Educação Permanente em Saúde: Estratégia para a consolidação do SUS VI Encontro Catarinense de Gestores Municipais de Saúde Florianópolis, 23 e 24 de abril de 2009

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – O QUE É? “Estratégia de reestruturação dos serviços de saúde, a partir da análise dos determinantes sociais e econômicos, mas sobretudo de resignificação de valores e práticas profissionais. Propõe transformar o profissional em sujeito, colocando-o no centro do processo ensino-aprendizagem.” (MOTTA)

Educar em Saúde: O QUE SIGNIFICA? Saúde como problema complexo. Produção social, não simplesmente evento biológico. Conceito afirmativo e amplo (não só combater a doença, mas promover a vida com qualidade). Trabalho em saúde que envolve: Campo interdisciplinar de conhecimentos, e Campo intersetorial de práticas.

Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS CONCEITUAL: precisar os conceitos de educação continuada e permanente; METODOLÓGICA: desenvolver metodologias que propiciem uma melhor definição dos problemas do trabalho e suas respostas educacionais;

Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS CONTEXTUAL: reorganizar o mundo do trabalho a partir da realidade local e regional, redesenhando cenários; POLÍTICA: pactuação entre atores institucionais, inscrevendo na agenda de gestores a prioridade dos processos educacionais na rede de serviços de saúde.

Educação Continuada X Educação Permanente Multiprofissional Institucionalizada Problemas de saúde Transformação das práticas Continua Centrada na solução de problemas Uniprofissional Prática autônoma Temas de especialidade Atualização técnica Esporádica Centrada na transmissão de conhecimentos

EDUCAÇÃO PERMANENTE METODOLOGIAS ATIVAS PROCESSO DE TRABALHO DIFERENTES SABERES INFORMAM UMA PRÁTICA PROBLEMAS E NECESSIDADES DE NATUREZA PEDAGÓGICA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO MATRIZ EXPLICATIVA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA ORGANIZAÇÃO QUE APRENDE EQUIPES GESTÃO DO CONHECIMENTO INSTITUCIONALIDADE (Motta, 2003)

O esgotamento dos atuais modelos de gestão em Saúde novas exigências do trabalho em saúde, novas exigências de formação profissional organização vertical, divisão rígida entre funções técnicas e administrativas, estrutura hierárquica e processos burocraticos / lentos de tomada de decisão Necessidade de repensar as organizações para torná-las capazes de manejar os problemas de saúde-doença mobilizar saberes interdisciplinares e recursos intersetoriais; operar com agilidade e flexibilidade; lidar com relações intersubjetivas e com juízos morais

Portaria 198/2004 Portaria 1996/2007 Polos de EP A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde PACTO Portaria 198/2004 Portaria 1996/2007 Colegiados Regionais de Gestão Polos de EP Comissões de Integração Ensino-Serviço - CIES

A importância dos Colegiados de Gestão Regional 15 Os CGR são instâncias de pactuação permanente e co-gestão solidária e cooperativa formado pelos gestores municipais de saúde de uma determinada região de saúde e por representantes dos gestores estaduais. Cabe a eles definirem prioridades de saúde da região, incluindo as necessidades de capacitação das equipes de saúde.

A importância das Comissões Permanentes de Integração Ensino-serviço - CIES Setor Educação Controle Social São instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de EPS. Quadrilátero da EP Gestor Trabalhadorde Saúde

Colegiados e Comissões Permanentes de Integração Ensino-serviço - CIES Em Santa Catarina as CIES devem ter a mesma configuração dos CGR (15). O número foi estabelecido pela CIB e poderá mudar com o novo PDR.

Item Investimento TOTAL 2.408.026,83 Recursos $$$ para financiar ações de EP nas regiões Item Investimento em R$ EP - Capacitação 991.504,46  Educação Profissional Nível Técnico 1.416.583,37  TOTAL 2.408.026,83

DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES A distribuição dos $$$ de EdProf para as regiões / CIES RECURSOS DE SANTA CATARINA DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO  R$ 1.416.486,37   R$ 286.130,25 ETS Blumenau R$ 1.130.356,12 EFOS - SES/SC AMREC- 86.405,67 REG SERRANA 84.989,18 REG LAGUNA 89.238,64 ALTO URUGUAI CAT 62.325,40 JOINVILLE 160.062,96 ALTO V. DO RIO DO PEIXE 75.073,78 EXTREMO OESTE C. 93.488,10 EXTREMO SUL 63.741,89 MEIO OESTE CAT 73.657,29 OESTE CATARINENSE 104.819,99 REG. NORTE 67.991,35 FLORIANÓPOLIS 168.561,88 MÉDIO VALE DO ITAJAÍ 117.568,37 FOZ DO RIO. ITAJAÍ 94.904,59 ALTO VALE DO ITAJAÍ 73.657,29

DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES A distribuição dos $$$ de EP para as regiões / CIES RECURSOS DE SANTA CATARINA DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES ALOCAÇÃO DOS RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE   R$ 991.540.46 REG SERRANA 59.492,43 REG LAGUNA 62.467,05 ALTO URUGUAI CAT 43.627,78 JOINVILLE 112.044,07 ALTO V. DO RIO DO PEIXE 52.551,64 EXTREMO OESTE CAT 65.441,67 EXTREMO SUL 44.619,32 MEIO OESTE CAT. 51.560,10 OESTE CATARINENSE 73.373,99 REG NORTE 47.593,94 FLORIANÓPOLIS 117.993,31 MÉDIO VALE DO ITAJAÍ 82.297,86 FOZ DO RIO ITAJAI AÇU 66.433,21 ALTO VALE DO ITAJAÍ 51.560,10 AMREC- 60.483,97    FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SC   VALOR: R$ 991.540,46 Obs: Estes recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde da SES/SC para descentralização para executção nas regiões.

Planos Regionais e Estadual de Educação Permanente Oficinas Regionais CIES (necessidades municipais) Oficina Estadual

As necessidades de Educação Profissional no SUS Foram definidos de acordo com a demanda dos municípios expressa por meio de um levantamento no site da SES no final de 2007; As vagas foram oferecidas proporcionalmente às demandas dos municípios sob responsabilidade de cada escola: ET Blumenau e EFOS; A programação foi aprovada pela CIB.

Instituída pela Lei Complementar 381/2007 A gestão da educação em saúde na SES - SC Instituída pela Lei Complementar 381/2007

As atribuições da DEPS na SES Executar a Política de Educação Permanente; Institucionalizar processos de gestão do trabalho, de negociação entre trabalhadores e gestores e administração de PCVs. Desenvolver perfis profissionais orientados pelas necessidades da população em cada realidade regional e social, considerando novos processos de trabalho, qualificação técnica, pedagógica, gerencial, humanística, ética e política.

Desafios da educação permanente em saúde em SC Pactuar e implantar a Comissão Estadual de Integração Ensino-Serviço vinculada à CIB Monitorar através dos CIES os programas financiados pelo MEC, MS e SES com impacto na gestão do trabalho e EP: Residências Multiprofissionais, PET, Pró-Saúde, PPSUS, Mesas de Negociação, etc.

Os desafios da Educação Permanente em SC... II Articular os CIES e os CRG em torno do PAREPS Construir o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde Incluir na agenda dos CIES as questões relacionadas com a gestão do trabalho;

Contatos Educação Permanente - DEPS Site da SES: www.saude.sc.gov.br Telefone (48) 3212 1682 Endereço eletrônico: dep@saude.sc.gov.br deps@saude.sc.gov.br

Escola de Formação em Saúde - EFOS 15 anos servindo a Saúde em SC

Curso Técnico em Saúde Bucal Objetivo: Oferecer 18 turmas de forma modularizada e multidisciplinar, em ambientes educativos e campos de estágio, reduzindo o déficit das equipes de saúde bucal em SC em 50% e qualificando a atenção em SB. Recursos MS e SES Carga horária 1440 horas/aula Duração 24 meses Público Alvo Trabalhadores do SUS, sem habilitação, que possuam escolaridade de nível médio e tenham mais de 18 anos. Número de Aluno 523 Período de Inscrição 20/04 a 14/05 Previsão de Início das Aulas 27/05

Regiões das CIES e municípios sede dos cursos TSB: Grande Fpolis (São José) Nordeste (Joinville e Jaraguá do Sul) Sul (Araranguá, Criciúma e Tubarão) Meio Oeste (Treze Tílias, Concórdia, Curitibanos, Caçador e Joaçaba) Extremo Oeste 1 (Palmitos e Maravilha) Extremo Oeste 2 (Chapecó e Xanxerê) Planalto Serrano (Lages) Norte (Canoinhas)

Cursos da Portaria 2813/08 04 turmas de Técnico de Enfermagem 02 turmas de Técnico em Vigilância Sanitária 04 turmas de Técnico de Enfermagem Complementar 40 turmas de Informática Básica no laboratório da EFOS Especialização Pós-técnico (a definir)

Curso Técnico de Enfermagem Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem nos hospitais e unidades da SES e do SUS. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária 1800 horas/aula Duração 24 meses Público Alvo trabalhadores do SUS, sem habilitação, que possuem o comprovante de escolaridade de nível médio e ter 18 anos Número de Alunos 140 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05

Curso Técnico em Vigilância Sanitária Objetivo: Formar profissionais técnicos em Vigilância Sanitária capazes de criar, construir e agir de forma comprometida e integrada na gestão, em serviços e redes de vigilância sanitária promovendo e protegendo a saúde individual, coletiva e ambiental. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária 1200 horas/aula Duração 24 meses

