Para quem é da terra criar raízes PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Para quem é da terra criar raízes

ORIGEM O PNCF é um mecanismo complementar de acesso à terra, sendo custeado com recursos providos pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Através do financiamento da compra de terras, o PNCF permite a incorporação, ao programa de Reforma Agrária, de áreas que não poderiam ser contempladas por outros mecanismos, em particular propriedades com áreas inferiores a 15 módulos fiscais ou propriedades produtivas Os beneficiários do Programa são parte integrante da Reforma Agrária e têm, acesso às políticas de financiamento e de apoio previstos nos programas do MDA, como o PRONAF A 2

PNCF O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo. 3

PRINCÍPIOS

FLUXO DE OPERACIONALIZAÇÃO 1 – O agricultor indica o imóvel e apresenta declaração/comprovante de atividade rural; 2 – Avaliação Técnica do Imóvel; 3 – Avaliação do enquadramento e viabilidade do Projeto Técnico pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; 4 – Encaminhamento da proposta à UTE/MDA; 5 – Análise da proposta e encaminhamento à Câmara Técnica; 6 – Análise da proposta e retorno à UTE/MDA; 7 – Se aprovada, a proposta é encaminhada para o Banco. Se reprovada, é retorna ao proponente.

Linhas de Financiamento do PNCF Combate à Pobreza Rural (CPR) Renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio inferior a R$ 15 mil; Atende até R$ 80 mil para compra de imóvel e investimento em infra-estrutura coletiva (SIC); O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento, incluindo os dois anos de carência; Taxas de juros de 2% a 5%; Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia; Bônus de até 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.

Linhas de Financiamento do PNCF Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) Renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$ 30 mil; O Financiamento pode chegar a R$ 80 mil, de acordo com os micro-tetos regionais; O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento, incluindo os dois anos de carência; Taxas de juros de 2% a 5%; Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia;

Linhas de Financiamento do PNCF Nossa Primeira Terra Voltado para jovens rurais de 18 a 28 anos; Prevê recursos para aplicação em SIC de até R$ 1 mil por participante de grupo organizado em associação de jovens;

OPERAÇÕES CONTRATADAS – 2004/2011

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO PNCF NO RIO GRANDE DO SUL PROPOSTAS REGIÃO PROPOSTAS Elaboradas Contratadas % - total do Estado Nº % Bagé 211 138 65,40 1,12 Caxias do Sul 402 259 64,42 2,12 Estrela 1.674 1.124 64,14 8,86 Erechim 2.057 1.423 69,18 10,89 Ijuí 3.102 2.354 75,88 16,42 Passo Fundo 3.401 2.515 74,00 18,00 Pelotas 1.214 651 53,62 6,43 Porto Alegre 436 272 62,38 2,30 Santa Maria 2.877 2.297 79,85 15,23 Santa Rosa 3.519 2.741 78,00 18,63 TOTAL 18.893 13.774 100,00 10

PRONAF A

Os créditos do Grupo "A" são para investimento! - Devem ser concedidos mediante apresentação de projeto técnico; - Destinado a complementar a viabilidade das novas unidades de produção adquiridas / PNCF  

Até R$ 20.000,00 por beneficiário + (R$1.500 = ATER); DEMOSTRATIVO DE CONTRATAÇÕRES POR REGIÕES CONDIÇÕES: Até R$ 20.000,00 por beneficiário + (R$1.500 = ATER); - Podendo ser concedido em uma ou mais operações, de acordo com o projeto técnico; - Mediante comprovação da capacidade de pagamento; 13

Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 0,5 % a.a. Benefício: bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela do principal paga até a data de seu respectivo vencimento. Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência. 14

Nº Contratos Pronaf “A” no RS Ano Agrícola