Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil

Introdução Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada. 1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:148-51. 1983.

Objetivos Promover a implantação de meios para realização de registros de sepultamentos nesses locais; Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no SIM;

Método Estratégia: Etapa 1. Identificar locais de sepultamento. Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados.

Etapa 1. Identificar locais de sepultamento Unidade de análise: locais de sepultamento; Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência; Elaboração de instrumento para coleta de informações; Discussão do trabalho com gestores estaduais; Contratação de consultores; Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de informação via web; Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).

(Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação ETAPA 1 Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect Enviar para o e-mail do veo.divep@yahoo.com.br: Nome do Técnico(a) CPF Função Vínculação (Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação Telefone/Celular E-mail

Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento ETAPA 1 Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento

Página web para notificação de locais de sepultamento ETAPA 1 Página web para notificação de locais de sepultamento Portal SVS Collect http://svs.aids.gov.br/collect/public/login/login.page

Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 19/09/2013

Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, 2010-2013. 10/01/2013 22/07/2013 N = 2.331 N = 2.950 Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Formação de grupos de trabalho: Gestão da Informação Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do processo de trabalho Integração entre o nível municipal, estadual e federal. Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas: Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE; Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das informações; Sensibilização do gestor municipal e comunidades; Integração com diversas áreas da administração municipal.

Etapa 2.2 Demais áreas de interesse. Vigilância Sanitária Alvará de funcionamento; Vigilância Ambiental Contaminação do solo; Contaminação da água; Vigilância Epidemiológica Dengue Saúde do trabalhador Uso de EPI’s Higiene; Promotoria de Justiça Apoio na regularização.

Municípios cadastrados no Brasil: 1.716 ETAPA 1 Municípios cadastrados no Brasil: 1.716 1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 21.268 71,2 % foram classificados com não oficiais; 49,6% estão em terrenos privados; 60,7% não dispõem de muros; 84,4% estão na zona rural; 71,1% não realizam registro do sepultamentos; 43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.

Municípios cadastrados na Bahia: 194 ETAPA 1 Municípios cadastrados na Bahia: 194 172 possuem 1 a 29 locais de sepultamento 16 possuem 30 a 99 locais de sepultamento 6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 3.201 69,1 % foram classificados com não oficiais; 46,9% estão em terrenos privados; 57,9% não dispõem de muros; 87,4% estão na zona rural; 74,8% não realizam registro do sepultamentos; 50,6% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento. 12,5% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.

Municípios cadastrados na R.S. Jacobina: 4 ETAPA 1 Municípios cadastrados na R.S. Jacobina: 4 4 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 58 65,5 % foram classificados com não oficiais; 75,8% estão em terrenos privados; 67,2% não dispõem de muros; 86,2% estão na zona rural; 56,8% não realizam registro do sepultamentos; 56,8% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento; 70,6% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.

ETAPA 1 Cemitérios cadastrados, segundo ano de notificação e municípios notificadores. Região de Saúde de Jacobina, 2010-2013. Municípios 2013 2012 2011 2010 Caém Caldeirão Grande Capim Grosso 11 Jacobina 15 Mairi Miguel Calmon 12 Mirangaba Morro do Chapéu 20 Ourolância Piritiba Quixabeira São José do Jacuípe Saúde Serrolândia Tapiramutá Umburanas Várzea da Roça Várzea do Poço Várzea Nova Fonte: Portal SVS Collect Data de atualização: 19/09/2013

Morro do Chapéu- BA

Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BA Vista Interna

Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Interna

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Externa - muro

Região de Saúde de Juazeiro

Região de Saúde de Juazeiro

Portal SVS Collect

Painel de Monitoramento Materno e Infantil

Facebook

Muito Obrigada! Telefone: (71) 3116-0022 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.suvisa.ba.gov.br Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes