Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação Prof. Ricardo Dalthein UFRGS/PPGE Guilherme Reis Dutra Priscilla Elisalde Pontes Porto Alegre, outubro de 2011

Criado no segundo mandato do governo Lula, o PAC (programa de Aceleração do Crescimento) reúne uma série de medidas que prometem incentivar investimentos que mexem com a estrutura do pais. Em resumo, o objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos, construir hidroelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens que serão apresentados a seguir. Lançamento do PAC 1: Janeiro de 2007 Lançamento do PAC 2: março de Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Origem

O PAC é composto por 5 blocos, conforme abaixo: 1. Medidas de infra-estrutura (bloco principal) 2. Medidas para estimular crédito e Financiamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributária 5. Medidas fiscais de longo prazo 3Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Conceito do PAC

O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: 4Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2

Investimento em adutoras, estações de tratamento, reservatórios. Para essas ações, apenas no primeiro semestre de 2011 foram contratados R$ 9,5 bilhões em obras, das quais 80% estão em andamento. Recursos Hídricos, o foco é ampliar o abastecimento de água e revitalizar bacias. No total, 59 obras estão em andamento em Acesso à energia elétrica, outro objetivo contido neste eixo, será viabilizado por meio do Programa Luz Para Todos, em uma ação integrada com o Plano Brasil Sem Miséria. A meta é realizar 813 mil ligações até Obras são realizadas em parceria com estados e municípios. PAC Água e Luz para Todos 5Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Em Saneamento, foram R$ 25,2 bilhões em obras contratadas, 87% já estão em fase de execução. Ações para Prevenção em Áreas de Risco. R$ 5,2 bilhões, 59% estão em andamento com 31% de execução física. Drenagem R$ 4 bilhões em 64 municípios de cinco estados. Contenção de encostas R$ 544 milhões. PAC Cidade Melhor 6Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Mobilidade Urbana R$ 18 bilhões em projetos para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar o transporte público nas cidades com mais de 700 mil habitantes. Exemplo: 1° linha do Aeromóvel no Brasil Pavimentação: R$ 6 bilhões para áreas urbanas de população de baixa renda. Obras são realizadas em parceria com estados e municípios. PAC Cidade Melhor 7Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Marcar a presença do Estado nos bairros populares. Orçamento de R$ 24 bilhões para a construção de: UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento UBS, as Unidades Básicas de Saúde Creches e pré-escola Quadras esportivas nas escolas Praças dos Esportes e da Cultura Obras são realizadas em parceria com estados e municípios. PAC Comunidade Cidadã 8Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Aplicação de recursos para geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás, combustíveis renováveis e pesquisa mineral. 76 projetos de usinas em andamento como Belo Monte que acrescentarão MW Projetos de linhas de transmissão Sistema logístico etanol – ligação entre as regiões produtoras MG, GO e SP ao RJ e SP (principais mercados). PAC Energia 9Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Exploração do alto potencial da camada Pré-Sal. Em Refino e Petroquímica destacam-se as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima e Premium I e II. Ações de Revitalização da Indústria Naval. No primeiro semestre de 2011 foram contratados 56 empreendimentos e concluídas 14 novas embarcações. Considerando-se os investimentos, 92% dos empreendimentos do eixo de Energia estão em ritmo adequado, 5% em estado de atenção e apenas 1% com status preocupante. Estão concluídos 2% dos empreendimentos. Investimento Direto do governo federal. PAC Energia 10Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Reduzir o déficit habitacional, garantir o acesso à casa própria e melhorar a qualidade de vida da população. Entre investimento previsto de R$ 279 bilhões. Este montante será dividido: PAC Habitação 11Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida serão destinados principalmente para a construção de casas para famílias de baixa renda. O subsídio varia de acordo com a capacidade de pagamento. Transformação de favelas em bairro populares. Até agosto de 2011, 83% das obras já contratadas (no valor de R$ 19,1 bilhões) foram concluídas. Para o período , R$ 9,4 bilhões já foram selecionados para projetos em mais de 300 municípios, distribuídas por 14 estados. Investimento direto do governo federal. 12Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento PAC Habitação

Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias e aquisição de equipamentos. Ferrovias quase 3,5 mil km em andamento. Ex: Ferrovias como a Norte-Sul e a Nova Transnordestina Investimentos nos aeroportos : adequar o País à nova demanda de passageiros, além de preparar o Brasil para grandes eventos internacionais. Portos e hidrovias com ações de ampliação, recuperação e modernização de para reduzir os custos logísticos, aumentar a competitividade e melhorar a eficiência operacional portuária. Investimento direto do governo federal. 13Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento PAC Transportes

14Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Resultados do PAC Os resultados atingidos pelo PAC de acordo com o balanço completo do programa são os seguintes: 1.Consolidação da agenda de desenvolvimento econômico e social 2. Aceleramento do crescimento da economia, estimulando investimentos públicos e privados, com amplo programa de infra estrutura. 3.Ampliação do emprego e renda criando mercado de massa

15Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Resultados do PAC O PAC 2 já acumula 86,4 milhões realizados no primeiro semestre de 2011

16Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Resultados do PAC

17Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Resultados do PAC

18Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Resultados do PAC

Considerado uma propaganda eleitoreira pois uniu todos os gastos obrigatórios e investimentos sobre um mesmo nome. Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras fiscalizadas. Favorecimento das capitais governadas pelo partido do governo federal. 19Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Críticas ao PAC

20Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Críticas ao PAC

Sites: acesso em 9 de outubro de acesso em 9 de outubro de Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento Referências Bibliográficas

Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação Prof. Ricardo Dalthein UFRGS/PPGE Guilherme Reis Dutra Priscilla Elisalde Pontes Porto Alegre, outubro de 2011