PIC Incentivo à CABOTAGEM IV Seminário de Logística da SEP PAULO HO Marina Hotel, Fortaleza – CE 4 a 7 de novembro de 2009 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Palestrantes PAULO HO Assessor Técnico do Departamento de Desempenho Operacional LUIZ HAMILTON Coordenador Geral de Gestão da Informação do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias Projeto de Incentivo à CABOTAGEM PIC USO AUTORIZADO PELA ALIANÇA NAVEGAÇÃO

Sumário Logística – Contexto Dados do Setor Projeto de Incentivo à Cabotagem – PIC (Proposta) Benefícios do PIC Agenda do PIC

Logística CONTEXTO

Logística Fazer chegar o produto certo, na quantidade certa, no lugar certo, na hora certa, com a qualidade assegurada e ao menor custo, disponibilizando os bens nos mercados e pontos de destino com a máxima eficiência, rapidez e qualidade e com custos conhecidos e controlados. José Manoel Cortiñas Lopez Coordenador-Geral de Logística e Promoção das Exportações SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR – MDIC - 2009

PROCESSOS DA LOGÍSTICA INFRAESTRUTURA DO FLUXO DE INFORMAÇÃO Sistemas Eletrônicos de Informações e de Telecomunicações -Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados Para que ocorra o processo da LOGÍSTICA é necessária a infraestrutra destes 3 FLUXOS INFRAESTRUTURA DO FLUXO FÍSICO Rodovias, Ferrovias, Hidrovias, Portos e Equipamentos de Transportes e de Movimentação e Armazenagem de Carga Negociação e suas condições Entrega do PRODUTO Produtor Consumidor PAGAMENTO e suas informações INFRAESTRUTURA DO FLUXO FINANCEIRO Sistema de Faturamento , Cobrança, Pagamento e Recebimento REGRAS DE RATEIO

Evolução da Cooperação entre Empresas Alto Integração de Processos Integração de Dados Nível de Colaboração PSP Telefone/ E-mail/Fax Baixo Baixo Nível de Maturidade Alto FONTE: Aberdeen Group, 2007

Evolução da Logística Estágios Organizacionais de Crescimento Alto 5 LOGÍSTICA DE COOPERAÇÃO E INTEGRADA ATRAVÉS DA CADEIA DE VALOR Integração plena como se fosse uma empresa única Ambiente INTERNO 4 LOGÍSTICA EXTERNA INTEGRADA Integração externa de processos de negócios chave 3 LOGÍSTICA INTERNA INTEGRADA Comprador – Fornecedor – Objetivos Individuais Grau de integração 2 LOGÍSTICA INCIPIENTE Integração das funções da Logística Ambiente EXERNO 1 LOGÍSTICA SUBDESENVOLVIDA Segmentado com foco na função distribuição Baixo Baixo tempo 1970 1980 1990 2000 2005 FONTE: Adaptado de Boyson et. al, 1999

Setor Portuário Escada de adoção de Tecnologias para Colaboração Organizações como Única Empresa Organizações Trabalhando em rede e-negócio e-comércio Presença na WEB e-mail Telex, Telefone e Fax FONTE: CISCO – Adoção de Tecnologia de Internet

Dados do Setor

Participação dos Modais de TRANPORTE O Brasil possui uma Matriz Energética das mais modernas do mundo Porém, sua Matriz de Transportes é uma das mais atrasadas, notadamente entre os países de grande extensão territorial 81% 8% 11% Rússia 46% 43% 11% Canadá 43% 53% 4% Austrália Nossos custos de logística e transporte são, em função deste índice, muito elevados, alcançando 15 % do PIB, bem acima do que se observa em muitos outros países 43% 32% 25% EUA 37% 50% 13% China 24% 62% 14% Brasil Ferroviário Rodoviário Hidroviário Posição 2007 (Banco Mundial)

Custos Logísticos e Transporte Participação dos Modais de TRANPORTE Custos Logísticos e Transporte Custos Logísticos em relação ao PIB (%) 1996 Custos Logísticos = 17% Custos de Transportes = 9 a 10% 2006 a 2008 Custos Logísticos = 15% Custos de Transportes = 7% Custo de Transporte + Custo de Estoque + Custo de Armazenagem + Custo Administrativo Nos Estados Unidos os Custos Logísticos são de 8,6%, e os de transportes entre 5% a 6%