Curso Técnico em Vigilância Sanitária Público Alvo : trabalhadores da área que estejam inseridos ou em processo de ingresso com vínculo estável, sem habilitação, comprovante de escolaridade de nível médio e pelo menos 18 anos. Número de Alunos 70 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05

Curso Técnico em Enfermagem (complementar) Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem em consonância com os princípios norteadores enunciados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem em serviços institucionais do SUS. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária total 650 horas/aula Duração 07 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completos, ter ensino médio e ser auxiliar de enfermagem Número de Alunos 140 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05

Especialização pós Técnico Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem para atuarem em áreas que necessitem conhecimento específico. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária total 360 horas/aula Duração 06 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completos, ensino médio e habilitação técnica de enfermagem. Número de Alunos 30 Período de Inscrição 01/07 a 24/07 Previsão de Início das Aulas 10/08

Formação inicial Agente Comunitário de Saúde - ACS Objetivo: Garantir formação inicial de 400 horas para Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Santa Catarina ainda não contemplados. Recurso Portaria 650/06/MS Carga horária total 400 horas/aula Duração 06 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completo atuando como ACS Número de Alunos 5624

Cronograma Cursos ACS Região No. Municípios No. ACS Inscrição Início curso Criciúma 11 662 04/05 a 02/06 15/06 Joinville / Jaraguá 16 1012 15/05 a 15/06 29/06 e 04/07 Mafra 10 374 20/04 a 05/05 18/05 Tubarão 17 728 09/05 a 09/06 22/06 São Miguel d Oeste 04 70 20/04 a 26/05 08/06 Concórdia 06 74 20/04 a 20/05 01/06 Planalto Serrano 15 437 20/04 a 12/05 25/05 Chapecó 19 610 Treze Tílias 182 20/04 a 19/05 Grande Fpolis 1234 01/06 a 30/06 11/07 e 18/07 Videira 8 241 Total 128 5624

Contrapartida dos municípios Espaço físico Lanche Transporte Declaração de liberação do funcionário Outros apoios quando necessário

Cursos em andamento (EFOS) 17 Cursos Técnicos em Enfermagem (complementação) Joinville, EFOS e Chapecó (02 cada) HGCR, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Chapecó, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Bom Retiro, Lages, Joaçaba, São Miguel do Oeste (1 cada) 01 turma de Técnico em Saúde Bucal (EFOS) 02 turmas de Técnico em Vigilância Sanitária Videira e Lages Recursos: Portaria 1996/07 (MS e SES)

Contatos EFOS Site: efos.saude.sc.gov.br Fone: (48) 3246 6670 E-mail: direcaoefos@saude.sc.gov.br

Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

Projetos em Desenvolvimento Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (45 participantes); Curso de Especialização em Planejamento e Gestão da Informação (45) participantes); Curso de Especialização em Saúde Pública (45 participantes) Curso Introdutório para Equipes de Saúde da Família – Chapecó (2500 participantes)

Projetos Abertos CURSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS GESTORES DO SUS – 361 vagas para SC CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS PlanejaSUS – 9 turmas (Macroregiões) Capacitação Introdutória para Secretários Municipais de Saúde – 10 turmas

Projetos Abertos CURSO DE FORMAÇÃO DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DA HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO À SAÚDE – 96 vagas para SC. Vagas em aberto para a Grande Florianópolis (11 vagas), Norte e Nordeste (03 vagas), Sul (09 vagas) Planalto Serrano e Meio Oeste (09 vagas) e Foz do Rio Itajaí (09 vagas),

Contatos ESP Site: http://esp.saude.sc.gov.br Fone: (48) 3212 1645 E-mail: geesp@saude.sc.gov.br

Telesaúde & Telemedicina em SC - Visa a qualificação e apoio à Atenção Básica Segunda opinião formativa Cursos de Ensino à Distância Web conferências

Universidade Aberta do SUS - UNASUS - Curso de Especialização em Saúde da Família modalidade EAD (parcial) 500 vagas para ESF - agosto

Municípios atendidos na região de Criciúma Período de inscrição: 04/05 a 02/06 – Previsão início das aulas: 15/06 Município Nº de agentes Cocal do Sul 37 Criciúma 234 Forquilhinha 45 Içara 117 Lauro Muller 34 Morro da Fumaça 31 Nova Veneza 25 Siderópolis 31 Treviso 07 Urussanga 46 Orleans 55 Total 662 agentes

Municípios atendidos na região de Joinville e Jaraguá Período de inscrição:15/05 a 15/06 – Previsão início das aulas: 29/06/09 (Joinville) e 04/07/09 (Jaraguá) Município Nº de agentes Araquari 32 Balneário Barra do Sul 15 Barra Velha 33 Corupá 31 Garuva 30 Guaramirim 11 Itapoá 24 Jaraguá do Sul 58 Joinville 560 Massaranduba 27 São Francisco do Sul 60 São João do Itaperiú 08

