Financiamento da Educação e Qualidade: porque os 7% do PIB não bastam Com ênfase na Educação Superior 17/10/2011 Lighia B. Horodynski-Matsushigue Professora apos. do IFUSP, ex-diretora da Adusp e ex-Vice-Presidente da Regional São Paulo do Andes-SN

Financiamento da Educação: porque os 7% do PIB não bastam Maiores desafios para nossa Educação: real valorização dos professores da Educação Básica reais oportunidades de inclusão das crianças na primeira infância verdadeira Educação Superior para fazer a diferença num mundo robotizado...

Financiamento da Educação e o “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020 Meta 20 do “novo” PNE refere-se ao financiamento do conjunto de metas e ações: lá está consignado que até o fim da década (2020), o investimento público em educação deva atingir 7% do PIB. Isso é insuficiente para cumprir até as metas, mais modestas, do Plano recém-encerrado com alguma qualidade. Precisaríamos mais do que duplicar os recursos públicos para a Educação, isto é dos, atuais, menos do que 5% do PIB para, pelo menos, 10%! E, isso antes de 2020!! Ao menos 10% do PIB foram aplicados por outros países em situações em que a sociedade decidiu dar um salto para frente, em termos de Educação!

Não há saída para a Educação brasileira sem mudança de rumo...! Sem uma real valorização dos professores da Educação Básica não há saída para a Educação brasileira: as vagas abertas nas licenciaturas nem sempre são preenchidas, mesmo nas disputadas universidades públicas; dos concluintes das IES públicas, a grande maioria procura (e acha!) outro campo profissional, com melhores condições de trabalho!

Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica e Demanda (EM e 5ª. a 8ª.) + 353.747 Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009 5

Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica e Demanda Hipotética por Disciplina Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009 6

Matemática - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009 7

Física - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009 8

Educação Física - Licenciados nos últimos 25 anos Apresentação Capes da Ed. Básica, 2009 9

Maiores desafios para nossa Educação: porque os 7% do PIB não bastam Proposta de “valorização” da Planilha Previsão de investimento necessário para cumprir o PNE (entregue pelo MEC tardiamente à Câmara dos Deputados*): *supôs 1,9 milhões de professores (em 2009 havia 1,98 milhões para toda Educação Básica, logo nem contempla a ampliação!) e propôs um aumento salarial de meros R$ 1.070; com isso chega a um dispêndio anual de 0,86% do PIB (na sua “conta de chegar” aos 2,000 do PIB)! Nós, do movimento sindical, estimamos que apenas para cumprir, minimamente, a meta 17 seriam necessários os 2% adicionais do PIB!! *A Comissão Especial, instaurada na Câmara, pediu informações adicionais ao governo. Verificar no site www.camara.gov.br , no link Comissões Temporárias, a página da Comissão Especial do PL 8.035/10 e, lá, o item Estudos.

Qual é a Realidade da Educação Qual é a Realidade da Educação? Matrículas por nível (2010 - milhões) Onde se concentram os interesses privados? Total % público Nível públicas Creche 1,345 2,065 65,6% Infantil 3,575 4,692 76,2% Fund.(1ª-4a) 14,511 16,756 86,6% Fund.(5ª-8a) 12,554 14,250 88,1% Médio 7.934 9.031 87,9% Superior* 1,351 5,116 26,4% Fonte: Inep, Resumo Técnico – Censo Escolar 2010 e Sinopse da Educação Superior, 2010(*dado de 2009)

Maiores desafios para nossa Educação: porque os 7% do PIB não bastam Reais oportunidades de inclusão das crianças na primeira infância!! No diagnóstico (2001) do PNE anterior, havia sido afirmado, corretamente: “... é nessa idade, precisamente, que os estímulos educativos têm maior influência sobre a formação da personalidade e o desenvolvimento da criança. Trata-se de um tempo que não pode estar descurado ou mal orientado. Esse é um tema importante para o PNE.”

Maiores desafios para nossa Educação: porque os 7% do PIB não bastam Ou seja, o “novo PNE” praticamente reeditou a mesma meta; a Educação infantil continua com atendimento muito abaixo da meta e privatizada!! Em sua Planilha, o governo propõe atender a Educação Infantil – Creche e Pré – com menos de R$ 170 por criança/mês e chega a 0,31 do PIB!! A Campanha pelo Direito à Educação propõe R$ 485, por criança/mês, valor mais apropriado para atendimento em creche (0 a 3 anos), com reais estímulos para o desenvolvimento infantil, o que corresponderia a 0,75 % do PIB adicional para a Educação Infantil!

