SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -DIVEP OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITOS MATERNO E INFANTIL Julho, 2010

VIGILÂNCIA DE ÓBITOS A Vigilância de Óbitos se enquadra no conceito de Vigilância Epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle.

VIGILÂNCIA DE ÓBITOS Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis por meio da melhoria da assistência, as ações de vigilância ( identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos) devem ser implementadas.

VIGILÂNCIA DE ÓBITOS – MARCO HISTÓRICO 1994-2002 Atuação pelos Comitês de Mortalidade Materna Projeto Protegendo a Vida/UNICEF- CAPACIT. 2003-2005 Elaboração da Proposta de VE Óbito Materno Estruturação da VEOM na DIVEP I Seminário Estadual de VE do Óbito MAT. E INF. Inserção das Áreas Técnicas Saúde Mulher e DIS 2007 - Estruturação da VE do Óbito Infantil e II Seminário Est. Inserção dos Coordenadores PACS/PSF- CAPACIT. 2008 - Aprovação da Proposta de Operacionalização da VE Óbito Materno e Infantil na CIB/BA 2009 - Nota Técnica e Informatização da VE do Óbito Mat. 2010 - Nota Técnica e Informatização da VE do Óbito Infantil

VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPE Decreto Estadual 10.263 /2008; Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ; Portaria SVS 1.119 de junho de 2008 - SVS Nota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP; Portaria GM 3252 , de 22/12/2009; Portaria GM 72, de 11/01/2010;

Capítulo I - Dos Princípios Gerais Portaria GM 3252 de 22/12/2009 Capítulo I - Dos Princípios Gerais FORTALECER A INTEGRALIDADE A VS deve se inserir na construção das redes de atenção à saúde, coordenadas pela Atenção Primária a Saúde/APS A integração da VS e APS é condição obrigatória para construção da integralidade e para o alcance de resultados, tendo como diretrizes: Compatibilização dos territórios de atuação das equipes, com a gradativa inserção das ações de VS nas práticas das ESF Planejamento, programação, monitoramento e avaliação integrados Reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de dispositivos e metodologias, que favoreçam a integração, como linhas de cuidado, clínica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos, protocolos, entre outros Educação permanente dos profissionais de saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão

Planejamento Integrado - DIVEP (Óbito Materno e Infantil), DIS, DGC(Área Técnica da Criança e da Mulher), DAB e DIVISA.

Núcleos de Vigilância Hospitalar/Maternidades

Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal - CEPOIF 2007 Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal - CEPOIF

Oficinas de Atualização em Vigilância de Óbitos de MIF, Maternos, Infantis Fetais e por causas mal definidas:

Elaboração dos Planos de Trabalho para Redução da Mortalidade Infantil e Materno dos 33 municípios prioritários -2009

Elaboração e Divulgação de Material Instrucional Setembro/09 Nota Técnica nº 01/2009, atualizada e revisada em 05/2010 DIS-DIVEP.

ETAPAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE OBITOS

NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de Investigação Confidencial do Óbito Materno. Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA)‏ Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais, Parteiras, PACS / PSF Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela, Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e População.

1.NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO: Vigilância da Mortalidade Materna 1.NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO: a) Campo 43 ou 44 da DO respondido afirmativamente b) A DO que tenha informado em qualquer das linhas um ou mais dos diagnósticos do capítulo XV da CID 10.

2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS ENTREVISTA DOMICILIAR LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: Unidades Básicas de Saúde Serviços de Urgência e Emergência Ambulatórios, Especialidade Hospitais Institutos Médicos Legais Serviços de Verificação de Óbitos

3. ANÁLISE DOS CASOS DE ÓBITOS DE MIF, MATERNOS E INFANTIS FETAIS INSTITUIR GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA: Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária para análise e conclusão dos casos investigados. PROMOVER REUNIÃO PERIÓDICA para estudo dos casos de óbitos maternos investigados na área de residência e ou ocorrência até o máximo de 30 dias após investigação:

FLUXOGRAMAS DA VE DO ÓBITOS DE MIF, MATERNO E INFANTIL E FETAL ROTEIRO DE INVESTIGAÇÃO

Fluxo Geral da Vigilância Epidemiológica de Óbitos Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento, na avaliação de políticas públicas e ação em saúde Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos Qualificar as informações do SIM e do SINASC 1 2 Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso 3 Investigar os óbitos selecionados 4 Analisar e concluir os casos investigados 5 Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC 6 Analisar e consolidar os casos regionalmente 7 Monitorar os óbitos e divulgar as análises

Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno MS/SVS SES/DIVEP/DIS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação/ Divulgação SMS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação Divulgação INVESTIGAÇÃO (SMS)‏ NOTIFICAÇÃO (Hospitais, SVO, IML,outros)‏ Triagem dos óbitos de MIF Hospital Ambulatório Domicílio Outros REGIONAL DE SAÚDE Investigação/Recodificação Recomendação/Divulgação CEEMM Análise Relatório R e t r o a l i m n CRMM Retroalimenta CMMM CNMM Avaliação Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno Legenda: CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde VE – Vigilância Epidemiológica

Município de residência = Município de ocorrência Investigação Ambulatorial, Domiciliar (PSF), Hospitalar (mesmo município?) e caso necessário IML/SVO Conclui a investigação = Ficha Síntese ou Certificação do Óbito (AV) = Vigilância mais Assistência – GT, Distrito Sanitário, Regional, Comitê Envia para a Vigilância do Óbito Regional Comitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Sem Comitê com GT Com Comitê Comitê Municipal - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço MIF, Materno, Infantil, Fetal e Mal Definido Envia para o Grupo Técnico do Distrito e/ou Município - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço Sem Grupo Técnico Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço e retorna para o município Vigilância do Óbito Municipal = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM Envia para a Vigilância do Óbito Estadual Comitê Estadual– Análise dos óbitos com a rede de assistência

Município de residência ≠ Município de ocorrência = PACTUAÇÃO entre os municípios Investigação Mun ocorrência notifica o caso no SIM = investiga Hospitalar (NHE, CCIH, Comissão de Óbito, outros) e caso necessário IML/SVO. Envia para o município de residência. Mun residência = investiga Ambulatorial, Domiciliar (PSF). Solicita investigação em outros municípios, se necessário. Município de residência conclui a investigação = Ficha Síntese ou Certificação do Óbito (AV) = Vigilância mais Assistência – GT, Distrito Sanitário, Regional, Comitê Envia para a Vigilância do Óbito Regional Comitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Sem Comitê com GT Com Comitê Comitê Municipal - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço MIF, Materno, Infantil, Fetal e Mal Definido Envia para o Grupo Técnico do Distrito e/ou Município - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço Sem Grupo Técnico Envia para a Vigilância do Óbito Regional - Análise e discussão com profissionais da rede de serviço e retorna para o município Vigilância do Óbito Municipal de Residência = Ficha Síntese ou causa básica (AV) insere/altera no SIM Comitê Estadual– Análise dos óbitos coma rede de assistência Envia para a Vigilância do Óbito Estadual

Fluxo de Vigilância do Óbito Município de residência = Município de ocorrência Notificação do óbito = Declaração de Óbito Vigilância + Assistência Mun. Res coordena a investigação domiciliar, ambulatorial, hospitalar, IML/SVO, inclusive solicitando investigação em serviços de outros municípios MunRes sem médico (Sem grupo técnico e sem Comitê) MunRes e Regional sem médico (Sem grupo técnico e sem Comitê) MunRes com médico (Com grupo técnico ou Comitê) Vigilância MunRes envia para Vigilância estadual as fichas de investigação Vigilância MunRes envia para Vigilância regional as fichas de investigação GT ou Comitê Municipal - Análise dos óbitos, com profissionais da rede de assistência Vigilância do Óbito Regional - Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Vigilância estadual - Análise e discussão com profissionais da rede de assistência Vigilância regional retorna a ficha síntese para a Vigilância MunRes Vigilância estadual retorna a ficha síntese para a Vigilância MunRes Vig MunRes coordena a elaboração de relatório municipal e envia ao gestor municipal; insere/ corrige os dados no SIM; e envia relatório municipal para Vigilância regional ou estadual Vigilância regional elabora relatório regional e envia para Vigilância estadual. Comitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Vigilância estadual coordena a elaboração de relatório estadual envia aos gestores. Comitê Estadual– Análise dos óbitos coma rede de assistência Setores da Assistência dos diversos níveis de gestão executam as medidas propostas

