PROJETO IN – MERCOCIDADES Inovação e Coesão Social: capacitação metodológica e visibilidade de boas práticas Montevidéu, 22 de setembro de 2011.

CRIAÇÃO DO FOCEM DECISÃO CMC Nº 45/04

FINANCIAR PROGRAMAS PARA PROMOVER A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL. DESENVOLVER A COMPETITIVIDADE E PROMOVER A COESÃO SOCIAL, EM PARTICULAR DAS ECONOMIAS MENORES E REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS. APOIAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO. OBJETIVOS DO FUNDO:

CONSENSO NO GAN CONSENSO NO GAN SERÁ INTEGRADO CONFORME AS SEGUINTES PORCENTAGENS QUE FORAM ESTABELECIDAS CONSIDERANDO A MÉDIA HISTÓRICA DO PBI DO MERCOSUL. ARGENTINA 27 % BRASIL 70 % URUGUAI 2 % PARAGUAI 1 %

CONTRIBUIÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS. CONTRAPARTIDA NACIONAL COM FUNDOS PRÓPRIOS (MÍNIMO 15%).

ASSUNÇÃO, JUNHO DE 2005 DECISÃO CMC Nº 18/05 INTEGRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL

3° ANO US$ 100 MILHÕES (a partir de 2008) DECISÃO CMC Nº 18/05 VALOR TOTAL ANUAL: US$ 100 MILHÕES 1° ANO US$ 50 MILHÕES (2006) 2° ANO US$ 75 MILHÕES (2007)

PARAGUAI 48 % PARAGUAI 48 % URUGUAI 32 % BRASIL 10 % ARGENTINA 10 % DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

DECISÃO CMC Nº 01/10 REGULAMENTO DO FOCEM

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

GRUPO MERCADO COMUM INSTÂNCIA DE AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E PRIORIDADES DO FOCEM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO E SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FOCEM ELEGIBILIDADE E REQUISITOS DOS PROJETOS APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS E AUDITORIAS CONSULTAS SOBRE O REGULAMENTO COMISSÃO DE REPRESENTANTES PERMANENTES (CRPM)

INSTÂNCIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS FUNCIONA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MERCOSUL UNIDADE TÉCNICA FOCEM (UTF)

INSTÂNCIA NACIONAL QUE CADA ESTADO PARTE ESTABELECE COMO VÍNCULO OPERATIVO COM A UTF COORDENAÇÃO INTERNA DOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A FORMULAÇÃO, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS UNIDADE TÉCNICA NACIONAL FOCEM (UTNF)

INSTÂNCIA DESIGNADA PELO ESTADO BENEFICIÁRIO COMO RESPONSÁVEL DA EXECUÇÃO DE CADA PROJETO ORGANISMO EXECUTOR

GRUPO AD HOC DE ESPECIALISTAS DOS ESTADOS PARTES QUE ASSESSORA À UTF NA AVALIAÇÃO E SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PESSOAL TÉCNICO DOS ESTADOS PARTES

PROGRAMAS DO FOCEM FOCEM

PROGRAMA I CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL PROGRAMA II DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE PROGRAMA III COESÃO SOCIAL PROGRAMA IV FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO

PROGRAMA I I)CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS DE TRANSPORTE; DE SISTEMAS LOGÍSTICOS E DE CONTROLE FRONTEIRIÇO. II)EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS. COMPONENTES

PROGRAMA I III)GERAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IV) IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA A CONTENÇÃO E ABDUÇÃO DE ÁGUAS BRUTAS, DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE MACRODRENAGEM. COMPONENTES

PROGRAMA II I.GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS TECNOLÓGICOS DIRIGIDOS A SETORES PRODUTIVOS DINÂMICOS. II.METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS E PROCESSOS. III.RASTREABILIDADE E CONTROLE DE SANIDADE DE ANIMAIS E VEGETAIS. GARANTIA DA SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE VALOR ECONÔMICO. COMPONENTES

PROGRAMA II IV.DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM SETORES ECONÔMICOS DINÂMICOS E DIFERENCIADOS. V.PROMOÇÃO DA VITALIDADE DE SETORES EMPRESARIAIS, FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS E GRUPOS DE PRODUTORES E EXPORTADORES. VI.DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS À EXECUÇÃO, GESTÃO E MELHORAMENTO DE PROCESSOS DE MANUFATURA, SERVIÇOS E NEGÓCIOS. COMPONENTES

PROGRAMA II VII.RECONVERSÃO, CRESCIMENTO E ASSOCIATIVIDADE DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESSAS, SUA VINCULAÇÃO COM OS MERCADOS REGIONAIS E PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. VIII.CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EM AUTOGESTÃO, ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA PARA O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO E INCUBAÇÃO DE EMPRESAS. IX.PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. COMPONENTES

PROGRAMA III COMPONENTES I)IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE SERVIÇO E ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE, COM VISTAS A AUMENTAR A ESPERANÇA DE VIDA E, EM PARTICULAR, DIMINUIR AS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL; MELHORAR A CAPACIDADE HOSPITALAR EM ZONAS ISOLADAS E ERRADICAR DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E ENDÊMICAS PROVOCADAS PELA PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA.