Maiores desafios para nossa Educação: porque os 7% do PIB não bastam A verdadeira Educação Superior para fazer a diferença num mundo robotizado... É mundialmente reconhecido que países se desenvolveram quando implantaram um forte sistema de Educação Superior. Atualmente, esse fator é ainda mais decisivo, pois tarefas repetitivas são feitas por máquinas-robôs e outras, facilmente programáveis, por equipamentos eletrônicos, cada vez mais sofisticados... O diferencial humano é dado pelo pensamento reflexivo-criativo - analítico e sintético - que entende, compara e sintetiza as informações disponíveis, criando o “novo”!

E, o que faz o Brasil com sua Educação Superior? Privatiza!! Males da Educação Superior privada são conhecidos: Precarização do trabalho docente Formação incompleta/inadequada dos estudantes Interesses comerciais, antes de qualquer outra consideração: cursos são instalados em áreas e regiões geográficas que prometem lucro... Não esquecer que a privatização também é conseqüência da falta de investimento público!! Brasil, em relação ao seu PIB investe menos do que os EUA em relação ao deles- precisaria mais do que duplicar o recursos públicos para a Educação!

Evolução das Matrículas no Ensino Superior 2001 -2009 (em milhares) - Crescimento das Privadas: 80%! Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e anteriores

Evolução das Matrículas, entre 1995 e 2009 (em milhares) Em 15 anos, matrículas nas IFES e IEES mais do que dobraram Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e anteriores

Evolução das Matrículas no Ensino Superior CONCLUSÃO – matrículas em graduação presencial: * concentradas no sistema privado - 75% - e aumentando; 57% das matrículas estão no setor lucrativo!! *apenas 24% em IFES ou IEES, que tentam oferecer ensino predominantemente universitário – situação pior do que em 2005... * apenas 53% em universidades; no setor privado nem sempre com real investimento em pesquisa; * entre as IES privadas, a expansão (80% nos 8 anos entre 2001 e 2009!) se deu principalmente em IES não universitárias. Vagas no sistema privado muito longe de serem preenchidas: em 2009, apesar do ProUni, havia 1,6 milhões de vagas presenciais “ociosas” na rede privada!

Ingresso (dados Inep/2010) Evolução da relação candidato/vaga 2003 a 2009 Relação candidato/vaga decrescente: da ordem de 1,0 nas privadas e de 1,5 no cômputo geral Fonte: Inep – Sinopses da Ed. Superior, 2010 e anteriores

UNIVERSIDADE: qual seu papel na sociedade? A Universidade privada, quando visa o lucro, ou mesmo dizendo-se filantrópica, está, necessariamente, submetida a interesses locais, até individuais, e portanto incapaz de cumprir completamente com este papel histórico. Todos os países desenvolveram forte sistema de universidades públicas, mesmo nos EUA, 70% das matrículas se dão nestas (não sempre gratuitas). Nenhum país, de que eu tenha notícia, tem, atualmente, uma rede tão grande e forte de IES que visem lucro quanto o Brasil...!

Mercantilização importante da Educação Superior brasileira, com conseqüências que estão aflorando, de modo cada vez mais visível competição predatória entre as próprias instituições privadas; atendimento de áreas de estudo ao sabor das ondas do mercado ou da “moda”, sem respeitar as reais necessidades do país; concentração nas áreas urbanas de maior poder aquisitivo; desrespeito aos profissionais da educação e aos estudantes: trabalho precarizado e demissões de docentes; falta de infra-estrutura para pesquisa... etc....

