Acordo de Resultados 2008 Secretaria de Estado de Educação Promovendo a Gestão por Resultados

O QUE É O ACORDO DE RESULTADOS ? O Acordo de Resultados é um instrumento de pactuação de metas que estabelece, por meio de indicadores, os compromissos da SEE, das SRE e das Escolas Estaduais no ano de Em contrapartida, são concedidas aos acordados, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

LÓGICA DO ACORDO DE RESULTADOS O Acordo de Resultados é dividido em duas etapas : 1ª ETAPA Acordo firmado entre SEE e o Governador, que estabelece um conjunto de indicadores e metas institucionais da Secretaria de Estado de Educação para o ano de 2008 A nota da 1ª Etapa reflete os resultados globais alcançados pelo Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais. Os servidores da SEE (órgão central) receberão o prêmio de produtividade, de acordo com a nota obtida na 1ª Etapa do Acordo de Resultados

LÓGICA DO ACORDO DE RESULTADOS 2ª ETAPA Acordo firmado entre as SRE/Escolas Estaduais e a Secretaria de Estado de Educação, que estabelece um conjunto de indicadores e metas para cada uma das SRE e Escolas Estaduais. A nota da 2ª Etapa reflete o desempenho de cada SRE e de cada Escola Estadual no ano de Os servidores das SRE e das Escolas Estaduais receberão o prêmio de produtividade, de acordo com a nota final - obtida pela respectiva SRE ou Escola Estadual.

1 ª ETAPA - CÁLCULO DA NOTA FINAL Como é calculada a nota final da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados 2008 ? A nota final da SEE é calculada conforme a nota recebida para cada item, multiplicando-a pelo seu respectivo peso. ItemPeso Resultados Finalísticos 53,2 % Projetos Estruturadores 31,2 % Iniciativas de gestão 15,6 %

Resultados Finalísticos OBS.: Os indicadores 9,10,11 e 12 foram excluídos, devido à migração dos alunos do ensino regular para a EJA (Educação de Jovens e Adultos), o que distorce os dados das taxas de conclusão e das taxas de distorção idade-série OBS.: Se Desempenho > 1, considera- se o desempenho igual a 1 Se Desempenho < ZERO, considera-se o desempenho igual a ZERO

Projetos Estruturadores Na avaliação dos projetos Estruturadores são considerados os seguintes itens: Peso Peso : Peso dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o projeto em relação ao volume total de recursos destinados aos Projetos Estruturadores da SEE Taxa de Execução Taxa de Execução: Grau de execução dos projetos estruturadores, tendo em vista o cumprimento das ações, marcos e metas, bem como a execução financeira dos recursos alocados para o projeto. A execução dos Projetos é monitorada mensalmente, conforme metodologia utilizada pela equipe de acompanhamento da SEPLAG. Nota Ponderada: Nota Ponderada: Nota obtida pelo Projeto Estruturador tendo em conta a Taxa de Execução e o Peso do orçamento do projeto. Dessa forma teremos: Nota Ponderada = Taxa de Execução X Peso Nota Aritmética da SEE nos Projetos Nota Aritmética da SEE nos Projetos: Média da Taxa de Execução de todos os Projetos Estruturadores Nota Ponderada da SEE nos Projetos Nota Ponderada da SEE nos Projetos: Média da Nota Ponderada de todos os Projetos Estruturadores NOTA FINAL DA SEE NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURADORES : Média entre a Nota Aritmética da SEE e Nota Ponderada da SEE. NOTA FINAL DOS PROJETOS = (Nota Aritmética da SEE + Nota Ponderada da SEE) / 2

