"Políticas Publicas e Mortalidade das MPEs e EPPs do Delta do Parnaíba" Autores: BEZERRA, Elaine Pontes, BOMFIM,Ana Paula Rocha do e LAGO, Moacyr Ferraz do. 1/8/20151

Objeto de Estudo Mortalidade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na região do Delta do Parnaíba face a implantação de Políticas Públicas pós LC 129/06

Justificativa para a escolha do tema

Conceito legal MPE e EPP LC 123/2006 I – no caso de microempresas,o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ ,00; II – no caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ ,00 e igual ou inferior a R$ ,00.

MPEs NO BRASIL SEBRAE Fonte: SEBRAE (2006) -h ttp:// VariávelParticipação (%) Número de estabelecimentos98% Empregados "com carteira"56% Produto Interno Bruto (PIB)20% Empresas Exportadoras62% Valor das exportações2,3% No Brasil existem 5,1 milhões de empresas. Desse total, 98% são micro e pequenas empresas (MPEs). Os pequenos negócios (formais e informais) respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado.

- FONTE: SEBRAE SP MORTALIDADE DAS MPE

Dados estatístico –Pesquisa World Bank/IFC DIFICULDADES DE ACESSO  - Crédito  - Informação  - Mercado  - Tecnologia  - Educação / Capacitação  - Tributação Diferenciada  - Previdência  - Representação Política

Objetivos Quantificar numero de empresas ativa, inativas, não encontradas e com altee sede não informada. identificar o perfil das MPEs e EPPs em funcionamento na Região do Delta; Avaliar os problemas que afetam as MPEs e EPPs identificados pela pesquisa. Verificar a Avaliar as politicas públicas em prol das MPEs e EPPs face os indice de mortalidade das MPEs encontrados na pesquisa.

Metodologia Pesquisa Aplicada: objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução do alto grau de conflitividade; Abordagem qualitativa:considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito Pesquisa Exploratória: visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses. Envolve levantamento bibliográfico: livros, internet, etc e pesquisa de campo, mediante aplicação de questionários juntos as MPEs da Região do Delta, por meio de amostragem aleatória.

Desenvolvimento da pesquisa Implantação do GEMPE- Grupo de Estudos sobre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com apoio da UFPI via bolsas PRAEC. Estruturação das áreas de interesse/ linhas de pesquisa: Acesso a mercado, Acesso ao Crédito, Capacitação e Gestão, Associativismo e Sustentabilidade Curso de nivelamento 20 hs, sobre a realidade das MPEs aplicável às áreas temáticas Levantamento orientado de bibliografia e fichamento do material bibliográfico pesquisado. Elaboração e aplicação de questionário Fase atual : tabulação e análise de dados e produção de produto final: artigo a ser submetido em evento extensionista a ocorrer em setembro no Rio Grande do Sul.

Conclusões Momentâneas

Realidade da Capacitação e Gestão das MPEs na Região do Delta- resultado parcial

O universo da amostra demonstra que nos últimos cinco anos: – 49,63 % sobreviveram – 35,04% morreram – 15,33% não foram encontradas e provavelmente não estão funcionando e não deram baixa

Próximos passos Finalização da tabulação dos questionários Análise final dos dados Construção de artigo para apresentação em evento científico.

Muito Obrigado!