GEOPOLÍTICA DO BRASIL E DO MUNDO Prof. Mesc. Margrete Oliveira

A geopolítica clássica e a geopolítica brasileira Introdução: de Ratzel a Meira Mattos; O pensamento geopolítico; A geopolítica contemporânea: da estratégia à logistica; O pensamento geopolítico brasileiro; A questão amazônica. As integrações regionais;

VISÕES DA GEOPOLÍTICA 1. É uma Geografia de Estado, feita e gestada nos Estados totalitários — tida como pseudociência e um receituário explícito do imperialismo, ou ainda, uma ciências a procura de um Estado Maior. RAFFESTIN (1993), 2. É o produto da observação gradual da ação do homem na exploração do meio natural, percorrendo o caminho iniciado no estágio de atenção normativa e, daí, em teoria positiva. (Mattos, M. C. de. 2002, p.19) 3. Combinação de fatores geográficos e políticos que determinam a condição de um Estado ou região, enfatizando o impacto da geografia sobre a política. (Mello, L. I. A, 1999)

GEOPOLÍTICA: da estratégia à logística A) Clássica: 1. A expansão territorial e os imperialismos. B) Contemporânea: 1. logística, 2. O Imperialismo “coletivo” da tríade, a hegemonia americana (a estratégia de segurança nacional dos EUA) 3. A cooperação internacional.

Quanto ao Estado

Algumas versões do mundo da Geopolítica Clássica:

A Geoestratégia sobre o Poder Mundial O desejo de modificar o mapa político mundial para o controle dos recursos e posições segundo a Geografia concreta dos lugares. O poder mundial decorre da superposição de certas variáveis que atribuem valor estratégico a certas partes do globo.

Sobre o Valor Estratégico do Território O valor econômico e estratégico de um território decorre da velocidade em passar à nova forma de produção, para o que o acesso às redes de informações é condição essencial, permitindo ao local se relacionar diretamente com o transnacional, ‘by passando’ o Estado” . (Santos,apud Becker, 1996 p. 288)

1. Da Logística A presença de uma nova racionalidade no pós-guerra de escala mais ampla: a imposição de uma ordem espacial vinculada a uma concepção de espaço global, logística, gerando um espaço social e política constituído por um conjunto de ligações, comunicações, redes e circuitos. (LEFÉBVRE, H. 1978)

(cont.) De acordo com Virilio, P. (1984), a logística corresponde a nova fase da inteligência militar, inerente à velocidade, superando e subordinado a estratégia. Ela é entendida como preparação contínua dos meios para a guerra – ou competição. Expressa em fluxogramas de produção, transporte e execução, garantindo o movimento perene e o controle do tempo presente e futuro, difundindo o meio operacional concreto. Ela é seletiva e gera uma geopolítica de inclusão – exclusão. O setor público, dada sua estrutura pesada e rígida e os setores sociais, desprovidos de meios econômicos e de informação, têm mais dificuldade de operar a logística. Quem controla a logística????

Geopolítica Atual

Logística marítima na América do Sul Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) Logística marítima na América do Sul

Teorias Geopolíticas do Brasil

Objetivos Identificar as principais teorias geopolíticas formuladas no Brasil no século XX e suas repercussões na produção do espaço geográfico brasileiro. Analisar as perspectivas do Brasil como líder regional (potência média ou potência regional).

Formação territorial do Brasil

EVERARDO BACKEUSER (1879-1951) Obras: A Estrutura política do Brasil - 1926 Problemas do Brasil - Estrutura geopolítica - 1933 Necessidade de centralização do poder

Propostas: Nova divisão territorial Transferência da Capital Federal

Mário Travassos Obra: Projeção Continental do Brasil - 1931 Idéias: A América do Sul por 3 vertentes - antagonismos geográficos. O controle do Altiplano andino (Heartland sul-americano -Bolívia) é vital para a neutralização da Argentina. TRAVASSOS, Mario. Projeção Continental do Brasil. 1935. p. 21