PROJETOPESOTAXA DE EXECUÇÃO NOTA PONDERADA Escola Viva, Comunidade Ativa0100%0,00% Aceleração da Aprendizagem do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce 085%0,00% Novos Padrões de Atendimento da Educação Básica 0,4987,63%42,94% Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas 0,03100%3,00% Escola em Tempo Integral0,1194,45%10,39% Desempenho e Qualificação Profissional0,0290%1,80% Ensino Médio Profissionalizante0,1492%12,88% Pro-médio – Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio 0,1464%8,96% Outros projetos estruturadores (Projeto Travessia) 0,0786%6,02% NOTA ARITIMÉTICA DA SECRETARIA88,79% NOTA PONDERADA DA SECRETARIA85,99% NOTA FINAL DA SEE NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURADORES87,4% Projetos Estruturadores

Iniciativas de Gestão As Iniciativas de Gestão são pactuadas e avaliadas por meio de produtos e indicadores, conforme a seguinte escala de pontuação: Situação do ProdutoNota Realizado em dia10 Realizado com atraso De 5 a 9 Conforme tabela de apuração Produto não realizado0 Produto parcialmente realizado De 0 a 5 de acordo com a deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA)

ITEMPRODUTO E DATAPESORESULTADO ALCANCADO NOTA ESTIMADA Otimizar macro-processos críticos no trabalho da SEE Identificação dos macro-processos críticos. Jul/08 Redesenho, de no mínimo 3, dos processos identificados e validados. Dez/08 3 Executado no prazo 10 7 Executado no prazo 10 Ampliação da utilização do Sistema de Gestão nas Escolas Desenvolvimento e teste da versão nova do SIGESPE (Sistema de Gestão de Projetos Educacionais). Dez/08 10 Executado no prazo 10 Implantação do SIGESPE nas 695 escolas referência. Dez/ escolas 10 Aprimoramento do Acompanhamento de Obras Escolares Desenvolver o projeto para o sistema de acompanhamento de obras escolares. Dez/08 30 Executado no prazo 10 Sistema de Acompanhamento do PIP (Programa de Intervenção Pedagógica) Sistema implementado e atualizado para 2600 escolas. Jul/ escolas 10 Centro de Referência Virtual do Professor 360 mil acessos ao CRV. Dez/08 10 Executado 10 Atendimento às Instruções Normativas do TCE Alcançar 100% de redução do prazo de tramitação dos processos de aposentadoria em atendimento à Instrução Normativa nº 04/2007 do TCEMG alterada pela IN nº 01/ O órgão não possuía tal informação 1,5 Alcançar 100% de redução do estoque de servidores em afastamento preliminar em atendimento à Instrução Normativa Nº 04/2007 do TCEMG alterada pela IN nº 01/ O órgão não possuía tal informação 2,84 Nota final das Iniciativas de Gestão 9,22 Iniciativas de Gestão

1 ª ETAPA - NOTA FINAL Calculados todos os itens, temos a Nota Final da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados de 2008, conforme exposto na tabela: ItemPeso (%)NotaNota Parcial Iniciativas de gestão15,69,221,44 Resultados Finalísticos53,27,624,05 Projetos Estruturadores31,28,742,73 Nota Parcial8,22 Nota final ponderada 8,66 Nota Final ponderada = [(10 – Nota Parcial)x 25%] + Nota Parcial Esta ponderação está prevista no Decreto 44873, em função da complexidade e do tamanho do orçamento da SEE.

2ª ETAPA - CÁLCULO DA NOTA Como é calculada a nota final de cada SRE e de cada Escola Estadual ? Na 2ª Etapa cada SRE e cada Escola possuem a sua própria nota, conforme a seguinte sistemática de avaliação: SRE Nota da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados Avaliação dos Indicadores Finalísticos da SRE 65%35% ESCOLA ESTADUAL Nota da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados Nota da respectiva SRE na 2ª Etapa Avaliação dos Indicadores Finalísticos da Escola 65%10%25%

Avaliação dos Indicadores Finalísticos Cada Indicador Finalístico possui 7 elementos: 1. Peso: quanto a nota do indicador representa na Nota Final. 2. Valor Referência: valor apurado do indicador no ano anterior (2007). É a partir deste valor que se projeta a meta da Escola/SRE 3. Meta: valor que se espera que a Escola/SRE alcance no ano presente (2008) para aquele indicador 4.Valor Observado: valor realmente apurado para aquele indicador no ano presente (2008), conforme dados oficiais. 5.Cálculo: Cálculo do desempenho, conforme a fórmula matemática adotada. 6.Desempenho: avaliação do Indicador, conforme o cumprimento da meta estabelecida. 7.Nota do Indicador: Nota atribuída ao indicador, que irá compor a Nota Final da Escola/SRE.

