do GT no qual estiver inscrito; III – freqüentar os encontros semanais do GT no qual estiver inscrito; IV – comparecer às reuniões convocadas pelo NTC; IV – comparecer às reuniões convocadas pelo NTC; V – cumprir o calendário de atividades estipulado pelo coordenador do GT de que participar; V – cumprir o calendário de atividades estipulado pelo coordenador do GT de que participar; VI – elaborar a versão final de seu TC de acordo com o presente regulamento e as instruções do coordenador do GT ao qual estiver vinculado; VI – elaborar a versão final de seu TC de acordo com o presente regulamento e as instruções do coordenador do GT ao qual estiver vinculado; VII – entregar ao NTC, antes do final da graduação, 02 (duas) cópias impressas e 01 (uma) em meio eletrônico de seu TC, devidamente acompanhadas de parecer do coordenador de GT; VII – entregar ao NTC, antes do final da graduação, 02 (duas) cópias impressas e 01 (uma) em meio eletrônico de seu TC, devidamente acompanhadas de parecer do coordenador de GT; VIII – comparecer em dia, hora e local determinados para apresentar ou defender seu TC; VIII – comparecer em dia, hora e local determinados para apresentar ou defender seu TC; IX – cumprir e fazer cumprir este regulamento. IX – cumprir e fazer cumprir este regulamento.

Apresentação dos TCs Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora. A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora. Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora

Divulgação do novo regimento A) Para os professores: reunião de planejamento, folder informativo e disponibilização do regimento via A) Para os professores: reunião de planejamento, folder informativo e disponibilização do regimento via B) Para os alunos: folder informativo,visitas nas salas, seminários e através das disciplinas relativas à metodologia B) Para os alunos: folder informativo,visitas nas salas, seminários e através das disciplinas relativas à metodologia

GTs ESTUDO DE CASOS JURISPRUDENCIAIS (CASEBOOK METHOD) – Coordenador: André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 10:00h às 12:00h. ESTUDO DE CASOS JURISPRUDENCIAIS (CASEBOOK METHOD) – Coordenador: André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 10:00h às 12:00h. HISTÓRIA DAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA II (IDADE MÉDIA) – Coordenador: Prof. André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 16:00h às 18:00h. HISTÓRIA DAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA II (IDADE MÉDIA) – Coordenador: Prof. André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 16:00h às 18:00h. DIREITO, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO – Coordenadora: Profa. Eliane Moreira. – Dia: quarta (17:00 às 19:00) ou sábado (8:00 às 12:00) DIREITO, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO – Coordenadora: Profa. Eliane Moreira. – Dia: quarta (17:00 às 19:00) ou sábado (8:00 às 12:00) DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS – Coordenador:Prof. Jean Carlos Dia: Sexta-feira – Horário: 09:00 às 13:00h DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS – Coordenador:Prof. Jean Carlos Dia: Sexta-feira – Horário: 09:00 às 13:00h DIREITO E MORAL: DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO-APLICAÇÃO DO DIREITO – Coordenador: Prof. Paulo Klautau Filho – Dia: Quinta-feira Horário: 17:00 às 19:00 DIREITO E MORAL: DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO-APLICAÇÃO DO DIREITO – Coordenador: Prof. Paulo Klautau Filho – Dia: Quinta-feira Horário: 17:00 às 19:00

GTs EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA DA PESQUISA – Coordenadores: Profs. Gysele Amanajás e Nirson Medeiros – Dia: Terça- feira – Horário: 14:00 às 18:00 EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA DA PESQUISA – Coordenadores: Profs. Gysele Amanajás e Nirson Medeiros – Dia: Terça- feira – Horário: 14:00 às 18:00 DIREITO À IGUALDADE – Coordenador: Prof. Luiz Alberto Rocha – Dia: Horário: DIREITO À IGUALDADE – Coordenador: Prof. Luiz Alberto Rocha – Dia: Horário:

NTC Sandro Alex Simões – Coordenador Geral – Sandro Alex Simões – Coordenador Geral – Gysele Amanajás – Professora Responsável – Gysele Amanajás – Professora Responsável – Nirson Medeiros – Professor Colaborador – Nirson Medeiros – Professor Colaborador –