PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Quantidade Brasil Pagamento Mensal (R$) 25,6 milhões de beneficiários 14,8 bilhões em pagamento de benefícios 35 milhões de segurados contribuintes 503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade 769 mil perícias médicas mensais BRASIL Quantidade Região Amazônica % Região x Brasil Pagamento Mensal (R$) % Regiaõ 2,1 milhões de beneficiáios 8% 1,02 bilhão em pagamento de benefícios 7%

Pagamentos de Benefícios GRANDES NÚMEROS REGIÃO AMAZÔNIA LEGAL Repasse FPM / FPE UF População Pagamentos de Benefícios (R$) FPM abril/08 FPE abril/08 Acre 655.385 31.574.078 18.116.034 112.589.259 Amapá 587.311 16.608.932 13.288.709 112.293.058 Amazonas 3.221.939 106.905.027 50.774.111 91.835.448 M Grosso 2.854.642 123.608.193 62.929.458 75.955.788 Maranhão 6.118.995 316.083.913 143.805.367 237.559.717 Pará 7.065.573 291.772.331 124.260.325 201.153.333 Rondônia 1.453.756 68.698.617 30.214.381 92.664.811 Roraima 395.725 12.371.817 10.535.507 81.642.845 Tocantins 1.243.627 56.626.614 52.842.586 142.834.664 Total 23.596.953 1.024.249.522 506.766.478 1.148.528.923 4

UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais 5 Gerências Executivas 100 Agências 1.108 PREVMóveis 68 PREVBarcos 3 Agências de Benefícios por Incapacidade 9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades 221 Unidades de Atendimento 1.426 Região Amazônica % Região x Brasil Gerências Regionais 1 20 Gerências Executivas 10 Agências 131 12 PREVMóveis 14 21 PREVBarcos 3 100 Agências de Benefícios por Incapacidade Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 2 PREVCidades 32 Unidades de Atendimento 182 13

PREVCidade O PREVCidade é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários, preferencialmente, nas localidades onde não existe uma Agência da Previdência Social. O seu objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos para procurar o INSS. Estas unidades são instaladas por meio de Convênio entre o INSS e a Prefeitura Municipal. As solicitações dos PREVCidades são efetuadas por meio do sítio da Previdência Social na Internet. Feita a solicitação, a Gerência-Executiva local avalia as condições para a instalação da unidade de atendimento. A Diretoria de Atendimento apenas autoriza o funcionamento por meio da codificação da unidade nos sistemas corporativos do INSS.

PREVCidade São requisitos estabelecidos pela resolução/INSS nº 09 de 17/04/2006, que devem ser observados na análise de viabilidade da implantação de uma Unidade de Atendimento PREVCidade:   Deverá ser instalada preferencialmente em municípios onde não exista agência em funcionamento; Instalar em área cedida pela prefeitura municipal onde funcione com exclusividade e autonomia, preferencialmente, em local onde não funcione a prefeitura ou a câmara municipal; O município deve comprovar a regularidade fiscal conforme a Lei 8.666/93; Deve existir no município, no mínimo, um órgão pagador, para pagamento de benefícios, a fim de que os beneficiários não precisem se deslocar para outras localidades; A unidade pode atender a um ou mais municípios que não possuam Agências da Previdência Social, incluídos na mesma jurisdição de uma Gerência-Executiva.

Solicitações de PREVCidades UNIDADES DESCENTRALIZADAS Solicitações de PREVCidades UF Quantidade Acre 2 Amapá Amazonas 8 M Grosso 6 Maranhão 16 Pará 9 Rondônia Roraima Tocantins 5 Total 54

ACORDO INSS E MARINHA DO BRASIL Objeto: Cooperação entre o INSS e a Marinha do Brasil, consistindo no embarque de representantes do INSS, nas comissões conduzidas pelos navios da Marinha preparados para o atendimento Assistencial na área de saúde, com o propósito de levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da região Amazônica. Quantidade: 4 navios da Marinha, especializados na prestação de Assistência Hospitalar; 2 em Manaus e 2 em Belém. Estima-se atender uma população em torno de 200 mil ribeirinhos por ano. Abrangência: Os principais rios navegáveis da Região Amazônica, bem como a região da Ilha de Marajó. Situação atual: Processo tramitando na Procuradoria Federal Especializada; previsão de assinatura para a primeira quinzena de Julho/2008. Início das atividades em conjunto com a Marinha previsto para o mês de Agosto/2008.

ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Capacidade Serviços Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007 Valores Médios por Gerência Regional Gerência Regional Dez/05 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07 Variação Dez/05 a São Paulo 111 21 19 16 18 15 13 -88,32% Belo Horizonte 80 14 12 11 -86,90% Florianópolis 47 10 -76,11% Recife 103 17 -84,24% Brasília 68 22 20 23 -72,22% Brasil 82 -82,95% Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social. COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimento aos segurados nas Agências Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos Ampliação do horário de atendimento

Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

INDICADORES DE GESTÃO Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a abril/2008 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO TMC - tempo Médio de Concessão - Até 26/Junho/08 - Dias UF Aposentadoria Amparos Auxílios Pensões Salário Maternidade Média Acre 19 10 14 36 15 17 Amapá 42 21 23 20 32 28 Amazonas 58 48 Maranhão 77 22 39 55 Mato Grosso 34 16 18 Pará 70 27 53 Rondônia Roraima 24 9 Tocantins 11 13 Fonte:Suibe Data Extração:06/2008 15