SRE - Indicadores Finalísticos IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenhoNota do Indicador Relação Professor/Aluno 10% % de alunos do 3º ano EF das Escolas Estaduais no nível recomendável de leitura 7,14% Proficiência Média no PROALFA 5,00% Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Matemática 2,14% Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Matemática 2,14% Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Matemática 2,14%

Escola Estadual - Indicadores Finalísticos IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenhoNota do Indicador % de alunos do 3º ano EF das Escolas Estaduais no nível recomendável de leitura 7,14% Proficiência Média no PROALFA 5,00% Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Português 2,14% Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Matemática 2,14% Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Matemática 2,14% Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Matemática 2,14%

Observação OBS.: Assim como na 1ª etapa, os indicadores das taxas de conclusão e das taxas de distorção idade-série foram desconsiderados da avaliação das escolas. E das SREs. Em função disso, houve redistribuição dos pesos entre os demais indicadores.

CÁLCULO DO DESEMPENHO : Valor Observado (VO) – Valor Referência (VR) Cálculo = Meta – Valor Referência (VR) Avaliação dos Indicadores Finalísticos Como é medido o desempenho de cada Indicador ? Se Cálculo > 1, considera-se o desempenho igual a 1 Se Cálculo < ZERO, considera-se o desempenho igual a ZERO Se Cálculo for maior que zero e menor que 1, considera-se o desempenho igual ao valor do cálculo.

Usaremos alguns exemplos para melhor explicar o cálculo do desempenho 1) Escola A IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenho Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% 190, ?? Cálculo = __________ = - 0,18, Logo Desempenho = ZERO Desta forma, se a Escola/SRE piorar ou manter a situação inicial (Valor Referência) de um ano para o outro, sempre acarretará desempenho igual ZERO para aquele indicador.

Exemplos: 2) Escola B Desta forma, caso a Escola/SRE alcance ou supere a meta proposta, sempre obterá desempenho igual a1 (Valor Máximo) para aquele indicador. Cálculo = __________ = 1,21 - Logo Desempenho = IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenho Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% 198, ??

Exemplos: 3) Escola C O valor encontrado revela que a Escola/SRE melhorou de um ano para o outro, mas não alcançou a meta proposta. Desta forma, a Escola/SRE cumpriu parcialmente a meta, recebendo 0,75 (75%) no desempenho daquele indicador. Cálculo = __________ = 0,75 – Logo Desempenho = 0, IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenho Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% 195, ??

Avaliação dos Indicadores Finalísticos Calculado o desempenho iremos calcular a nota do indicador conforme a seguinte fórmula : Nota do Indicador = Desempenho x Peso do Indicador x 10

Nota Final Realizada as avaliação dos Indicadores Finalísticos, calcula-se a NOTA FINAL das Escolas/SRE: NOTA FINAL SRE = 65% Nota da SEE + (Somatório das Notas dos Indicadores Finalísticos) NOTA FINAL EE = 65% Nota da SEE + 10% Nota da SEE + (Somatório das Notas dos Indicadores Finalísticos)

Nota Final A Nota Final representa o desempenho final da SRE ou da Escola Estadual na 2ª Etapa do Acordo de Resultados Os servidores das SRE e das Escolas Estaduais receberão o prêmio de produtividade, de acordo com a nota final obtida pela respectiva SRE ou Escola Estadual.

