Semana Acadêmica de Ciências Econômicas da UFSM Santa Maria 28/11/2007 A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição Semana Acadêmica de Ciências Econômicas da UFSM Santa Maria 28/11/2007

A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes. Octavio A A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição Fontes: Artigo ANPEC: “Além da Transação: Uma comparação do pensamento dos Institucionalistas com os Evolucionários e Pós-keynesianos” (2004). Tese de Doutorado: “Instituições, Crescimento e Mudança na Ótica Institucionalista” (2000). Artigo Indicadores Econômicos FEE: “A Economia Brasileira e a Política Econômica em 2005: a renúncia ao crescimento em prol das metas de inflação”

A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes. Octavio A A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição Roteiro O pensamento institucionalista: aspectos gerais As Escolas Institucionalistas Instituições e Economia Brasileira Principais mudanças institucionais e estruturais

A visão econômica dos institucionalistas Pensamento institucionalista original: O velho ou antigo institucionalismo de Veblen, Commons e Mitchell (início séc. XX) Interage com várias abordagens: multidisciplinar Institucionalismo é mais abrangente do que sugere a Economia dos Custos de Transação Debate sobre institucionalismo se reacende nos anos 60 Maiores avanços (hoje): a Nova Economia Institucional (NEI) e os Neo-institucionalistas (convergência tanto com Evolucionários, quanto com Pós-Keynesianos). Essa discussão constituirá o objeto dessa palestra. Esse texto discute o legado do pensamento institucionalista, a partir da contribuição de Veblen, Commons e Mitchell. A complexidade e amplitude da contribuição desses autores, embora inserida em um ambiente teórico por muitos considero incipiente, é fonte de interação com várias abordagens, que vem permitindo avanços na agenda de pesquisa institucionalista. Dentre essas, discute-se aqui algumas interações do pensamento institucionalista entre si – como entre o Antigo Institucionalismo, a Nova Economia Institucional e os Neo-institucionalistas –, com os evolucionários e com os pós-keynesianos. Tal discussão explicita que o institucionalismo é bem mais abrangente do que o sugere a relevante contribuição da economia dos custos de transação. INTRODUÇÃO O debate sobre institucionalismo se reacendeu a partir dos anos 60, recolocaram questões complexas que ampliaram o leque das novas abordagens institucionalistas. Por conta desses avanços, emergiram novas correntes que trataram de mudança tecnológica, financeirização e instituições. Sobre INSTITUIÇÃO: maiores avanços: a Nova Economia Institucional e os Neo-institucionalistas, que revelaram pontos de convergência tanto com os Evolucionários, como os pós-keynesianos. A comparação entre esses pontos constituirá o objeto de análise desse texto.

Natureza do Pensamento Institucionalista Veblen, Commons e Mitchel: linha analítica descritiva Ênfase em três pontos: inadequação da teoria neoclássica em tratar as inovações preocupação não com o equilíbrio estável mas com a mudança processo de evolução e transformação tecnológica Veblen (1899): “... A evolução da estrutura social tem sido um processo de seleção natural de instituições.” Instituição é um conjunto de normas, regras e hábitos e sua evolução. Evolução em Veblen associada ao processo de causação circular (Young, Myrdal, Kaldor e Kapp) Instituição (Hodgson, 1993) : resultado de uma situação presente que molda o futuro através de um processo seletivo e coercitivo orientado pela forma como os homens vêem as coisas o que altera ou fortalece seus pontos de vista

