REVOLUÇÃO INVISÍVEL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Dicionário Priberam da Língua Portuguesa Revolução (latim revolutio, -onis) 1. [Astronomia] [Astronomia] Marcha circular dos corpos celestes no espaço. 2. Período de tempo que eles empregam em percorrer a sua órbita. 3. [Física] [Física] Movimento de um móbil que percorre uma curva fechada. 4. [Geometria] [Geometria] Movimento suposto de um plano em volta de um dos seus lados, para gerar um sólido. 5. [Mecânica] [Mecânica] Giro completo do eixo de um motor ou de qualquer peça em movimento giratório. 6. [Figurado] [Figurado] Revolta, sublevação. 7. Mudança brusca e violenta na estrutura econômica, social ou política de um Estado: A Revolução Francesa. 8. Reforma, transformação, mudança completa. 9. Perturbação moral, indignação, agitação. 10. Náusea, repulsa, nojo. 11. Modificação em qualquer ramo do pensamento humano: Revolução literária.

QUAIS FORAM AS TRANSFORMAÇÕES? MICROEMPREENDEDORES NO BRASIL Ano BRASIL 2010 809.844 2011 1.895.533 2012 (1º de novembro) 2.564.781 Acréscimo no período 217% Distribuição por Segmentos em 2012 Indústria 17% Comércio 39% Serviços 36% Construção Civil 8% Fontes de dados: Sebrae: Perfil do Empreendedor Individual 2012 e SRFB: Estatísticas do SIMEI

MICROEMPREENDEDORES NO BRASIL UF 2012 AC 8.928 MA 36.341 RJ 314.847 AL 34.272 MG 263.688 RN 35.757 AM 27.997 MS 41.540 RO 20.733 AP 7.633 MT 51.352 RR 5.621 BA 186.170 PA 70.704 RS 146.361 CE 79.330 PB 35.341 SC 85.138 DF 48.923 PE 86.977 SE 18.529 ES 66.451 PI 22.049 SP 621.595 GO 95.297 PR 131.968 TO 21.239 TOTAL EM 01/11/2011 2.564.781 Expectativa para 2014: 4 milhões de empreendedores individuais FONTE: SRFB – Estatísticas do SIMEI

ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE MEI UF 2010/2012 AC 151,00% MA 170,21% RJ 192,03% AL 224,36% MG 239,13% RN 219,89% AM 147,74% MS 171,15% RO 175,70% AP 156,49% MT 222,22% RR 205,82% BA 140,70% PA 213,32% RS 227,02% CE 261,91% PB 209,09% SC 220,09% DF 213,89% PE 191,49% SE 156,78% ES 216,34% PI 287,91% SP 279,52% GO 204,83% PR 214,01% TO 120,99% Expectativa de crescimento até 2014: + 56% FONTE: Baseado nos dados das Estatísticas do SIMEI - SRFB

RIO DE JANEIRO – ATIVIDADES PREFERIDAS PELO MEI   CNAE  Descrição 01/11/2012 1 4781400 Varejo de artigos do vestuário e acessórios 25.660 8,15% 2 9602501 Cabelereiros 22.240 7,06% 3 5620104 Fornecimento de refeições prontas, doces e salgados. 9.280 2,95% 4 4399103 Pedreiro 9.330 2,93% 5 5611203 Casas de sucos ou de chá e lanchonete 8.457 2,67% 6 5611202 Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. 7.518 2,39% 7 8230001 Promoção de eventos 7.165 2,28% 8 9511800 Manutenção de computador 6.911 2,19% 9 4723700 Comercio de bebidas 6.075 1,93% 10 4321500 Instalação e manutenção elétrica, de antenas e de equipamentos de segurança 6.011 1,91% Representação no total de 445 atividades exercidas no Rio de Janeiro 35,51% Fonte: SRFB – Estatísticas do SIMEI

PERFIL DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL BRASIL PERFIL DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL Distribuição em 2012 Sexo Feminino Sexo Masculino Microempreendedores 46% 54% Por atividade Comercio 48% 52% Serviços 50% Industria Construção civil 5% 95% Por atividades mais frequentes - Comércio varejista de vestuário e acessórios 75% 25% Cabelereiros 77% 23% Lanchonetes 56% 44% Mercearias e armazéns 47% 53% Fonte de dados: Sebrae: Perfil do Empreendedor Individual 2012

