Economia Brasileira Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA PROFESSOR JOSÉ CORREIA

Anos 1950: Getúlio Vargas e o Desafio da Indústria Pesada Capítulo 6 Anos 1950: Getúlio Vargas e o Desafio da Indústria Pesada

Objetivos do Capítulo O maior desenvolvimento industrial brasileiro foi proporcionado pelo PSI, que no entanto, era bloqueado pelos estrangulamentos cambiais. A conseqüência lógica do PSI foi a necessidade de avanço e aprofundamento do próprio processo, para que o país passasse a produzir internamente também os bens de produção. Os anos 1950 foram marcados pela Guerra Fria, e neste contexto países como o Brasil foram deixados à própria sorte, dependendo estritamente do mercado e dos movimentos de privados de capitais para o financiamento de seus déficits em transações correntes e de seus projetos desenvolvimentistas. Getúlio Vargas, de volta ao poder por eleições livres, significou uma nova tentativa de superação nacionalista dos estrangulamentos do PSI e dos entraves à afirmação de um projeto nacional, apesar das contradições e limitações da proposta política getulista.

6.1 Padrões de acumulação na economia – uma análise departamental Marx nos mostra as primeiras tentativas de análise econômica com base na interação entre os vários setores produtivos (ou departamentos da economia). Os setores ou departamentos seriam dois: o departamento I, produtor de bens de capital e de bens intermediários; e o departamento II, produtor de bens de consumo. O departamento II pode ser ainda subdividido em dois: um departamento produtor de bens de consumo de luxo ou de bens duráveis, e um departamento de bens de consumo simples ou não-duráveis. Historicamente, o crescimento das economias capitalistas foi impulsionado pelo maior crescimento do departamento I.

6.1 Padrões de acumulação na economia – uma análise departamental É nesse departamento que encontramos a indústria pesada ou de base, incluindo a indústria química, de aço, de cimento etc. Ele é responsável pela produção dos insumos indispensáveis ao desenvolvimento do setor produtor de bens de consumo. Quando o departamento I é insuficientemente desenvolvido, a economia encontra dificuldades estruturais para o prosseguimento de uma acumulação capitalista equilibrada. A análise departamental está presente nas mais interessantes tentativas de interpretação dos rumos da economia brasileira.

6.2 O projeto nacionalista de Vargas Percebemos resultados bastante interessantes quando o departamento I e parcela do departamento II começam a assumir relevância no conjunto da produção industrial no Brasil. Isso começou a acontecer na economia brasileira no início da década de 1950, com a tentativa de Getúlio Vargas de implantar as bases de uma indústria pesada no país. A proposta de Vargas restringiu as possibilidades de financiamento externo desses projetos ou a participação de capitais estrangeiros na forma de investimentos diretos.

6.2 O projeto nacionalista de Vargas Era uma acumulação financiada internamente pelas altas taxas de lucro da indústria impulsionada pela política de valorização cambial e pela transferência dos excedentes do setor agroexportador para a indústria. A criação do BNDE, em 1952, financiado por intermédio de um adicional sobre o IR, foi fundamental para o financiamento de projetos de infra-estrutura de transporte e energia e, posteriormente, de projetos de implantação industrial. Em 1953, a Instrução 70 da Sumoc condicionava as importações aos interesses industriais, mediante o leilão de divisas com câmbio diferenciado conforme a essencialidade da importação.

6.2 O projeto nacionalista de Vargas Os leilões foram uma importante fonte de arrecadação para o Estado, além de manter a política cambial de favorecimento das indústrias substitutivas de importação. A tentativa de implantar o departamento I enfrentou as dificuldades políticas típicas de um projeto nacionalista. Os trabalhadores buscavam participar dos ganhos de produtividade decorrentes do avanço da industrialização. Os empresários mostrariam seu descontentamento com o aumento dos custos das importações que a desvalorização cambial provocava. A nova crise que atingiria agricultura cafeeira também seria creditada ao governo, e seria capitalizada politicamente pela oposição.