Conseqüência da Privatização: “profissões da moda” Conseqüência da Privatização: “profissões da moda”? Situação em algumas profissões (em milhares) Áreas Diversas (2005 e 2009) Ingressos 2005 Concluin. 2009 Priv/Tot (Concl.)2009 Pedagogia 73,51 43,96 70% Administração 191,74 82,21 91% Licen. Biologia 13,97 9,09 66% Licen. Física 2,48 1,36 35% Ciênc.Computação 16,93 15,53 76% Eng. Civil 8,24 7.92 47% Agronomia 8,77 7,19 39% Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Conseqüência da Privatização: “profissões da moda”? Situação em algumas profissões (em milhares) Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Ingressos 2005 Concluintes 2009 Priv/Tot (Concl.)2009 Enfermagem 52,80 39,99 89% Medicina 13,37 11,70 52% Odontologia 10,50 8,51 64% Ed. Física 21,14 14,82 86% Fisioterapia 28,47 17,70 92% Farmácia 17,41 17,62 80% Serv.Social 13,88 10,46 77% Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

Conseqüência da Privatização: Ensino à Distância Saúde e Bem-Estar Social e Pedagogia (2009) Profissão Vagas Ingressos Concluint. Enfermagem 2.000 181 Ed. Física --- 654 Serviço Social 107.440 22.811 3.243 Fisioterapia -- Pedagogia 238.852 75.979 60.736 Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010

No Ensino Médio, Metas de número 3, 4 e 17 do “novo PNE”: “Melhorar o aproveitamento dos alunos do ensino médio,...” “Reduzir , em 5% ao ano, a repetência e a evasão...” “Estabelecer, em um ano, programa emergencial para a formação de professores...” (??!) No entanto, apenas do ponto de vista quantitativo, para uma coorte de cerca de 3,5 milhões de jovens: Como obter, de fato, melhorias importantes no Ensino Médio sem a real valorização do professor?! Número de concluintes está estagnado há uma década e é muito menor do que as vagas oferecidas na Ed. Superior....! ANO Formandos Ensino Médio 2000 1.840.000 2005 1.859.000 2010 1.793.167

Situando a questão: como estamos? JÁ ESTAMOS MUITO MAL...não podemos permitir a continuidade desta situação, muito menos a intensificação pretendida pelos interesses mercantis!! Em especial: ENSINO SUPERIOR privatizado Não atende necessidades da Nação: Ensino Básico desatendido FALTAM PROFESSORES em Áreas-chave

O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020 Meta 12 - “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta”. Meta 14 – elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Meta 16 – formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação latu e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação. Parece bom, mas...!

O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020: mais privatização, mais EaD!! É prevista uma expansão de fator dois para o ensino superior! Na Planilha “Previsão de investimento para cumprir o PNE, além do investimento atual de 5% do PIB” fica claro que o governo pretende cumprir a Meta 12, que prevê um aumento de 5,3 milhões de matrículas no Ensino Superior, até 2020, da seguinte forma: *Três quartos da expansão se dariam no setor privado; *metade (709 mil) do outro quarto (1,4 milhões), que seria no setor público, por meio de EAD!!

O “novo” Plano Nacional de Educação PNE 2011- 2020: mais privatização, mais EAD!! Essa proposição, teve como premissas duas suposições: não seria possível investir mais do que 0,42% de recursos públicos adicionais do PIB nesse nível; é possível ofertar EAD com um quinto dos recursos por aluno, em relação ao ensino presencial. Ao contrário, para manter e ampliar a qualidade, é necessário mais do que duplicar os recursos públicos para a área, mesmo para uma expansão mais modesta: 5,3 milhões x R$15,5 mil=R$ 82 bilhões! Para expansão da meta 12 com qualidade seriam necessários 2,6% do PIB!! Outros artigos de interesse quanto à política educacional podem ser encontrados no blogspot – http://blogolitica.blogspot.com

Política educacional do governo: transferência (ainda maior) de responsabilidades (e lucros) para o setor privado? Relação candidato/vaga decrescente no ensino presencial: abaixo de 1,0 nas privadas e de 1,5 no cômputo geral Será que a expansão das matrículas no Ensino Superior (privado!!) é prioritária?? Os recursos públicos não deveriam ser destinados ao aumento de vagas nas IES públicas??!

Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Conseqüência da Privatização: “profissões não mais em moda”: estão sobrando vagas!! Situação em algumas profissões (em milhares) Área – Saúde e Bem-Estar Social (2005 e 2009) Ingres. 2009 Cand/vaga 2005 Vaga/ing Vag/ing Enfermagem 64,01 2,6 2,1 1,4 1,8 Medicina 16,92 21,9 23,6 1,0 Odontologia 12,98 4,2 3,2 1,5 Ed. Física 22,49 2,2 Fisioterapia 24,71 2,0 3,0 Farmácia 26,19 2,7 1,9 Serv.Social 19,25 2,5 1,3 Fonte: Inep – Sinopse da Ed. Superior, 2010 e 2006

Onde cursou o ensino Médio por área (%) Capes da Ed. Básica, 2009 34

Onde cursou o ensino Médio por área (%) Capes da Ed. Básica, 2009 35

Financiamento da Educação Nos próximos slides alguns dados sobre financiamento, atualizados até 2005...(recalculados quando houve mudança de sistemática no cálculo do PIB, em 2006)

Despesa pública total com Educação e relação com o PIB – Brasil, 2001 a 2005 – valores correntes 3,50 75,1 2,148 2005 3,44 66,8 1,942 2004 3,82 64,9 1,700 2003 3,99 59,0 1,478 2002 4,03 52,5 1,302 2001 % do PIB novo Desp. Educ. R$bilhão PIB novo R$ trilhão ANO IBGE e STN (Nota: Dados organizados por Cláudio Tonegutti)‏

ANÁLISE do FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO A União arrecada, de longe, a maior parcela dos tributos, mas burla suas destinação social por meio da criação de “contribuições” e “taxas” e dos confiscos da DRU. Assim, para a EDUCAÇÃO: Despesa Líquida - 2005 Ente feder. R$ bilhões % do PIB União 12,4 0,58 Estados 34,4 1,60 Municípios 28,4 1,32 Total 75,2 3,50 PIB - 2005 2.147,9

Financiamento da Educação (em relação ao total das despesas públicas)‏ Todos os níveis e Superior (em por cento)‏ 4,0 15,2 USA 3,7 12,8 Suécia 23,8 México 4,1 Finlândia 9,8 28,0 Malásia 2,5 12,2 Brasil SUPERIOR (publ.)‏ TODOS País Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education

Financiamento: qual a prioridade? DESPESAS DA UNIÃO com algumas FUNÇÕES ( EXERCÍCIOS DE 2003 A 2006 – VALORES ATUALIZADOS PELO IGP-DI) R$ bilhões Função 2003 2004 2005 2006 Assis.Social 10,20 15,36 16,53 22,15 Saúde 32,94 36,54 38,15 40,85 Educação 17,24 16,11 16,93 17,82 C&T 2,42 2,89 3,42 3,81 Agric. 7,89 8,46 8,71 10,21 Transp. 3,70 4,05 7,03 7,10 Total Ar.Sociais 86,51 94,35 104,98 117,52 Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINC Excetuados os valores referentes ao refinanciamento da Dívida Pública

Financiamento: qual a prioridade? Execução orçamentária da União com Manutenção e Desenvolvimento da Educação e do Ensino Superior (R$ bilhões- valores correntes) ANO 2003 2004 2005 2006 Imposto 115,19 128,67 155,06 169,50 Transfer.Const. 49,66 55,47 66,85 73,07 DRU (20%) 23,04 25,73 31,01 33,90 Renda Líquida 42,49 47,47 57,20 62,53 18% p/ Educação 7,65 8,54 10,30 11,26 MDE da Ed.Sup. 6,41 6,84 7,87 9,04 Fonte: Ministério da Fazenda. SIAFI – STN/CCONT/GEINC Excluídas as operações intra-orçamentárias.

País FINANCIAMENTO da EDUCAÇÃO (em relação ao PIB)‏ 1,2 2,9 5,4 7,5 Todos os níveis e Superior (em por cento)‏ 2005 1,2 2,9 5,4 7,5 USA 1,6 1,8 6,5 6,7 Suécia 0,9 1,3 5,6 6,8 México 1,7 6,0 6,1 Finlândia 2,2 * 8,1 Tunísia 7,4 Malásia 0,7! 3,5! Brasil Superior (publ.)‏ Superior (total)‏ TODOS (publ.)‏ TODOS (total)‏ País Fonte: uis/unesco( 2002/2003) – Education,Tabela 2.a.i

