Coordenação-Geral dos Programas do Livro CGPLI Sonia Schwartz Coelho Coordenadora-Geral dos Programas do Livro

Programas do Livro Aspectos Gerais PNLD e PNLEM – Diretrizes básicas; Período de Escolha e Norma de Conduta; PNBE; Programas Diversos.

Diretrizes dos Programas PNLD e PNLEM Durabilidade dos livros por 3 anos 1- Devolução Controle na entrega e devolução dos livros - Resolução 30/2006 Art 4º “Ficará à cargo da escola atribuir ao responsável pelo aluno a responsabilidade pela conservação e devolução dos livros entregues, mediante firmatura de instrumento próprio,cujo modelo sugestivo consta do anexo II desta Resolução”

Diretrizes dos Programas 2- Conservação  campanhas nacionais – Menino Maluquinho, Laranjinha e Acerola, Coruja e outras;  campanhas estaduais/muncipais – Dia do Encapamento;  campanhas nas escolas – gincanas, prova com consulta no final do ano, ganhar ponto para aluno que devolver livro em bom estado entre outras.

Diretrizes dos Programas 3 –Remanejamento.  Resolução 30/2006, Art 3º, inciso IV, letra ‘e’ “Compete aos Órgãos estaduais ou municipais de educação promover o remanejamento de todo livro não utilizado pela escola para atender outras unidades que necessitem”  Resolução 30/2004 – Implanta o SISCORT

Período Escolha Norma de Conduta PNLD 2008: 6º ao 9º ano ou 5ª a 8ª séries  Escolha Formulário: até 13/07  Escolha Internet: 15/06 a 13/07 PNLEM 2008: Química e História

Período de Escolha Normas de Conduta Em 2005 – Portaria 2.963  PNLD 2007 denunciadas 7 editoras;  Dificuldade para análise e aplicação de penalidades;  Edital e a Norma não estavam claros, dando margem a divergências interpretações; não foi possível apurar provas dos fatos e as denuncias foram consideradas improcedentes;  comissão recomendou a elaboração de nova Portaria, com detalhamento de condutas, gradação das penas para permitir dosimetria das penas.

Período de Escolha Normas de Conduta Em 2007 – Nova Portaria 07 Obrigações do MEC, FNDE, Secretarias estaduais, municipais e escolas; Proibições dos titulares de direitos autorais; Penalidades referente ao descumprimentos das obrigações dos titulares.

PNBE 2006 Acervos 75 livros+CD Conhecendo o Brasil Escolas de 6ª ao 9º ano Distribuição: fevereiro a maio de 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola

PNBE 2007 Exemplares: 3.187.280; Acervos: 150.364; Acervos 20 a 100 livros -conforme nº alunos; Escolas beneficiadas: 128.000-1ª ao 5º ano; Alunos: 16.430.000; Distribuição: 2º semestre de 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Ensino Fundamental

PNBE 2007 Exemplares: 1.930.000; Acervos: 96.500; Acervos 20 a 60 livros - conforme nº alunos; Escolas: 85.180; Alunos: 5.066.000; Distribuição: 2º semestre de 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Educação Infantil

PNBE 2007 Exemplares: 1.950.000; Acervos: 24.400; Escolas: 17.050; Alunos: 7.800.000; Escolha do acervo pela escola 1 acervo por estado – mais escolhido Distribuição 2º semestre 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Ensino Médio

PNBE Ano de distribuição e atendimento Nível de ensino e ano 2008 Ed. Infantil, anos iniciais e ensino médio (exceção) 2009 Anos finais e ensino médio 2010 Ed. Infantil e anos iniciais 2011

Distribuição: Abril a Junho 2007 Programas Diversos Materiais IBGE Atlas Geográfico Escolar;  Mapa Político do Brasil; Mapa Político das Regiões e Estados”. Distribuição: Abril a Junho 2007

Programas Diversos - PNLA Aquisição e distribuição de obras didáticas para alfabetização de adultos; Os dados serão fornecidos pelas entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado; Aquisição será efetuada com base no cadastro fornecido pelo MEC/SECAD.

Programas Diversos - Libras Livro de Alfabetização mais CD em Libras Distrib. – março 2007 – Reedição 2008 Coleção Clássicos de Literatura – 11 CDs Distrib.– abril 2006  Dicionário Trilingue (libras, port. e inglês) Distrib.– abril 2006 - Reedição 2008

Programas Diversos Braille 2000 - didáticos – todos componentes - EF 2005 – didático + literatura - EF 2006 – didático impresso – matemática e português e biologia - áudio

Programas Diversos Periódicos Ciência Hoje das Crianças - EF Nova Escola – EF Pátio Pedagógica - EF Pátio Educação Infantil - EI Revista Gestão em Rede - EB

Programas Diversos PNLEM –manual professor Aquisição de Manuais do Professor de Física e Geografia Distribuição - escolas do ensino médio Acervo para a biblioteca Período de distribuição: junho/2007

OBRIGADA!!! Sonia Schwartz Coelho Coordenadora -Geral dos Programas do Livro Telefone: 0800-616161 E-mail: sac@fnde.gov.br