Yecid Echeverry Enciso Departamento de Estudios Jurídicos – Universidad ICESI Cali, Colombia

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: O CASO DA COLÔMBIA

DERIVAÇÃO DA PROIBIÇÃO SAÚDE PÚBLICA Proibição do uso de drogas PROTEÇÃO DA SAÚDE Proibição da fabricação, comercialização, distribuição, tráfico de entrada, destino de móveis e imóveis, navios e aeronaves para o tráfico DERIVAÇÃO DA PROIBIÇÃO

Diretrizes de política criminal Prisão (Penitenciária) Penal Prisão (Penitenciária) Policial

PENAL Lei 11 de 1920 Proibe o consumo Sanção pecuniária $$$ Proibe o tráfico

Sanção pecuniária $$$$ PENAL Lei 128 de 1928 Sanção pecuniária $$$$ Apreensão de Drogas, incluindo as autorizadas pelo uso indevido (largactil, diazepam, ativan, etc.).

PENAL Preparação de ópio ou Conservação alcalóide derivado da Coca Código Penal de 1936. Punição restringe a liberdade. Prender Por: Preparação de ópio ou alcalóide derivado da Coca Vender ou Dar TráfICo Conservação A fim de Dar ou vender

Sanção pecuniária Muda por prisão PENAL Lei 45 de 1946 Até o momento não se proibia o consumo, isso era um comportamento do mundo privado das perssoas, algo recreativo Sanção pecuniária Muda por prisão Ele prevê a prisão A prisão é uma sanção forte e se dá em establecimento penitenciario e carcerário

Tratamento em casa de repouso até a recuperação PENAL Decreto 1727 de 1940 Refere-se primeiro ao consumidor e ordena a submissão. Tratamento em casa de repouso até a recuperação Internação clínica por perturbar a ordem pública, como resultado do consumo

PENAL O Decreto 1669 de 1964 proíbe o uso, conservação e consumo de entorpecentes não medicados. O Decreto 522 de 1971, descriminaliza o consumo e conservação em locais privados. O consumo é um problema da esfera privada dos cidadãos. Na lei 30 de 1986, Estatuto Anti-Entorpecentes, volta-se para proibir o consumo, é punível com pena de prisão. A sentença C-221 de 1994, que declarou inconstitucional a proibição por invasão da liberdade individual e da dignidade humana.

INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961. Aprovado pela Lei 13 de 1974. Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicas de 1973, aprovado pela Lei 66 de 1979. Convenção de Viena sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, aprovado pela Lei 43 de 1980 Decreto 1188 de 1974 Primeiro Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia. Lei 30 de 1986, segundo Estatuto contra o narcotráfico na Colômbia. Os dois estatutos surgem em meio das convenções internacionais que proíbem a produção, tráfico, consumo e distribuição de entorpecentes.

CAMPANHAS SOCIAIS ORDENADAS PELAS LEIS DE ANTI-NARCÓTICOS Ambos estatutos exigem do Estado a realização de campanhas contra o uso de drogas, contra o tabaco, o álcool e outras substâncias viciantes. Campanhas educativas em escolas e universidades, campanhas de rádio e televisão, cartazes em locais estratégicos. Lei 333 de 1996 e lei 793 de 2002 “Confisco” Extinção de domínio Lei 599 de 2000 Lei 733 de 2002 Proibe benefícios Lei 890 de 2004 + Sanções Lei 1142 de 2007 + Sanções e proibe benefícios Lei 1453 de 2011 + Sanções e proibe benefícios

AUMENTO DAS PENALIDADES PELO CRIME DO TRÁFICO DE DROGAS NORMA ANO PENA MÍNIMA PENA MÉDIA PENA MÁXIMA Lei 11 1920 Lei 118 1928 1 mês 6,5 meses 1 ano Lei 96 1936 6 meses 2,75 anos 5 anos Lei 45 1946 Decreto 522 1971 3 anos Decreto 1188 1974 2 anos 6 anos 14 anos Lei 30 1986 10,5 anos 20 anos Lei 599 2000 Lei 1453 2011 15,5 anos 30 anos Fuente: Penas alucinantes: La desproporción de La penalización de Las drogas en Colombia. Uprimny Yepes, R., y otros, 2013.

