CURSO DE EXTENSÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

Módulo REGIONALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO EM SAÚDE \\age-gris-01\C\BACKUP AGE-GRIS-01 07.07\APRESENTAÇÕES\APRESENTAÇÕES PDRAPRESENTACAO PDR INTERNET, com 44 slides. Atualizada em 04 de jun de 2007   Módulo REGIONALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO EM SAÚDE Professora: Maria José Rodrigues Doutoranda em Geografia - IGUFU

REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE

O CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE É A ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE PERMITE PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A DETERMINADA POPULAÇÃO - NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO E COM A QUALIDADE CERTA - E QUE SE RESPONSABILIZA PELOS RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS RELATIVOS A ESSA POPULAÇÃO

Formação de redes Bases descentralizadas do SUS: Art. 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade.

As transformações ocorridas no sistema de saúde deram nova dimensão ao conceito de rede; Criação de sistemas municipais e estaduais de saúde envolvendo novas formas de articulação entre as instâncias governamentais e novos instrumentos de participação social

Região - conceitos Região – governar, reger, reinar; Região – divisão política, física, econômica, cultural, natural, planejada, etc; uma área a identificada a partir dos fluxos de pessoas, de mercadorias, de comunicação, de serviços de saúde .

Região - conceitos Normalmente, dão margem ao reconhecimento de áreas de influência de cidades sobre o espaço vizinho, dando o nome de Região Polarizada, ou seja, região de influência de uma cidade sobre um espaço ao redor, compreendendo zonas rurais e outras cidades

Regionalização - conceitos Regionalizar, no seu sentido mais amplo e relacionado a uma de suas raízes etimológicas, enquanto “recortar” o espaço ou nele traçar linhas, é uma ação ligada também ao sentido de orientar(-se) – como na antiga concepção de “região” dos áugures (adivinhos) romanos que, através de linhas ou “regiões” traçadas no céu pretendiam prever o destino de O termo “regionalização” pode então ser compreendido como um processo de formação e de transformação de Regiões;

Regionalização - conceitos Eixo estruturante da política de organização da saúde, visando a orientar o processo de identificação e construção de regiões; Desenvolvimento das regiões para fundamentar a elaboração de políticas públicas que atendam às demandas sociais de maneira concernente às reais necessidades dos usuários, ultrapassando os limites conceituais de origem meramente geográfica.

Normas NOB 91 – regulamenta a formalização dos convênios do Inamps com os estados e municípios devidamente habilitados; NOB 93 – avanço na descentralização ao criar as comissões intergestoras bipartite e tripartite, e ao institucionalizar o mecanismo de transferência de fundo a fundo; NOB 96 – consolidou o processo de descentralização ao estabelecer condições plenas de exercício do poder municipal como gestor da saúde; norma que efetivamente aprofunda a descentralização no SUS, reconhece a necessidade de se adotarem, de forma complementar, estratégias de fortalecimento das interdependências municipais.

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE - NOAS - 01/2001 E 01/2002 Enfatizam o processo de regionalização do SUS como estratégia fundamental para ampliação do acesso às ações e aos serviços de saúde, baseada, sobretudo, na distribuição e organização dos serviços no território.

NOAS-SUS (NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Movimento no sentido de estabelecer pólos regionais de saúde, na perspectiva de superar possível ineficiência na prestação de todos os níveis de assistência em cada município. A Noas alerta para a atomização dos serviços provocada pela municipalização e aponta para sua otimização, uma rede de serviços regionalizada.

NOAS Objetivo Geral: Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção Fundamentos da Regionalização: Integração entre sistemas municipais Papel coordenador e mediador do gestor estadual

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE Três grupos de estratégias articuladas : I – Regionalização e Organização da Assistência II – Fortalecimento da Capacidade de Gestão do SUS III– Revisão de Critérios de Habilitação de Municípios e Estados

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR) Indispensável para o ordenamento do processo de organização da assistência à saúde, tendo como coordenador o gestor estadual; Visa identificar as funções de cada município no sistema de saúde do estado e suprir as iniqüidades na atenção à saúde, definindo um conjunto de ações de atenção básica, que devem ser incorporadas por todos os municípios; incentivo de criação de unidades referenciadas capazes de atender as demandas de saúde de um conjunto maior de pessoas, englobando um conjunto de municípios vizinhos.