BRASIL PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Distribuição 2012 2011 Faixas etárias mais frequente De 25 a 39 anos 48,8% 49,2% De 40 anos e acima 39,2% 38,5% Local de trabalho Em casa 43% 40% Em estabelecimento comercial 34% 39% Na rua 12% 18% No cliente 11% 3% Escolaridade Nível médio ou técnico 48% 47% Fundamental completo ou menos 36% Fonte de dados: Sebrae: Perfil do Empreendedor Individual 2012

BRASIL PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Antes da Formalização 2012 Ocupação Empregado c/carteira assinada 38% Empregado s/carteira assinada 25% Desempregado 23% C/Negocio informal Menos de 2 anos 2% De 2 a 5 anos Há mais de 5 anos 10% C/negocio formal 1% Motivos para a Formalização 2012 Ter uma empresa formal 42% Benefícios do INSS 31% Emitir nota fiscal 11% Crescer como empresa 8% Facilidade p/abrir empresa 6% Obter empréstimo 2% Vender para outras empresas 1% Fonte: Sebrae – Perfil do Empreendedor Individual - 2012

Facilidade para abrir uma empresa... Revolução na obtenção de um CNPJ... 10 minutos Pela internet Sem apresentação de documentos. Desafio... Que essa revolução também se dê da mesma forma nos municípios!

BRASIL - IMPACTOS DA FORMALIZAÇÃO Ações dos Empreendedores: 55% aumentaram o faturamento 54% aumentaram os investimentos na empresa 52% aperfeiçoaram os controles financeiros 26% expandiram as vendas para outras empresas 5% ampliaram as vendas para governos 5% buscaram e obtiveram financiamento 70% pretendem expandir o negócio 94% recomendariam a formalização Melhora na relação com órgãos de governos: 24% - Prefeitura 14% - Corpo de Bombeiros 17% - Vigilância Sanitária Manutenção de Outra Fonte de Renda Ano 2012 2011 Sim 26% 22% Não 74% 78% Fonte: Sebrae – Perfil do Empreendedor Individual - 2012

EXCLUSÃO DO MICROEMPREENDEDOR Motivo Até 15/11/2012 % S/Inscrições Vigentes Abertura de filial. 272 0,01% Contratação de mais de um empregado. 4.222 0,16% Empregado com salário acima do limite. 947 0,04% Excesso de receita bruta 4.875 0,19% Pessoa Jurídica Baixada 38.773 2,86% Contrabando ou descaminho 5 0,00% Embaraço à fiscalização 1 Por opção 15.685 0,61% Outros motivos 13.360 0,52% Total 73.265 Baseado nos dados as Estatísticas do SIMEI - SRFB

REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA NOS MUNICIPIOS Disponibilização de informações Permissão de atividade em imóveis não comerciais e “dispensa do habite-se” Integração dos órgãos municipais vinculados ao registro empresarial. Simplificação dos processos de licenciamento empresarial. Definição das atividades de baixo risco para registro simplificado Harmonização dos procedimentos com base nas regras da REDESIM

REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA NOS MUNICIPIOS Dispensa das taxas e emolumentos vinculados à inscrição Reconhecer o CCMEI como licença de estabelecimento Regulamentação do ISS para a dispensa de retenção na fonte Dispensa de obrigações acessórias fiscais e regulamentação da nota fiscal Baixa imediata de inscrição municipal Auxílio do Agente de Desenvolvimento

O PAPEL DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO Preparar Gestores e Servidores Públicos para o Desenvolvimento. Apoiar a formalização e o sucesso dos Microempreendedores Individuais e das Micro e Pequenas Empresas Fortalecer os Pequenos Negócios apoiando o incremento dos investimentos. Apoiar a Qualificação de Empreendedores para os desafios da Sustentabilidade. Estimular o ensino do Empreendedorismo e a Cultura da Cooperação. Fonte: Sebrae: Agenda de Compromissos com os Pequenos Negócios para Geração de Emprego e Renda - 2012

JULIANA LOHMANN jlohmann@sebraerj.com.br