AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE CONSULTA A ESTABELECIMENTOS (CNAE + RAIS) EM SANTA CATARINA Setembro de 2011 1

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO Contextualização Resultados da aplicação em Santa Catarina Análise crítica dos resultados Melhoria da efetividade do Sistema Conclusões

CONTEXTUALIZAÇÃO 3

ÍNDICES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO IMPACTO DOS SERVIÇOS DA RBMLQ-I (ECONOMIA, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE) 1 Cobertura da verificação metrológia e da fiscalização 2 Satisfação dos usuários dos serviços 3 Sustentabilidade 4 Conformidade na execução dos serviços delegados 6 Produtividade 5 Adequação de recursos 7 Investimento em treinamento 8 Investimento em infraestrutura 9

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RESULTADOS DA APLICAÇÃO EM SANTA CATARINA 7

Objetivo da pesquisa: verificar a efetividade do SCE no suporte à localização de balanças III e IV (até 350kg) no comércio varejista e balanças clínicas e esfigmomanômetros em estabelecimentos da saúde em Santa Catarina. Municípios: Balneário Camboriú, Blumenau, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Garuva, Itajaí, Joaçaba, Laguna, São Bento do Sul, São José e Tubarão. Período da pesquisa: Junho e Julho de 2011. Base de dados: MTE RAIS 2010.

Balanças III e IV (até 350kg) no comércio varejista catarinense: 10 municípios pesquisados (de um total de 293); 6.200 estabelecimentos varejistas, sendo: 2.450 estabelecimentos não cadastrados no SGI 321 estabelecimentos visitados pelo Imetro/SC 45 estabelecimentos com instrumentos (13,5%) 39 “novas” balanças 35 “novos” metros rígidos 01 medidor de fio.

Balanças clínicas e esfigmomanômetros: 2 municípios visitados – Tubarão e Laguna; 206 estabelecimentos da saúde, sendo: 128 estabelecimentos não cadastrados no SGI 82 estabelecimentos visitados pelo Imetro/SC 53 estabelecimentos com instrumentos (64,6%) 94 “novas” balanças clínicas (1,2/visita) 185 “novos” esfigmomanômetros (2,3/visita)

ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS 11

ANÁLISE DA DESPESA X ARRECADAÇÃO NA BUSCA POR NOVOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE METROLÓGICO 12

Análise despesa x arrecadação – balanças comerciais: Para a realização das 321 visitas com a identificação de 45 “novos clientes”: Despesa (salários, diárias, combustível) = 6.000,00 Arrecadação (apenas taxas metrológicas) = 4.200,00 No ano subsequente, para a realização das 45 visitas aos “novos” clientes identificados: Despesa (salários, diárias, combustível) = 2.100,00 Missão Propiciar maior confiança nas medições! Relações de consumo mais justas!

MELHORIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA 14

Melhoria da efetividade do Sistema de busca: Refinamento da seleção dos códigos CNAEs para Balanças Comerciais III e IV (até 350kg) Serão retirados da próxima versão do Sistema: 4744002 - Comércio varejista de madeira e artefatos 4744003 - Comércio varejista de materiais hidráulicos 4744005 - Comércio varejista materiais construção não espec. anteriorm. 4755503 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Estão em estudo para retirada: 4744004 - Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas 47415 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Melhoria da efetividade do Sistema de busca: Refinamento da seleção dos códigos CNAEs para Balanças clínicas e esfigmomanômetros Serão retirados da próxima versão do Sistema: 8640207 - Serviços de diagnóstico por imagem sem/com uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética 8630506 - Serviços de vacinação e imunização humana 8630507 - Atividades de reprodução humana assistida 8640214 - Serviços de bancos de células e tecidos humanos ... Estão em estudo para retirada: 8640204 - Serviços de tomografia 8640206 - Serviços de ressonância magnética ....

Melhoria da efetividade do Sistema de busca: Atualização periódica do banco de dados externos (RAIS). Com dados da RAIS de 2008, o percentual de estabelecimentos desativados ou com mudanças de endereço foi da ordem de 42% em visitas em 2011, enquanto que com dados da RAIS de 2010, este percentual foi da ordem de 15%.

CONCLUSÕES 18

CONCLUSÕES O Sistema foi eficaz no suporte à busca por estabelecimentos sujeitos à atuação do Imetro/SC. Esta eficácia pode ser melhorada com o refinamento na seleção dos códigos CNAEs e com o uso de banco de dados atualizado. É possível ampliar a cobertura da verificação metrológica, mesmo em Órgãos Delegados com boa cobertura relativa, como Santa Catarina.

Dimensionar n. de equipes por tipo de serviço e por área de atuação. CONCLUSÕES Além de identificar áreas menos cobertas pelo serviço de verificação metrológica, o Sistema de Consulta permite: Identificar a demanda por verificação no Estado, por município e por bairro. Dimensionar n. de equipes por tipo de serviço e por área de atuação. Estabelecer indicadores e metas coerentes com a demanda de cada local. 20

Alexandre Nixon Soratto Obrigado pela atenção! Alexandre Nixon Soratto Pesquisador em Metrologia e Qualidade ansoratto@imetro.sc.gov.br 21