Controlo da poluição de água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

Objectivos de Aprendizagem Estabelecer uma base para a gestão de poluição de recursos hídricos. Entender as abordagens e opções incluindo os passos para planificar medidas de controlo da poluição. Intervenções de gestão, ferramentas e instrumentos necessários para responder aos objectivos de controlo da poluição.

Introdução A gestão de recursos hídricos relacionada com manutenção de quantidades adequadas de água de qualidade adequada; O controlo da poluição de água é provavelmente uma das funções de GRH menos efectiva; O problema da poluição crescer com a urbanização, industrialização e crescimento da população.

Discussão Porque é que falamos muito mas parece não haver muita acção? Qual o significado de poluição na sua bacia. Conhece-se os maiores poluidores? Quantos recursos estão cometidos poluição de água?

Quais os meus objectivos em relação a GRH e poluição? A extensão dos problemas de poluição é conhecida e o progresso é medido. Conhecer os maiores poluidores e são geridos através de um sistema de licenças.

Identificação e análise inicial dos problemas Avaliar as tendências (para a qualidade e quantidade) em termos de necessidades de água. Identificar as áreas problemáticas que requerem intervenção. Priorizar os problemas de qualidade: Impacto económico Impacto na saúde humana Impacto no ecossistema Duração do impacto Tipo de poluição Extensão geográfica do impacto

Protecção de recursos hídricos subterrâneos Nem sempre aparente que houve ou existe impacto negativo Limpeza custa muito dinheiro e demora muito tempo Boa parte dos recursos hídricos usados. Identificar ameaças a água subterrânea Grande ou pequeno Ponto ou fontes difusas Poluentes que conservam ou degradam

Política de poluição de água As referencias nas políticas estão espalhadas: Legislação ambiental Gestão de recursos hídricos Regulamentação de saúde pública Políticas são intenções políticas com real impacto na gestão pratica de poluição.

Princípios no controlo da poluição de água Prevenir em vez de remediar Uso do principio de precaução Aplicar o principio de o poluidor-paga Aplicar padrões e regulamentos realísticas Encontrar um equilíbrio entre instrumentos económicos e regulamentação Aplicar a gestão do controlo de poluição ao nível local mais apropriado Estabelecer de mecanismos para a integração entre sectores

Identificar poluição de água A poluição pode ser dividida em duas categorias: Poluição de fonte ponto Poluição de fonte não-ponto ou difusa Opções no controlo Afluentes, Emissões Corpo de água Corpo de água é complexo Descargas de não-ponto requerem coordenação com outros sectores.

Intervenções de Gestão Intervenções apropriadas Políticas e legislação Planificação da bacia e medidas de coordenação entre sectores Preparar / ajustar regulamentos Actualizar de instrumento de gestão Monitoria Implementar da legislação Treino e disseminar informação Definir objectivos a longo prazo

Análise das capacidade actuais Potencial e constrangimento Quadro institucional adequado Numero e adequação de pessoal Disponibilidade de pessoal novo relevante Disponibilidade de recursos financeiros Necessidade de capacitação de pessoal Relação entre a gestão da bacia e a administração política a nivel da OBH.

Plano de acção da poluição de água Desenvolver um ambiente favorável, políticas, legislação nacional, regulamentos, legislação local Desenvolvimento de um quadro institucional que permite a interacção e acção perto da fonte Acções para melhorar a planificação e priorização e aplicação de capacidades de gestão das OBH decidirem em acções alternativas e causarem mudanças.

Implementação Controlo da poluição de água não faz sentido se o plano não é implementado. Pode ser necessária o faseamento da implementação Indicador para medir o progresso.

Ferramentas e instrumentos de gestão Regulamentos e procedimentos de gestão Padrões de qualidade de água Instrumentos Económicos Sistemas de Monitoria Permissão de Descargas Ferramentas de modelação para a qualidade de água Avaliação do Impacto Ambiental

Condições típicas para licenciamento Padrão de águas sujas a serem descarregadas Volume máximo permitido (por dia e hora) Monitoria da qualidade e fluxo de aguas contaminadas Necessidades de relatórios e manter fichas Cobranças para cobrir custos de monitoria e inspecção Condições relevantes conforme as circunstancias específicas

Financiamento da implementação Donde vem o dinheiro?

Como estamos? Conhece-se a extensão da poluição de água de superfície e subterrânea? Os poluidores estão licenciados conforme os regulamentos? Cumpre-se com as condições nas licenças?

OBRIGADO