Trechos da “Projeção Continental do Brasil” “Pode-se fixar de modo categórico o sentido político da Bolívia como o centro geográfico do continente e a causa eventual de conflito armado.” (p.64) “A instabilidade geográfica do canto noroeste do continente, entretanto, justo porque está numa das extremidades da massa continental, se mostra presa fácil a influências extra-continentais.” (p.71) “Dados os aspectos geográficos sul-americanos somente sob o domínio da pluralidade dos transportes poderá o Brasil exprimir toda a força de sua imensa projeção coordenadora no cenário da política e economia continental.” (p. 140)

Golbery do Couto e Silva 1911-1987 Geopolítica do Brasil Visão “brasilcêntrica” É no sul “ que se define a linha de tensão máxima no campo sul-americano, reforçada como é pela proximidade maior dos centros de força potencialmente antagônicos.” (p. 58) COUTO E SILVA, Golbery. Conjuntura Política Nacional, O Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. Livraria José Olympio Editora. Rio de Janeiro, 1981.

Brasil: umbigo do mundo! “Não haverá geopolítica brasileira, que tal nome mereça, sem que considere, de fato, o Brasil como centro do universo.” (p. 177 ) Projeção azimutal

Compartimentação geopolítica da América da Sul [ Dentre os Objetivos Nacionais permanentes ] “A manutenção do status quo territorial na América do Sul, contra quaisquer tendências revisionistas ou a formação de blocos regionais, políticos ou simplesmente econômicos, que possam vir a constituir ameaça à própria paz do continente.” (p. 75 )

OLIVEIROS S. FERREIRA Crítico de Golbery Visão a partir do umbigo Perde a noção da relatividade dos espaços Importância política-ideológica, e não teórica

[Vantagens da Integração Sul-americana ] Carlos de Meira Mattos A geopolítica e as projeções de poder. [Vantagens da Integração Sul-americana ] “Cada um de nossos países incorporará à sua fronteira econômica novas e valiosas extensões geográfica, arrancando-as do sono milenar que as entorpece. Nossa Sul-América adquirirá nova personalidade, acordando para a era de sua continetalidade; acrescentará muito em poder.” (MATTOS, 1977, p. 18)

Uma geopolítica pan-amazonica [Possibilidade de vertebrar a Amazônia ] “Nasce a possibilidade de vertebrar-se, não apenas a Amazônia brasileira, mas uma Amazônia sul-americana. Será o sopro de despertar de uma nova e desconhecida América do Sul; a América do Sul continental, constituída pelas enormes regiões interiores de nove países fraternos e vizinhos, mas que nunca souberam dar-se as mãos. É o anúncio de novas áreas econômicas articuladas entre si, somando-lhe novas riquezas, novo poder, aumentando-lhe a importância no cenário mundial.” (MATTOS, 1977, p. 110)

Uma geopolítica pan-amazonica [Geopolítica da cooperação para a Amazônia ] “A Geopolítica que propomos para a Pan-Amazônia somente será exeqüível se apoiada numa vontade coletiva multinacional, que resultará em legitimo espírito de cooperação Com tal estratégia integraremos a Pan-Amazônia. Em termos de política sul-americana, será a integração do continente, pois a Pan-Amazônia sairá da situação vazio inerme e passará a desempenhar, também, o papel de área de transito entre as costas do Atlântico e do Pacifico.” MATTOS, Carlos de Meira. Uma geopolítica pan-amazonica. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1980. p. 174/5.