Ampliação da Atenção Básica: Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas da AB: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal O financiamento da AB deve seguir preferencialmente a lógica per capita e ser coerente com o modelo assistencial adotado Os resultados da AB devem ser avaliados pelos gestores

LÓGICA DE REGIONALIZAÇÃO DA NOAS Fonte: Ouverney, 2005

LÓGICA DE ESTRUTURAÇÃO ASSISTENCIAL ESTABELECIDA PELA ESTRATÉGIA DA NOAS

Pólos Macrorregionais Exercem força de atração para alguns serviços com oferta de procedimentos de média complexidade cuja demanda é rara e que exigem grande especialidade de diagnósticos e, ainda, predominantemente, força de atração para a maioria dos procedimentos de Alta Complexidade.

REGIÃO PARA O SETOR SAÚDE Para o setor saúde considera-se, ainda, que REGIÃO, além de Base Territorial é uma Base Populacional, base de planejamento, mas base não só para cálculos, pois agrega sentimento de pertencimento (identidade). Ou seja, espera-se de sua População e Gestores: Continuo processo de discussão das necessidades de saúde do espaço territorial; Busca complementação e cooperação, para soluções dos problemas comuns. Sobre este território há uma Responsabilidade Sanitária, em co-gestão, a partir da Atenção Primária e de cada município envolvido.

REGIÃO O SETOR SAÚDE REGIÃO é, portanto, espaço para organização de REDES ASSISTENCIAIS DE SERVIÇOS segundo níveis de atenção à saúde, ou seja, com perfis de oferta de serviços diferenciados e distribuídos, demográfica e espacialmente, de acordo com os diferentes níveis de incorporação tecnológica – ambulatorial e hospitalar – níveis municipal, microrregional e macrorregional. Nestes termos, os Pontos de Atenção que integram as Redes podem, conforme o tema específico (Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, GAR), estarem organizados de forma a atender mais de uma micro ou mais de uma macro.

REGIÃO PARA O SETOR SAÚDE Assim, no SUS: REGIÃO – Base Territorial e Populacional de Planejamento, de NÍVEIS MICRO E MACRORREGIONAIS. Os PÓLOS dão cobertura DE ÂMBITOS MICRO e MACRORREGIONAL para elencos de procedimentos descritos como esperados por nível de atenção, conforme Carteira de Serviços.

MICRORREGIÃO DE SAÚDE Representa uma base territorial de planejamento – e não uma estrutura administrativa ou operacional – a ser definida no âmbito estadual, De acordo com as características e estratégias de regionalização de cada estado, considerando variáveis geográficas, sanitárias, epidemiológicas, de oferta de serviços, entre outras.

PÓLO: O que exerce força de atração sobre outros, no caso, por sua capacidade instalada e potencial de equipamentos urbanos e de fixação de recursos humanos especializados. Na área da saúde, apresenta capacidade histórica, atual e potencial de absorção de fluxos populacionais gerados pela demanda por serviços médico-assistenciais que, embora raros, requerem maior incorporação de tecnologia e que, portanto, requerem maior escala para garantir sua oferta com economia e qualidade.

Município PÓLO MICRORREGIONAL É o município que registra maior ocorrência dos Serviços Ambulatoriais esperados para o nível e de internações, decorrentes do fluxo de demanda oriunda da maioria dos outros da mesma Microrregião; apresenta oferta da maioria dentre os serviços que caracterizam o elenco ou perfil Microrregional Ambulatorial e Hospitalar e, especialmente, concentra oferta de serviços que requerem agregação de tecnologia e, portanto, escala até 150.000 hab.

Módulo assistencial Pode ser definido como uma base territorial que apresente resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência de média complexidade, constituído por um ou mais municípios.

Município-sede do módulo assistencial Deve ser necessariamente habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal (GPSM) e ter capacidade de ofertar a totalidade dos serviços constantes do primeiro nível de referência com suficiência para a sua população e para a população de outros municípios a ele adscritos, conforme definido no processo de regionalização e na programação integrada entre gestores. A definição de abrangência de um módulo assistencial, por sua vez, deve considerar as especificidades de cada estado (acessibilidade, dispersão da população, distribuição e características dos serviços). É importante adotar critérios de ordenamento da oferta voltados para a melhoria de acesso da população às ações de saúde, ao mesmo tempo em que se evita a proliferação indiscriminada e disfuncional de serviços.

NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO 32 NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO MUNICÍPIO ATENÇÃO PRIMÁRIA Microrregião Macrorregião MICRORREGIÃO ATENÇÃO SECUNDÁRIA Ex.: Rx contrastado, Ultrassonografia, Mamografia, Tomografia e também, conforme o porte da microrregião: - Terapia Renal Substitutiva; - UTI Neonatal. MACRORREGIÃO ATENÇÃOTERCIÁRIA ATENÇÃO QUATERNÁRIA Ex: Ressonância Magnética, Quimio e Radioterapia, Litotripsia, Cirurgia Cardíaca e Transplante.

REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE: O PDR DE MG Foi elaborado entre 2000 e 2001, com base na NOAS/01/2002 para o Estado de Minas Gerais; Tem sido ajustado conforme avanços dos processos de trabalho do SUS/MG; Foi aprovado pelo CES/MG e pela Tripartite, em 2002, como pré-condição para o Estado ser habilitado em Gestão Plena de Sistema.

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: O EXEMPLO DE MG ESTADO MACRO MICRO

MINAS GERAIS Perfil do Estado Área: 586.528,379 Km2 Nº de Municípios: 853 População Residente: 19.159.260 hab. Extensão da Rede Rodoviária (Km): 269.546 Km Densidade Populacional: 30,40 hab/Km2 Maior Distância Linear: N – S : 986 Km E – W: 1.248 Km 1 MINAS GERAIS Perfil do Estado N Fontes: Datasus/TCU – IBGE –Censo 2010, Boletim Rodoviário DERMG e www.ibge.gov.br

COMO FUNCIONA O SISTEMA DE REGULAÇÃO EM MINAS GERAIS? Conforme o Plano Diretor de Regionalização - PDR – para efeitos de Regulação Assistencial, o Estado de Minas Gerais é dividido em 13 macrorregiões. Em cada macrorregião são instaladas uma ou mais Centrais de Regulação Assistencial, cujas atribuições e funcionalidades específicas as caracterizam como pólos de macrorregião. Cada pólo de macro recebe o nome da cidade onde está sediado, havendo, portanto, 18 (dezoito) pólos de macrorregiões instalados nas 13 (treze) macrorregiões. Cada macrorregião compreende, por sua vez, um conjunto de microrregiões compostas pelos municípios nelas contidas.

MACRORREGIÕES DE SAÚDE EM MINAS GERAIS Macro Nordeste (Teófilo Otoni) Macro Sudeste (Juiz Fora) Macro Oeste (Divinópolis) Macro Noroeste (Patos de Minas) Macro Centro (Belo Horizonte) Macro Centro Sul (Barbacena) Macro Região Norte de Minas (Montes Claros) Macro Triângulo do Norte (Uberlândia) Macro Triângulo do Sul (Uberaba) Macro Sul (Alfenas) Macro Leste (Governador Valadares e Ipatinga) Macro Leste do Sul (Ponte Nova) Macro Jequitinhonha (Diamantina) TOTAL: 13 macrorregiões e 75 microrregiões

PDR/MG MACRORREGIÕES 13 MACRORREGIÕES REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros NORDESTE Teófilo Otoni Montes Claros NORDESTE NOROESTE T. Otoni JEQUITINHONHA Diamantina Diamantina Patos de Minas G. Valadares TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia CENTRO LESTE DO NORTE Belo Horizonte Ipatinga Uberaba Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova Passos OESTE Varginha TRIÂNGULO DO SUL CENTRO SUL Barbacena SUDESTE Juiz de Fora Alfenas SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre P. de Caldas P. Alegre Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião

75 – MICRORREGIÕES 75 – CIBs Micro 44 P D R / M G 75 – MICRORREGIÕES 75 – CIBs Micro

MACRORREGIÃO TRIÂNGULO NORTE POPULAÇÃO DE REFERÊNCIA: 1.195.934 hab. 27 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO DE REFERÊNCIA: 1.195.934 hab.

MICRORREGIÃO ITUIUTABA

MICRORREGIÃO MONTE CARMELO PATROCÍNIO

MICRORREGIÃO UBERLÂNDIA/ARAGUARI

REGIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA divisão de cinco setores sanitários

Concluindo O PDR – SUS/MG é base para: Constituição das CIBs MICRO/Gestão Compartilhada Descentralizada Consolidação das ideias de pertencimento; dar condições para: Cooperação intermunicipal, intergovernamental; Completamentariedade com base no aproveitamento de capacidade instalada em relação à escala;

visão global, sistêmica, participativa, política. O PDR – SUS/MG é base para: Implementação do processo de Planejamento/Programação com visão global, sistêmica, participativa, política. portanto, enfoque de planejamento estratégico.

O PDR – SUS/MG é base para: Elaboração de Planos Diretores de Investimento; Elaboração de Planos Microrregionais e Locais, sem perda da visão global; Organização das Redes de Serviços.

Concluindo “A proximidade, a identidade e a capacidade de governo das municipalidades - operando em cooperação com os governos estadual e federal - são condições necessárias à coesão entre os agentes políticos e sociais de uma Região de Saúde”