ECONOMIA PESQUEIRA I Prof. Rogério César, Ph.D. CAPÍTULO 1 Importância do Setor Pesqueiro e Aqüicultura para o Desenvolvimento Econômico

Importância da Pesca no Mundo O Pescado é responsável por ¼ da oferta mundial de proteína animal; Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, constitui-se no suplemento ideal e tradicional para a dieta básica de subsistência – carne do Terceiro Mundo; O setor pesqueiro contribui para o desenvolvimento econômico na forma de geração de emprego, renda e divisas.

PRODUÇAO MUNDIAL DE PESCADO E AQUICULTURA E QUILOGRAMAS DE PEIXE CAPTURADO PER CAPITA 1950 - 2002 População Mundial Captura de peixe marinho total Captura de peixe marinho total (sem China) Produção da Aqüicultura Consumo de peixe per capita Taxa de crescimento da produção aqüícola anual ~ 8,9% a.a.

Evolução da Produção Mundial de Pescado

Fatores determinantes do crescimento Navios industriais de pesca Introdução da fibra sintética das redes de pesca; Sistemas de guinchos mecânicos; Introdução do congelamento no mar, permitindo o processamento a bordo e viagens mais longas; Desenvolvimento de redes de arrasto; Linhas flutuantes de grandes extensões. Radares, sistema de posicionamento global por satélite (GPS), modernos sonares para localização de cardumes

Declínio da Pesca nas Décadas 70/80: Queda abrupta da taxa de crescimento da produção pesqueira mundial Para menos de 2% a.a. Estagnação na década de 90 90 milhões de toneladas em 2003 50% acima do observado 30 anos antes Esgotamento dos principais recursos pesqueiros explorados comercialmente.

Situação Atual: Segundo a FAO, a situação dos estoques pesqueiros encontravam-se em 2003: 52% dos estoques pesqueiros marinhas encontram-se sob exploração plena 16% estavam sobreexploradas 7% exauridas 1% em recuperação 24% apresentavam alguma possibilidade de ampliação da produção 21% já se encontravam moderadamente explorados 3% estavam subexplorados A produção mundial de pescado por captura já se encontra no limite de sua capacidade máxima sustentável. Declínio da produção entre 2000 e 2003 De 95 milhões de t para 90 milhões de toneladas (5%)

Limite dos Estoques Pesqueiros? A oferta mundial está alcançando um platô, enquanto o consumo continua aumentando. PRODUÇÃO PESQUEIRA CAPTURADA MUNDIAL Taxa de crescimento da pesca marinha: queda de 1% a.a. Produtividade da aqüicultura: 10% da produção total de peixe Taxa de crescimento da aqüicultura: 7% a.a.

Contribuição relativa da aqüicultura e pesca por captura para consumo de peixe como alimento Ao longo dos últimos 30 anos, o consumo de peixe per capita: Países desenvolvidos: permaneceu constante Países em desenvolvimento: aumentou 2% As famílias das camadas socioeconômicas mais baixas, gastam mais de sua renda com peixe do que com carne. Consumo de peixe per capita: Brasil: 6 kg/pessoa América do Sul: 8 kg/pessoa Mundo: 16 kg/pessoa

Limitações do Setor Pesqueiro Níveis de captura baixa e em declínio em muitos países em desenvolvimento; Falta de recursos financeiros para compra de equipamentos para explorar os recursos pesqueiros ao longo de sua costa; Super-exploração dos recursos marinhos através da pesca indiscriminada; Incapaz de alcançar as populações pobres devido instalações de estocagem, processamento e manuseio inadequados.

Aqüicultura Aqüicultura, que é comumente chamada cultivo de peixe, ou maricultura, é a criação de peixe, moluscos, e algumas plantas aquáticas, sob condições controladas ou semi-controladas, para obtenção de lucro e/ou consumo humano.

Crescimento da Aqüicultura O cultivo de peixe começou há 100 a.C. na China; Reprodução seletiva de peixe ornamental foi dominada pelos japoneses; Os antigos romanos foram os primeiros aqüicultores marinhos; Em 2002, a produção mundial alcançou a marca de 280 mil toneladas.

Vantagens da Aqüicultura Aumento atual da opinião pública com relação aos recursos aquáticos, particularmente os recursos marinhos; Maior eficiência de conversão alimentar das espécies aquáticas e sua produtividade por unidade de área (animais aquáticos, de sangue frio, gastam menos energia para suporte e manutenção); Baixa conversão alimentar de ração para proteína do peixe: Peixe: 1,9:1 Suíno: 4:1 Bovino: 8:1 Aves: 2:1

Vantagens Econômicas da Aqüicultura Provém uma fonte de proteína para os humanos (que é essencial para o crescimento corporal, manutenção e reprodução); Gera emprego e renda para as pessoas; Incorpora resíduos e compostos orgânicos no processo produtivo; Contribui para a captação de divisas (exportação de lagosta, camarão e tilápia); e Faz uso da terra e outros recursos inadequados para a agricultura e indústrias.

