25ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 25ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica PRODEV PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Prorrogação (meses) Valor de Empréstimo US$ Milhões Valores Desembolsados Acumulado % Desembolso acumulado Tempo de Execução (meses) - até data atual Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso vigente Percentual do Tempo de Execução BR-L /OC-BRPROFISCO - Ceará , ,8659,11%666996% BR-L /OC-BRPROFISCO - Pará , ,3583,01%627286% BR-L /OC-BRPROFISCO - Rio de Janeiro , ,5856,20%557276% BR-L /OC-BRPROFISCO - Pernambuco , ,1658,42%526679% BR-L /OC-BR PROFISCO - Santa Catarina , ,2268,29%517271% BR-L /OC-BRPROFISCO - São Paulo , ,6861,23%506083% BR-L /OC-BRPROFISCO - Maranhão , ,9465,89%507269% BR-L /OC-BRPROFISCO - Piauí , ,6074,16% % BR-L /OC-BR PROFISCO - Mato Grosso do Sul , ,2172,23%497268% BR-L /OC-BRPROFISCO - Espírito Santo , ,4938,91%496081% BR-L /OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Sul , ,0038,33%396065% BR-L /OC-BRPROFISCO - Paraíba , ,0020,67%306050% BR-L /OC-BRPROFISCO - Rondônia , ,0016,94%306050% BR-L /OC-BRPROFISCO - Minas Gerais ,00 100%

EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Prorrogação (meses) Valor de Empréstimo US$ Milhões Valores Desembolsados Acumulado % Desembolso acumulado Tempo de Execução (meses) - até data atual Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso vigente Percentual do Tempo de Execução BR-L /OC-BRPROFISCO - Tocantins , ,1831,02%256042% BR-L /OC-BRPROFISCO - Mato Grosso , ,1513,27%234848% BR-L /OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Norte , ,0023,98%194840% BR-L /OC-BRPROFISCO - Goiás , ,948,44%154831% BR-L /OC-BR PROFISCO - Sergipe (PROMOFAZ) , ,009,95%156025% BR-L /OC-BRPROFISCO Bahia , ,0010,07%116019% BR-L /OC-BRPROFISCO - Alagoas , ,1825,72%116018% BR-L /OC-BRPROFISCO MF - PMIMF ,000,000,00%86013% BR-L /OC-BRPROFISCO - Paraná ,000,000,00%4606% BR-L /OC-BRPROFISCO - Amapá ,000,000,00%0 BR-L /OC-BRPROFISCO - DF ,000,000,00%0 BR-L /OC-BRPROFISCO - Roraima ,000,000,00%0 BR-L /OC-BRPROFISCO - Amazonas ,000,000,00%0 BR-L /OC-BRPROFISCO - Acre ,000,000,00%0

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$REALIZADOA REALIZAR I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos (1.1) Contratos em execução 2014 Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira (contratado) (1.2) Contratos em execução 2014 Contratação de consultor para monitoramento da execução dos serviços técnicos, consultorias e produtos a serem realizados no âmbito da CT (contratado) (1.3) Contrato previsto para 2015 Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira SALDO 1.733

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$REALIZADOA REALIZAR II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO 108,924 (2.1) ITCF - Testar a Metodologia e Indicadores para Avaliação dos Portais Fazendários Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - Fase 2 – Implantação Contratar serviços técnicos para submeter ao teste de campo a metodologia e os parâmetros definidos pelo projeto ITCF, concluído em (2.2) Avaliação dos resultados do PROFISCO Nacional. Continuar o Projeto de Avaliação do PROFISCO Nacional e incorporando a análise dos RSP. As Metas: a) obter uma análise consolidada dos PROFISCOs e b) Servir de instrumento para avaliações intermediárias e PCRs Estudo sobre gasto para avaliação e desenho do PROFISCO II Contratação de consultor para avaliação econômica da Linha de Crédito (contratado) (2.3) Avaliação dos resultados da Cooperação. Produzir uma recuperação histórica das ações da COGEF, fazer uma análise crítica das ações desenvolvidas e emitir um relatório de atuação Metas: 1)disponibilizar no Site da COGEF e 2)remeter ao CONFAZ SALDO 0

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014 COMPONENTE / AÇÃOVALOR US$REALIZADOA REALIZAR III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 0 SALDO 0 IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros (4.1) Rede COGEF - Workshop/Seminário Realizar workshops e seminário de Gestão Fiscal e Gestão para Resultados, no âmbito nacional e internacional Realizar workshop do PROFISCO II (4.2) Rede COGEF - Intercambio de experiências Apoiar iniciativas de integração e intercâmbio de experiências entre os fiscos e outras redes de gestão fazendária e gestão pública no âmbito nacional e internacional SALDO 0

Situação das contratações: 1.MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2.MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3.MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4.MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5.MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 7.Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) 8.MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento) PRODUTOS EMBLEMÁTICOS

P1 Produto 1: Plano de trabalho P2 Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta P3 Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. AVALIAÇÃO DO PROFISCO Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: Consultor Ricardo Gazel já apresentou os três produtos. Relátorio de Avaliação do PROFISCO entregue. ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR

ITCF (PILOTO) Objetivo: contratação de consultoria especializada para: Valor: US$ 39, Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando os critérios de mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do ITCF (Relatório Final-2013). O Manual de Apuração a ser elaborado deverá definir regras do processo de aplicação do Índice, de forma que os procedimentos de medição sejam padronizados, claros e objetivos E realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado brasileiro e Distrito Federal, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção Status: Duas empresas manifestaram interesse: NTCONSUL e PUBLIX ; Foi criado Comitê de Seleção, composto por Especialista em Aquisições do BID, Consultora do BID e representante do Beneficiário (COGEF), que pontuaram as qualificações das empresas e selecionaram a NTCONSULT. A ATA desta seleção foi finalizada no dia 14 de Novembro; Foi enviado comunicado à selecionada NTCONSULT, juntamente com os Termos de Referência da contratação, e a Minuta do Contrato BID, na 2ª. feira, dia 17 de Novembro; A NTCONSULT recusou apresentar proposta em razão do insuficiente valor estipulado para o produto. A PUBLIX foi convidada para a reunião de negociação, com presença de representantes do BID e da COGEF, prevista para o dia 2 ou 3 de dezembro de 2014.

Patrícia Bakaj Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) Home Page -

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