Participação do Custo da Logística no PIB de Participação dos Modais de TRANPORTE Participação do Custo da Logística no PIB de 2007 = US$ 1,3 trilhões (BACEN) Custo da Logística no PIB (15%*) = US$ 195 bilhões Custo Direto do Setor de Transp. no PIB (9%) = US$ 117 bilhões Rodoviário 83% - US$ 97,1 bilhões (PETSE + Manutenção + Expansão )* Ferroviário 7% - US$ 8,2 bilhões Aquaviário 6,3% - US$ 7,4 bilhões Dutoviário 1,9% - US$ 2,2 bilhões Aéreo 1,8% -US$ 2,1 bilhões (Custo do diesel no transporte de carga - 33,6%) Custo do estoque no PIB (4,6%) = US$ 59,8 bilhões Custo de Armazenagem no PIB (0,9%) = US$ 11,7 bilhões Custo Administrativo no PIB (0,5%) = US$ 6,5 bilhões Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas) - 2006 * NÃO INCLUSO NO VALOR DO CUSTO DIRETO * Banco Mundial e COPPEAD

34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE Porto de LAGUNA Aqui o slide exibe o universo de atuação da SEP. Mostra os 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS vinculados à SEP. PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS 34

11 21 PORTOS PÚBLICOS PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS que podem AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto do RIO DE JANEIRO Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de FORTALEZA Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de VITÓRIA Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de RIO GRANDE Aqui o slide exibe o universo de atuação da SEP. Mostra os 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS vinculados à SEP. PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS que podem Operar CABOTAGEM 21 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS que operam CABOTAGEM DE CONTÊINERES 11

PROJETO DE INCENTIVO À CABOTAGEM Proposta

Fundamentos do Projeto Solução de BALCÃO ÚNICO para os usuários SISTEMA DE CABOTAGEM VIGENTE Cadeia Logística com INTEGRAÇÃO VERTICAL Uma única empresa atua como a única responsável no transporte porta-a-porta, com ou sem uso de serviços terceirizados, e a emissão do CONHECIMENTO ÚNICO é efetuada pela empresa líder MODELO PROPOSTO Cadeia Logística com INTEGRAÇÃO VIRTUAL Diversas empresas atuam de forma coordenada, como se fosse uma empresa única, no transporte porta-a-porta e a emissão do conhecimento é efetuada por uma entidade gestora neutra

Fundamentos do Projeto Não ingerência nas empresas participantes e respeito à sua individualidade e aos seus modelos de negócios Participação do processo por ADESÃO Fatores críticos de sucesso COMPROMISSO, PARCERIA, INTEGRAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA MÚTUA

$ SIMPLICIDADE Porta a Porta Qual é o segredo do negócio ? Transporte Rodoviário de Carga MODAL DE TRANSPORTE QUE PREVALECE NO BRASIL Porta a Porta $ Produtor Transportador Rodoviário Consumidor Qual é o segredo do negócio ? SIMPLICIDADE

O que propomos para a CABOTAGEM? A mesma SIMPLICIDADE

PIC CABOTAGEM IMPLANTAÇÃO PROJETO DE INCENTIVO À MOC GRUPO DE TRABALHO MODELAGEM SEP Secretaria Especial de Portos II AÇÃO CAP Conselho de Autoridade Portuária GRUPO DE TRABALHO Elaboração do Modelo Operacional para a Cabotagem COMISSÃO DE CABOTAGEM Ações junto aos atores envolvidos no processo AJUSTES Conclusão das ações para a implantação do MODELO OPERACIONAL PARA A CABOTAGEM MOC III MONITORAMENTO SEP Secretaria Especial de Portos AJUSTES GRUPO DE TRABALHO Acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Comissão de Cabotagem AJUSTES IMPLANTAÇÃO