Recursos públicos da União aplicados na Educação Superior (IFES – 1964 a 2007) (Estão excluídos os recursos diretamente arrecadados pelas Instituições no período de 1989-2007) Valores em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, corrigidos pelo IGP-DI da FGV Governos Militares Governos Militares Fontes: 1964-1979: Anuário Estatístico do Brasil – IBGE; 1980-1988: MEC/SENESU/DPA; e 1989-2007: Execução Orçamentária da União, www.camara.gov.br Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral

Evolução no número de vagas e no número de professores das IFES ( efeito REUNI) 1976 a 2012 Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

Pessoal e Encargos Sociais das IFES, sem aposentados e pensionistas (Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1990 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

Efetiva manutenção das IFES, sem recursos diretamente arrecadados (Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1990 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

Investimentos nas IFES, sem recursos diretamente arrecadados (Em R$ milhões a preços de janeiro de 2008, IGP-DI da FGV – 1989 a 2007) Retirado de: Nelson Cardoso do Amaral (09/02/2009)

Situação em algumas profissões (atualizado até 2005)

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área –Agricultura e Veterinária INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Eng.Flor. 1,42 7,8 1,1 0,68 9% Agron. 8,77 5,6 1,1 4,48 22% Eng.Agr. 0,80 3,3 1,5 0,24 33% Zootec. 2,90 3,9 1,4 1,24 33% Med.Vet. 9,23 4,3 1,3 4,67 56%

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área –Ciências Sociais, Negócios e Direito INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Direito 133,41 2,7 1,4 73,32 86% Administ. 191,74 1,5 1,7 92,05 91% Com.Soc. 47,93 1,9 1,9 27,87 88% Psicolog. 23,82 1,9 2,0 16,11 81% Sec.Exec. 1,77 1,0 3,1 1,42 76% Com vestibular por grande área, na de Humanas teríamos apenas candidatos a administradores e advogados (frustrados!)

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área – Ciências, Matemática e Computação INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Ciên.Biol. 14,21 4,1 1,4 9,93 58% Física 2,39 4,2 1,1 1,12 4% Química 4,17 3,2 1,3 2,10 36% Matemática 3,49 3,2 1,4 2,50 53% Geografia 4,25 5,2 1,2 3,98 24% Ciên.Comput 16,93 2,0 2,2 8,45 73% Tecn.Inform. 9,50 1,6 1,9 3,68 79% Sist.Inform. 29,22 1,5 1,8 10,65 92%

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área – Engenharia, Produção e Construção INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Arq.eUrb. 10,27 2,3 1,7 6,30 73% Eng.Ele. 7,29 2,2 2,0 3,82 52% Eng.Comp. 2,43 2,1 2,8 0,86 57% Eng.Civil 8,24 2,5 1,6 4,95 50% Eng.(geral) 14,78 1,9 1,6 5,35 80% Eng.Prod. 6,05 3,1 1,3 1,05 31% Eng.Mec. 4,91 4,5 1,3 1,93 35% Eng.Alim. 1,79 4,4 1,4 0,99 39% Eng.Quim. 2,08 4,9 1,3 1 ,11 15%

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões Área – Educação INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Pedag. 73,51 1,5 1,9 71,66 65% Norm.Sup. 20,53 0,7 2,9 29,64 75% L.Art.Vis. 0,43 1,0 3,1 0,35 77% L.Ed.Fis. 30,04 2,2 1,4 12,93 68% L.Ling.Est. 39,71 1,7 1,8 30,24 65% L.Vern. 1,96 2,8 1,3 2,64 14% L.Biol. 13,97 2,7 1,4 6,48 57% L.Fisica 2,48 1,3 1,6 1,20 75% L.Quim. 3,56 2,8 1,4 1,84 33%

Situação em algumas profissões Quem somos? (2005) Situação em algumas profissões INGR. (vest.) Cand./vaga Vaga/ingr. CONCLUINTES Profis. (mil) (mil) Priv/Tot Área – Humanidades e Artes Design 5,77 1,8 1,8 1,90 89% Letras 8,53 3,0 1,7 6,99 60% Música 1,16 2,4 1,7 0,71 28% Teologia 3,28 1,0 1,7 0,73 100% Área - Serviços Hotelaria 2,32 1,2 2,4 1,70 95% Turismo 17,05 1,2 3,0 13,15 93% Turism.Hotel. 1,70 1,5 2,7 1,33 94%