Sistema Educacional Brasileiro histórico, entraves e perspectivas Curso de Formação Cidadã 25/05/12 Profª. Ma. Isabel Cristina Rodrigues

Formação e experiência profissional (assessoria Brasil/África, docência, coordenação, supervisão- rede pública de ensino, colaboradora associada da Escola de Governo).

Histórico da Educação Brasileira Cia de Jesus: modelo próprio da Europa (Educação indígena: ausência modelo repressivo) Orlando Villas Boas converter nativos a fé católica com mudança de hábitos e costumes. Em 1599 Ratio Studiorum Dois modelos de instrução: indígena: leitura, escrita, operações; Filhos dos colonos: ensino mais culto.

HOMEM PERFEITO- BOM CRISTÃO (trinômio- estudar,repetir, disputar) 1759- Reforma pombalina, educação a serviço do estado e não mais da fé; 1807- Vinda da Família Real (ensino técnico e superior- ed. popular esquecida) 1822 (Independência): educação primária gratuita a todos os cidadãos; 1844: atendimento de 2.400, numa população de 250.000 crianças; Entre 1889 e 1929: Influência de Augusto Comte: ensino leigo, livre e gratuito. (Analfabetismo atingia a 65% da população)

Pós I Guerra: aumenta população imigrantes no Brasil; Movimento da Escola Nova: Ensino que atenda as diversidades e se adeque as necessidades do alunado, democratização do ensino; 1930- Ministério da Educação e Saúde Pública (direito de todos: dever família e Estado);

Década de 1950: JK- Industrialização- ensino técnico; 1964/1984: ensino privado ganha espaço, criação do vestibular (controle total da população); 1988: Constituição Federal e última LDB.

LEGISLAÇÃO Uma forma de apropriar-se da realidade política por meio de regras declaradas tornadas públicas, regras essas que regem a convivência social e suscitam o sentimento e a ação da cidadania. Partindo deste pressuposto, a não apropriação do conhecimento em relação às leis configura-se, de certo modo, em uma renúncia à autonomia e a um dos atos constitutivos da cidadania. (C. R. Jamil Cury)

Legislação Constituição de 1824 (Indep. 1822): instrução primária gratuita a todos; 1827: 1ª Lei Orgânica do Ensino no Brasil (sem professor para efetivar trabalho); Constituição de 1891: Estados brasileiros organiza seus sistemas educacionais; 1942- Reforma Capanema (EF, ginásio e E.M)

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Primeira LDB: 4024/61- João Goulart (maior autonomia do Estado; regulamentação CEE e CFE; aumento financiamento União e município, obrigatoriedade quatro anos ens. primário, dinheiro público não exclusivo à instituição pública, ensino religioso facultativo).

Segunda LDB: 5692/71 (currículo comum para 1º e 2º grau, ensino obrigatório dos sete aos quatorze anos, EAD como possibilidade de ensino supletivo)

Contexto de democratização no país LDB vigente: 9.394/96 Contexto de democratização no país (Darcy Ribeiro- relator, gestão democrática do ensino público, progressiva autonomia pedagógica e administrativa das U.E.s (papel do Estado, EF obrigatório e gratuito, oitocentos horas e duzentos dias letivos, investimento da União em 18%, estados e municípios 25%, criação do PNE, Ed. Infantil enquanto modalidade de ensino, escolas terem autonomia para organizar seus sistemas de ensino).

FINANCIAMENTO Quem paga a conta da educação? União- 18% Estados e Distrito Federal- 42% Municípios- 40%

FINANCIAMENTO Investimento deriva de duas fontes: Salário- educação (20%, contribuição das empresas com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual); Impostos- 80% (convertidos em orçamento municipal, estadual e federal)

TIPO DE DESPESA 60%: FOLHA DE PAGAMENTO- PROFESSORES, GESTORES E FUNCIONÁRIOS; 27%: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS; 6,6%- CONSTRUÇÃO E REFORMAS; 6%- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA; 0,4%- DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA CAQ- 180,00 MENSAIS/ALUNO- 2009

Gerenciamento Questões: Falta dinheiro? Dinheiro mal gerido? (Exemplos Descentralização de recursos nas escolas, centralização de recursos)

Divisão mais equitativa dos recursos (SOMENTE EF) FUNDEF & FUNDEB FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério); Emenda nº 14, vigora em 1998 Divisão mais equitativa dos recursos (SOMENTE EF) FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)

FUNDEB: Onze faixas da E. Básica 1ª a 4ª serie urbana e rural; EM urbano e rural; EM profissionalizante; EJA; Educação Especial, indígena e quilombola

Plano Nacional da Educação (2010-2020) Metas Universalizar até 2012, crianças de 4 e 5 anos e atender 50% das crianças com até 3 anos na escola em 2020 (hoje cerca de 80% nessa faixa etária fora da escola); (Mulher trabalhadora, criança cuidando de criança, mudança dos padrões de família). Direito da criança? Direito da Mulher?

(Evasão por conta do modelo de ensino) Universalizar EF de 9 anos (6 a 14 anos- em 2009 atendimento era de 97,6%); Universalizar até 2016 o atendimento para população de 15 a 17 anos (hoje 85, 2% atendidos). Aprovação média de 88,5 (Evasão por conta do modelo de ensino) Atende o perfil contemporâneo da sociedade?

Universalizar para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, superdotados- na rede regular de ensino; Alfabetizar todas as crianças até no máximo os oito anos; (didática de alfabetização, Conselhos de Classe (1º ano ensino das letras, 4º ano ensino de texto, se cobra o que não se ensina?)

Educação em tempo integral para 50% das escolas de Educação Básica; (atenção: mais do mesmo?) Atingir meta gradual no IDEB (quanto maior o nível, menor a nota) Avaliação externa, bônus, mérito, direito de todos os alunos?

População de 18 a 24 anos (pelo menos 12 anos de estudo) Analfabetismo hoje no Brasil: 9,7% da população analfabeta; 22,3% analfabeto funcional

(Demanda de mão de obra qualificada) 25% das matrículas dos anos finais do EF e EM ser integrado a Educação Profissionalizante; (Demanda de mão de obra qualificada) Brasil próximo a ser a sexta economia mundial

(Realidade que contrasta com Norte e Nordeste do Brasil) Elevar taxa de matrícula no E. Superior para 50%; Ampliar número de mestres e doutores nas instituições de Ensino Superior; Aumentar ofertas de strictu sensu Professores da Educação Básica ter formação no ensino superior e atuar em sua área (CUBA e Finlândia) (Realidade que contrasta com Norte e Nordeste do Brasil)

(cargo de confiança, concurso público) Aumentar salário (Piso hoje R$ 1.187,00 por 40h/semanais) Nomeação de diretor por critérios técnicos com participação da comunidade (cargo de confiança, concurso público) Ampliar o PIB para 7%.

Homem Branco = 2,17 Mulher Negra Mulher Branca = 1,55 Mulher Negra GÊNERO E RAÇA / COR SALÁRIO ANOS DE ESTUDO Homem Branco 1.364,70 9,4 Mulher Branca 975,30 10,7 Homem Negro 837,40 8,0 Mulher Negra 627,90 9,3 Homem Branco = 2,17 Mulher Negra Mulher Branca = 1,55 Mulher Negra Fonte: Microdados PNAD 2006/IBGE, trabalhadores com carteira assinada.

Contatos: isabel_educares@yahoo.com.br