Schroeder 23 Rio Negrinho 36 Campo Alegre 16 São Bento do Sul 48 Total Município Nº de agentes Schroeder 23 Rio Negrinho 36 Campo Alegre 16 São Bento do Sul 48 Total 1012 agentes

Municípios atendidos na região de Mafra Período de inscrição: 20/04 a 05/05 – Previsão início das aulas: 18/05 Município Nº de agentes Bela Vista do Toldo 14 Canoinhas 24 Irineópolis 22 Itaiópolis 39 Lindóia do Sul 10 Major Vieira 16 Monte Castelo 21 Papanduva 42 Porto União 20 Três Barras 46 Total 374 agentes Mafra 130

Municípios atendidos na região de Tubarão Período de inscrição: 09/05 a 09/06 – Previsão início das aulas: 22/06 Município Nº de agentes Armazém 15 Braço do Norte 49 Capivari de Baixo 47 Grão Pará 16 Gravatal 23 Imaruí 33 Imbituba 89 Jaguaruna 26 Laguna 98 Pedras Grandes 12 Rio Fortuna 11 Sangão 22

Santa Rosa de Lima 05 São Ludgero 21 São Martinho 08 Treze de Maio 17 Município Nº de agentes Santa Rosa de Lima 05 São Ludgero 21 São Martinho 08 Treze de Maio 17 Tubarão 236 Total 728 agentes

Municípios atendidos na região de S. M. do Oeste Período de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas: 08/06 Município Nº de agentes Anchieta 16 Bandeirante 08 Guaraciaba 27 Iporã do Oeste 19 Total 70 agentes

Municípios atendidos na região de Concórdia Período de inscrição: 20/04 a 20/05 – Previsão início das aulas: 01/06 Município Nº de agentes Arabutã 10 Ipumirim 16 Irani 24 Jaborá 10 Lindóia do Sul Presidente Castelo Branco 04 Total 74 agentes Lindóia do Sul 10

Municípios atendidos na região Planalto Serrano Período de inscrição: 20/04 a 12/05 – Previsão início das aulas: 25/05 Município Nº de agentes Bocaina do Sul 08 Bom Jardim da Serra 11 Bom Retiro 20 Campo Belo do Sul Lindóia do Sul 10 Cerro Negro Lages 222 Otacílio Costa 35 Painel 06 Palmeira 05 Capão Alto 07

Rio Rufino 06 São Joaquim 32 São José do Cerrito 23 Urubici 26 Município Nº de agentes Rio Rufino 06 São Joaquim 32 São José do Cerrito 23 Urubici 26 Lindóia do Sul 10 Total 437 agentes Urupema 06

Municípios atendidos na região do Ext. Oeste 2 - Chapecó Período de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas: 08/06 Município Nº de agentes Abelardo Luz 44 Águas Frias 06 Bom Jesus 05 Chapecó 250 Entre Rios 06 Faxinal dos Guedes 29 Ipuaçu 16 Lajeado Grande 04 Marema 07 Nova Erechim 09 Nova Itaberaba 12 Ouro Verde 07

Passos Maia 20 Pinhalzinho 34 Ponte Serrada 22 São Domingos 23 Xanxerê Município Nº de agentes Passos Maia 20 Pinhalzinho 34 Ponte Serrada 22 São Domingos 23 Xanxerê 54 Xaxim 53 Total 610 agentes Vargeão 09

Municípios atendidos na região do Meio Oeste – Treze Tílias Período de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas: 01/06 Município Nº de agentes Água Doce 15 Capinzal 27 Catanduvas 18 Erval Velho 10 Joaçaba 55 Lacerdópolis 04 Luzerna 12 Ouro 08 Treze Tílias 13 Vargem Bonita Total 182 agentes Ibicaré 07

Municípios atendidos na região da Grande Fpolis Período de inscrição: 01/06 a 30/06 – Previsão início das aulas: 11/07/09 (Fpolis) e 18/07/09 (demais municípios) Município Nº de agentes Canelinha 22 Florianópolis 746 Garopaba 34 Governador Celso Ramos 40 Leoberto Leal 10 Major Gercino 8 Nova Trento 35 Palhoça 202 Paulo Lopes 16 São João Batista 51 Tijucas 70 Total 1.234 agentes

Municípios atendidos na região do Meio Oeste – Videira Período de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas: 01/06 Município Nº de agentes Caçador 91 Calmon 09 Curitibanos 62 Lebon Régis 29 Lindóia do Sul 10 Rio das Antas 15 Timbó Grande 20 Matos Costa Total 241 agentes Macieira 05