FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIBERAL Prof. Vilmar Carvalho REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉCULO XVII FORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIBERAL Prof. Vilmar Carvalho

FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL INGLÊS: Desde o século XIII, sob controle político da nobreza, o parlamento era uma símbolo de unidade entre os ingleses. Em 1330, o Parlamento foi dividido em duas Câmaras: Lordes (Nobres e Clero) e Comuns (Pequenos nobres dos condados agrícolas e burgueses enriquecidos com o comércio). A Guerra dos Cem Anos (Inglaterra X França), enfraqueceu a nobreza e abriu caminho para disputa entre as famílias mais ricas: Lancaster e York brigavam pelo trono inglês (1455 / 1485). Dinastia Tudor assume a coroa inglesa e inicia o processo de centraliza política na Inglaterra, apoiada pela burguesia.

O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA: Henrique VII ( 1485 – 1543) – Centralização Política; Henrique VIII ( 1544 – 1557 ) – Governo Absolutista; Elisabeth I (1558 – 1603 ) – Governo Absolutista. Aplicação de medidas mercantilistas, favorecendo o comércio e a manufatura têxtil; Modernização da burocracia estatal e das instituições públicas e militares; Nacionalização das terras da Igreja; Igreja Anglicana (Nacional); Legislação legitimando os cercamentos de terra e a expropriação servil; A unificação da Grã-Bretanha.

O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA: OS STUART (1603/1688) Os Stuart chegam ao poder, sucedendo a Rainha Elisabeth I, que não deixara sucessor; Jayme I (1603 – 1625) Carlos I (1626 – 1649) Carlos II (1660 – 1685) Jayme II (1685 – 1688) Tentativas de impor o Absolutismo de Direito Divino; Impor o Anglicanismo à Escócia e à Irlanda; Elevar impostos alfandegários; Ship Money = Sobre Transportes de mercadorias e valores; Reduzir ao máximo o poder do Parlamento; Restaurar antigas instituições feudais.

O PARLAMENTO E A REPÚBLICA PURITANA: Petição de Direitos (1629) = Reconhecendo a Carta Magna do século XII e convocar o Parlamento para aprovar impostos e declaração de guerra; Reação às medidas absolutistas de Carlos I = o Longo Parlamento (1640 – 1653) revoga o Ship Money, restabelece os direitos civis e religiosos dos Calvinistas, impõe o poder inglês a escoceses e irlandeses e define a convocação do Parlamento pelo Rei a cada três anos; Guerra Civil (1641) Calvinistas X Católicos e Anglicanos; Decapitação de Carlos I (1648); O Parlamento aprofunda as medidas tomadas pelo Governo republicano-puritano de Cromwell (1645 – 1658); O Parlamento restaura a Monarquia (1660): Declaração de Brenda; O Parlamento estabelece a Monarquia Parlamentarista (1689).

O CICLO REVOLUCIONÁRIO CHEGA AO FIM: O Rei aceita a Bill of Rights e reconhece no Parlamento a personificação do Estado: Declaração eliminava a censura política e reafirmava o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos, e o direito de livre apresentação de petições. A questão militar: o recrutamento e a manutenção do exército somente seriam admitidos com a aprovação do Parlamento. A burguesia inglesa se libertava do Estado absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento. Surge um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do capitalismo, que empreenderá o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII.