Prof. Thereza Cristina Nogueira de Aquino UFRJ – Agosto 2011 VI SISEE Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica PADRÃO DE FINANCIAMENTO DO SETOR ELÉTRICO Prof. Thereza Cristina Nogueira de Aquino UFRJ – Agosto 2011

Padrão de Financiamento do Setor Elétrico RESUMO DA APRESENTAÇÃO Características do setor Financiadores tradicionais e Principais estruturas de financiamento Requisitos das instituições financeiras e itens financiáveis Produtos especiais – BNDES e Project Finance Project Finance e o BNDES – mitigação de riscos, garantias contratuais Algumas estatísticas do BNDES com o Setor Elétrico Políticas operacionais do BNDES para o Setor Elétrico – condições, linhas de crédito, etc

Padrão de Financiamento Setor Elétrico - Características : Grandes inversões de capital requerido Presença de capacidade ociosa Demanda com baixa elasticidade preço Boas margens operacionais Receitas previsíveis e duradouras Acarreta boa alavancagem de recursos financeiros para os projetos de investimentos

Instituições de Financiamento de LP Financiadores tradicionais - BNDES, FINEP, BNB, BRDE, BASA BNDES - voltado para infra estrutura, indústria, comércio, serviços e exportação – tem atuação abrangente FINEP - voltada para o desenvolvimento tecnológico - alguns financiamentos a fundo perdido (pesquisa básica) Bancos de desenvolvimento regional - possuem recursos do orçamento da União – também repassadores de recursos do BNDES Bancos Comerciais - agentes repassadores do BNDES Mercado de Capitais – ações, debêntures, notas promissórias e FIP (fundo de investimento em projetos)

Estrutura do Financiamento Financiamento corporativo: Definição de empréstimo com base na capacidade de pagamento das empresas / grupos econômicos e nos seus ativos. Project Finance: Estruturação de empréstimos com base na capacidade de pagamento do projeto, com diferentes conjuntos de garantias durante as fases de implantação e de operação

Itens Financiáveis Obras civis, montagem e instalações; Máquinas e equipamentos novos; Importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional; Despesas decorrentes da internação de equipamentos importados; Gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento; Gastos com: Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento, Capacitação Técnica e Gerencial, Atualização Tecnológica; Gastos com treinamento de pessoal; Reforma de equipamentos e instalações de grande porte; Investimentos em infraestrutura urbana e social;  Capital de giro associado ao investimento fixo; e Bens de informática e automação.

Requisitos Mínimos das Instituições Financeiras Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir as exigências da legislação ambiental e regulatória

Produtos Especiais BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de valor até R$ 20 milhões. BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos clientes do BNDES e com baixo risco de crédito. BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo. Project Finance: engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

Estruturação de Project Finance Setor Elétrico O setor reúne condições para uso do Project Finance: Ativos Geração e Transmissão identificáveis -segregar ativos via SPE Fluxo de caixa robusto e previsível Ambiente regulatório estável e confiável Estabilidade econômica e institucional do país

Repartição de Riscos em Project Finance Os riscos de implantação e operação são diluídos entre os Stakeholders, em vez de serem concentrados nos investidores. Principais Stakeholders: Acionistas SPE Financiadores Fiadores bancários Comunidade Local Empresa de EPC Seguradoras Prestadores de Serviço (O&M, por exemplo)

Estruturação envolve repartição de riscos Estruturação do projeto, dos contratos e das condições de apoio: - Identificação dos riscos envolvidos - Alocação aos agentes Tipos de Risco Suprimento de bens, serviços e insumos Implantação Mercado Operação Financeiro / Macroeconômico Arcabouço institucional Oportunismo contratual

Estruturação das Operações de Project Finance no BNDES Beneficiária é uma SPE Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% a.a; Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)

Mitigação de Riscos Classificação de risco do projeto Qualificação dos acionistas Exame da qualidade dos recebíveis Constituição de contrato EPC Repartição de riscos entre financiadores: Participação de outros financiadores (repassadores ou não)

Garantias na fase pré-operacional e até final da amortização Fiança corporativa ou bancária Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond) Pacote de Seguros do Beneficiário Performance Bond, All-risks, etc. Aporte antecipado de capital (em alguns casos) Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão Outras dependendo da estruturação da operação

Estrutura Contratual Geral Contratos de Financiamentos Fianças Contrato de Penhor de Ações Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão Contrato de Administração de Contas Contrato de Suporte de Acionistas Contrato de EPC Contrato de O&M Pacote de Seguros

Apoio do BNDES ao Setor Elétrico

Setor Elétrico: Operações Aprovadas 2003 a 2011 (Agosto) Valores em R$ mil Segmento Capacidade Instalada Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Geração 29.252,62 MW 246 58.075.069 97.240.125 Hidrelétricas 18.635,12 MW 42 31.485.067 53.251.257 Termelétricas 5.381,04 MW 14 12.336.763 22.992.953 PCH 2.106,18 MW 110 6.784.692 10.263.019 Biomassa 1.810,40 MW 41 2.942.408 3.954.196 Eólicas 1.319,88 MW 39 4.526.139 6.778.700 2. Transmissão 20.463,10 MW 66 10.493.139 23.733.218 3. Distribuição   62 10.670.733 18.363.492 4. Racionalização 11 18.670 24.687 TOTAL 385 79.257.610 139.361.523

Operações Aprovadas, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)

Investimentos Associados, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)

(Geração em MW e Transmissão em Km) Operações Aprovadas 2003 a 2010 (Geração em MW e Transmissão em Km)

Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010) R$ milhões Salto de Patamar

Políticas Operacionais para o Setor Elétrico 22

Custo das Operações Diretas Financeiro Remuneração Básica do BNDES Remuneração de Risco + + Custo Financeiro = conforme segmento Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a. Remuneração de Risco = 0,46% a.a. a 3,57% a.a. 23

+ + + Custo das Operações Indiretas ou Mistas Financeiro Remuneração Básica do BNDES Taxa de Intermediação Financeira Remuneração do Agente Financeiro + + + Custo Financeiro = conforme segmento Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a. Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a. Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente 24

Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica Segmentos Prazo de Amortização (até) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração   Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a 1.000 MW) 70 100% TJLP 0,9 UTEs (Gás & Cogeração) 14 UTEs (Carvão & Óleo) 50 50% TJLP 50% TJ-462 1,8 PCHs, Eólica, e Solar 16 80 Biomassa (Caldeiras inferiores a 60 bar) Biomassa (Caldeiras superiores ou iguais a 60 bar) 90 2. Transmissão 1,3 3. Distribuição 6 4. PROESCO 80 a 100 ** Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Varia conforme nível de renda e localização TJ-462 = TJLP + 1% a.a.

80% TJLP / 20% Cesta de Moedas Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Hidrelétrica Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2011 Tipo de Amortização SAC Conta Reserva 3 meses Prazo de Amortização Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Até 16 ou 20 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 80% 85% ICSD Mínimo 1,30 1,20 ou 1,30 Remuneração Básica (A) 2,5% 1,5% 1,0% 0,9% Risco de Crédito (B) 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B) 4,0% 2,3% a 3,3% 1,46% a 4,57% 1,36% a 4,47% Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas

Limite de Crédito Crédito rotativo para empresas adimplentes com o BNDES há 5 anos ou mais Escopo: Financiamento a investimentos / projetos correntes. Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES: serão definidos conforme cada segmento das Linha de LP. Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., a ser fixada de acordo com a classificação de risco do beneficiário ou do grupo econômico a que pertença, conforme critérios do BNDES. Prazo de utilização do produto: até 5 anos Prazo de financiamento: até 10 anos, para cada destinação específica. 27

Empréstimo - ponte Custo Financeiro = Linhas de LP + 1% a.a. Remuneração Básica do BNDES = Linha de LP (0,9% a.a. a 1,8% a.a., conforme segmentos de atuação) Pode ser direta, indireta ou mista Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do projeto, nas operações estruturadas sob a modalidade project finance; da instituição financeira, caso haja fiança bancária; ou do fiador, caso haja fiança de pessoa jurídica ou instituição não financeira. Prazo: o suficiente para estruturar o financiamento de LP (não pode exceder a entrada em operação comercial do empreendimento) 28

Bens de Capital – PSI Aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional Escopo: fomento à produção de bens de capital. Prazo de amortização: até 10 anos Participação BNDES: 70% para Grandes Empresas 90% para Pequenas e Médias Taxa de Juros: 8,7% a.a. para Grandes Empresas 6,5% a.a. para Pequenas e Médias Prazo do Programa: 31 de dezembro de 2011 29

Eficiência Energética Escopo: Economia de Energia, Eficiência do Sistema e Substituição de Combustíveis Fósseis Clientes: Usuários Finais, ESCOs, ou G/T/D Custo Financeiro: Prioridade A do BNDES. Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a. Taxa de Assunção de Risco (ESCOs): 4% a.a. Prazos: Financiamento: até 6 anos Carência: até 2 anos 30

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