RECONSTRUÇÃO DE CENÁRIO DE DESASTRES – ESTADO DO CEARÁ TC – 026/2009 Engº André Torres Petry SEDEC/MI 11 de setembro de 2009

TC 026/2009 Recursos liberados para o governo do estado Aprovação do Plano de Trabalho estadual Obras de reconstrução são executadas somente nos itens indicados no AVADAN Situação de emergência deve estar reconhecida. Aprovação do projeto Básico e vistoria Prestação de contas final

PLANO DE TRABALHO ESTADUAL METAS – Por cidade exemplo: 1 - Tamboril 1.1 Açude m³ 1.2 Rodovia km 1.3 Estrada Vicinal m 1.4 Casas un. 1.5 Passagem molhada m² 1.6 Bueiros m

PLANO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO Deve ser coerente como plano de trabalho estadual Objeto discriminado, quantificado e localizado Ex: Recuperação de 5200 m da estrada vicinal Patos, na comunidade de Tamanduá; reconstrução de passagem molhada de 40 m² na comunidade de Mapuã; reconstrução de 20 casas no loteamento Nova Friburgo; reconstrução de 30 m de bueiros na estrada Arvorezinha, distrito de Alvorada, e reconstrução de 52 m de bueiros na estrada Patos, na comunidade de Tamanduá

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - ENGENHARIA Memória de Cálculo dos quantitativos da planilha orçamentária Planilha orçamentária Mapa e/ou croqui de localização das obras (com coordenadas GPS) Plantas de detalhamento dos projetos ART de projeto e fiscalização Fotos ilustrativas Lista dos beneficiários (só para casas)

MEMÓRIA DE CÁLCULOS DOS QUANTITATIVOS FÍSICOS É o cálculo das quantidades físicas dos materiais, serviços e equipamentos a serem utilizados nas obras. Discriminar TODOS os itens da planilha orçamentária. Ex: Placa da obra: 2,00 x 3,00 = 6,00 m² Volume de aterro: compr. X larg. X espess. = 5200 x 4,50 x 0,20 = 4.680 m³ Volume de concreto (compr. X larg. X espess.) Laje: 60,00 x 4,00 x 0,10 = 24 m³ Viga: 8,00 x 0,40 x 0,20 x 4 unid. = 2,56 m³ Total: 26,56 m³ Não fazer: Volume de escavação: (4 x 8 x 0,55) x 1,2 + 0,1 x 5 x 4 = 23,12 m³

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Indicar o BDI (máximo 25%) Indicar o mês de referência (jun/09) Colocar uma coluna com o código SINAPI NÃO COLOCAR CÓDIGOS SEINFRA Somente mandar composição de custos caso não exista o código SINAPI (colocando o código SINAPI dos insumos) Fazer um orçamento que englobe todos os serviços

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS Mapa identificando, com coordenadas GPS, o local exato das obras. Estrada e rodovia: grifar os trechos, e colocar coordenadas do início e fim de cada trecho Açude, passagem molhada e bueiro: local no mapa com coordenadas do maciço ou obra Casa: localização de cada uma com coordenada (se for loteamento colocar somente a entrada do mesmo) – numerar as casas conforme a lista de beneficiários

PLANTAS Plantas de detalhamento dos projetos de engenharia em escala adequada, carimbadas pelo CREA e nos padrões da ABNT. Pode ser, quando se tratar de reconstrução de casas, utilizado o Projeto-tipo para casas Todas as obras devem ter o projeto conforme a execução, com detalhamento

PLANTAS Casa: utilizar o projeto da secretaria das Cidades – casa de 34,97 m² Bueiro e passagem molhada: planta baixa e cortes Açude: Planta baixa, seções sangradouro, etc. Rodovias e estradas vicinais: planta baixa indicando a jazida, perfil do terreno antes e depois da obra – Nota técnica 34/2008

ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO do projetista e do engenheiro (para cada obra ou conjunto de projetos), juntamente c/o comprovante de pagamento (cópia autenticada). Devem ser preenchidos os campos Atividade Técnica, nível e descrição do trabalho para todos os serviços, e não só a descrição Será aceita ART de cargo e função, mas que isso seja discriminado na mesma

FOTOS ILUSTRATIVAS Casas – de todas as casas Passagem molhada, bueiro, rodovia, estrada vicinal e açude – dos danos causados Se possível com padrão GPS

LISTA DE BENEFICIÁRIOS Nome do beneficiado Número de documento oficial (CPF ou RG) Endereço Coordenada GPS Padronizar numeração da lista de beneficiários com mapa de localização

DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS Dominialidade Pública – todas as obras Licença ambiental ou dispensa – para todas as obras Outorga de Recursos Hídricos – para os açudes São documentos INDISPENSÁVEIS para a prestação de contas, mas não serão avaliados pela Engenharia

VISTORIA Todas as obras do plano de trabalho serão vistoriadas Todo item em desacordo com o projeto será glosado. Se houver alterações, enviar “As Built” antes da vistoria Toda casa sem infraestrutura básica (água, luz e ruas) será glosada TOTALMENTE

SEDEC – 7º andar – sala aquário R. 61 3414 5893 andre.petry@integracao.gov.br SEDEC – 7º andar – sala aquário R. 61 3414 5893