6.2 O projeto nacionalista de Vargas O desfecho da crise política foi o suicídio de Vargas e a morte de um projeto nacional que não chegou a ser implementado. A falta de sustentação política da burguesia industrial a Vargas e as limitações da acumulação financeira nacional resultaram em transformações limitadas na estrutura produtiva, impedindo a abertura de caminhos autônomos para o desenvolvimento nacional. Essas transformações, entretanto, seriam fundamentais para o posterior processo de industrialização, ainda que já não mais nacionalista: o capital privado estrangeiro seria o carro-chefe dessa industrialização.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Com o suicídio de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho (1954-1955). Nesse curto espaço de tempo duas políticas econômicas claramente distintas foram executadas, consubstanciadas em dois ministros da Fazenda: Eugênio Gudin (economista ultraliberal), e o banqueiro José Maria Whitaker. Gudin podia ser considerado a antítese do governo Vargas: era inimigo das propostas desenvolvimentistas e defensor de uma política econômica ortodoxa, com prioridades antiinflacionárias baseadas no controle da emissão monetária e do crédito.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Polemista, Gudin participou de uma clássica polêmica com Roberto Simonsen, defensor da industrialização brasileira e das ações estatais desenvolvimentistas. Concretamente, a principal ação de Gudin foi a Instrução 113 da Sumoc (27/01/1955), que permitia às empresas estrangeiras instaladas no país importar máquinas e equipamentos sem cobertura cambial e classificados nas três primeiras categorias de importação. Essa foi a forma encontrada por Gudin para a extinção dos obstáculos à livre entrada de capital estrangeiro.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Tal beneficio não era concedido às empresas nacionais, que enfrentavam a concorrência em condições de inferioridade, e quase sempre importando máquinas e equipamentos obsoletos e já desativados em seu país de origem. A partir do diagnóstico ortodoxo da economia brasileira, Gudin buscou cortar os gastos públicos, especialmente investimentos, e executou uma forte política de contração monetária e creditícia. As concessões presidenciais em troca do apoio de Jânio Quadros, governador de São Paulo, à candidatura udenista para a sucessão de Café Filho resultaram na queda de Gudin, em 4 de abril de 1955, e na indicação do banqueiro paulista José Maria Whitaker para a pasta da Fazenda.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Assim que assumiu, Whitaker defrontou-se com uma nova e mais séria crise bancária, ainda decorrente da política contracionista de Gudin. Por intermédio do Banco do Brasil a crise de liquidez foi resolvida. Whitaker sugeriu uma profunda reforma cambial, buscando unificar as dez taxas distintas: cinco de importação, quatro de exportação e a do mercado livre. Se essa reforma liberalizante fosse efetivamente implementada, significaria a derrota de uma política desenvolvimentista impulsionadora do PSI.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Contudo, tal proposta não contou com o apoio político dos principais candidatos à presidência. A plataforma política de Juscelino Kubitschek propunha intensificar o PSI. Com a falta de sustentação política para suas propostas, Whitaker foi exonerado, sem conseguir implementar sua reforma cambial nem defender os interesses da cafeicultura.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Organização financeira internacional, criada em 1944, na Conferência Internacional de Bretton Woods (EUA). É uma agencia da ONU, com sede em Washington, e faz parte do sistema financeiro internacional, ao lado do Bird e do BIS. O FMI foi criado com a finalidade de promover a cooperação monetária dos países capitalistas, coordenar as paridades cambiais e levantar fundos entre os países-membros para auxiliar os que encontram dificuldades nos pagamentos internacionais. Embora a associação seja voluntária, ela acaba se impondo à maioria dos países, pois o sistema financeiro internacional utiliza as avaliações e as recomendações do FMI para a concessão de créditos.

6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional Com o passar do tempo, as orientações técnicas desse organismo têm sido cada vez mais questionadas, na medida em que suas propostas de políticas econômicas, geralmente monetaristas, provocam recessões e conflitos sociais nos países sob sua assistência. Atualmente, quase todos os países fazem parte do FMI, o qual é controlado efetivamente pelos países mais ricos – eles detêm maior número de cotas, ou seja, a maior parte do capital da instituição. Tradicionalmente, o diretor-gerente e principal executivo da instituição é um europeu, que deve receber o aval dos Estados Unidos, enquanto o vice-diretor-gerente é um norte-americano.