Projeto de Incentivo à CABOTAGEM PIC MODELO PROPOSTO FLUXO DE UM CICLO DE NEGÓCIO Produtor Transportador Terrestre e Fluvial A Porto A Transportador Marítimo Porto B Transportador Terrestre e Fluvial B Consumidor

CTMC SIMPLICIDADE Projeto de Incentivo à CABOTAGEM - PIC SISCOPAC MODELO PROPOSTO (COM REGRAS) SISCOPAC EDI - WEB CONSÓRCIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO“A” SPE-Sociedade de Propósito Específico “A” (Utilização do CAP) CONSÓRCIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO“B” SPE-Sociedade de Propósito Específico “B” (Utilização do CAP) Produtor Consumidor Transportador Terrestre A Porto Transportador Marítimo AB B CTMC CTMC – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGA GESTOR ÚNICO A GESTOR ÚNICO B SIMPLICIDADE SISCOPAC – Sistema Comunitário Portuário de Apoio à Cabotagem EDI – Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) WEB – World Wide Web (Rede de Alcance Mundial)

Canal único para a integração de entidades que integram a comunidade COMUNIDADE PORTUÁRIA AGENTE NAV PRODUTOR TRANSPORTADOR OP PORTUÁRIO PRATICAGEM REBOCADOR DISTRIBUIDOR ATACADISTA ANVISA VIGIAGRO RECEITA FEDERAL RECEITA ESTADUAL AUTORIDADE MARÍTIMA PORTUÁRIA POLÍCIA FEDERAL BANCOS PREFEITURA SINDICATOS SEGURADORA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO SPE Canal único para a integração de entidades que integram a comunidade

SISCOPAC EDI - WEB Dados da Embarcação (PSP) Lista de Passageiros Armadores e Agências Marítimas Despachantes OGMO Órgãos Governamentais Intervenientes Donos de Mercadorias Vistoriadores Contrat. pelos Compradores FLUXO DE INFORMAÇÃO - FUNCIONALIDADES DO SISCOPAC Dados da Embarcação (PSP) Lista de Passageiros (PSP) Repositório de Dados e Documentos SISCOPAC EDI - WEB Contratação de Serviços de Infraestrutura Portuária Rastreamento e Acomp. da Carga Gerenciamento de Conteúdos Manifesto de Carga (PSP) Contratação de Seguros Gerenciamento de Documentos AUTORIZAÇÃO e AUTENTICAÇÃO Acesso mediante Reserva de Espaço em Navio Faturamento e Pagamentos Gerenciamento de Usuários Infraestrutura de Certificação Digital Busca de Informações e Soluções Notificações e Alertas Tradutor de Sistemas e Central de Mensagens Contratação de Transportes Terrestres e Fluviais Atendimento ao Cliente Gráficos e Relatórios Leilão Eletrônico Ensino à Distância Auditoria e Investigação Bancos e Seguradoras Transportadores ANTAQ, ANTT e outras Agências Estaduais Autoridade Portuária Operadores Portuários Operadores de Logística

RETORNO GARANTIDO Origem Destino Destino Origem PIC Projeto de Incentivo à CABOTAGEM PIC MODELO PROPOSTO CICLO DO NEGÓCIO PROPOSTO SPE A Sociedade de Propósito Específico Origem Destino RETORNO GARANTIDO Destino Origem SPE B Sociedade de Propósito Específico

Projeto de Incentivo à CABOTAGEM - PIC FLUXO FINANCEIRO R$ Apurado o GANHO, o SISCOPAC processará os cálculos dos pagamentos que competirá aos respectivos atores envolvidos, de acordo com as Regras do Negócio preestabelecidas e acordadas entre todos os envolvidos no processo. Concluído o Ciclo do Negócio, O Sistema Comunitário Portuário de Apoio à Cabotagem - SISCOPAC processará o fechamento financeiro, apurando o Total das Receitas, o Total das Despesas (Tributos e outras) e o Resultado Final – GANHO.