Fluxo de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal Município de residência ≠ Município de ocorrência = Parceria entre os municípios Notificação do óbito no município de ocorrência = Declaração de Óbito Vigilância + Assistência MunOcor coordena a investigação na sua área de abrangência e encaminha para a Vigilância MunRes Vigilância + Assistência MunRes coordena a complementação da investigação, inclusive solicitando investigação em serviços de outros municípios, e recebe a investigação do MunOcor MunRes sem médico (Sem grupo técnico e sem Comitê) MunRes e Regional sem médico (Sem grupo técnico ou sem Comitê) MunRes com médico (Com grupo técnico ou Comitê) Vigilância municipal envia para Vigilância regional as fichas de investigação Vigilância municipal envia para Vigilância estadual as fichas de investigação GT ou Comitê Municipal - Análise dos óbitos, com profissionais da rede de assistência Vigilância do Óbito Regional - Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Vigilância estadual - Análise e discussão com profissionais da rede de assistência Vigilância estadual retorna a ficha síntese para a Vigilância MunRes Vigilância regional retorna a ficha síntese para a Vigilância MunRes Vig MunRes coordena a elaboração de relatório municipal e envia ao gestor municipal; insere/ corrige os dados no SIM; e envia relatório municipal para Vigilância regional ou estadual Vigilância regional elabora relatório regional e envia para Vigilância estadual. Comitê Regional – Análise dos óbitos da área de abrangência, com a rede de assistência regional Vigilância estadual coordena a elaboração de relatório estadual envia aos gestores. Comitê Estadual– Análise dos óbitos coma rede de assistência Setores da Assistência dos diversos níveis de gestão executam as medidas propostas

Fluxograma da vigilância do óbito infantil e fetal Passos preliminares: busca ativa de óbitos, listagem do SIM, linkage de banco de dados Obtenção da listagem dos óbitos nos municípios de residência e ocorrência Óbito infantil Óbito fetal Todos os pós-neonatais. Óbito neonatal: verificar critérios de seleção. Verificar critérios de seleção. Causa mal definida? SIM NÃO Preencher Ficha F1, F2 e F3. Se for o caso, IF4. Concluir com IF5. Preencher Ficha I1, I2 e I3+AV1. Se for o caso, IF4. Concluir com IF5. Preencher Ficha I1, I2 e I3. Se for o caso, IF4. Concluir com IF5. Finalização: Preencher IF6, análise conjunta dos casos, elaboração de relatório e encaminhamentos.

INSTRUMENTOS

Instrumentos de Referência . Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 – Documentos de Operacionalização da Vigilância do Óbito Infantil e Materno para o estado da Bahia

Fichas Investigação Óbito Infantil

Fichas Investigação Óbito Fetal

MONITORAMENTO DO MÓDULO DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO DE MIF NO SIM/WEB

Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações da investigação de óbitos regulamentados em Portaria Data do óbito 48 h Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade 48 h Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito 30 dias Início imediato da investigação após tomar conhecimento Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) Prazo máximo de 30 dias após o óbito 120 dias a) Investigação b) Encaminhamento ao Comitê para estudo e c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM Prazo máximo de 120 dias após o óbito 90 dias Alimentação do SIM (módulo de investigação) 7 dias 30 dias Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados da ficha síntese e disponibiliza para MS Portaria GM 1.119 de 2008

SIM: status da investigação – sim ou não INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO % de óbitos de mulher em idade fértil investigados, a partir de duas fontes: SIM: status da investigação – sim ou não Módulo de investigação – fichas-sintese informadas

Investigação de óbito de MIF, segundo status no SIM e situação no módulo de investigação, 2008

Investigação de óbito de MIF, segundo status no SIM e situação no módulo de investigação, 2009

Investigação de óbito de MIF, segundo status no SIM e situação no módulo de investigação, 2010

Cobertura de Investigação dos Obitos de MIF Segundo Sistema Sim WEB e Sistema Paralelo nos Municipios Prioritarios da Bahia 2009

% de óbitos infantis e fetais investigados, a partir de duas fontes: INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO % de óbitos infantis e fetais investigados, a partir de duas fontes: SIM: status da investigação – sim ou não Fichas de Investigação recebidas na DIVEP

Investigação de óbito infantil, segundo status no SIM local, municípios prioritários, Bahia 2006 a 2009. SVS/MS

Capítulo VI – Do Financiamento das ações Portaria GM 3252 de 22/12/2009 Capítulo VI – Do Financiamento das ações Monitoramento dos recursos da Vigilância em Saúde a Estados e Municípios CONDIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS REPASSES: Vigilância e Promoção da Saúde: alimentação regular dos sistemas de informações estabelecidos: SIM,SINAN E SINASC Vigilância Sanitária: cadastramento dos serviços de vigilância sanitária no CNES e preenchimento mensal da tabela de procedimentos de VISA no Sia-Sus CONDIÇÃO PARA BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS: Vigilância e Promoção da Saúde: 2 meses consecutivos sem alimentação de um dos sistemas de informações estabelecidos: SIM, SINAN, SINASC Vigilância Sanitária: não cadastramento no CNES ou 2 meses consecutivos sem alimentação do SIA-SUS Será regulamentada em portaria específica Vigência após 6 meses

OBRIGADO! Telefone: 3116-0022 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COPLAM, acessar GT óbito infantil ou materno