A EDUCAÇÃO BÁSICA DESAFIOS PARA O FUTURO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ricardo Martins Maio 2014

TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DAS MATRÍCULAS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, O NÚMERO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA TEM DECRESCIDO . O DECRÉSCIMO TEM OCORRIDO NAS REDES PÚBLICAS . A REDE PRIVADA TEM SE EXPANDIDO OU ESTABILIZADO

Matrículas – Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 2004 - 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Mec/INEP Censo Escolar

Matrículas - Ensino Fundamental - Anos Finais – 2004 - 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Mec/INEP Censo Escolar

Matrículas - Ensino Médio – 2004 - 2013 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Mec/INEP Censo Escolar

PROJEÇÕES PARA O FUTURO TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS E AS METAS DO PNE NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS (A PARTIR DE 2013) TENDÊNCIA DEMOGRÁFICA: REDUÇÃO NA POPULAÇÃO: TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENDÊNCIA DAS MATRÍCULAS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE: CRECHE: ELEVAÇÃO CONTÍNUA PRÉ-ESCOLA: ELEVAÇÃO E REDUÇÃO (QUASE RETORNO AOS NÍVEIS ATUAIS) ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS): DECRÉSCIMO CONTÍNUO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS): ELEVAÇÃO E DECRÉSCIMO ENSINO MÉDIO: DECRÉSCIMO E ELEVAÇÃO

IMPACTOS DA EXECUÇÃO DO PNE NAS MATRÍCULAS . Matrículas nos anos finais do ensino fundamental: . Esforço nos primeiros anos do PNE e tendência à redução ao final de sua vigência, a partir de 2017. . O maior impacto não virá da faixa etária própria mas da inserção de alunos com mais de 14 anos (anos finais do ensino fundamental e ensino médio). . Ao longo do período, necessidade de criação sazonal de 3 milhões de vagas, reduzindo-se ao final, para pouco mais de 200 mil, em relação ao número observado em 2013. . Esforço na ampliação das matrículas em tempo integral . Matrículas no ensino médio: . No início do período, o número de vagas existentes em 2013 deverá permanecer estável. Ao final, deverão ser necessárias cerca de 330 mil vagas adicionais. . Esforço na ampliação das matrículas em tempo integral e no ensino técnico

AS METAS DO PNE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE. Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos noventa e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento. Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos (as) alunos (as) da educação básica.

Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por cento da expansão no segmento público. Meta 17: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência deste PNE. Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal. Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a dez por cento do PIB ao final do decênio.

O IMPACTO DAS METAS DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS

Projeção da População em Idade de Escolarização e Necessidade de Oferta de Vagas, de acordo com as Metas do PNE (milhares) 2013 2016 2023 Matríc. Popul. PNE Diferença Creche 2.730 10.055 3.016 286 9.255 4.627 1.897 Pré-escola 4.860 5.321 461 4.871 11 EF Iniciais 15.765 14.385 -1.380 13.066 -2.699 EF Finais 13.304 13.329 16.443 3.139 12.073 13.517 213 E. Médio 7.854 10.378 7.264 -590 9.627 8.183 329 Fontes: MEC/INEP – Censo Escolar; IBGE – Projeções da População (ajustadas pelo autor aos resultados do censo de 2010) . A população está distribuída de acordo com a faixa etária própria para cada etapa. . Para 2016: a meta relativa a creche estimada para 30% da população na faixa etária de 0 a 3 anos; a meta relativa aos anos finais do ensino fundamental abrange também 30% da população na faixa etária de 15 a 17 anos; a meta relativa ao ensino médio se refere aos demais 70% nessa faixa. . Para 2023: a meta relativa aos anos finais do ensino fundamental abrange 15% da população na faixa etária de 15 a 17 anos; a meta relativa ao ensino médio corresponde a uma taxa líquida de escolarização igual a 85%.

PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS MATRICULAS DE ACORDO COM AS METAS DO PNE – 2013 - 2023 Fonte: MEC/INEP Censo Escolar; IBGE; Projeto PNE e Projeções do Autor

Projeção de Despesa Adicional/Ano - Metas PNE (valores financeiros em R$) EF Finais E Médio Gasto/aluno 2011 4.401 4.212 Gasto/aluno 2013 4.933 4.721 Adic. Matr. Durante PNE 3.000.000 329.000 Máx. Desp. Adic./Ano 14.799.000.000 1.553.209.000 Desp. Total Ano Atual 82.280.000.000 53.240.000.000 Aum % Desp. Tot. Atual 18% 3% Adic. Matr. Final PNE 213.000 Desp. Adic. /Ano 2023 1.050.729.000 1,3% Fonte: MEC/INEP e Projeções do Autor O gasto por aluno para 2013 foi estimado pela aplicação do IPCA acumulado 2012/2013 sobre o gasto por aluno de 2011, divulgado pelo INEP. A despesa total anual foi estimada mantendo os percentuais do PIB de 2011: 1,7% para os anos finais do EF e 1,1% para o ensino médio.

Projeção de Despesa Adicional/Ano – Estados – Metas PNE (valores financeiros em R$) EF Finais E Médio Gasto/aluno 2011 4.401 4.212 Gasto/aluno 2013 4.933 4.721 Adic. Matr. Durante PNE 1.328.275 278.900 Máx. Desp. Adic./Ano 6.552.379.294 1.316.688.850 Desp. Total Ano Atual 36.430.148.543 45.132.699.058 Aum % Desp. Tot. Atual 18% 3% Adic. Matr. Final PNE 94.308 Desp. Adic. /Ano 2023 465.218.930 1,3% Fonte: MEC/INEP e Projeções do Autor Mesmos pressupostos da tabela anterior (b) manutenção da participação das redes estaduais nas matrículas: 44% no EF Anos Finais e 85% no E. Médio

Projeção de Despesa Adicional/Ano - Metas PNE Ensino Técnico Projeção de Despesa Adicional/Ano - Metas PNE (valores financeiros em R$) Total Matriculas 2013 1.102.661 Matrículas Estaduais 2013 307.491 Adicional matrículas PNE 2.205.322 Adicional matrículas públicas PNE Adicional matrículas estaduais 815.969 Gasto/aluno (2013) 7.082 Despesa Atual 2.177.691.547 Despesa Adicional Total 5.778.799.361 Fonte: MEC/INEP, PNE e Projeções do Autor

EXPANSÃO MATRÍCULAS ESTADUAIS TEMPO INTEGRAL (META PNE)E CUSTOS ADICIONAIS – 2013 - 2023 2013 2023 Acréscimo Matrículas Ens. Fund. 834.414 1.946.927 1.112.513 Matrículas Ens. Méd. 302.105 1.734.227 1.432.122 Custo Adic. TI E.Fund. 2.058.082.131 4.802.095.446 2.744.013.315 Custo Adic. TI E. Méd 713.118.853 4.093.642.834 3.380.523.981 Fontes: MEC/INEP e projeções do autor. Considerando: (a) mesma proporção de matrículas estaduais no total das matrículas; (b) meta de 25% de matrículas em TI aplicável proporcionalmente a todas as redes; (c) Custos em valores de 2013, calculados pela atualização dos valores de 2011 pelo IPCA acumulado

A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR O IMPACTO DA META 17 A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR . A REMUNERAÇÃO MÉDIA DO MAGISTÉRIO TEM SE ELEVADO EM RELAÇÃO À DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM GERAL . O CRESCIMENTO EM RITMO MENOR DO QUE O EXIGIDO PELO PNE . A DISTÂNCIA AINDA GRANDE - ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO SIGNIFICATIVO . OS ESTADOS E DF: 70% (MÉDIA) DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS . O MAGISTÉRIO CORRESPONDE À MAIOR PARTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO . O IMPACTO DA ELEVAÇÃO DO PNE: COMPROMETIMENTO DE 80% A 85% DOS ORÇAMENTOS DAS SECRETARIAS

