OPERAVEO DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS

A importância da Vigilância do Óbito Identificar, investigar, analisar e notificar os dados provenientes das investigações de óbitos maternos, fetais e infantis, geram informações que são essenciais para o conhecimento da situação atual e para adoção de decisões gerenciais que promovam medidas de prevenção dos óbitos evitáveis e uma melhoria na qualidade da atenção prestada a saúde das mulheres e crianças baianas.

VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000); Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004); Pacto pela Vida (2006); Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal (2009-2011); Rede Cegonha (2011); COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública/Decreto 7508

VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09 Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPI Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ; Portaria SVS 1.119 de junho de 2008- MIF/materno; Portaria GM 72, de 11/01/2010 - infantil; Portaria MS/GM Nº 2.254 de 05/08/2010 Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010 Portaria Nº 358 de 11 de março de 2013

VIGILÂNCIA DO ÓBITO - ETAPAS Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento, na avaliação de políticas públicas e ação em saúde Notificação Ativa: Declaração de óbito e Fichas de INV. Passiva: Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos 1 2 Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso 3 Investigar os óbitos selecionados Analisar e concluir os casos investigados - Câmara Técnica e/ou Comitê, Grupo de Discussão 4 5 Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC 6 Analisar e consolidar os casos regionalmente Monitorar os óbitos e divulgar as análises 7

1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação Confidencial do Óbito Materno. Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA)‏ Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais, Parteiras, PACS / PSF Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População.

NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO : CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO 1. Quando na Declaração de Óbito (DO) Bloco VI os campos relativos a óbitos em mulheres forem preenchidos afirmativamente: campo 37 - Campo unificado no modelo NOVO da DO 2. Uma DO que tenha informado em qualquer das linhas do atestado de óbito, um ou mais Diagnósticos constantes do Capítulo XV da CID 10: Complicações da Gravidez, parto e puerpério SUJEITO A INVESTIGAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO

2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS ENTREVISTA DOMICILIAR LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: Unidades Básicas de Saúde Serviços de Urgência e Emergência Ambulatórios, Especialidade Hospitais (NHE, CCIH, Diretorias Técnicas) Institutos Médicos Legais Serviços de Verificação de Óbitos

O Papel da Investigação no Estudo do Óbito Investigar: seguir os vestígios, as pistas de; fazer diligências para descobrir; procurar descobrir (algo) com exatidão e observação minuciosos; pesquisar (i. a causa). Dicionário da Língua Portuguesa. Houaiss, 2ª ed., 2004.

O Papel da Investigação no Estudo do Óbito A melhor forma de medir adequadamente a mortalidade materna e infantil é por meio de sistema de registros civis. Entretanto, mesmo onde esses sistemas existem, a Vigilância é necessária para garantir que todas as mortes sejam corretamente classificadas.” Hill et al. Lancet 2007; 370:1311.

A3ª ETAPA: ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS PELOS GRUPOS DE DISCUSSÃO, CÂMARAS TÉCNICAS E/OU COMITÊS DE MORTALIDADE S Preenchimento da DO e das Fichas de Investigação Classificação do Óbito Definição da Causa Básica Análise de Evitabilidade Identificação das Falhas no acesso aos Serviços de Saúde, na Assistência prestada e na Organização dos Serviços.

4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO 5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC COM BASE NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECO- MENDAÇÕES ( causa básica, endereço, peso ao nascer, preenchimento dos campos 37 entre outros). DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir dados no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB. 6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

3. ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS DE ÓBITOS DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS INSTITUIÇÃO DE GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL, REGIONAIS E MUNICIPAIS E ATUAÇÃO DOS COMITES DE MORTALIDADE Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária CLASSIFICAÇÃO DO ÓBITO ANÁLISE DE EVITABILIDADE IDENTIFICAÇÃO DAS FALHAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS E DA ASSISTÊNCIA PRESTADA

Objetivos Diminuir o sub-registro de óbitos a partir da identificação de sepultamentos realizados em locais oficiais ou não de sepultamento

Instrumentos Óbito Infantil e Fetal

Instrumentos Óbito Materno

SITUAÇÃO ATUAL

INDICADOR 27 (U)- PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS RELEVÂNCIA: Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Permite, também, identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos simulares. FONTE: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de investigação PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 2013 >70%, DOS ÓBITOS DE MIF. ESTADUAL= 60%