PROGRAMA III COMPONENTES II.ENSINO PRIMÁRIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL, COM VISTAS A DIMINUIR AS TAXAS DE ANALFABETISMO E DE DESERÇÃO ESCOLAR, AUMENTAR A COBERTURA DO SISTEMA EDUCATIVO FORMAL NA POPULAÇÃO, PROMOVER A EDUCAÇÃO DESTINADA A PROTEGER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ESPECIALIZAÇÃO E REDUZIR AS DISPARIDADES NO ACESSO À EDUCAÇÃO.

PROGRAMA III COMPONENTES III.CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES, CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO, FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGO E DE RENDA EM ATIVIDADES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DA MÃO DE OBRA COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DAS TAXAS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO; DIMINUIÇÃO DA DISPARIDADE REGIONAL INCENTIVANDO A CRIAÇÃO DE EMPREGO NAS REGIÕES DE MENOR DESENVOLVIMENTO RELATIVO E MELHORAMENTO DA SITUAÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

PROGRAMA III COMPONENTES IV.COMBATE À POBREZA: IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ZONAS MAIS AFETADAS PELA POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL; AJUDA COMUNITÁRIA; PROMOÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO, A SAÚDE, A ALIMENTAÇÃO E A EDUCAÇÃO DE SETORES VULNERÁVEIS DAS REGIÕES MAIS POBRES E DAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS.

PROGRAMA IV PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: OS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DESTE PROGRAMA DEVERÃO ATENDER O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL E SEU EVENTUAL DESENVOLVIMENTO, ASSIM COMO O APROFUNDAMENTO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO.

APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS

PROJETOS APRESENTAÇÃO FORMA OPORTUNID ADE

APRESENTAÇÃO: PORTUNIDADE: APRESENTAÇÃO: OS PROJETOS DEVEM SER APRESENTADOS À CRPM PELOS ESTADOS PARTES POR INTERMÉDIO DAS CORRESPONDENTES UNIDADES TÉCNICAS NACIONAIS FOCEM. OPORTUNIDADE: EM QUALQUER MOMENTO DO ANO.

FORMA: OS PROJETOS DEVERÃO SER FORMULADOS E APRESENTADOS CONFORME À METODOLOGIA DO SISTEMA DE MARCO LÓGICO, EM PAPEL E EM MEIO MAGNÉTICO, DE CONFORMIDADE COM O NOMENCLADOR DE GASTOS DO FOCEM.

FICHA DE INFORMAÇÃO SINTÉTICA E: A.ANÁLISE TÉCNICA. B.ANÁLISE JURÍDICA. C.ANÁLISE FINANCEIRA. D.ANÁLISE SOCIOECONÔMICA. E.ANÁLISE AMBIENTAL. F.INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORGANISMO EXECUTOR. G.INFORMAÇÃO ESPECÍFICA. DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA

ART. 38 DEC. CMC Nº 01/10 ART. 38 DEC. CMC Nº 01/10 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS

CONDIÇÕES: ATENDER, A CRITÉRIO DOS ESTADOS PARTES, AOS OBJETIVOS DO FOCEM E DESSA FORMA CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO OU PARA A DIMINUIÇÃO DAS ASSIMETRIAS. AJUSTAR-SE A UM DOS PROGRAMAS FINANCIADOS. REUNIR TODOS OS REQUISITOS DE APRESENTAÇÃO. SER PROPOSTO E EXECUTADO SOB A RESPONSABILIDADE DO SETOR PÚBLICO DE UM OU MAIS ESTADOS PARTES. TER GASTOS ELEGÍVEIS E NÃO ELEGÍVEIS QUE ALCANCEM UM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A US$ , EXCETO NO CASO DO PROGRAMA IV.

CONDIÇÕES: APRESENTAR TAXA INTERNA DE RETORNO SOCIOECONÔMICO MAIOR QUE A TAXA DE MÍNIMA RENTABILIDADE SOCIAL, PARA OS PROGRAMAS I E II, COM EXCLUSÃO DOS PROJETOS DE ÁGUA POTÁVEL E CLOACAS. NÃO SUBSTITUIR OUTROS PROJETOS EM EXECUÇÃO NEM GASTOS ESTRUTURAIS PÚBLICOS OU CORRELATIVOS. OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E PREVER AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. DEMONSTRAR TER CONSIDERADO EM SUA FORMULAÇÃO, AS ESPECIFICIDADES GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS DO TERRITÓRIO EM QUE ESTÁ LOCALIZADO.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS: A CRPM, EXCEPCIONALMENTE E TENDO CONSULTADO À UTF, PODERÁ EXIGIR CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ESPECÍFICAS PARA PROJETOS EM DETERMINADOS SETORES.

