Oficina ELB Lote NE – 2 UFPel AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA Encontrando caminhos para a Institucionalização Recife, 30 de maio de 2005

AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA Política de Atenção Básica do Ministério da Saúde Coordenada pelo Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS) Setor responsável: Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica (CAA/DAB/SAS) WWW.SAUDE.GOV.BR/CAADAB

Política de Avaliação da Atenção Básica OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Missão Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. CLIENTELA PROJETOS/ ATIVIDADES

Política de Avaliação da Atenção Básica OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Missão Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. CLIENTELA PROJETOS/ ATIVIDADES

Política de Avaliação da Atenção Básica OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Missão Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. CLIENTELA PROJETOS/ ATIVIDADES

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que envolvidos no processo Papel do Gestor Federal: Indutor da institucionalização da avaliação nas esferas de governo. ( 2003)

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Estadual: Executor das atividades de avaliação no estado e Indutor da operacionalização da avaliação na esferas estadual e municipal

Avaliação em Saúde no Brasil Processos incipientes Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos que deveriam estar envolvidos Papel do Gestor Municipal: Executor e Indutor da operacionalização da avaliação na esfera municipal

Avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS Institucionalização da Avaliação em Saúde no Brasil Avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS Política de Avaliação da Atenção Básica Elementos essenciais na sua elaboração: 1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação 2- Compartilhamento das Responsabilidades 3- Definição de Objetivos e Metodologias 4- Financiamento

1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação Política de Avaliação da Atenção Básica 1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação

Política de Avaliação da Atenção Básica 2 – Compartilhamento de Responsabilidades O âmbito federal e estadual são co-responsáveis dos municípios tanto no que se refere à execução da atenção básica quanto em relação à sua avaliação

Política de Avaliação da Atenção Básica 3 – Definição de Objetivos e Metodologias 3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica Instrumentalizando a Gestão 3.2 Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do sus

Política de Avaliação da Atenção Básica 3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica Instrumentalizando a Gestão Cumprimento da programação da AB; Resolutividade dos serviços; Capacidade do sistema de saúde em prover a infra-estrutura, recursos humanos e equipamentos; Acessibilidade aos serviços; Ocorrência de mudanças na composição dos serviços ofertados;

Política de Avaliação da Atenção Básica 3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica Instrumentalizando a Gestão Coerência entre as práticas de saúde e os seus princípios (humanização, interdisciplinaridade, e vínculo); Participação social na gestão do sistema; Coerência com os princípios do SUS (destacando integralidade e eqüidade); Avaliar o PROESF

Política de Avaliação da Atenção Básica Dimensões Político - Institucional Organização da Assistência Cuidado Integral Desempenho Fonte de dados: SIS, estudos e pesquisas

Política de Avaliação da Atenção Básica 3.2 Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do sus Imagem-objetivo: Institucionalização da Avaliação

Política de Avaliação da Atenção Básica 4- Financiamento

Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família Grandes centros – 2ª fase de expansão do Saúde da Família Componente 1 PROESF Componente 2 Estados e municípios Estados e municípios: Monitoramento e Avaliação Componente 3 Contribuir com Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da Avaliação nas três instâncias de gestão do SUS

Componentes da Política de Institucionalização da Avaliação Monitoramento e Avaliação de intervenções no âmbito nacional Desenvolvimento da capacidade avaliativa da atenção básica envolvendo as instâncias de gestão federal, estaduais e municipais do SUS Articulação sistemática com as áreas programáticas e integração das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica no âmbito do SUS Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação Indução e Gestão de estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica Produção da informação, e comunicação em avaliação da AB

1 Monitoramento e Avaliação COMPONENTES, PROJETOS E ATIVIDADES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1 Monitoramento e Avaliação Aperfeiçoamento do SIAB- Projeto estratégico Implantação do módulo de Vigilância Nutricional Implementação da Vigilância em HAS & DM Dinamização do processo do Pacto- Projeto estratégico Monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do SUS Acompanhamento dos municípios do Componente I do Proesf Acompanhamento da implantação do Componente III do Proesf

2 Desenvolvimento da capacidade avaliativa COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2 Desenvolvimento da capacidade avaliativa Implementação dos Planos de Fortalecimento da capacidade técnica das SES em monitoramento e avaliação da Atenção Básica garantido contratação de:

2 Desenvolvimento da capacidade avaliativa COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2 Desenvolvimento da capacidade avaliativa Avaliação para Melhoria da Qualidade - Qualificação da ESF- Projeto estratégico Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf – sub-projeto capacitação para municípios

5 Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5 Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf (UFRN, UEMa, UFPel, FFM/USP, UERJ, Fiocruz, Cesgranrio, UFMG) Financiamento de Estudos e Pesquisas em M & A (CNPq, CAPES) Definição de Indicadores para avaliação da Promoção da Saúde (OPAS) Síntese sistemáticas dos estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica – banco de evidências em ABS

COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação 4 Gestão da Rede de cooperação técnica (parceria ABRASCO) Estabelecimento de parceria com instituições de ensino e pesquisa (GEAS/IMIP, ISC/UFBA, ENSP e Instituições do ELB e dos Planos Estaduais de M&A) Estabelecimento de cooperação com a OPAS (Qualificação e de Promoção da Saúde) Contratação de consultores nacionais e internacionais

8 Comunicação em avaliação da AB HOME PAGE DA CAA COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 8 Comunicação em avaliação da AB Divulgação de experiências exitosas Divulgação dos estudos de linha de base Dinamização da home page da CAA/DAB Divulgação de publicações institucionais Divulgação de informações e demais estudos e pesquisas avaliativas HOME PAGE DA CAA www.saude.gov.br/caadab

AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE * QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE * QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE JUSTIFICATIVA A grande expansão da estratégia SF nos últimos 10 anos ampliou de maneira significativa o acesso às ações de Atenção Básica em saúde. Entre os desafios para os próximos anos encontra-se a consolidação da qualidade dos serviços e práticas

AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE OBJETIVOS 1. Contribuir para inserção da dimensão da qualidade em todos os componentes e espaços de atuação da Saúde da Família

AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE OBJETIVOS 2. Verificar os estágios atuais de desenvolvimento da ESF, quanto à situação de implantação e quanto à qualidade das ações, considerando os componentes: gestão municipal coordenação da estratégia práticas realizadas

AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE OBJETIVOS 3. Identificar os pontos críticos e apoiar os gestores locais no desenvolvimento de planos de ação visando à melhoria da qualidade

DIRETRIZES DA PROPOSTA Livre adesão pelos gestores municipais Ausência de incentivos financeiros Operacionalização virtual do sistema (CAA/PROESF) Acompanhamento do histórico das avaliações pelas três instâncias de gestão Ampla divulgação e fomento à adesão Articulação e Integração com os Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação Incentivo à formação de “Núcleos de Gestão da Qualidade” (SES, SMS e IEPs)

Metodologia  Mecanismo de avaliação interna  Processo participativo que inclui gestores, profissionais e demais atores envolvidos com a intervenção  Instrumento de identificação de processos de trabalho nas práticas cotidianas, passíveis de serem melhorados  Iniciativa articulada dos níveis de gestão da ESF (SMS, SES, MS)  Instrumento de avaliação destinado a promoção da cultura da qualidade (e da avaliação) no âmbito da gestão e das práticas de atenção básica de saúde  Processo que pode estimular programas de melhoria contínua da qualidade Metodologia

Metodologia: Diferenciar de avaliação externa Acreditação: É um processo de avaliação e medição da qualidade formal do trabalho desenvolvido por uma organização de saúde Certificação: Processo através do qual uma instância organizacional (governamental ou não), avalia e reconhece uma pessoa ou organização que cumpre requisitos ou critérios pré-estabelecidos (exemplo: ISO-9000). Licenciamento: Processo através do qual uma autoridade governamental outorga permissão a um profissional de saúde individual ou a uma organização de saúde para prestar serviços de saúde. Metodologia: Diferenciar de avaliação externa

Unidades de Análise

Componentes da avaliação da qualidade Unidade de Análise: Gestão DIMENSÕES COMPONENTE Desenvolvimento da estratégia (instrumento 1) Gestão Saúde da Família Coordenação Técnica (Instrumento 2) Unidade Saúde da Família (Instrumento 3)

Componentes da avaliação da qualidade Unidade de Análise: Equipe Saúde da Família DIMENSÕES COMPONENTE Consolidação do Modelo de Atenção (Instrumento 4) Equipe Saúde da Família Atenção em Saúde (Instrumento 5) Padrões Loco-Regionais (a serem propostos)

Dimensões e Critérios Instrumento 1 : Gestor municipal da saúde DIMENSÃO Implantação e Implementação Desenvolvimento da Estratégia Integração da Rede Gestão do Trabalho Fortalecimento da Coordenação

Dimensões e Critérios Instrumento 2: Coordenação da estratégia SF Planejamento e Integração DIMENSÃO Acompanhamento Coordenação Técnica das Equipes Gestão da Educação Permanente Gestão da Avaliação Normatização

Dimensões e Critérios Instrumento 3: Gerência das USF DIMENSÃO Infra-estrutura e Equipamentos Organização da Unidade SF Insumos, Imuno-biológicos e Medicamentos

Dimensões e Critérios Instrumento 4: Todos da Equipe Organização do Trabalho em SF DIMENSÃO Acolhimento, Humanização e Responsabilização Consolidação do Modelo de Atenção Promoção da Saúde Participação Comunitária Vigilância I: Ações Gerais

Dimensões e Critérios Instrumento 5: Profissionais de Nível Superior Saúde de Crianças Saúde de Adolescentes DIMENSÃO Saúde de Mulheres e Homens Adultos Atenção em Saúde Saúde de Idosos Vigilância II: Doenças Transmissíveis Vigilância III: Prevalência Regionalizada

