Política de Atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino

Educação Especial Histórico da educação especial no município de São Paulo Números da Rede A Política de Atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais Ações intersetoriais e intersecretariais TGD no Sistema Municipal de Ensino

Histórico da educação especial no município de São Paulo 1940 – doação de terrenos para implantação de instituições 1951 – EMEE Helen Keller(EMEDA): deficientes auditivos 1993 – política: “Programa de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais” SAPNE 26 SAPNE 2004 -Decreto 45.415/04 - Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino (out./2004) – 59 SAPNE -1 CEFAI 2005 – Implantação e Implementação da Política 2009 – Comissão Especial de Trabalho em Educação Especial

Educação Inclusiva Fundamentada em princípios filosóficos, políticos e legais dos direitos humanos, compreende a mudança de concepção pedagógica, de formação docente e gestão educacional para a efetivação do direito de todos à educação. .

Educação Inclusiva O desenvolvimento inclusivo das escolas busca assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos nas escolas regulares em igualdade de condições. .

Números da Rede apontados no Sistema EOL 1.431 unidades educacionais da rede direta 995.844 alunos 15.310 apresentam quadros de deficiência, transtorno global do desenvolvimento 55.061 professores .

Decreto nº 45.415/04 - 45.652/04 Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento à Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema de Ensino do Município de São Paulo Portaria nº 5.718/04 - 5.883/04 Regulamenta o Decreto

Sistemática de matrícula; Condições para o atendimento da demanda; As diretrizes da política de atendimento abrangem questões relativas à: Sistemática de matrícula; Condições para o atendimento da demanda; Avaliação pedagógica; Definição de pessoas com NEE; Serviços de Educação Especial Acessibilidade. 07:56 8

Matrícula de TODO E QUALQUER EDUCANDO NAS CLASSES COMUNS; com base na IDADE CRONOLÓGICA e/ou outros CRITÉRIOS DEFINIDOS (educando, família, profissionais envolvidos no atendimento); com ênfase ao processo de aprendizagem. VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO;

O Sistema Municipal de Ensino:condições para atendimento da diversidade atendimento das necessidades básicas de locomoção, higiene e alimentação de todos que careçam desse apoio; atuação em equipe colaborativa dos profissionais vinculados aos serviços de Educação Especial e à Comunidade Educativa; fortalecimento do trabalho coletivo e intersecretarial; parcerias e ações para que o educando com NEE participe efetivamente da vida social.

Público Alvo Deficiência intelectual, visual,física, auditiva e múltipla; Surdocegueira; Transtornos globais do desenvolvimento; Altas habilidades/ superdotação; 07:56 11

Serviços de Educação Especial Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI; Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI; Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI; Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE Instituições Conveniadas de Educação Especial

Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI 13 -DRE Produção de materiais Acervo de materiais e equipamentos específicos Acervo bibliográfico Projetos

Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI 70 Serviço itinerante – comunidade educativa Articulação CEFAI , U.E, UBS, serviços de apoio já em andamento Colaboração com o professor regente e profissionais da U.E. Propor ações que visem a inclusão – acompanhar e avaliar. Orientar as famílias Orientações didáticas para o Professor e o Coordenador Pedagógico – Elaboração de materiais para o aluno - CEFAI

Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI (191 – DI 164/DF 10/DV 08/DA 09) Atendimento educacional especializado no turno inverso à escolarização Complementar Suplementar Identificação das habilidades e necessidades específicas dos alunos Produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis

Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI por DRE BT – 26 J/T -11 CL – 25 MP - 14 CS – 05 PE - 12 FO – 23 PI - 18 G – 23 SAm - 11 IP – 04 SM - 17 IQ – 02 Total: 191

Escola de Educação Especial - EMEE Atendimento Deficiente auditivo e outras deficiências ou transtorno associado A língua utilizada para comunicação é LIBRAS e a Língua Portuguesa utilizada na modalidade escrita

Serviços Conveniados de Educação Especial 38 firmados com a SME - atendimento educacional especializado O atendimento prestado pelas instituições conveniadas deverá estar em CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA SME.

Ações Comissão Especial de trabalho em Educação Especial I – matrícula - mapeamento; II - serviços de apoio pedagógico especializado; III -- adequação física dos prédios quanto à acessibilidade arquitetônica; III - atendimento do transporte escolar gratuito para os alunos com necessidades educacionais especiais; IV - otimização das ações de saúde para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, quanto ao diagnóstico clínico e atendimento; V - serviços de apoio oferecidos pelas instituições conveniadas; VI - programas e projetos de saúde para a realização de triagem e encaminhamento para avaliação diagnóstica e/ou outros atendimentos necessários; VII - adequação da legislação relacionada ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais; VIII – formação continuada e habilitação específica para educadores da RME;

Ações de Formação SME/ DOT-EE: Curso de Especialização em nível de Pós Graduação Lato Sensu nas áreas da deficiência – (2007) 100 – (2008) 150. Curso de capacitação para Professores Regentes de SAAI 2010 – 100% dos professores Regentes de SAAI. Curso de Proficiência em LIBRAS para Professores das EMEE e SAAI Curso de Capacitação Gestores Professores das classes comuns Profissionais do Quadro de Apoio

Produção de documentos e vídeos para a formação dos educadores Toda Força ao 1º Ano – Contemplando as Especificidades dos Alunos Surdos Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais – Orientações Curriculares – Proposição de Expectativas de Aprendizagem – Educação Infantil e Ensino Fundamental LIBRAS Orientações Curriculares – Proposição de Expectativas de Aprendizagem – Educação Infantil e Ensino Fundamental Língua Portuguesa para Pessoa Surda Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na área da Deficiência Intelectual – Ensino Fundamental I DVD Inclusão Escolar: Princípios e Ações Avaliação da Aprendizagem e as Necessidades Educacionais Especiais Orientações Curriculares – Praticas Inclusivas I:Deficiência Visual e Auditiva Orientações Curriculares – Praticas Inclusivas I:Deficiência Intelectual e Física

MAPEAMENTO –AÇÕES CEFAI SISTEMA EOL ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS FORMAÇÃO DOS EDUCADORES ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL/INTERSECRETARIAL

1- Contexto educacional 1.1) Instituição educacional escolar a)filosófico: valores e crenças b) estrutura organizacional c) funcionamento organizacional

b) a sala de aula (aspectos facilitadores) 1.2) A ação Pedagógica a) o professor b) a sala de aula (aspectos facilitadores) c) recursos de ensino e de aprendizagem Recursos existentes na escola? Recursos a serem providenciados? d) estratégias metodológicas usadas para o ensino dos conteúdos relacionados as expectativas de aprendizagem( Plano de Trabalho) e) estratégias avaliativas O que acontece? O que precisamos avançar? 24

2- Aluno 2.1) Nível de desenvolvimento a) características funcionais b) competências curriculares 2.2) Condições pessoais a) natureza das necessidades educacionais especiais

3- Família 3.1) Características do ambiente familia a) condições físicas da moradia b) cultura, valores e atitudes c) expectativas de futuro 3.2) Convívio familiar a) pessoas que convivem com o aluno b) relações afetivas c) qualidade das comunicações d) oportunidades de desenvolvimento e de conquista da autonomia

SME/DOT-Educação Especial Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Educação DOT – Educação Especial Mônica Leone Garcia SME/DOT-Educação Especial 3396-0653/0652 mfederico@prefeitura.sp.gov.br Luci Toreli Salatino lsalatino@prefeitura.sp.gov.br