Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011

Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? 71% Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

Posicionar-se sobre as Diferentes visões sobre o SUS “SUS pobre, para os pobres” X SUS universal, com qualidade e que promove inclusão e transformação social

Relação entre as esferas pública e privada CONTEXTO O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado. O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado. O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população). São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.

Relação entre as esferas pública e privada PROPOSTAS Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde) Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar

ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada

PACTO PELA SAÚDE Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

Sistema de Informação Integrado Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do Sistema de Informação Integrado Os Municípios poderão ter qualquer software desde que respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional através de “interfaces” O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e Serviços de Informação para operações gerenciais e também para gestão e qualificação da Atenção Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros (incluindo a saúde suplementar) Registro Eletrônico Individualizado

Contrato organizativo da ação pública da saúde Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes Indicadores e metas de saúde Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual Mapa de Saúde: dinâmica de construção Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual

Mapa de Saúde

Fortalecimento do pacto federativo INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO PLANO NACIONAL DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE - ATUAL PAINEL DE METAS DO PACTO – 2010 2011 INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO – CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2012-2015 PACTO PELA SAÚDE INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE DECRETO REGULAMENTAÇÃO LEI 8080 METAS DAS PRIORIDADES 13

Indicador Composto – Acesso e qualidade

Indicador Composto – Acesso e qualidade

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011 Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em especial, Atenção Básica Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta de Entrada e Coordenadora do Cuidado Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde da família + outros) Implantar Programa de Requalificação das UBS Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento e Integração da AB com a Rede de Urgência Expansão dos NASF Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os Lugares) Equipes de Atenção Domiciliar

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA Ampliar Financiamento da Atenção Básica Aumento Progressivo do Repasse Federal PAB-SUS: União, Estados e Municípios Mudar a Lógica de Repasse de Recursos Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção Básica Fase 1: Contratualização Fase 2: Desenvolvimento Fase 3: Avaliação Externa Fase 4: Re-Contratualização Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao Processo de Contratualização Ampliar a Resolutividade através da Informatização do Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA A Combinação de: Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde, Planejamento e Programação das Ações e Gestão do Cuidado Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos Macroprocessos Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico) Cartão Nacional de Saúde Contrato Organizativo de Ação Pública Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados

ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura das Ações de Saúde: PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e Residência) Captação de novas Família e Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a população de áreas de extrema pobreza Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto

ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS, centrais de regulação e implantação do acolhimento na AB articulando-a com as outras redes de atenção

Reprodutiva, incluindo Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Atenção Obstétrica (Rede Cegonha) SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Dentro das linhas de cuidados são trabalhadas as especificidades. Câncer de colo de útero e mama Atenção Clínico- Ginecológica 21

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país Acordos para a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior autosuficiência Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de medicamento contra rejeição de transplante de rins SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda

Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador ProgeSUS Trabalhador do SUS Saúde do trabalhador Desprecarização Fixação e provimento Negociação do trabalho Carreira

FINANCIAMENTO Resolução CNS n° 438/2011 Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 Lei de Responsabilidade Sanitária Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde

MUITO OBRIGADO RIO GRANDE DO SUL!!!