EVOLUÇÃO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional PERÍODO REGIÃO BRASIL I II III IV V Mar/2007 26 17 16 12 11 19 Abril/2007 20 10 9 14 Maio/2007 Junho/2007 25 15 Julho/2007 23 13 18 Agosto/2007 Setembro/2007 Novembro/2007 Dezembro/2007 Janeiro/2008 29 22 Fevereiro/2008 27 21 Março/2008 Abril/2008 Maio/2008 Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS

TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA UF Média Dias Acre 5 Amapá 7 Amazonas 8 M Grosso 12 Maranhão Pará 26 Rondônia 10 Roraima 2 Tocantins 6 Fonte:Suibe Data Extração:05/2008

DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO PLANO DE AÇÃO 2008 10 AÇÕES INTEGRADAS PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DO INSS 18

1 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Meta: 32.786 oportunidades de capacitação presencial. 18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância. Ações: 1- Programa de Educação Continuada Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades) Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades) 2- Programa de Incentivo à Educação Formal 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) 2007 – 896 bolsas concedidas 19

2 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES Meta: Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento. Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores. Ações: 1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento 2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES 3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas 4- Readequação do quadro de servidores - concursos 10 mil servidores incorporados até 2008 + 6 mil servidores administrativos até 2010 + 900 assistentes sociais até 2010 - remoções internas (796 remoções em 2008) - remanejamento administrativo

3 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO. Meta: Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços. Ações: 1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE 2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE 3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços) 4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS 5- Gestão da agenda de perícias médicas 21

4 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS. Meta: Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias. Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias. Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias 2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências 3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112 mil) 4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica 22

5 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE. Meta: Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências. Ações: 1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS 105 obras (construção e reforma) iniciadas 8 concluídas 14 em licitação 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)

6 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. Meta: Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700). Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão) 3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

7 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO. Meta: Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais. Ações: 1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das: Unidades de Atendimento Gerência Regional - GER Gerência Executiva - GEX 2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social 3- Comitês Regionais de Controle Interno 4- Avaliação de Desempenho - GDASS 25

8 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Meta: Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho. Ações: 1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência 2- Exame médico periódico para todos os servidores 3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS

9 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. Meta: Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional. Ações: 1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade

10 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Meta: Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional. Ações: 1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores) 2- Mecanismos de orientação para: uso dos canais de comunicação segurança corporativa 3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS) 4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP) 28

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CRÉDITO CONSIGNADO Carteira Ativa - MAIO   Valor do Benefício do INSS Número de Operações Valor do Empréstimo R$ Valor médio do empréstimo (R$) Prazo médio (meses Valor médio da Parcela Até 1 SM 9,1 milhões 10,2 bilhões 1.119,22 32 56,13 De 1 SM até 3 SM 3,7 milhões 6,1 bilhões 1.641,11 30 87,25 Mais de 3 SM 2,3 milhões 6,6 bilhões 2.785,44 29 151,92 Total 15,2 milhões 22,9 bilhões 1.505,33 31 78,60 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado Carteira Ativa - MAIO Cartões de Crédito Ativos Valor das Operações R$ (maio/2008) Total das Operações (2004 a 2008) Valor acumulado R$ 600 mil 26,4 milhões 7,4 milhões R$ 288 milhões

INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – janeiro/2003 a abril/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

INDICADORES DE GESTÃO Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADO ESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS < 45 DIAS mar/07 mai/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA Aguardando ação APS 104.645 21.918 179.497 16.896 284.142 38.814 Pesquisa 18.283 12.951 2.777 4.325 21.060 17.276 Aguardando formatação APS 3.306 3.020 216 696 3.522 3.716 Aguardando Perícia Médica 1.964 9.716 865 69.086 2.829 78.802 Pendente de homologação p/Apos. Invalidez 6.110 3.998 4.212 4.380 10.322 8.378 Aguardando Processamento 343 35 6 1 349 36 SUB-TOTAL 134.651 51.638 187.573 95.384 322.224 147.022   BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado 57.273 23.440 19.730 33.536 77.003 56.976 TOTAL 191.924 75.078 207.303 128.920 399.227 203.998

INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil

Totais Consolidados até 31/5/2008 CENSO PREVIDENCIÁRIO Totais Consolidados até 31/5/2008   Total previsto Total recenseado % Total NÃO Cessados pelo Censo Cessados pelo Censo – Renda Anual (em milhões R$) TOTAL 17.201.748 16.655.144 96,8% 546.837 3,2% 77.883 0,5% 412,875

OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) 2003 8 87 - 2004 20 158 47 2005 28 58 2006 44 231 55 2007 41 217 27 2008 19 157 26 Totais 160 1.008 213 DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Penalidades 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Demissões 69 60 53 46 115 10 Cassações/ Aposentadorias 4 3 15 Total 73 63 56 50 130 14

REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRF’s para: Pacificar entendimentos Promover intercâmbio de informações Mutirões de conciliação CNJ 77 mil processos conciliados 4 temas pacificados: Aposentadoria Urbana por Idade Revisão do IRSM Revisão da ORTM Benefício Rural AGU Procuradores nomeados para atuar nas Agências Identificar principais conflitos jurídicos Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes TRF - 1ª e 3ª Região Acordos de conciliação para: Processos de matéria rural e LOAS 90 mil processos Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região)