Bioética e Cirurgia José Roberto Goldim abril/2002

Código de Hammurabi Parágrafo 218 homem livre morte destruiu o seu olho cortarão a sua mão Se um médico fez em um homem livre uma operação difícil com um escalpelo de bronze e causou a morte deste homem livre ou abriu a órbita ocular dessa pessoa com um escalpelo de bronze e destruiu o seu olho, eles cortarão a sua mão. Parágrafo 219 escravo morte restituir Se um médico fez uma operação difícil com um escalpelo de bronze no escravo de um senhor e causou-lhe a morte, ele deverá restituir um escravo como o escravo morto. Parágrafo 220 escravo olhometade de seu preço Se ele abriu a órbita ocular de um escravo com o escalpelo de bronze e destruiu o seu olho, ele pagará a metade de seu preço.

Hipócrates (c430 aC) Epidemia primeiro livro ajude ou não cause dano ao paciente “Ao lidar com as doenças, pratique duas coisas: ajude ou não cause dano ao paciente. Existem três fatores na prática da medicina: a doença, o paciente e o médico. O médico é escravo da ciência, e o paciente deve fazer de tudo para combater a doença com o auxílio do médico.” Escola Hipocrática era uma escola clínica. “...Eu não cortarei, mesmo pela pedra, mas Eu deixarei que estes procedimentos sejam feitos pelos praticantes deste ofício.”

Henri de Mondeville Confiança Confiança como base da relação médico-paciente 1314 La Chirurgie 3 vol Moral e Etiqueta para Cirurgiões Humor Humor como parte do processo de tratamento

John Gregory Lectures on the Duties and Qualifications of a Physician Qualidades morais Obrigações de discrição, confidencialidade e honra.

cavalheiro “O estudo da ética profissional não pode falhar em (...) formá-lo com tal propriedade e dignidade de conduta, que são essenciais ao caráter de um cavalheiro.” Thomas Percival Medical Ethics Medical Jurisprudence

conhecimento biológico e valores humanos "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” Van Rensselaer Potter

Tom Beauchamp James Childress Principles of Biomedical Ethics Principialismo BeneficênciaBeneficência Não-MaleficênciaNão-Maleficência JustiçaJustiça AutonomiaAutonomia

“A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas.” Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética 1988 – Primeira disciplina de Bioética no Brasil - PUCRS 1996 – Disciplina de Bioética na UFRGS

Modelo Interacionista Princípios Deveres Prima Facie Respeito à Pessoa Beneficência Justiça CasosParadigmáticos Fatos Circunstâncias Resolução de um Dilema ou Conflito Ético

Justiça Distribuição de bens entre os membros da sociedade IgualitáriaCompensatória

Beneficência Fazer o bem Evitar o mal ou Evitar causar dano intencional Não Maleficência

Respeito à Pessoa Privacidade Consentimento Informado Autonomia

Caso Paradigmático Situação que gera uma reflexão nova, servindo de referência para o processo de tomada de decisões em outros casos semelhantes Jurisprudência Razão Prática Aprender com a experiência

Caso Schloendorff New York Hospital, 1908 Dr. Bartlett solicitou autorização à paciente, Sra. Mary E. Schloendorff, para realizar um “exame com éter”. Havia a necessidade de esclarecer uma “massa abdominal” diagnosticada como sendo um tumor fibrótico. A paciente autorizou apenas a realização do exame. Falou para toda a equipe, inclusive enfermeiras e “médico responsável pela administração do éter”. Não autorizava a realização de cirurgia. A Sra. Mary E. Schloendorff estava internada, por várias semanas, por problemas estomacais. Pagava US$7,00/semana para o Hospital.

Caso Schloendorff New York Hospital, 1908 Após a cirurgia, o Dr. Bartlett informou a Sra. Schloendorff sobre o que ocorreu no transoperatório e ela prontamente relembrou-lhe o que haviam combinado. Ela reiterou que não havia autorizado qualquer outro procedimento que não o “exame com éter”. Durante o exame, o cirurgião, Dr. Stimson, constatou a presença de um tumor abdominal encapsulado, que foi totalmente ressecado.

Caso Schloendorff Tribunal de Nova Iorque, A Sra. Schloendorff processou o New York Hospital por realizar um procedimento sem a sua prévia autorização, que resultou em incapacidade física e sofrimento. A paciente teve gangrena no braço esquerdo e teve que amputar alguns dedos, com grande sofrimento. New York Hospital, 1908 O Tribunal julgou que o New York Hospital, por ser de caridade, não poderia ser responsabilizado pelos atos de seus médicos e enfermeiros.

Caso Schloendorff Corte de Apelação de Nova Iorque, 1914 Juiz Benjamin Cardozo – Corte de Apelação Voto do relator: 14 de abril de 1914 Todo ser humano com idade adulta e plena consciência, tem o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo, e o cirurgião que realiza uma operação sem consentimento do paciente comete uma agressão, pela qual é responsável pelos danos, exceto nos casos de emergência onde o paciente está inconsciente, e quando é necessário operá-lo antes que o consentimento possa ser obtido. Paciente perdeu a causa

Respeito à Pessoa Retirada do tumor considerada como agressão Beneficência Atendimento em hospital de caridade Possibilidade de retirada imediata do tumor Justiça Uso dos leitos hospitalares Não existiam casos semelhantes anteriores Este caso se tornou um caso paradigmático Cirurgia realizada sem consentimento Médico e enfermeira que assistiam não estavam presentes no ato cirúrgico realizado em um hospital de caridade Caso Schloendorff

Ética Ética Aplicada Ética Inserida na Prática Voltar para: Página de Bioética Página de Bioética