Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010 Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT Experiência do Programa Nacional de Controle da Tuberculose em Monitoramento e Avaliação: um processo em construção Gisele Oliveira Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010 1

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (até 2007) Monitoramento de indicadores epidemiológicos Supervisão – estados e municípios prioritários Periodicidade: Aleatória Material utilizado: instrumento diferenciado cada área técnica do PNCT Equipe técnica: variada – grupo de monitores (OPAS – Grupo de enfermeiras e aliadas, Força Tarefa e outros) 2 2 2

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (até 2007) Encomendada a um grupo de pesquisadores Tipo caixa – preta Os resultados encontrados e as recomendações sugeridas não eram discutidas com a equipe técnica Não utilização da avaliação para a melhoria do programa 3 3 3

Criação da área de M&A no PNCT Processo de Mudança – 2007 / 2008 Justificativa Apoio às atividades de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fundo Global Criação dos Comitês Metropolitanos – Instância destinada ao M&A a nível local Necessidade de avaliação dos processos de trabalho Pouca alteração no perfil epidemiológico Criação da área de M&A no PNCT 4 4 4

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) Monitoramento de indicadores epidemiológicos Monitoramento dos processos de trabalho Utilização do Monitoramento e Avaliação no planejamento das ações do PNCT 5 5 5

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) Visita de monitoramento aos estados e municípios prioritários Periodicidade: Anual Material utilizado: Guias de monitoramento estruturadas abrangendo todas as áreas técnicas do PNCT Criação dos instrumentos de avaliação - Qualitativo Equipe técnica: fixa – grupo de monitores (50) Ampliação da parceria: OPAS, Fundo Global Caráter educativo e de cooperação técnica e política 6 6 6

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) Instrumentos de Monitoramento 1ª Fase: Diagnóstico da estrutura do programa de controle da tuberculose local 2ª Fase: Importância dos indicadores epidemiológicos e operacionais 3ª Fase: Gestão - Planos de trabalho estadual e municipal para o controle da tuberculose 7 7 7

Planejamento X Monitoramento Estados / Municípios Macrorregionais do PNCT: Planejamento e Avaliação das ações de controle da Tuberculose pelos estados e municípios Visita de monitoramento aos estados e municípios: Monitoramento das ações de controle da tuberculose (processo de trabalho) PNCT/ MS Introdução do monitoramento e avaliação no planejamento anual do PNCT: reuniões semestrais para monitoramento 8 8 8

Ações de Monitoramento e Avaliação no PNCT (a partir de 2008) Encomendada a um grupo de pesquisadores Tipo participativa Avaliação das visitas de monitoramento – compartilhada: equipe técnica, monitores, estados e municípios Equipe do nível central realizando a avaliação Utilização da avaliação 9 9 9

Rede de Monitoramento e Avaliação - Tuberculose / Brasil Um passo a mais...

Diagnóstico Situacional 71 mil casos de TB notificados Brasil: 19º país em número de casos 4,7 mil mortes por ano Cura: 73% Necessidade de qualificação do TDO 11 Comitês Metropolitanos Sustentabilidade das ações de M&A a nível local Por que pensar em uma rede? 11 11 11

O que é Rede? Rede é um agrupamento de pontos (ou nós) que se ligam a outros pontos por meio de linhas A razão de existir da rede é o conjunto de propósitos e valores comuns a todos os participantes Pode-se dizer que o elemento de coesão das redes é uma idéia, uma força, uma tarefa, um objetivo

Características das Redes Estruturas abertas Horizontalidade Intercâmbio Cooperação Sinergia Coordenação Objetivos comuns

Construção coletiva e democrática Reunião em Salvador – Junho/2008 Público: coordenadores de PCTs de 10 Estados e 57 municípios (Projeto Fundo Global) 1ª Assembléia da Rede de M&A – Setembro/ 2008 (Brasília) Público: coordenadores de PCTs de 10 Estados e 57 municípios, representantes de programa de DST-AIDS, sistema de informação, atenção básica, sociedade civil Discussão: Trabalho em rede e organização geográfica Divisão em pontos (1.RJ/SP; 2.RS/MG; 3.AM/PA/MA; 4.CE/PE/BA)

Construção coletiva e democrática 1ª Reunião dos Pontos da Rede de M&A – 2008/2009 Público: Representantes do Governo e Sociedade Civil dos Comitês Metropolitanos Discussão: Organizacional Composição do Comitê Gestor Comunicação: Presencial e Fórum virtual Sustentabilidade

Construção coletiva e democrática 2ª Assembléia da Rede M&A TB/Brasil – Fevereiro/2009 Objetivo da Rede: Promover a troca de informações e de experiências entre profissionais, indivíduos e instituições governamentais e da sociedade civil, para o fortalecimento das relações de trabalho, do fluxo de informações, do acompanhamento e análise dos indicadores e de avaliação das ações para o controle da TB. Diretrizes Comitê Gestor Membros

Rede de M&A – Uma Realidade 2ª Reunião dos Pontos da Rede de M&A - 2009 Planejamento das ações de monitoramento e avaliação nos Pontos: 1 - Implantar processos de monitoramento e avaliação de indicadores e ações para o controle da Tuberculose 2 - Expandir a Rede de Monitoramento e Avaliação para mais 17 estados 3 - Formar recursos humanos nos estados do ponto em Planejamento, Monitoramento e Avaliação 4 - Promover a comunicação em Planejamento, Monitoramento e Avaliação

Rede de M&A – Uma Realidade 3ª Assembléia da Rede M&A TB/Brasil – Março de 2010 Inclusão dos 17 estados na Rede (discussão sobre a nova organização geográfica, comitê gestor e etc) Pactuação do planejamento das ações de M&A para 2010 3ª Reuniões dos Pontos da Rede de M&A – 2010 Monitoramento das atividades pactuadas no Planejamento da Rede

Rede de M&A – Uma Realidade Formação de Recursos Humanos – 2010 Oficina de Noções Básicas em Planejamento, Monitoramento e Avaliação - 10 oficinas realizadas - 250 pessoas treinadas (governo e sociedade civil) Mestrado profissionalizante em Avaliação – Parceria Fiocruz e Departamento DST/AIDS

Desafios para o M&A no PNCT: Promover a Institucionalização do Monitoramento e Avaliação no PNCT Estabelecer um Programa de Formação Continuada em M&A Plano Nacional de Monitoramento e Avaliação Garantir a ampliação da Rede M&A para os 27 Estados Manter as visitas de monitoramento a Estados e ampliação dos municípios visitados Manter a inclusão da tuberculose em indicadores de abrangência nacional (Pacto pela Vida, PAVS, VIGISUS III) para garantia de recursos

Desafios para o M&A no PNCT: Garantir recursos para as atividades de M&A Estimular a realização de pesquisas avaliativas no PNCT Avaliação da mudança de esquema terapêutico para o tratamento da TB no Brasil Avaliação das Oficinas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação

“ O desafio consiste, portanto, em se gerar uma dinâmica que permita colocar em rede o que já existe, construir gradualmente a navegabilidade deste universo, e criar gradualmente, por tabela, a melhoria dos sistemas de elaboração da informação de cada ator do processo.” Ladislau Dowbor

Obrigada ! Contato: gisele.oliveira@saude.gov.br (061) 3213-8048