Minicurso de redação de patentes Prof. Marcelo Gomes Speziali, DSc. Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo Universidade Federal de Ouro Preto

Agenda - Introdução à Propriedade Intelectual; - critérios de patenteabilidade; - elucidação do critério científico “publicar ou perecer”; - a trajetória de vida de uma tecnologia; - buscas de informações tecnológicas e mapeamentos de tecnologias utilizando bancos de dados de patentes; - redação do relatório descritivo; - anatomia da patente; - efeito surpreendente; - reivindicações - estudo de casos.

Estratégias de Buscas Fórmula condensada C10H18O Fórmula estrutural Fórmula de Markush R= OH, SH, NH2 B= etileno, acetileno, propileno C=alquil, C4-C10, isobutil, 2-metilprop-1-eno Fórmula estrutural Fórmula condensada C10H18O CAS: Chemical Abstracts CAS: 78-70-6

Estratégias de Buscas Modiparfant EP0310386A2 Em que R é um fenil ou fenil substituído por um ou mais substituintes do grupo selecionado: nitro, halo, C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, aril (C1-C4) alcóxi, fluoro (C1-C4) alcóxi, C1-C4 tioalquil, C1-C4 alquilsulfonil, hidróxi, trifluorometil e ciano, ou é um fenil fundido a um anel dioxolano; R1 e R2 são independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R1 e R2 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil,, N-(C1-C4 alquil)piperazinil ou N-(C2-C4 alcanoil-piperazinil); Ou R2 é H ou C1-C4 alquil e R1 é CN, C3-C7 cicloalquil, aril, heteroaril ou alquila C1-C4 substituído por um ou mais substituintes selecionados dos grupos C3-C7 cicloalquil, C1-C4 alcoxicarbonil, aril ou heteroaril; Modiparfant EP0310386A2 Z é selecionado do grupo C1-C6 alcóxi, aril(C1-C4 alcóxi, hidróxi e –NR4R5 em que cada R4 e R5 é independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R4 e R5 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil, ou N-(C1-C4 alquil) piperazinil; X é um heterociclo de 5 ou 6 membros contendo um ou mais nitrogênios no anel. O anel pode estar fundido a um anel benzênico ou heteroaromático de 5 ou 6 membros contendo um ou mais átomos de nitrogênio, por fim, o anel heterocíclico opcionalmente pode conter um átomo de oxigênio ou enxofre e ser opcionalmente substituído com um ou mais substituintes selecionados do grupo C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, halo, CF3, e CN; Y é 1,4 fenileno ou piridino-2,5-diil; E seus correspondentes sais farmaceuticamente aceitáveis.

Estratégias de Buscas Material sólido com propriedades catalíticas no qual: L/MxNy » em que M = Zr, Al, Si,Ti N = O x e y = 2 ou 3 L = Co, Ti, V, Cr, Mn, Fe, Cu, Mo, W, Re

Estrutura do documento de patente (Listagem de Sequências) Lei 9.279/96 Ato Normativo 127/97 Folha de rosto do depósito Deve conter os dados do pedido / titular + formulário, comprovante de recolhimento, outros...$

Composto (produto) Biológico = Composto (produto) Químico Reivindicações de PRODUTOS Composto (produto) Biológico = Composto (produto) Químico ATO NORMATIVO 127/97 LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS BIOLÓGICAS Subitem 16.3 WIPO ST 23 (WIPO ST 25) Cada sequência biológica ensinada deverá ser identificada por um código (SEQ ID No 1, SEQ ID No 2, etc.)

Reivindicações Reivindicação independente: É aquela que define componentes específicos da invenção ou criação em seu conceito integral. Para fins de interpretação, não necessitam ser lidas com outras reivindicações. Reivindicação dependente: Incluem características de outra(s) reivindicação(ões) anterior(es) e definem detalhamentos destas características e/ou características técnicas adicionais, definindo precisamente a dependência a esta(s) reivindicação(ões); Devem ser lidas em conjunto com a reivindicação qual são dependentes.

Regras das reivindicações: Estruturação: clareza de expressão. Cada reivindicação independente é consistida de 03 partes: Preâmbulo + CARACTERIZADO POR + parte caracterizante Termo de transição Assinala se a invenção é um produto, composição, dispositivo, processo ou uso. Onde são listadas as características técnicas da invenção de forma ordenada e lógica; parte onde a invenção é de fato pleiteada.

