ABORTO

Se é na fecundação que surge a vida humana ninguém tem o direito de impedir seu desenvolvimento. O feto não faz parte do corpo da mãe. “pars vicerum matris”

O direito a vida do embrião é superior a qualquer direito da mulher ao seu corpo. Inconcebível seria que um Estado pudesse dar aos pais, por meio de lei, direito sobre a vida ou a morte de seus filhos.

A VIDA É IGUAL PARA TODOS OS SERES HUMANOS. COMO SE FALAR EM ABORTO SE A VIDA É UM BEM PERSONALISSIMO E INDISPONÍVEL?

Se a vida é bem constitucionalmente inviolável como seria possível editar uma lei contra ela? Discriminalizar o aborto não seria uma incoerência jurídica? Juridicamente qual seria o principio que conteria valor superior a vida humana?

Como falar em aborto se a vitima é incapaz de se defender Como falar em aborto se a vitima é incapaz de se defender? Assassinato de um ser humano inocente e indefeso? A vida extra uterina teria um valor maior que a intra uterina.? Como ficaria os Direitos humanos?

Assembléia Geral da ONU Nov/ 59 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA Assembléia Geral da ONU Nov/ 59 “A criança dada a sua imaturidade física e mental,precisa de proteção legal apropriada, tanto antes como depois do nascimento”

POIS SE RECONHECE NO NOVO SER UMA ESPECTATIVA DE PERSONALIDADE A QUAL O DIREITO AMPARA A VIDA DESDE A CONCEPÇÃO . POIS SE RECONHECE NO NOVO SER UMA ESPECTATIVA DE PERSONALIDADE A QUAL NÃO PODERIA SER IGNORADA PELA LEI. NOSSA LEGISLAÇÃO COLOCA O ABORTO ENTRE OS CRIME CONTRA A VIDA

Historia do aborto Gregos –impune “pars vicerum matris” Romanos. Mulher solteira e casada. Posteriormente incriminava quem fazia os abortivos. Lei das XII Tábuas lesão ao direito do marido à prole. Adriano ,Constantino Teodósio (homicídio.) Idade média (Alma. Homicídio. Idade)

França –idade média- Pena de morte. CONSTITUTIO CRIMINALIS CAROLINA (CRIME), COM PENA DE ACORDO COM A IDADE FETAL) França –idade média- Pena de morte. Código Penal Josefino - Homicídio. 1787 Século XVIII, pena de morte substituída por prisão. Século XXI surge a idéia de discriminação total ou parcial.

O CODIGO PENAL RUSSO DE 1926 NÃO PENALIZAVA O ABORTO CONSENTIDO DESDE QUE PRATICADO POR PESSOAS HABILITADAS. LEGISLAÇÃO REVOGADA EM 1936. A PARTIR DE NOVEMBRO DE 1955, RESTABELE O DIREITO DE ABORTO POR MOTIVOS ECONOMICOS OU FINANCEIROS

NA ALEMANHA DE HITLER CRIOU-SE O ABORTO EUGENICO PARA FAZER-SE UMA RAÇA SUPERIOR. RECOMENDAVA O ABORTO EM CASOS DE EPILEPSIA ,IDIOTIA ,DEMENCIA E EM CASOS DE PSICOPATIAS. SUECIA IGLATERRA E DINAMARCA ,NORUEGA CRIARAM ABORTÁRIOS OFICIAIS

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. PROVOCAR ABORTO EM SI MESMO OU CONSENTIR QUE OUTREM LHO PROVOQUE. DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS. ART.124 CP

PROVOCAR ABORTO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. RECLUSÃO DE 3 A 10 ANOS ART.125 CP PROVOCAR ABORTO COM O CONSENTIMENTO DA RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS . ART 126 CP

SE RESULTAR NA MULHER LESÃO CORPORAL GRAVE. PENA AUMENTADA DE UM TERÇO. ART.127 SE RESULTAR MORTE PENA DUPLICADA . ART. 127

NÃO SE PUNE O ABORTO PRATICADO POR MÉDICO SE NÃO HÁ OUTRO MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE SE A GRAVIDEZ RESULTA DE ESTUPRO E O ABORTO É PRECEDIDO DO CONSENTIMENTO DA GESTANTE, OU QUANTO INCAPAZ , DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. ART.128 CP

ABORTO DEFINIÇÃO PARTO PREMATURO TIPOS CAUSAS ESPONTANEO PROVOCADO (CRIMINOSO OU LEGAL)

PARTO PREMATURO, É A EXPULSÃO DO FETO VIÁVEL, ANTES DE SEU COMPLETO DESENVOLVIMENTO

DEFINIÇÃO ABORTO É A INTERRUPÇÃO VIOLENTA OU NÃO DA GRAVIDEZ , COM MORTE FETAL COM O SEM EXPULSÃO DO OVO, EMBRIÃO OU FETO.