Áreas interiores de intercâmbio fronteiriço

Meira Mattos e o sonho da integração sul-americana “A América do Sul integrada num mercado solidário terá um peso político e econômico respeitável no comércio internacional, gerando benefícios para todos os seus países. Aproveitando-se as estruturas regionais já existentes, seria num primeiro passo integrar o Mercosul ao Pacto Andino, realizando o velho sonho de todos, de terem acesso comercial aos mercados do Atlântico e do Pacífico .” (MATTOS, 2002, p.102)

Projetos para a integração sul-americana

Eixos de Integração América do Sul Ligações físicas e fluxos comerciais Mercosul – Rentável - iniciativa privada. Demais eixos - Partipação dos governos. Folha de São Paulo, 29 ago. 2000 – BID coordenará integração sul-americana

Projeto Brasil em Ação

GEIPOT – EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, do Ministério dos Transportes (http://www.geipot.gov.br/)

Projeto Brasil em Ação

Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) A iniciativa para a modernização e desenvolvimento da infra-estrutura regional da América do Sul tem sua origem na Reunião de Presidentes da América do Sul realizada em Brasília, em setembro de 2000. A coordenação técnica está a cargo de três bancos de desenvolvimento que operam na Região.

Intercâmbio comercial do Brasil com o Mercosul, Chile e Bolívia em 2000.

Rede de Vigilância

FAIXA DE FRONTEIRA BRASILEIRA

O Mercosul A criação do MERCOSUL, objetivo definido pelo Tratado de Assunção, de 26/03/91, e reafirmado pelo Protocolo de Ouro Preto, de 17/12/94, não apresenta uma ação diplomática isolada, mas sim o resultado de um longo processo de aproximação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Nesse contexto, circunstâncias de natureza política, econômica, comercial e tecnológica, decorrentes das grandes transformações da ordem econômica internacional, exerceram papel relevante no aprofundamento ainda maior da integração brasileiro-argentina:

Razões: a. o fenômeno da globalização da economia, com o surgimento de uma nova estrutura de produção e o advento de um novo padrão industrial e tecnológico; b. a formação dos megablocos econômicos e a tendência à regionalização do comércio, com influência no direcionamento dos fluxos de capital, bens e serviços;

cont... c. os impasses do multilateralismo econômico; d. o protecionismo e o quadro recessivo em muitas economias desenvolvidas, responsáveis pela absorção de cerca de 65% das exportações latino-americanas; e. o esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações;

cont. f. a tomada de consciência da necessidade de aprofundar o processo de integração como forma de aproveitar o entorno geográfico; g. a convergência na adoção de novas políticas econômicas que privilegiavam a abertura do mercado interno, a busca de competitividade, a maximização das vantagens comparativas e a reforma do papel do Estado - mais democrático e menos intervencionista.

ALCA: DESTINO OU OPÇÃO?

O Brasil e a Alca Estabelecimento de uma área de livre comércio envolvendo 34 países das Américas (excetuando Cuba) previsto para até virada de 2004 para 2005

Posturas da diplomacia brasileira: a) ganhar tempo, evitando novas rodadas; b) crítica ao modelo das negociações bilaterais da Alca, que seriam centralizadas nos EUA; aceleração das negociações do Mercosul (Protocolo de Ouro Preto, o qual previa o status de Mercado Comum para o Mercosul a partir de 31/12/1994); c) assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional entre o Mercosul e a União Européia (dezembro de 1995); d) estratégia da protelação (“prisioneiro no corredor da morte”).

Argumentos anti-Alca a) Como o Brasil é um global trader, dado o perfil equilibrado do comércio internacional brasileiro, uma regionalização excessiva seria contraproducente.

Argumentos anti-Alca b) A Alca guardaria desigualdades muito profundas em seu interior. Nas palavras de Celso Lafer, o Mercosul é um destino, enquanto a Alca é uma opção. c) O sucateamento de setores da indústria nacional e a fuga das próprias indústrias norte-americanas instaladas no Brasil.

Argumentos anti-Alca d) A Alca limitaria ou mesmo inviabilizaria a integração no Cone Sul, somado a isto uma falta de interesse real dos EUA na América Latina. e) Um acordo com a EU seria mais interessante pelo caráter menos unilateral da política comercial européia.

Argumentos a favor da ALCA Qual a vantagem de ficar de fora? Acesso a produtos e bens de alta qualidade; Acesso dos parques industriais latino-americanos a melhores insumos tecnológicos. Fragilidades dos acordos na América Latina.