Crescimento da Aquicultura no Mundo Crescimento da produção de pescado cultivado (aqüicultura): 42 milhões de toneladas em 2003 Dados de 2003: Produtos pesqueiros: 132 milhões de t Pesca por captura: 90 milhões de t Atividades de cultivo: 42 milhões de t Consumo humano direto: 103 milhões de t (78%) Transf. em Farinha e óleo de peixe: 29 milhões de t

OS 10 PAÍSES MAIORES PRODUTORES DE ANIMAIS AQUÁTICOS – 2004 Produção Percentual do total mundial (toneladas) China 30 614 968 67.3 India 2 472 335 5.4 Viet Nam 1 198 617 2.6 Thailand 1 172 866 Indonesia 1 045 051 2.3 Bangladesh 914 752 2 Japan 776 421 1.7 Chile 674 979 1.5 Norway 637 993 1.4 USA 606 549 1.3 Resto do Mundo 5 353 825 11.8 Brasil* 70 480 0.2 Total 45 468 356 100 Note: Incluem peixe, crustáceos, moluscos e anfíbios

Produção Brasileira de Pescado – 1960/1999 t (x1.000) Figura 1 – Produção brasileira de pescado continental, marítimo e total, no período de 1960 a 1999 CONT. MAR TOTAL ANO

Evolução da Produção Pesqueira - Brasil

Estatística da Pesca no Brasil - 2002

Produção Brasileira: Pesca e Aquicultura

Crise no Setor Pesqueiro no Brasil Fatores determinantes da crise no setor pesqueiros: Intenso esforço de pesca Queda da qualidade devido a métodos inadequados de manuseio, beneficiamento, conservação e transporte Elevada perda do pescado na cadeia produtiva Insuficiência de dados estatísticos sobre o setor compromete o diagnóstico adequado da real condição dos estoques pesqueiros e o próprio processo de exploração.

Fatores de declínio da pesca nacional (redução na taxa de crescimento da produção nacional): Esgotamento dos estoques pesqueiros disponíveis Práticas de pesca excessiva e predatórias: violação do tamanho mínimo, pesca de mergulho, pesca com bomba, etc. Captura de indivíduos em reprodução Pesca durante os períodos de defeso estabelecido para as espécies Superdimensionamento das frotas pesqueiras e das unidades processadoras Mau planejamento dos segmentos artesanal e industrial Degradação generalizada dos ecossistemas costeiros Especulação imobiliária e ocupação desordenada das áreas litorâneas levando a destruição dos manguezais Desestruturação das comunidades costeiras (pescadores tradicionais) Manejo inadequado dos estoques pesqueiros Inexistência de um sistema de levantamento e monitoramento de dados estatísticos acurados e confiáveis Dificuldade de operacionalização das políticas de ordenamento pesqueiro Precárias condições de fiscalização e controle da atividade

Desempenho da Produção: 2001-2002

Número de Pescadores e Fazendas de Aqüicultura

Pesca Artesanal, Industria e Aquicultura no Brasil Tabela 1 – Produção absoluta e relativa (artesanal, industrial e aqüicultura), número de pescadores e percentual de pescarias colapsadas, por região. REGIÃO PRODUÇÃO (t e %) ARTESANAL INDUSTRIAL AQÜICULTURA NÚMERO DE PESCADORES (n e %) PESCARIAS COLAPSADAS (%) NORTE 272.980 29,32 231.984 85,0 25.199 9,2 15.797 5,8 111.442 34,0 3 NORDESTE 209.425,5 22,49 188.078,5 66,0 12.866 4,5 84.181 29,5 152.548 47,0 12 CENTRO-OESTE 37.814 4,02 11.946 31,6 - 25.868 68,4 5.850 2,0 SUDESTE 153.749 16,5 52.995 34,5 63.507,5 41,3 37.246,5 24,2 33.198 10,0 29 SUL 256.900 27,59 19.468,5 7,6 149.237,5 58,1 88.194,5 23.658 7,0 32 BRASIL 930.868,5 100,00 540.472 50,1 250.810 24,9 251.287 25,0 276.696 100,0 Fontes: IBAMA 2002, IBGE 2000 e Diagnóstico da Pesca Artesanal Costeira, no prelo.

Balança Comercial da Pesca - Brasil BALANÇA COMERCIAL DE PESCADOS DO BRASIL   (US$ mil) ANO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SALDO COMERCIAL 1994 168.040,00 228.780,00 -60.740,00 1995 146.812,00 371.604,00 -224.792,00 1996 122.967,00 425.956,00 -302.989,00 1997 110.318,00 398.789,00 -288.471,00 1998 120.400,00 453.400,00 -333.000,00 1999 137.900,00 288.000,00 -150.000,00 2000 238.900,00 297.700,00 -58.800,00 2001 283.540,00 260.890,00 22.650,00 2002 334.195,00 202.231,00 131.964,00

Composição do PIB do Brasil Composição percentual do PIB Brasil 1992 1993 1994 1995 Agricultura, caça, silvicultura e pesca 11,1 11,3 13,1 14,0 Exploração de minas e pedreiras 1,6 1,1 1,8 Indústrias manufatureiras 23,1 22,6 21,0 22,0 Eletricidade, gás e água 3,6 3,8 5,1 6,1 Construção 6,4 6,7 7,1 8,1 Comércio no atacado e no varejo 6,8 6,9 6,5 Transporte e comunicações 5,2 5,0 Estabel. financeiros, seguros, etc. 17,9 15,1 14,5 12,0 Serv. comunitários, sociais e pessoais 24,3 26,4 22,5 TOTAL 100,0 Fonte: Anuário Estatístico da América Latina e o Caribe, edição 1996.

OBRIGADO!