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INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM ESTUDO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRANEA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPREENDIDA PELAS UPGRHS SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 E BACIAS DO LESTE Belo Horizonte, 09 de março de 2010

JUSTIFICATIVA Deliberação Normativa CERH nº 33, de 20 de novembro de 2009: define a vazão insignificante de 14.000 L/dia para poços tubulares na região semi-árida do Estado; estabelece prazo de 3 anos ao IGAM para estudo de disponibilidade hídrica para definição da vazão insignificante, com base no comportamento dos aqüíferos. A diversidade hidrogeológica da área abrangida pela DN nos remete a necessidade de desenvolvimento de uma metodologia de definição das disponibilidades hídricas que reflita as condições climáticas e de fluxo subterrâneo em cada domínio hidrogeológico.

OBJETIVO GERAL Avaliar a disponibilidade hídrica subterrânea da região norte do Estado de Minas Gerais compreendida pelas UPGRHs SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e Bacias do Leste.

RESULTADOS ESPERADOS Definição técnica da vazão insignificante para poços tubulares na área; Melhoria da gestão das águas subterrâneas; Maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico- sociais no que se refere à demanda de recursos hídricos; Produção de informações técnicas primárias seguras aos gestores, pesquisadores e estudiosos; Implantação de rede de monitoramento quali-quantitavivo das águas superficiais e subterrâneas.

ENTIDADES PARCEIRAS CPRM – Serviço Geológico do Brasil; Missão: Geração e Difusão do Conhecimento Geológico e Hidrológico Básico Necessário para o Desenvolvimento do Brasil. SECTES – Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior; FEOP – Fundação Educativa de Ouro Preto; SEDVAN - Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas.

CUSTO DO PROJETO PRAZO DE EXECUÇÃO CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.650.981,00 CONTRAPARTIDA: R$ 2.672501,00 FHIDRO: R$ 3.990.408,00 PRAZO DE EXECUÇÃO Monitoramento hidrológico: 2 anos Monitoramento hidrogeológico: 1,5 anos TOTAL: 36 meses

MUITO OBRIGADA ! maricene.paixao@meioambiente.mg.gov.br 8