SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011

Promoção da Saúde: dois pontos de vista ? Estratégia de Gestão e de ordenamento das políticas públicas Cenário de desigualdades – o Estado como fomentador de política de equidade Estilos de Vida Importância da mudança de hábitos, do estilo de vida considerando o contexto social, mas com o cuidado com a culpabilização

Promoção da Saúde Conceito mais amplo de saúde, incluindo as condições sociais , emprego, renda, lazer, moradia, educação como determinantes para a busca da qualidade de vida dos cidadãos Co-responsabilização do Estado e dos indivíduos e coletivos na produção de saúde

Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Sistema Único de Saúde e a Promoção Social CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação.” LEI Nº 8080 de 1990 Compromisso com olhar que aborde determinantes e condicionantes da saúde

CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL Desigualdades no acesso à saúde, desorganização da rede, baixa resolutividade e produtividade dos recursos, centralização do processo decisório, crise econômica: pressão por políticas sociais equitativas novas relações entre Estado e Sociedade CF 1988 – princípios de universalidade, eqüidade, uniformidade e equivalência, irredutibilidade dos valores dos benefícios, gestão democrática descentralizada e participativa.

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MUDANÇAS NA SAÚDE PÓS CF 1988 (SIIONATO, 1997)   Conceito de saúde como um processo de convergência de políticas públicas, econômicas e sociais. Instituição de saúde como direito de cidadania e dever do estado (universalidade) Estratégia do SUS como um profundo reordenamento setorial (saúde individual e coletiva) Constituição de um novo modelo de atenção à saúde. Descentralização das ações para as esferas estadual e municipal. Democratização do poder social (Conselhos e Conferências).

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O SUS é a maior política social em curso do país, disponível a 191 milhões de pessoas. A organização do Sistema é pautada pela Universalização do Acesso, pela Eqüidade e pela Integralidade da Atenção. O Sistema demanda a participação da população por meio do controle social. É responsabilidade comum das três esferas de governo o financiamento do setor.

DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para uma ação convergente nos determinantes sociais da saúde e para a conscientização das pessoas e dos governos para as práticas e os comportamentos saudáveis.

PROMOÇÃO À SAÚDE Perspectiva de atuar nos determinantes, mas ao mesmo tempo buscar fomentar políticas de saúde que sejam dispositivos para o auto-conhecimento dos usuários e produção de autonomia no lidar com a própria vida Necessidade de instituir práticas que integram diferentes saberes, tendo a intersetorialidade e os territórios como elementos importantes, identificando recursos, riscos, vulnerabilidade e resiliência dos indivíduos e coletivos para o enfrentamento dos problemas existentes de maneira singular e envolvendo a própria sociedade.

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA REFLEXÕES!!!!! Mudar o paradigma focado na doença para a produção de saúde Assegurar a integralidade através das redes, tendo a promoção à saúde como componente estratégico Avaliar resultados e assegurar um financiamento para as políticas de promoção Assegurar que as pactuações interfederativas sejam implicadas com a vida das pessoas e a mudança da realidade nos territórios

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA REFLEXÕES!!!!! Desenvolver a Atenção Básica, para que seja a coordenadora do cuidado e comprometida com a promoção da saúde no cotidiano Este processo precisa chegar aos profissionais e ao seu trabalho clínico Mecanismos de avaliação da efetividade das práticas de promoção à saúde

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA PONTO DE PARTIDA As necessidades de saúde são o ponto de partida para a organização do Sistema.*indicadores de equidade e de necessidades O tema do acesso é central porque é através dele que os usuários iniciam a sua entrada no sistema havendo compreensão, significação e intervenção A aposta é construir um sistema que cuide das pessoas, PROMOVENDO SAÚDE, o mais próximo de suas casas e que se responsabilize pela resolução dos problemas, trazendo ganhos de autonomia e de satisfação para quem acessa o sistema .

DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE Para isto é necessário olhar o território, regiões de saúde como um lugar vivo de práticas e identidades culturais e socio-econômicas que contribui para os aspectos de vida saudável Repensar o modelo assistencial que propicie a produção de práticas de promoção á saúde nos projetos terapêuticos individuais dos usuários e nas ações coletivas. Acolhimento e maior responsabilização dos profissionais e do sistema de saúde com cada cidadão.

DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE É preciso entender ainda que nenhum ente conseguirá sozinho assegurar a integralidade com relação às necessidades dos usuários , necessitando operar em rede e através de consensos interfederativos Assegurar a integralidade da atenção requer dialogarmos com as especificidades locais e regionais, com as necessidades de saúde da população e com a capacidade de financiamento do sistema. E entendê-la como um processo vivo e dinâmico É necessário também repensarmos a governança do sistema e a sua gestão compartilhada

DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE As responsabilidades dos entes federativos na rede interfederativa de saúde precisam ser garantidas mediante a formação de vínculos que dêem maior segurança jurídica aos entes e construa um novo processo de gestão do SUS com os olhares voltados para as necessidades de saúde dos usuários. Aposta no fortalecimento das relações interfederativas.

ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO NOSSO PAÍS ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO OPORTUNO Fortalecimento da regionalização através da Rede Interfederativa com foco na Governança Regional e nas redes de atenção a saúde; Reestruturação da Política de Atenção Básica com ênfase na qualidade.

ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Regulamentação da Lei 8080/90. Conformação do Mapa da Saúde do Brasil. Conformação de contratos organizativos de ação pública com compromisso único, financiamento único e foco em resultados. Fortalecimento do controle social por meio do reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde como instância estratégica do SUS. Instituição de Indicador Nacional de Acesso

Portas de Entrada do Sistema Regiões de Saúde Redes de Atenção à Saúde Pressupostos essenciais para o fortalecimento do SUS na perspectiva da integralidade e da garantia do acesso Portas de Entrada do Sistema Regiões de Saúde Redes de Atenção à Saúde Mapa de Saúde Planejamento da Saúde RENASES, RENAME Contrato Organizativo da Ação Pública Indicador Nacional e Acesso Articulação Interfederativa

AS PORTAS DE ENTRADA O acesso às ações e serviços de saúde do SUS se dá pelas portas de entrada estabelecidas para atendimento inicial à saúde do cidadão. SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

REGIÕES DE SAÚDE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE A POPULAÇÃO USUÁRIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS ROL DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES ESCALA PARA CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS LIMITES GEOGRÁFICOS LIMITES GEOGRÁFICOS LIMITES GEOGRÁFICOS IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAIS Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância em Saúde

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MAPA DA SAÚDE DO BRASIL Retrato da avaliação das condições de saúde através da distribuição dos serviços de saúde , evidenciando as desigualdades sociais, a capacidade instalada existente, os investimentos e os indicadores do sistema. Subsidia o planejamento da saúde e a conformação do contrato de ação pública entre entes federados. Permite visualizar e acompanhar as ações e serviços de saúde existentes, contribuindo para: identificar vazios assistenciais e as desigualdades; orientar investimentos e expansão dos serviços; acompanhar a evolução do SUS nos territórios quanto ao acesso e aos resultados produzidos.

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO Mapa de Saúde Atual Mapa de Saúde - Metas

PLANO NACIONAL DE SAÚDE PLANEJAMENTO DA SAÚDE Integrado com foco nas regiões de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se com foco nas necessidades de saúde e desigualdades sociais. BASE PARA BASE PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE METAS. INDUTOR DE POLÍTICAS PARA A INICIATIVA PRIVADA PLANO NACIONAL DE SAÚDE

RENASES A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Os entes federados pactuarão nos respectivos Colegiados Interfederativos as suas responsabilidades em relação às ações e serviços constantes da RENASES.

RENAME A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização dos medicamentos indicados para os atendimentos dos agravos da atenção básica em saúde e de programas estratégicos do SUS. Contempla a fixação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas farmacológicas, de observância obrigatória em todo o território nacional.

CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE Acordo de vontades firmado entre entes federados com o fim de organizar ações e serviços de saúde com vistas na promoem redes . Define as atribuições, responsabilidades, direitos e deveres, financiamento, responsabilizações, metas públicas, controle e avaliação dos resultados dos entes federativos na saúde.

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA A Promoção à Saúde deve ser prioridade do olhar da gestão, constando de forma prioritária nas responsabilidades sanitárias pactuadas e programadas nas regiões, sempre dialogando com o aparelho formador para efetivar mudança de paradigma do processo de formação ainda centrado na doença e com poucas iniciativas e apostas neste sentido.

Obrigada!!!! Mônica Sampaio SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Obrigada!!!! Mônica Sampaio Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa Departamento de Articulação Interfederativa/ Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde (61) 3315 3799 monica.sampaio@saude.gov.br