Evolução dos Salários dos Professores – 1995 – 2012 (todas as redes) 70% 64% 51% 42% Fonte: Tabulações de O GLOBO (5.1.2014) com dados da PNAD/IBGE

Evolução dos Salários dos Professores – 40 horas – 2007–2012 (Todas as redes) + 9% + 15% Fonte: Tabulações de O GLOBO (5.1.2014) com dados da PNAD/IBGE

28% Comparação Salário médio 40 horas – Redes Estaduais com Salário Médio Profissionais NS - 2011 Diferença 28% Profissionais NS Professores NS Completo/incompleto Fontes: Instituto Metas e PNAD 2011

20% Comparação Vencimento Médio 40 horas – Redes Estaduais Com Salário Médio Profissionais NS - 2012 Diferença 20% Professores NS Profissionais NS Fontes: Tabelas de Planos de Carreira dos Estados 2012 PNAD 2012 As estimativas para salário dos professores consideram o ponto médio da escala de vencimentos básicos ou subsídios.

Número de Estados por Faixa de Vencimento Médio - 2012

Aumento Percentual nas Despesas com Pessoal e Encargos nos 21 Estados com Vencimento Médio Inferior à Remuneração Média de Pessoas com Nível Superior - 2012

Estimativa de Custos Adicionais – Metas Selecionadas do PNE (valores em 2013) Previsão Orçam. 2014 100.616.510.972 E. Fund. Anos Finais 465.218.930 Ensino Médio 1.316.688.850 Ensino Técnico 5.778.799.361 TI E. Fund. Anos Finais 2.744.013.315 TI E. Médio 3.380.523.981 Remun. Magistério 11.862.017.402 Total Recursos Adic. 25.082.042.909 Acréscimo % 25%

Meta 20 – Aumento do percentual do PIB para investimento em educação Gasto (R$ bilhões) Gasto 2013 6,4 309,8 Meta Interm. 7,0 338,8 Meta Final 10,0 484,0 Última estimativa de percentual do PIB disponível para 2012 (6,4%) aplicada sobre o PIB de 2013 (R$ 4,84 trilhões)

EVOLUÇÃO INVESTIMENTO EDUCAÇÃO COMO % DO PIB 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 . DE 2008 A 2102, O AUMENTO FOI DE 1% DO PIB . PNE: EM CINCO ANOS, AUMENTAR 0,6% PARA ALCANÇAR 7% DO PIB . DE 2003 A 2012, O AUMENTO FOI DE 1,8% DO PIB . PNE: EM DEZ ANOS, AUMENTAR 3,6% PARA ALCANÇAR 10% DO PIB

A META 20 – O CUSTO/ALUNO/QUALIDADE . A definição do CAQ ainda será feita . Adoção de parâmetro provisório para estimativa: . Gasto por aluno/ano médio na OECD, como percentual do PIB per capita . Acréscimos estimados no gasto por aluno/ano: . Anos finais do ensino fundamental: 32% . Ensino Médio : 33%

Brasil – Despesa pública por aluno ao ano Gasto realizado e necessário – 2013 (em R$ e proporção do PIB per capita*) Nível/etapa Realizado % PIB per capita BR % PIB per capita OECD Mínimo necessário Educação infantil 4.235 18 23 5.535 E. F. – Anos Iniciais 4.866 20 26 6.257 E. F. – Anos Finais 4.933 27 6.498 Ensino Médio 4.721 Fontes: MEC/INEP, IBGE e OECD (*) PIB per capita do Brasil em 2013 = R$ 24.065

Brasil – Comparação entre o gasto por aluno ano realizado, necessário e valor médio aluno/ano (em tempo integral) do Fundeb - 2013 Nível/etapa Média Fundeb TI Gasto Realizado % Fundeb/ Realizado Necessário % Fundeb/ Necessário Pré-escola 3.090 4.235 73 5.535 56 EF – A. Inic. 4.866 64 6.257 49 EF – A. Fin. 4.933 63 6.498 48 Ens. Médio 4.721 65 Fontes: MEC/INEP, FNDE, OECD e projeções do autor.