Natureza do Pensamento Institucionalista Veblen: expoente da moderna economia evolucionária Seu ideário está próximo do campo evolucionário Opõe-se aos princípios teóricos neoclássicos Críticas ao: equilíbrio otimalidade racionalidade substantiva Institucionalismo inclui: path dependency reconhecimento do caráter diferenciado do processo de desenvolvimento econômico pressupõe que o ambiente econômico envolve disputas, antagonismos, conflitos e incerteza Institucionalismo é mais abrangente do que o sugere a Economia dos Custos de Transação Esse texto discute o legado do pensamento institucionalista, a partir da contribuição de Veblen, Commons e Mitchell. A complexidade e amplitude da contribuição desses autores, embora inserida em um ambiente teórico por muitos considero incipiente, é fonte de interação com várias abordagens, que vem permitindo avanços na agenda de pesquisa institucionalista. Dentre essas, discute-se aqui algumas interações do pensamento institucionalista entre si – como entre o Antigo Institucionalismo, a Nova Economia Institucional e os Neo-institucionalistas –, com os evolucionários e com os pós-keynesianos. Tal discussão explicita que o institucionalismo é bem mais abrangente do que o sugere a relevante contribuição da economia dos custos de transação. INTRODUÇÃO O debate sobre institucionalismo se reacendeu a partir dos anos 60, recolocaram questões complexas que ampliaram o leque das novas abordagens institucionalistas. Por conta desses avanços, emergiram novas correntes que trataram de mudança tecnológica, financeirização e instituições. Sobre INSTITUIÇÃO: maiores avanços: a Nova Economia Institucional e os Neo-institucionalistas, que revelaram pontos de convergência tanto com os Evolucionários, como os pós-keynesianos. A comparação entre esses pontos constituirá o objeto de análise desse texto.

Abordagens Institucionalistas Antigo Institucionalismo (Veblen, Commons e Mitchell) Nova Economia Institucional (Coase, Williamson, North) Neo-institucionalistas (filiação ao “velho” e próximos do evolucionismo) James Stanfield (1998): OIE (Original Institutional Economics) NIE (New Institutional Economics) Quem não se enquadrar nos primeiros, derivaria da NIE Villeval (1995) propõe 6 correntes em 2 grupos de três: Escola Austríaca de Hayek e von Mises, Nova Economia Industrial de Shubik e NEI Antigo Institucionalismo Norte-americano, Neo-institucionalistas e Escola da Regulação Samuels:o Antigo, a NEI e os neo-institucionalistas

A Nova Economia Institucional e os Custos de Transaçao Aspectos microeconômicos Ênfase na teoria da firma não-convencional Mescla história econômica Economia dos direitos de propriedade Sistemas comparados Economia do trabalho Organização industrial Centram sua análise nas transações Transações e seus custos definem vários modos institucionais de organização A tecnologia importa e as falhas de mercado são centrais à análise (hierarquias)

A Nova Economia Institucional e os Custos de Transação Williamson: saudável tensão entre os simpáticos pelo Antigo Institucionalismo (campo teórico pouco avançado) versus a NEI (guardiães do avanço teórico) Ronald Coase concorda: trabalho dos institucionalistas americanos “led to nothing.... Without a theory, they had nothing to pass on except a mass of descriptive material waiting for a theory or a fire.” Exceção deve ser feita a John Commons: mantém a tradição de economia institucional em Wisconsin Sua contribuição em quatro pontos: (a) dinâmica das instituições: resposta à escassez e conflitos (b) transação como unidade básica de análise (c) relação entre a parte e o todo: ação coletiva restringe, libera e expande a ação individual gera transações complementares e mudança institucional (d) hábitos, leis evoluem para padrão coletivo

O Pensamento Neo-Institucionalista Referências: Journal of Economic Issues publicada pela Association for Evolutionary Economics (AFEE) Expoentes: Veblen, Commons, Karl Polanyi, Wesley Mitchell, John Clark, Clerence Ayres, J. Foster, John Galbraith e Kenneth Boulding Áreas de Pesquisa: teoria geral institucional,sistemas econômicos comparados, história do pensamento econômico, desenvolvimento econômico, economia do trabalho, teoria evolucionária e organização industrial Princípios gerais do paradigma institucionalista: Crítica do mercado como mecanismo guia da economia Economia: sistema mais abrangente e complexo que o mercado Crítica ao neoclassicismo (individualismo metodológico)

O Pensamento Neo-Institucionalista K. William Kapp princípios do institucionalismo Crítica aos elementos normativos da análise tradicional Economia: sistema aberto com rede de relações socioculturais Causação circular: hipótese principal da dinâmica econômica Tais ênfases são expressas por teóricos como Anthony Giddens e Mark Granovetter (embeddedness) Hodgson: economia institucional é realmente sociologia? Se a economia é definida em termos de maximização da utilidade individual então institucionalismo NÃO É economia Se a economia é definida como estudo de um objeto real (a economia política) então institucionalismo É economia Assim, nem todos os novos institucionalistas são neoclássicos O institucionalismo deve buscar interlocutores que a NEI subestima