Projeto de Incentivo à CABOTAGEM - PIC FLUXO FINANCEIRO SISCOPAC EDI - WEB Cada Gestor Único de cada Sociedade de Propósito Específico – SPE, adotará os procedimentos para efetuar os pagamentos aos respectivos credores envolvidos, de sua comunidade, de acordo com as informações recebidas do SISCOPAC CONSÓRCIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO“A” SPE-Sociedade de Propósito Específico “A” (Utilização do CAP) A CONSÓRCIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO“B” SPE-Sociedade de Propósito Específico “B” (Utilização do CAP) B GESTOR ÚNICO A GESTOR ÚNICO B

Interligação das COMUNIDADES PORTUÁRIAS no Brasil ANVISA VIGIAGRO RECEITA FEDERAL RECEITA ESTADUAL AUTORIDADE MARÍTIMA PORTUÁRIA AGENTE NAV PRODUTOR TRANSPORTADOR OP PORTUÁRIO PRATICAGEM REBOCADOR DISTRIBUIDOR ATACADISTA SEGURADORA BANCOS POLÍCIA FEDERAL COMUNIDADE PORTUÁRIA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO SPE Canal único para a integração de toda a comunidade Inicialmente, este novo modelo para a CABOTAGEM será implantado em pares de PORTOS Na medida em que for se consolidando, a interligação no país será de forma gradativa

BENEFÍCIOS Novo Modelo PROGRAMA DE INCENTIVO A CABOTAGEM PIC

BENEFÍCIOS 1 NEGÓCIOS EM ESCALA 2 3 REDUÇÃO dos CUSTOS PREVISIBILIDADE 4 5 6 NEGÓCIOS EM ESCALA REDUÇÃO dos CUSTOS PREVISIBILIDADE das REGRAS BENEFÍCIOS RACIONALIDADE na aplicação dos RECURSOS CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES TRANSPARÊNCIA

NEGÓCIOS EM ESCALA 1 O Modelo proposto prevê a regularidade de negócios, a garantia do retorno e a realização de negócios em escala, dentre outros benefícios

REDUÇÃO dos CUSTOS 2 REDUÇÃO DOS CUSTOS de cada um dos agentes participantes do processo, em função de haver uma personalidade jurídica – SPE - cuidando dos procedimentos de contratações, pagamentos de tributos federais e estaduais e de credores, emissões de documentos, idas e vindas a bancos e a órgãos intervenientes no processo etc.

3 Previsibilidade, Segurança Confiança Credibilidade das REGRAS 3 Previsibilidade, de forma clara, das REGRAS que disciplinam o negócio e proporcionará Segurança Confiança Credibilidade

RACIONALIDADE na aplicação dos recursos 4 Aplicação eficiente e mais RACIONAL de recursos no desenvolvimento do processo

CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES 5 Tendo em vista que as informações AUTORIZADAS serão fornecidas e disponibilizadas em um único sistema que todos os agentes envolvidos terão acesso, a confiabilidade no modelo proposto será fator preponderante ao sucesso do negócio

TRANSPARÊNCIA 6 Transparência dos processos e das informações AUTORIZADAS, uma vez que o SISCOPAC utiliza os recursos da WEB - World Wide Web (Rede de Alcance Mundial) que permite o acesso de qualquer pessoa interessada

Agenda

X MODELAGEM e APRESENTAÇÃO do Modelo ÓRGÃOS E ENTIDADES INTERVENIENTES LEGISLAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA COMUNIDADES PORTUÁRIAS FUNCIONALIDADES DO SISCOPAC DESENVOLVIMENTO SISCOPAC IMPLANTAÇÃO – Modelo, SISCOPAC e SEP’s ACOMPANHAMENTO

PIC Incentivo à CABOTAGEM IV Seminário de Logística da SEP PAULO HO Paulo.ho@planalto.gov.br (61) 3411-3783 Luiz.hamilton@planalto.gov.br (61) 3411-3748 IV Seminário de Logística da SEP Marina Hotel, Fortaleza – CE 4 e 7 de novembro de 2009 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Palestrantes PAULO HO Assessor Técnico do Departamento de Desempenho Operacional LUIZ HAMILTON Coordenador Geral de Gestão da Informação do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias Projeto de Incentivo à CABOTAGEM PIC USO AUTORIZADO PELA ALIANÇA NAVEGAÇÃO