O padrão é a declaração da qualidade esperada Padrões para avaliação da qualidade Um padrão é definido como um nível de referência de qualidade que deve ser atingido com fins de demonstrar um determinado grau de qualidade e excelência. O padrão é a declaração da qualidade esperada Abrangência: refere-se a uma visão integral do sistema - gestão, estrutura, processo e resultado Características dos padrões: Sensibilidade para evidenciar mudanças Facilidade na aplicação: tem como finalidade facilitar o seu uso e aplicação durante os momentos de auto-avaliação e avaliação “formal”

Cada um dos instrumentos possui padrões de E, D, C, B e A Estágios de Qualidade Cada um dos instrumentos possui padrões de E, D, C, B e A

PADRÕES E ESTÁGIOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE Padrões do Estágio E - Implantação Elementar abordam elementos de estrutura e as ações mais básicas da ESF Padrões do Estágio D - Implantação em Desenvolvimento abordam elementos organizacionais iniciais e o aperfeiçoamento de alguns processos de trabalho Padrões do Estágio C - Implantação Consolidada abordam processos organizacionais consolidados e avaliações iniciais de cobertura e impacto das ações PADRÕES E ESTÁGIOS INICIAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SF Padrões do Estágio B - Qualidade Boa abordam ações de maior complexidade no cuidado e resultados mais duradouros e sustentados Padrões do Estágio A - Qualidade Avançada colocam-se como o horizonte a ser alcançado, com excelência na estrutura, nos processos e, principalmente, nos resultados PADRÕES E ESTÁGIOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ESTRATÉGIA SF

Estágios de Qualidade para a ESF Melhoria da Qualidade Implantação e Conformidade com as diretrizes da ESF

Etapas de validação dos padrões e instrumentos 3ª etapa: Elaboração dos instrumentos para avaliação da qualidade 1ª etapa: Elaboração da proposta Técnica e padrões preliminares Antes de Setembro - 2004 2ª etapa: Oficinas com expertos e áreas técnicas Setembro- 2004 4ª etapa: Pré-validação Olinda – PE e Petropólis –RJ Dezembro - 2004 Momento Atual: 7ª etapa: Análise do Piloto, Ajuste dos instrumentos e padrões – Construção do Sistema Informatizado 5ª etapa: Análise da Pré-validação Re-elaboração dos Instrumentos Jan a mar - 2005 8ª etapa: Publicação virtual e impressa Implantação 6ª etapa: Validação com usuários potenciais – Teste Piloto – 25 municípios Março e Abril / 2005

Mecanismos Previstos para a Avaliação da melhoria da qualidade Reconhecimento dos Padrões Em estudo: estratégias para Validação externa Cadastramento, sensibilização, dos atores locais (Implantação) Avanço continuado nos estágios de qualidade Primeira Auto-avaliação Segunda Auto-avaliação Diagnóstico inicial: fragilidades, potenciais Iniciativas locais de melhoria da qualidade Elaboração de Planos de intervenção

Estratégias para Implantação Ampla divulgação da proposta e sensibilização para Adesão Articulação com SMS, SES, Conass e Conasems Formação de facilitadores Integração aos Planos Estaduais de Monitoramento e Avaliação

ENCAMINHAMENTO COM AS SES Articular através do núcleo coordenador dos planos estaduais de M&A as ações de acompanhamento dos diversos projetos estratégicos para institucionalização da avaliação. Formar grupos de trabalho com equipe técnica integrada SES/MS para atuar como avaliadores externos no projeto de melhoria da qualidade da atenção básica. Promover processo de formação em avaliação diferenciado para a equipe técnica integrada das SES que, por adesão, integrarem as equipes de avaliadores externos do projeto de melhoria da qualidade da atenção básica. Iniciar articulação para os grupos de trabalho com os quatro estados que estão desenvolvendo processos de certificação BA, MG, ES e CE.

Avaliação para Melhoria da Qualidade Fomentar a criação de núcleos ou profissionais envolvidos com qualidade nas três esferas do SUS Fomentar a integração entre Instituições de Ensino e Pesquisa e SES, reduzindo o hiato entre a produção do conhecimento e a operacionalização Alocar recursos financeiros

Projetos Estratégicos Comunicação de resultados e estratégias metodológicas Aperfeiçoamentodo SIAB Formação de uma Rede colaboradora em M&A Dinamização do Pacto de Indicadores da Atenção Básica Articulação intra-institucional permanente Institucionalização da Avaliação da AB Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base Desenvolvimento de Estudos avaliativos no acompanhamento gestão federal da ABS Projeto de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica Financiamento Estudos e Pesquisas Fortalecimento da capacidade técnica dos Estados em M&A

Almeja-se a superação do enfoque burocrático e punitivo dos processos avaliativos para que a avaliação se torne , de fato, instrumento de mudança das situações indesejadas encontradas no caminho (CAA/DAB/SAS)

Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la em um sistema organizacional no qual esta seja capaz de influenciar o seu comportamento, ou seja, um modelo orientado para a ação ligando necessariamente as atividades analíticas às de gestão das intervenções programáticas. (Hartz, 2003)

COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ERONILDO FELISBERTO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DAB / SAS / MS eronildo@saude.gov.br www.saude.gov.br/caadab