Utilizaremos o exemplo a seguir para demonstrarmos o cálculo da nota de uma Escola com os seguintes indicadores: Exemplo : Escola X IndicadorPeso Valor de Referência MetaValor Observado CálculoDesempenh o Nota do Indicador * % de alunos do 3º ano EF das Escolas Estaduais no nível recomendável de leitura 7,14%66,00%75,00%82,00%1,781,000,71 Proficiência Média no PROALFA 5,00% ,201,000,50 Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14% ,50 0,11 Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Português 2,14% ,381,000,21 Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Português 2,14% ,110,00 Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Matemática 2,14% ,00 0,21 Proficiência Média no PROEB – 9º ano do EF – Matemática 2,14% ,83 0,18 Proficiência Média no PROEB – 3º ano do EM – Matemática 2,14% ,22 0,05 Nota da SEE 8,66 Nota da SRE Y 8,90 *Nota do Indicador = Peso x Desempenho x 10

Cálculo da Nota - Exemplo: Escola X Nota Final da Escola X = 65% x 8, % x 8,90 + (0,71+ 0,50 + 0,11 + 0,21 + 0,00 + 0,21 + 0,18 + 0,05) Nota Final da Escola X = 5,63 + 0,89 + 1,98 Nota Final da Escola X = 8,50 Desta forma, os servidores da Escola X receberão o prêmio de produtividade de acordo com a Nota Final, no caso 8,50 ou 85 %.

OBSERVAÇÕES - AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS 1. Os indicadores pactuados pela escola, mas que por algum motivo não foram avaliados em 2008, foram retirados da avaliação da respectiva escola. 2.No caso da Escola não ter todos os indicadores avaliados, realiza-se regra de três, mantendo a proporcionalidade dos pesos originais. 3.Atribui-se a nota da respectiva SRE às Escolas que não obtiveram nenhum indicador avaliado em Atribui-se a nota da respectiva SRE às Escolas cujos indicadores não são passíveis de mensuração, como as Escolas de Educação Especial, Escolas Infantis, Escolas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Escolas Indígenas, Escolas de Educação Profissional, Escolas de atendimento de Jovens Infratores, Escolas Mutisseriadas e Escolas de Línguas 5.Atribui-se a nota da respectiva SRE às Escolas que não participaram das avaliações do PROALFA/PROEB em 2007, aos Conservatórios Estaduais de Música, às Escolas criadas em 2008 ou 2009 e às Escolas paralisadas em As escolas paralisadas ou extintas até 31/12/2007 não foram consideradas para fins de avaliação

CÁLCULO DO VALOR DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE O prêmio de produtividade, pago a cada servidor, é calculado multiplicando a nota da Escola Estadual a qual o servidor está vinculado, pelo Valor da remuneração do servidor e pela % de dias efetivamente trabalhados. No caso dos servidores da SRE será considerada a nota da SRE a qual o servidor está vinculado. Obs: No caso dos servidores da SEE – órgão central- será considerado a nota obtida pela SEE na Avaliação da 1ª Etapa do Acordo de Resultados

Quem fará jus ao benefício ? o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou de provimento em comissão; o detentor de função pública de que trata a Lei n° , de 20 de julho de 1990; o servidor efetivado pelo art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007; e o ocupante de cargo de Subsecretário de Estado. Obs.: Receberão o Prêmio aqueles que, no período de referência, estiveram em efetivo exercício, nos termos de ato formal, por período mínimo que será definido no Decreto. Consideram-se efetivamente trabalhados os dias de efetivo exercício, definidos nos termos da legislação vigente, excetuados os dias de paralisação, de afastamento, de licença ou qualquer interrupção do exercício das atribuições do cargo ou da função. O servidor designado para o exercício de função pública de que trata o art. 10 da Lei nº , de 20 de julho de Os contratados e os terceirizados. Secretário de Estado, Secretário- Adjunto de Estado, Diretor-Geral e Vice-Diretor Geral de autarquias, Presidente e Vice-Presidente de fundações. Quem não fará jus ao benefício

Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais Secretaria de Estado de Educação