Arqueologia de uma democracia moribunda Prof. Ms Carlos Henrique Carvalho (UESPI)

APRESENTAÇÃO Por que refletir sobre a democracia? O que nos leva a crer que vivemos numa democracia e não numa outra forma de regime político? Por que se fala mais em sociedade democrática do que em governo democrático? Aprofundamento da reflexão sobre o pensamento político constitui uma oportunidade indispensável para a apreensão da ideia de Democracia, não como um instrumento técnico de legitimação, mas como um sistema de valores.

Democracia antiga Busto de Clístenes, considerado o pai da democracia. Ampliou o poder da assembleia (ekklessia) popular, diminuiu o poder dos arcontes, fortalecendo a democracia.

Era de ouro - péricles Século V a.C

ORAÇÃO FÚNEBRE DE PÉRICLES, COMO REGISTRADA POR TUCÍDIDES NA HISTÓRIA DA GUERRA DO PELOPONESO “Nossa politeia não copia as leis dos Estados vizinhos; somos nós que servimos mais como um modelo para os outros do que somos imitadores. Chama-se democracia, porque não são os poucos mas os muitos que governam. Se consultarmos nossas leis, elas prescrevem uma justiça igual para todos a despeito de suas diferenças individuais; no que diz respeito à estatura social, a evolução na vida pública se deve à reputação pela capacidade, e não se permite que considerações classistas interfiram com mérito; e nem a pobreza é impedimento, se um homem é capaz de servir o Estado, ele não é impedido pela obscuridade de sua condição."

. Quando lemos o discurso de homenagem aos mortos da Guerra do Peloponeso de Péricles, transcrito por Tucídides, encontramos elementos fundamentais que temos de ler em termos prospetivos – compreendendo a concepção exclusiva da cidadania ateniense, mas estendendo-a no longo caminho que conduziu ao entendimento inclusivo da democracia hoje. «O Estado entre nós é administrado no interesse do povo e não no de uma minoria». E é a partir de Péricles que podemos encontrar as regras de ouro da democracia: a liberdade, o debate parlamentar aberto e plural, a lei igual para todos. Afinal, o poder da palavra: «a palavra não prejudica a ação; o que é prejudicial é não se colher a informação pela palavra antes de se avançar para a ação». Aqui se encontram as regras fundamentais de uma sociedade aberta, plural, respeitadora, livre e responsável. Infelizmente, houve quem não ouvisse os alertas de Péricles, o que conduziu ao triste epílogo da Guerra do Peloponeso. Mas, como lembrava há dias Edgar Morin, nada disto teria sido possível na democracia ateniense se a pequena cidade não tivesse resistido, em termos improváveis, às ofensivas persas – o que permitiu a essa pequena luz bruxuleante chegar até nós a partir desse magnífico século V (a.C.).

Critérios da democracia ateniense Liberdade; Isonomia; Direitos de representação direta; A democracia nasce na Grécia antiga sob a forma de democracia direta. A democracia representativa foi se constituindo entre o século XIII e século XIX.

Eleições livres, justas e frequentes Liberdade de expressão QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS QUE ATENDEM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE UM REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO? Funcionários eleitos Eleições livres, justas e frequentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva

Crítica à democracia moribunda A democracia está em colapso. Talvez não seja surpresa, afinal sua fragilidade sempre foi visível. Os olhares de pena acerca de seus ideais muitas vezes julgados utópicos nunca deixaram esconder que havia algo de muito grave pronto a fazê-la desmoronar em desventurada crise. Mas por que a democracia anda capenga, aos trancos e barrancos?

Joaquim Salvador Lavado (Quino)

EXPLICAÇÃO Mafalda, ainda de dia, procura no dicionário o significado da palavra "democracia". Ao ler que significa "governo em que o povo exerce a soberania", Mafalda reage gargalhando profundamente, uma vez que tem a clareza, a partir da concretude de seu mundo de criança, que a democracia, em sua acepção original (grega) não existe. Anoitece, Mafalda vai dormir, mas o sorriso não sai de seu rosto, fato que deixa sua família sem entender absolutamente nada.

Para Refletir O que caracteriza a democracia burguesa? Vivemos uma democracia conforme foi pensada pelos gregos? para quais grupos sociais a democracia de hoje serve? Os direitos políticos são a mesma coisa que direitos sociais, civis? Como é possível que um povo seja soberano?

Pensamentos A democracia, hoje, se transformou em um conveniente ensejo para os interesses das classes abastadas. Uma superfície eivada onde a nata se coaduna, onde as ganâncias convergem e os de cima gozam prazenteiramente sobre os de baixo. Uma oportunidade a mais de investimento privado, dessa vez na coisa pública, com a própria coisa pública, em proveito privado.  Um recurso para as elites endinheiradas e privilegiadas se revezarem no poder com os políticos "carreiristas" mais aptos. Uma mistureba de plutocracia com meritocracia, temperada por uma pitada de darwinismo social.

Plutocracia Sociol. Dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária, mediante um sistema político e jurídico que assegura àquela classe o controle social e econômico. (cf. Aurélio)

Exemplo de plutocracia "O Citigroup escreve em nota de análise enviada aos clientes que as eleições na Itália foram um momento político crucial para a Zona Euro, e que o resultado que se verificou é “negativo” para a estabilidade política." http://www.jornaldenegocios.pt/economia/euro pa/uniao_europeia/zona_euro/Detalhe/citi_be m_vindos_de_volta_a_crise_do_euro.html  

Portanto, o povo vota. O resultado não é o esperado por determinados agentes econômicos ou instituições financeiras, logo não serve. Sugere-se então, entre outras coisas, a repetição do ato eleitoral!  Por outras palavras, a "democracia" é nociva a partir do momento em que não elege maiorias (disseminando o conhecido embuste de que sem maioria não é possível governar), em particular maiorias que defendam os interesses das empresas privadas e dos mercados. Pior, as democracias agem em função destes atores econômicos. As democracias estão pois moribundas, imersas numa crise profunda de valores éticos e humanos. 

 Numa verdadeira democracia o povo é soberano e a avaliação dos governantes, seus nobres representantes cuja função é cumprir escrupulosamente a vontade popular, não se esgota nas urnas. Mas a ausência de valores que esteve na origem desta crise mergulhou as sociedades num esquecimento atroz dos verdadeiros princípios democráticos e humanos que devem ser os pilares das comunidades. Até quando?

Problema “A institucionalização da democracia é inversamente proporcional a prática da plutocracia”. (Carvalho Silva)

Robert Dahl (in Sobre Democracia) “Toda solução tem que ser confeccionada conforme as características de cada país” Robert Dahl (in Sobre Democracia)

Diria no máximo, que na “Democracia” do Brasil, só sobrou o nome Diria no máximo, que na “Democracia” do Brasil, só sobrou o nome. Porém, se um político de quatro em quatro anos procura pessoas que pagam impostos - trabalham em horários excedentes aos que o Ministério do Trabalho permite para garantir suas necessidades mais básicas – e lhe oferecem “favores” em troca do voto eu pergunto: Onde fica a democracia, aquela do dicionário? Será que os líderes escolhidos nessas condições são realmente uma boa escolha para o país e pessoas que são ingênuas e se deixam levar pelas trocas exercem a sua cidadania?