Linguagem em reivindicações: Termo aberto Linguagem em reivindicações: O uso do termo “compreendido de” ou (“...por’’) ou (“...pela”) numa reivindicação amplia o escopo de proteção da mesma. Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser compreendido da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1. Exemplo 2: Composição caracterizada por estar compreendida pelos compostos A, B e C. A + B + C  Consiste na combinação de A + B + C e mais qualquer outro composto.

Linguagem em reivindicações: Termo fechado Linguagem em reivindicações: O uso do termo “consistido de” ou (...por) ou (...pela) numa reivindicação limita a invenção em suas características técnicas. Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido pela sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1. Exemplo 2: Composição caracterizada por estar consistida pelos compostos A, B e C. A + B + C  Consiste somente na combinação de A + B + C Invenção: Composição constituída A + B + C D é neutra Parâmetro Infrator: Composição constituída de A + B + C + D D confere efeito novo

Linguagem em reivindicações: Termo parte aberto, parte fechado Linguagem em reivindicações: O uso do termo “consistido essencialmente de” ou (“...por’’) ou (“...pela”) exclui componentes adicionais não especificados que poderiam afetar as características do produto da invenção Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido essencialmente da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1. Exemplo 2: Composição caracterizada por ser consistida essencialmente pelos compostos A, B e C. A + B + C  Consiste essencialmente na combinação de A + B + C mas também de A + B + C + D se D não for de importância vital para a dita combinação.

Linguagem em reivindicações: Uso de termos indefinidos: Deve ser evitado o uso de termos indefinidos na estruturação das reivindicações que induzam terceiros a especular sobre os limites de proteção da matéria definida pelas reivindicações. Julgamento subjetivo versus julgamento objetivo. - “a maior parte” - “mais ou menos” - “substancialmente” - “quando requerido” - “tal como” - “e/ou” - “aproximadamente” - “uma quantidade suficiente” - “cerca de” - “uma quantidade sinergística” - “por exemplo”

Lei 9.279/96 Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural, mesmo que obtidos sinteticamente ou de forma recombinante, não são patenteáveis. No entanto, Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural e que tenham sido modificados em sua identidade (tipo mutação pontual, adição, quimeras de ácido nucléico ou de proteínas), são passíveis de serem patenteados, desde que a modificação introduzida seja dotada de atividade inventiva.

TÍTULO COMPOSTO DA INVENÇÃO !

COMPOSTO DA INVENÇÃO

INFORMAÇÃO TÉCNICA CONHECIDA ESTADO DA TÉCNICA

VANTAGENS DA INVENÇÃO APLICAÇÃO INDUSTRIAL ESTADO DA TÉCNICA ESTADO DA TÉCNICA VANTAGENS DA INVENÇÃO APLICAÇÃO INDUSTRIAL

APLICAÇÃO INDUSTRIAL

EXEMPLOS

REIVINDICAÇÃO PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO INDEPENDENTE Caracterizado por?

Reivindicação dependente

Reivindicação dependente PROCESSO DA INVENÇÃO

Fórmula Suíça Método Terapêutico

Reivindicações Fórmula Suíça ! Produto

Reivindicações imperfeitas

Reivindicações imperfeitas

Mapeamento tecnológico Distribuição entre os pedidos feitos no INPI relativos aos Líquidos Iônicos Tipo de depósito Quantidade Depósitos estrangeiros 75% Depósitos brasileiros 25% Distribuição relativa entre os países das instituições que depositaram pedidos de patente no INPI relacionados à área de Líquidos Iônicos. Legenda: US-Estados Unidos, UK-Reino Unido, PTY e ZA - África do Sul, NL-Holanda, GB-Reino Unido, FR-França, FI-Finlândia, ES-Espanha, DE-Alemanha, CH-Suíça, CA-Canadá, BR-Brasil, AU-Austrália, AT-Áustria. Distribuição entre os países que compõem a prioridade unionista requerida pelos depositantes de patentes na área de Líquidos Iônicos no INPI.

Mapeamento tecnológico Distribuição relativa entre as instituições depositantes de pedidos no INPI referentes à área de Líquidos Iônicos Evolução dos depósitos de patentes no INPI ao longo dos anos e o número de depósitos publicados Distribuição relativa entre os 14 maiores depositantes de pedidos de patentes referentes à área de Líquidos Iônicos no INPI. Situação atual dos pedidos de patentes no INPI relativos à área de Líquidos Iônicos

Em 1889, pouco depois da invenção do telefone, o americano Charles H Em 1889, pouco depois da invenção do telefone, o americano Charles H. Duell, diretor do departamento de Patentes dos Estados Unidos, achou que não teria muito mais trabalho pela frente. “Tudo o que podia ser inventado já foi”, disse cheio de certeza.