INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Roberto da Matta Antropólogo; Professor da PUC-Rio; Professor da UFF; Autor de Carnavais, Malandros e Heróis, A casa e a rua e O que faz o brasil, Brasil?

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL “O que faz o brasil, Brasil? Como se comportam os brasileiros diante da universalidade das leis?

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Dilema brasileiro: oscilação entre o esqueleto das leis universais (onde o sujeito é o indivíduo) e o sistema de relações pessoais (onde cada qual se salva como pode).

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Resultado para o dilema: sistema social dividido e equilibrado: o indivíduo e a pessoa. Indivíduo: sujeito das leis universais; Pessoa: sujeito das relações sociais.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Entre o indivíduo e a pessoa: a malandragem, o jeitinho e o “você sabe com quem está falando?” Essas são formas de mediar a formalidade e a pessoalidade.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Estados Unidos, França e Inglaterra: ou as regras são obedecidas ou não existem,pois as normas escritas condizem com a prática social, há coerência entre a norma jurídica e a prática social.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Países em que há coerência entre as normas jurídicas e a prática social: as leis são, de fato, aplicadas E NÃO SÃO FEITAS para explorar ou submeter o cidadão; a lei que se nega ao privilégio engendra uma justiça hábil e operativa na base do certo ou do errado.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL As leis no Brasil: aceitam gradações e hierarquias, por vezes, de acordo com a graduação social. Assim, as relações sociais interferem com a lei universal. Ao “não pode” formal da lei adiciona-se o “pode” típico do “jeitinho” que permite operar sobre um sistema legal que não corresponde a lógica social.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL JEITINHO X “VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?” AMBOS SÃO MANEIRAS DISTINTAS DE FAZER APELO À REDE DAS RELAÇÕES PESSOAIS.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL JEITINHO: modo harmonioso de resolver a disputa; “VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?”: modo autoritário de resolver a disputa indicando que a sociedade é escalonada e que esse escalonamento interfere na formação e aplicação da lei.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL DESPACHANTE: figura sociológica que faz a intermediação da lei com a “pessoa”; o despachante guia os seus clientes pelos “perigosos” meandros das repartições oficiais.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL Despachante como padrinho “para baixo”: as classes média e alta do Brasil têm aversão ao que as faça sentir como indivíduo (onde não há um “amigo”, contrata-se alguém que o tenha).

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL MALANDRAGEM BRASILEIRA: possibilidade de proceder socialmente conciliando ordens impossíveis com situações específicas.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL MALANDRO: Aquele que escolhe ficar no meio do caminho juntando a lei – impessoal e impossível – com a amizade e a relação pessoal que trata cada caso como um caso.

INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA DAS LEIS NO BRASIL MALANDRAGEM: modo de sobreviver onde as normas jurídicas não se relacionam com os anseios sociais MALANDRAGEM: não é uma relação de cinismo e nem ação inconseqüente.