Quadro 1. Proporção de óbitos de MIF investigados. Bahia, 2007 a 2013. 2008 2009 2010 2011* 2012* 2013* N % 4733 36,0 4706 32,0 5038 43,0 4990 56,6 5132 61,1 5107 57,3 3141 33,6 Nota: META MÍNIMA A SER ALCANÇADA: ANOS DE 2008 E 2009 = 75%; ANO 2010 = 50%; ANO 2011 = 60% ANO 2012 = 65% ANO 2013 = 70% DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 88,3 % EM 2011 Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65% Meta Bahia 2012: 60% Data de atualização: 18/09/2013 Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2013: 60% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65% Meta Bahia 2012: 60% Data de atualização: 01/07/2013 Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2013: 60%

Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65% Meta Bahia 2012: 60% Data de atualização: 05/09/2013 Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2013: 60%

Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65% Meta Bahia 2012: 60% Data de atualização: 05/09/2013 Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2013: 60%

Óbitos MIF, segundo número de notificações, percentual de investigação e ano de ocorrência. Região de Saúde de Jacobina, 2012-2013. 2012 2013 Notificados no SIM % Investigação R. S. Jacobina 100 47.0 74 27.0 Caém 1 100,0  - Caldeirão Grande 2 3 66,67 Capim Grosso 7 14,3 6 0,00 Jacobina 23 30,4 18 27,78 Mairi 33,33 Miguel Calmon Mirangaba 0,0 Morro do Chapéu 15 86,7 12 58,33 Ourolândia 5 20,00 Piritiba 4 Quixabeira São José do Jacuípe Saúde 80,0 100,00 Serrolândia Tapiramutá Umburanas Várzea da Roça 8 Várzea do Poço Várzea Nova 28,6 Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 65% Meta Bahia 2012: 60% Data de atualização: 05/09/2013 Meta Brasil 2013: 70% Meta Bahia 2013: 60%

Óbitos MIF, segundo oportunidade de notificação e investigação Óbitos MIF, segundo oportunidade de notificação e investigação. Região de Saúde Jacobina, 2013. 2013 Notificação Investigação Nº no SIM Oportuna % % SIM WEB R. S. Jacobina 74 1 1,35 27,0 16 21,6 Caém - 0,0 Caldeirão Grande 3 33,3 66,7 Capim Grosso 6 0,00 Jacobina 18 27,7 16,6 Mairi Miguel Calmon Mirangaba Morro do Chapéu 12 58,3 7 Ourolândia 5 20,0 Piritiba 4 Quixabeira São José do Jacuípe  -   Saúde 100,0 Serrolândia Tapiramutá Umburanas Várzea da Roça Várzea do Poço Várzea Nova Fonte : SIM WEB Meta Brasil 2012: 35% Meta Bahia 2012: 45% Data de atualização: 05/09/2013 Meta Brasil 2013: 40% Meta Bahia 2013: 45%

INDICADOR 26 (U) – PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS RELEVÂNCIA: Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. FONTE: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – módulo de investigação. META: Investigar os óbitos maternos PARÂMETRO NACIONAL PARA REFERÊNCIA: 100%

Quadro 2. Óbitos maternos, segundo status de investigação e ano de ocorrência. Bahia, 2008 a 2013. FONTE / ANO 2008 2009 2010 2011* 2012* 2013* DECLARADOS NO SIM   173 199 162 148 124 76 INVESTIGADOS(1) 110 90 87 101 89 28 % 63,6 45,2 53,7 68,2 71,7 36,8 Nota: META MÍNIMA A SER ALCANÇADA: METAMMMmmANOS DE 2011 - 2013 = 100% Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta : 100% Data de atualização: 05/09/2013

Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta : 100% Data de atualização: 05/09/2013

Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta : 100% Data de atualização: 05/09/2013

Notificações Investigações Média do Tempo de demora das notificações e investigações de óbitos MIF. Brasil, 2009 a 2013* Fonte de dados: CGIAE/SVS/MS *Dados preliminares

VIGIAR PARA EVITAR DIVEP/GT VE DE ÓBITO

Muito Obrigada! Telefone: (71) 3116-0022 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.suvisa.ba.gov.br Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes