Programas mobilizadores em áreas estratégicas Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil 19 nov 2009 Política de Desenvolvimento Produtivo da BIOTECNOLOGIA Sergio Figueiredo Secretaria de Tecnologia Industrial – MDIC Coordenador suplente do Fórum de Biotecnologia e do Comitê Nacional de Biotecnologia 1 1

Biotecnologia Princípios para Políticas Públicas de inovação Fundamento: Schumpeter e Ciclos de Kontradief Lógica: nova tecnologia  disputa no mercado via ganhos de produtividade  crescimento econômico  geração de renda  distribuição da renda em novas e diferentes cadeias  desenvolvimento social Ações: infra-estrutura (Centros e serviços) tecnologias para a saúde pública / agro / indústria / etc. conhecimento micro e pequenas empresas e incubadas Estratégia: participação e acompanhamento 2

Biotecnologia Objetivos: (i) ampliar a produção industrial brasileira de produtos e processos por rota biotecnológica; (ii) expandir e fortalecer a base e a infra-estrutura científica e tecnológica do país; e (iii) disseminar a cultura de biotecnologia Metas Desafios Desenvolver 20 produtos priorizados nas 4 áreas setoriais da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia até 2010 Induzir até 20 projetos cooperativos até 2010 (ICTs – empresas) Financiar 5 centros de desenvolvimento em biotecnologia avançada para incorporação da biotecnologia em processos industriais - Ampliar produção nacional de biofármacos e imunobiológicos para 10% do valor das vendas da indústria farmacêutica nacional em 10 anos Aumentar investimentos públicos e privados para difusão da biotecnologia nas empresas nacionais Desenvolver nacionalmente produtos e processos nas áreas estratégicas indicadas na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia Estabelecer ambiente regulatório que induza atividade inovadora em biotecnologia avançada 3

(1/2) 4 Pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia Fomentar a inovação no agronegócio MAPA EMBRAPA Fomentar a inovação na saúde MS Fomentar a inovação na indústria MDIC MCT Estímulo ao investimento na biotecnologia Fomentar o Investimento Produtivo BNDES MCT/FINEP Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre o marco regulatório) MDIC Aperfeiçoamento do Marco Regulatório Promover o aperfeiçoamento da regulamentação MDIC Fórum / CNB 4

(2/2) 5 Promoção da Cultura da biotecnologia Promover a cultura da biotecnologia na sociedade MDIC, MS MAPA, MCT Promover a cultura para o desenvolvimento da biotecnologia no ambiente empresarial ABDI Disseminar a cultura e capacitar gestores em propriedade industrial para promover a inovação em biotecnologia INPI Ampliação da Infraestrutura para a Biotecnologia Desenvolver os serviços tecnológicos MAPA, INPI MS, INMETRO Desenvolver centros de biotecnologia MDIC, MS EMBRAPA Capacitação de RH Formação de RH MAPA CNPq Qualificação de RH CNPq CNB 5

STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS Biotecnologia STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS (maio/08 - setembro/09) 6

R$252 milhões aplicados em 91 projetos entre mai/2008 e jul/2009 Biotecnologia RESULTADOS R$252 milhões aplicados em 91 projetos entre mai/2008 e jul/2009 7 centros de desenvolvimento sendo apoiados Focos tecnológicos em editais Articulação ENCONIT-Biotec + ABDI + APEX Brasil Conscientização em biotecnologia e biossegurança Retaguarda na Convenção da Biodiversidade e no Protocolo de Cartagena Mais R$107 milhões até dezembro de 2010 7

Pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia Fomentar a inovação no agronegócio MAPA EMBRAPA RESULTADO Aplicados R$625 mil (Regenagro) em 5 projetos em 2008 Apoiados 9 projetos para o desenvolvimento de produtos pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 41,1 milhões) STATUS Previstos, para 2009, 4 projetos (Regenagro) Destinados R$1,125 milhão do Inovagro, a serem aplicados em 2010, na rede de pesquisa e melhoramento genético de suínos Banco germoplasma dendê e cacau Produção de mudas florestais do bioma amazônico Criopreservação Levantamento nacional da capacidade de melhoramento

Pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia Fomentar a inovação na saúde MS RESULTADO Em desenvolvimento 18 projetos de produtos apoiados pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 39 milhões) STATUS Em desenvolvimento 14 projetos de inovação, estando 10 deles em fase avançada (ações orçamentárias do MS) Em desenvolvimento 11 insumos estratégicos, estando 4 deles em fase avançada): vacina rotavírus, vacina tríplice viral, vacina meningite C e teste rápido DPP diagnóstico leishmaniose visceral; diagnóstico HIV; vacina leptospirose; kit BCG moreau; diagnóstico molecular Tuberculose; fitomedicamento antinflamatório; diagnóstico esquistossomose; teste aglutinação rotavirus; teste DAT leishmaniose; e bioinseticida entomopatogênico

Pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia Fomentar a inovação na industria MDIC MCT RESULTADO Em desenvolvimento 3 projetos de produtos apoiados pelo Edital Subvenção FINEP/ 01-2008 (R$ 9,89 milhões) Em desenvolvimento 46 projetos voltados à biotecnologia para biocombustíveis, pelo Edital CNPq 39/2007 (foi realizado em 2008)

Estimulo ao investimento na biotecnologia Fomentar o Investimento Produtivo BNDES MCT/FINEP RESULTADO 14 projetos aprovados pelo BNDES STATUS Em desenvolvimento: 3 PROFARMA (R$6,43 milhões); 6 CRIATEC (Fundo de Capital semente R$8 milhões); 1 BNDESpar (R$ 1,377 milhão); 4 FUNTEC (R$71,157 milhões) R$17,2 Milhões para ICT-Empresas desenvolverem rotas biotecnológicas (Chamada Pública MCT/FINEP 02/2009 – 4 projetos no total de R$4,2 milhões) Até R$80milhões pelo Edital Subvenção Econômica MCT/FINEP/FNDCT– 01/2009 – 2.558 inscritos no total e 20 projetos selecionados em Biotec Até R$26,0 Milhões para estimular a inserção de pesquisadores (mestres e doutores) nas empresas (Edital MCT/SETEC/ CNPq 67/2008, resultado da seleção a partir de 5/10/2009 – parte dos recursos para biotec)

Estimulo ao investimento na biotecnologia Facilitar o ambiente de negócios (não inclui ações sobre o marco regulatório) MDIC RESULTADO Realizado o Encontro Nacional de Inovação Tecnológica em Biotecnologia - ENCONIT-BIOTEC, em julho de 2009, com 303 participantes, sendo 127 empresas, sendo 69 MPE de biotecnologia STATUS Em fase de preparação o evento Biopartnering, pela APEX, para a capacitação de MPE de Biotec para mercado global Previsão de realização: 1º semestre/2010

Aperfeiçoamento do Marco Regulatório Promover o aperfeiçoamento da regulamentação MDIC Comitê de Biotec STATUS Em desenvolvimento a revisão da regulamentação técnica (2 CTNBio), (1 MAPA) e (1 MS), a partir de iniciativas do Fórum de Competitividade Apresentados à Casa Civil novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios Iniciada a divulgação do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e iniciadas a discussão das mudanças no marco regulatório

Promoção da Cultura da biotecnologia Promover a cultura da biotecnologia na sociedade MDIC, MS MAPA, MCT RESULTADO 16 programas produzidos e veiculados pelo Canal Saúde da Fiocruz Realizada a sensibilização e capacitação de 1000 profissionais no I Curso de PI e Inovação no agronegócio (jul/ago 2009) STATUS Em andamento a constante atualização do Biosafety Clearing House do Protocolo de Cartagena (contendo decisões da CTNBio) Em fase de atualização páginas do CNB e do Fórum, que incluirão a Legislação aplicável à Biotecnologia Em implementação o Plano de Comunicação em Biotecnologia (Inovagro/ Regenagro - MAPA). Previsão de distribuição de cartilhas Biotec Agro : dezembro/2009. Previsão de pesquisa de opinião sobre Biotec: 2º semestre/2010. Previsão de workshop para jornalistas: 2º semestre/2010

Promoção da Cultura da biotecnologia Promover a cultura para o desenvolvimento da biotecnologia no ambiente empresarial ABDI STATUS Em desenvolvimento ações de promoção do “Portal da Inovação” para integrar atores do complexo da Biotec na realização de negócios Disseminar a cultura e capacitar gestores em propriedade industrial para promover a inovação em biotecnologia INPI RESULTADO Capacitados, em gestão de contrato de PI: 160 alunos (aprox.) em 4 cursos realizados 42 profissionais de licenciamento e transferência de tecnologia no setor farmacêutico (em curso de 32 horas – 1º semestre/2009) 8 alunos (2008) da disciplina “Propriedade Intelectual” (da UFAM e da RENORBIO) STATUS Previsão 7 cursos em negociação de tecnologias: 2º semestre/2009

Ampliação da Infraestrutura para a Biotecnologia Desenvolver os serviços tecnológicos MAPA, INPI MS, INMETRO STATUS Iniciada em julho a licitação para a construção do prédio do Centro Brasileiro de Material Biológico Em desenvolvimento o Termo de Referência (TR) do Laboratório de Referência de Biotecnologia para as Redes LANAGRO Animal e Vegetal foi aprovado e conta com recursos do Fundo Setorial CT-AGRO Previsão de início da execução: 2° semestre/2009 Iniciadas ações para viabilização de um programa de avaliação da conformidade de Centros de Recursos Biológicos, de forma a fazer parte da GBRCN-Global Biological Resource Centers Network, da OECD

Ampliação da Infraestrutura para a Biotecnologia Desenvolver centros de biotecnologia MDIC, MS EMBRAPA RESULTADO Centros de Bioetec - UF Propósito Investimentos Status Centro de Biotecnologia da Amazônia - AM Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia Em análise no governo proposta de novo marco legal 12.000 m² de área construída Inúmeros Centro Nacional de Pesquisa em Agroenergia (CNPAE) - DF Enfoque em inovação tecnológica das cadeias produtivas de agroenergia (EMBRAPA) Em fase de consolidação Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reagentes – RJ Produção de biofármacos, de reativos para diagnósticos e planta piloto para escalonamento de vacinas, biofármacos e reativos Investidos R$58 milhões do total de R$186 milhões até 2011 Prédio concluído

Ampliação da Infraestrutura para a Biotecnologia Desenvolver centros de biotecnologia Continuação MDIC, MS EMBRAPA RESULTADO Centros de Bioetec - UF Propósito Investi-mentos Status Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - RJ Interface entre pesquisa pós-prova de conceito e produção R$12milhões do total de R$70 milhões até 2011), Centro Nacional de Recursos Genéticos (CENARGEN) – DF Desenvolver as pesquisas nas quatro grandes áreas de atuação - recursos genéticos, biotecnologia, controle biológico e segurança biológica 5 projetos em andamento Plataforma em manutenção 130 pesquisadores, com mais 80, de apoio à pesquisa e Centro de Toxicologia - SC (ANVISA) Conclusão prevista para 2010 Centro de Tecnologia do Etanol - SP Planejamento da produção do combustível em grande escala e à viabilização de sua obtenção por meio da hidrólise enzimática Investidos R$ 69,0 milhões (MCT) Consolidando a Rede de Bioetanol

Formação de RH RESULTADO STATUS Capacitação de RH MAPA CNPq 396 bolsas concedidas (R$70,5 milhões - com recursos da Capes) em 38 projetos, 2008/2009 1300 inscritos no curso à distância em biotecnologia para Agropecuária resultado da cooperação MAPA/UFSC, em agosto de 2009 STATUS Realizada parceria MAPA/CIB/EMBRAPA para cursos rápidos sobre biotec e biossegurança para servidores dos 3 poderes e agentes da cadeia produtiva do agronegócio Previsão de realização dos cursos: 2° semestre/2010 Em desenvolvimento curso para capacitação de 70 fiscais Previsão de curso: dezembro/2009 Previsão de 4 cursos para capacitação de 160: 2° semestre/2010 Em desenvolvimento proposta de curso à distância em Biotec e Biossegurança (MAPA/UFSC/CIB/Embrapa) Em elaboração, pelo CNPq, Termo de Referência para novo edital para cursos de formação

Qualificação de RH STATUS Capacitação de RH CNPq Comitê de Biotec Em elaboração pelo CNPq o edital para cursos de formação

Biotecnologia NOVAS MEDIDAS EM ESTUDO Expansão dos serviços de escalonamento Portal de Biotecnologia Capacitação de MPE para mercado global Metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida para etanol Estrutura de Bioinformática 21

Biotecnologia Fórum de Competitividade Comitê Nacional de Biotecnologia Próxima reunião 2 de dezembro de 2009 – INPI – Rio de Janeiro FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DA BIOTECNOLOGIA Prof. Francelino Grando – Secretário de Tecnologia Industrial MDIC (coordenador) Sergio Ferreira de Figueiredo – MDIC (suplente) Próxima reunião 1o de dezembro de 2009 – Rio de Janeiro Sergio.figueiredo@mdic.gov.br / 61 2027-7407 GT Saúde GT Agropecuária GT Industrial GT Promoção de Negócios

Biotecnologia Fórum de Competitividade – contatos GT GT Saúde Márcio Bosio – ABIMO / COMSAUDE (coordenador) Próxima reunião 30 de novembro de 2009 – FIESP - São Paulo marciobosio@abimo.org.br / 61 3039 1332 GT Agropecuária Helinton Rocha – MAPA (coordenador) Marilena Holanda – MAPA (suplente) Próxima reunião 20 de novembro de 2009 – MAPA - Brasília Marilena.holanda@agricultura.gov.br / 61 3218-2319 GT Industrial Márcia Pontes – MDIC (coordenadora) Vanessa Silva - APLBIOTEC RMBH MG (suplente) Próxima reunião 27 de novembro de 2009 – MDIC - Brasília Marcia.pontes@mdic.gov.br / 61 2027-7941 GT Promoção de Negócios Hélio Lobo – APEX Brasil (coordenador) Élvio Dantas – APEX Brasil (suplente) – Reunião conjunta com GT Industrial Helio.lobo@apexbrasil.com.br / 61 3426-0202 23

Grato