A Economia Social e o Institucionalismo Radical AFEE, JEI, Association for Social Economics, Review of Social Economy Enfatizam o papel dos valores humanos e sua complexa operação que geram as instituições Institucionalismo radical vincula-se com o marxismo Base conceitual do institucionalismo radical: Economia como um processo e não busca do equilíbrio Há certa irracionalidade socializada (subjuga a solidariedade) Igualdade é essencial a uma vida digna Valor e ideologia sustentam democracia participativa Transformação radical é preferível ao ajustamento incremental

A Economia Social e o Institucionalismo Radical Para Veblen a história evolui enquanto processo “absurdista”, com trajetória cega Inexiste movimento dialético que leve a rupturas “redentoras” Não há um processo determinístico de progresso Processo histórico é absurdista e não dialético Critica a Teoria do Valor de Marx Campo teórico radical enfatiza idéias-chave como: A noção de processo, poder, cultura, democracia, igualdade e mudança tecnológica Principais autores: Samuel Bowles, Herbert Gintis, David Gordon, E. K. Hunt, James O’Connor, Stephen Resnick, Howard Sherman, Tom Weisskopf e Richard Wolff

A Tradição Evolucionária Referências: European Association for Evolutionary Political Economy (EAEPE); Association for Evolutionary Economics; Review of Political Economy (ROPE). Expoentes: Myrdal, W. Kapp, Marx, Polanyi, Keynes, Schumpeter Evolucionários são próximos dos institucionalistas e têm pouco interesse em contribuir para o paradigma neoclássico Desenvolvimento ou evolução não pressupõe otimização (equilíbrio); mas path dependency Avanços dos novos modelos neoclássicos permitem maior “visualização” das instituições Mas não conseguiram reverter seu caráter estático tradicional

A Tradição Evolucionária Desafio:construir uma teoria de crescimento que reconheça o avanço tecnológico e a formação de capital como o motor (tal qual o faz o modelo neoclássico) mas que (ao contrário) explique modelos macroeconômicos com uma teoria evolucionária de mudança tecnológica sem presumir equilíbrio Há inter-relação entre desenvolvimento, crescimento, inovação tecnológica e aparato institucional Instituições não são unidade de análise, mas são indissociáveis do processo de crescimento Daí a trajetória natural e os paradigmas tecnológicos Nelson (1995) define instituição como resultado de um processo evolucionário (teoria de evolução institucional) É absurdo afirmar que tal processo otimiza

Economia Brasileira (IPEADATA) Taxas Médias de crescimento do PIB % 1981-1990 1991-2000 2001-2004 1,6 2,6 2,2 PIB real % 2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2 2,94 3,70 4,12 1,45 4,51 4,76 4,38 5,44  PIB per capita (mil dólares de 2006) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 5,11 5,25 5,24 5,30 5,28 5,51 5,59 5,72    Produção industrial (%)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 3,09 2,82 3,78 5,80 6,39 6,98 6,60 5,57 