GASTOS ELEGÍVEIS ART. 45 DEC. CMC Nº 01/10

1. SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS RECURSOS DO FOCEM PARA GASTOS INERENTES AO PROJETO E VERIFICÁVEIS DE FORMA CONCLUDENTE. 2. CONSIDERA-SE GASTO INERENTE AQUELE QUE SE PRODUZ UNICAMENTE SE O PROJETO SE EXECUTA. 3. NO QUE SE REFERE AOS GASTOS DO ORGANISMO EXECUTOR, SOMENTE SERÁ ELEGÍVEL, QUANDO A LEGISLAÇÃO NACIONAL O PERMITA, O AUMENTO QUE SEJA CONSEQUÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROJETO, DE FORMA VERIFICADA.

ART. 46 DEC. CMC Nº 01/10 GASTOS NÃO ELEGÍVEIS

A) ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETOS BÁSICOS. B) COMPRA DE IMÓVEIS. C) AQUISIÇÃO E AMORTIZAÇÃO DE BENS DE CAPITAL USADOS. D) INVESTIMENTO EM CAPITAL DE TRABALHO. E) GASTOS FINANCEIROS, INCLUSIVE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS E COMPRA DE OBRIGAÇÕES OU AÇÕES.

F) PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS A FAVOR DO PRÓPRIO ESTADO PARTE NO QUAL SE EXECUTA O PROJETO. G) PAGAMENTO DE MULTAS, MORAS, SANÇÕES FINANCEIRAS E GASTOS EM PROCEDIMENTOS LEGAIS. H) GASTOS QUE NÃO POSSAM SER COMPROVADOS COMO RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO PROJETO. I) GASTOS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS. J) PAGAMENTOS ADICIONAIS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

OS ESTADOS PARTES DEVERÃO DILUIR PELO MENOS 15% DOS GASTOS ELEGÍVEIS DOS PROJETOS DOS QUAIS SEJAM BENEFICIÁRIOS, ALÉM DE SEREM RESPONSÁVEIS PELA TOTALIDADE DOS GASTOS NÃO ELEGÍVEIS. CONTRAPARTIDA CONTRAPARTIDA ART. 47 DEC. CMC Nº 01/10

PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS FOCEM PAR UR SM BR AR

PROJETOS PLURIESTATAIS ART. 39 DEC. CMC Nº 01/10 A PRESENTADOS POR DOIS OU MAIS ESTADOS PARTES (ATRAVÉS DAS REPRESENTAÇÕES PERMANENTES POR MEIO DE COMUNICAÇÃO CONJUNTA DAS RESPECTIVAS UTNFs) OU POR ÓRGÃOS DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL (PELA COORDENAÇÃO NACIONAL DO ESTADO PARTE EM EXERCÍCIO DA PPT – DOCUMENTAÇÃO ACOMPANHADA DE COMUNICAÇÃO FORMAL DA UTNF DE CADA ESTADO PARTE – PRIORIDADE, VALOR E CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS).

PROJETOS PLURIESTATAIS ART. 39 DEC. CMC Nº 01/10 NO MOMENTO DE SE APROVAR O PROJETO, DEVERÁ SE ESTABELECER COMO SERÃO AFETADAS AS COTAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE CADA UM DOS ESTADOS PARTES. OS ESTADOS PARTES DEVERÃO EFETUAR UMA APRESENTAÇÃO UNIFICADA DO PROJETO, E SE NECESSÁRIO, SERÁ DESIGNADO UM COORDENADOR ENCARREGADO DAS GESTÕES PRÉVIAS À APROVAÇÃO DO PROJETO.

PORTAFÓLIO ATUAL DE PROJETOS 03 PROJETOS DA ARGENTINA – US$ ,00 05 PROJETOS DO BRASIL – US$ ,00 16 PROJETOS DO PARAGUAI – US$ ,00 08 PROJETOS DO URUGUAI – US$ ,00 03 PROJETOS DA SM – US$ ,00 03 PROJETOS PLURIESTATAIS – US$ ,00 TOTAL: US$ ,00 02 PROJETOS EM ANÁLISE

TOTAL DE PROJETOS APROVADOS PELO PROGRAMA

VALORES TOTAIS (US$) DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FOCEM EM CADA PROGRAMA

! MUITO OBRIGADO ! Unidade Técnica FOCEM