POLÍTICA PENITENCIÁRIA Ano Situação jurídica - Crimes contra a saúde pública Acusados/as Condenados/as Total % 2003 5.606 49 5.848 51 11.454 2004 6.004 47 6.900 53 12.904 2005 4.926 41 7.225 59 12.151 2006 3.396 35 6.403 65 9.799 2007 3.817 37 6.496 63 10.313 2008 4.033 34 7.775 66 11.808 2009 3.609 29 9007 71 12.616 2012 6.393 27 17.669 73 24.062 2013 7.426 28 18.681 72 26.107 Composição da população carcerária por delitos de drogas, desagregada por situação jurídica (2003-2013) Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA IDADE 18- 25 26-35 36-45 46-55 56 em diante 22.262 35.535 19.887 9.249 4.398 24% 39% 22% 10% 5% Composição das perssoas privadas de libertade por todos os delitos entre 2007 e 2013, distribuída por idade. Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

POLÍTICA PENITENCIARIA IDADE 18-25 26-35 36-45 46-55 56 em diante 4.788 8.060 5.063 2.778 1.055 22% 37% 23% 13% 5% Composição das pessoas privadas de liberdade, por tráfico de drogas entre 2007 - 2009,distribuída por idade Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

POLÍTICA PENITENCIÁRIA Ano SEXO Homens Mulheres Total % 2003 9.485 83 1.969 17 11.454 2004 10.686 2.218 12.904 2005 10.260 84 1.891 16 12.151 2006 8.311 85 1.488 15 9.799 2007 8.787 1.526 10.313 2008 9.870 1.938 11.808 2009 10.492 2.124 12.616 2012 19.628 82 4.434 18 24.062 2013 21.405 4.702 26.107 Composição da população privada de liberdade por delitos de drogas, distribuídos por sexo (2003-2013) Fuente: Uprimny Yepes, R. Y otros, 2013.

SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA Ano Total população privada de liberdade Capacidad do sistema penitenciário Sobrecarga total Superpopulação Global % População privada de liberdade por drogas 2003 62.277 48.291 13.986 29,0 11.454 2004 68.020 49.722 18.298 36,8 12.904 2005 66.829 49.821 17.008 34,1 12.151 2006 60.021 52.414 7.607 14,5 9.799 2007 63.603 52.555 11.048 21,0 10.313 2008 69.979 54.777 15.202 27,8 11.808 2009 76.471 55.042 21.429 38,9 12.616 2012 111.979 75.676 36.306 48,0 24.062 2013 172.022 96.346 127,0 26.107

PRESOS POR TIPO DE CRIME

POLÍTICA POLICIAL PRESSUPOSTO 2009 ENTIDAD PORCENTAJE PRESUPUESTO (MILLONES DE PESOS) ARMADA NACIONAL DE COLOMBIA 31,72 644.947,53 MINISTERIO DE DEFENSA NACIONAL 14,24 289.433,42 POLICÍA NACIONAL 10,01 203.528,53 PRESIDENCIA 10,00 203.325,20 FISCALÍA GENERAL DE LA NACIÓN MINISTERIOS DEL INTERIOR Y DE JUSTICIA EJÉRCITO NACIONAL DE COLOMBIA 5,20 105.729,10 FUERZA AÉREA COLOMBIANA 3,77 76.653,60 MINISTERIO DE LA PROTECCIÓN SOCIAL 3,00 60.997,56 ENTIDADES TERRITORIALES 2,00 40.665,04 OTROS (SEGURIDAD Y DEFENSA) 0,07 1.321,61 TOTAL 100,00 2.033.252,00

ROTAS DE TRÁFICO DE DROGAS

Política Policial Aumento do número de políciais Especialização e modernização da polícia A criação de grupos especiais Pesquisas Contábeis, Especialistas em comunicação, Desenvolvimento da Força Aérea. Remoção de cultivos Infiltração de agentes Acordos de cooperação internacional Interdição Marítima Interdição de Aeronaves Política Policial

DOS INIMIGOS INTERRELACIONADOS DO ESTADO Década de 80. Dois problemas estruturais na Colômbia Narcóticos Cartel de Cali Cartel de Medellín Rebelião Grupos subversivos: Farc, ELN, EPL, M-19, otros

DESINTEGRAÇÃO-INTEGRAÇÃO CARTÉIS DE DROGAS Surgimento de novas organizações criminosas lideradas por gerentes de nível médio União entre traficantes e guerrilheiros e entre traficantes e autodefesa ou paramilitares Desintegração dos cartéis de drogas de paramilitares Surgimento de novos líderes e organizações de tráfico de drogas Desintegração dos cartéis de Medellín e Cali

EXTRADIÇÃO A extradição como ferramenta contra o tráfico de drogas1980 1991 Abolição da extradição na Constituição de 1991 art. 35 Extradição de volta como parte da política de drogas 1997