Valor real das vendas no varejo Investimento real   2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2 3,59 8,75 11,83 5,46 8,30 9,63 7,26 13,83  Valor real das vendas no varejo 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 4,82 6,18 9,75 9,85 9,34 9,29 10,25 8,49  Taxa de desemprego 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 9,86 9,98 9,60 9,97 9,50 9,50 - 8,70 Rendimento médio real (Em reais)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 1.064,07 1.111,39 1.118,23 1.115,78 1.106,17   Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) Taxa anual  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 5,69 3,14 5,12 3,29 3,62 5,79 2,18 3,66  3,598,7511,835,468,309,637,2613,83  Valor real das vendas no varejoVariação percentual em relação ao mesmo período do ano anterior 200520062007 T12007 T22007 T32007 M072007 M082007 M094,826,189,759,859,349,2910,258,49  2. Emprego e Renda nas Áreas Metropolitanas População ocupadaEm milhares 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M1019.83120.28220.50520.60521.04421.04921.25021.301  Taxa de desempregoEm percentagem da PEA 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M109,869,989,609,979,509,50-8,70  Rendimento médio realEm reais 200520062007 T12007 T22007 T32007 M062007 M072007 M081.064,071.111,391.118,231.115,781.106,171.102,271.102,211.102,06  3. Preços, Juros e Câmbio Índice Geral de Preços (IGP-DI)Taxa de inflação anualizada 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M101,223,793,572,2412,3718,0414,949,33  Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA)Taxa de inflação anualizada 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M105,693,145,123,293,625,792,183,66  Tendência prospectiva para 4 meses IPCATaxa anualizada 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M107,485,506,005,966,136,296,176,42  Taxa de juros - Over/SelicTaxa anualizada 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M1019,0515,0812,7212,1611,6212,5510,0311,75  Taxa de câmbio nominalEm reais por dólares (média do período) 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M102,442,182,111,981,921,971,901,80  Taxa de câmbio efetiva real para as exportações INPCíndice(média 2000 = 100) 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M10105,3996,6895,6592,3487,6588,8487,0287,90  4. Balanço de Pagamentos Balança comercial (FOB)Em milhões de dólares 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M1044.70346.4588.74211.85210.3443.5323.4713.439  Exportações (FOB)Em milhões de dólares 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M10118.308137.80734.00239.21243.38615.10014.16615.769  Importações (FOB)Em milhões de dólares 200520062007 T12007 T22007 T32007 M082007 M092007 M1073.60691.35025.26127.35933.04211.56810.69512.330  Saldo em transações correntesEm milhões de dólares 200520062007 T12007 T22007 T32007 M072007 M082007 M0913.98513.6211.8022.8211.017-7921.338471  Dívida externa totalEm bilhões de dólares 19992000200120022003200420052006241,5236,2226,1227,7235,4220,2188,0192,0  5. Finanças Públicas Necessidades de financiamento - conceito primárioEm percentagem do PIB (fluxo em 12 meses) 200520062007 T12007 T22007 T32007 M072007 M082007 M09-4,36-3,88-4,05-4,29-4,06-4,35-4,12-4,06  Necessidades de financiamento - conceito nominalEm percentagem do PIB (fluxo em 12 meses) 200520062007 T12007 T22007 T32007 M072007 M082007 M092,752,912,412,092,201,992,032,20  Dívida pública totalEm percentagem do PIB 200520062007 T12007 T22007 T32007 M072007 M082007 M0946,4544,9145,0544,0543,4943,9642,9843,49 

Taxa de câmbio nominal (reais por dólares) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 2,44 2,18 2,11 1,98 1,92 1,97 1,90 1,80  Balança comercial (FOB) (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 44.703 46.458 8.742 11.852 10.344 3.532 3.471 3.439  Exportações (FOB) (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 118.308 137.807 34.002 39.212 43.386 15.100 14.166 15.769  Importações (FOB) (milhões de dólares) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 73.606 91.350 25.261 27.359 33.042 11.568 10.695 12.330  Saldo em transações correntes (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 13.985 13.621 1.802 2.821 1.017 -792 1.338 471 

Dívida externa total (bilhões de dólares) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 241,5 236,2 226,1 227,7 235,4 220,2 188,0 192,0  Necessidades de financiamento - conceito primário (% PIB) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 200M09 -4,36 -3,88 -4,05 -4,29 -4,06 -4,35 -4,12 -4,06  Necessidades de financiamento - conceito nominal (% PIB)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 2,75 2,91 2,41 2,09 2,20 1,99 2,03 2,20  Dívida pública total (% PIB) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 46,45 44,91 45,05 44,05 43,49 43,96 42,98 43,49 

Desfez-se cenário da Década Perdida Anos 90: O que isso quer dizer? Mudanças estruturais? Desfez-se cenário da Década Perdida Anos 90: Mudanças estruturais Reversão do cenário da década perdida (?) Processo de mudança Principais transformações: Abertura externa: início da década Novos padrões de competitividade (vis-à-vis o PSM) Plano Real Novo desenho do Estado: menos empresário, mais “parceiro” Há um “novo” ambiente institucional?