ABORTO TERPEUTICO (NECESSÁRIO, ) SENTIMENTAL (ESTUPRO) PERMITIDO POR LEI, SOMENTE FEITO POR MÉDICO. EUGENICO ECONOMICO HONORIS CAUSA ESTÉTICO

ABORTO TERAPEUTICO PARA SALVAR A VIDA DA GESTANTE. (ESTADO DE NECESSIDADE) A VIDA DA MÃE COMO UM BEM MAIOR

PRESSUPOSTOS A MÃE APRESENTA UM PERIGO VITAL ESTE PERIGO ESTÁ NA DEPENDENCIA DIRETA DA GRAVIDEZ INTERROMPENDO A GRAVIDEZ FAÇA CESSAR ESTE PERIGO VITAL O ABORTO É ÚNICO MEIO DE SALVAR A VIDA DA MÃE

ABORTO SENTIMENTAL,PIEDOSO OU MORAL GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. SURGIU APÓS A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, PELO ABORTO EVITA-SE A VERGONHA E A REVOLTA DA MULHER VIOLENTADA,QUE TRARIA NO FILHO A IMAGEM DE UM OFENSA E HUMILHAÇÃO, TESTEMUNHA DA SUA DESGRAÇA E DA SUA DESONRA.\ DILEMA DO MÉDICO

ABORTO EUGENICO ABORTO EM CASO DE FETOS COM GRAVES ANOMALIAS NADA E NINGUEM ESTÁ AUTORIZADO A TIRAR DE SERES DEFICIENTES O DIREITO A VIDA. O ABORTO EM ANENCÉFALIA

ABORTO SOCIAL OU ECONOMICO PERMITIR A MORTE DE UM SER HUMANO POR MOTIVO DE FALTA DE RECURSOS SUFICIENTES PARA SUA MANUTENÇÃO É UM TRISTE SINAL DE INSENSIBILIDADE E DESVALORIZAÇÃO DA VIDA PENSAR TAMBEM QUE LEGALIZAR O ABORTO, ESTARIAMOS CONCORRENDO PARA EVITAR O ABORTO CRIMINOSO É SIMPLESMENTE UMA ILUSÃO

ABORTO HONORIS CAUSA MAIS FREQUENTE CAUSA DE ABORTO CRIMINOSO, É INDISCUTIVELMENTE, A PROTEÇÃO DA HONRA E DA REPUTAÇÃO ANTE AS MAIS DIVERSAS CONSEQUENCIAS FAMILIARES E SOCIAIS A REFORMA DO CÓDICO PENAL A ENTRAR EM VIGOR, MINIMIZOU A PENA PARA MULHER E AO AUTOR DA PRATICA DO ABORTO DETENÇÃO DE 6 MESES A DOIS ANOS

A-CONTRAÇÕES ULTERINAS: MEIOS ABORTIVOS A-CONTRAÇÕES ULTERINAS: MÉTODOS FÍSICOS, SUBSTÂNCIAS ABORTIVAS, PUNÇÃO DAS MEMBRANAS OVULARES, INJEÇÃO INTRA-UTERINA E CORRENTE ELÉTRICA B. DILATAÇÃO DO COLO: LAMINÁRIAS, BALÕES, ESPONJAS, DILATADORES METÁLICOS E HISTERECTOMIA VAGINAL C. DESLOCAMENTO DO OVO: PINÇAS ABORTIVAS, CURETAGEM DIGITAL E RASPADO INSTRUMENTAL D-MÉTODO QUIMICO – PLANTAS ABORTIVAS, CITOTEC

COMPLICAÇÕES NO ABORTO PROVOCADO 1- SEQÜELAS ÚTERO-PÉLVICAS, ESTERILIZAÇÃO 2. HEMORRAGIA: PODE CAUSAR MORTE 3. EXPULSÃO: RESTOS EMBRIONÁRIOS 4. PERFURAÇÕES VAGINAIS OU UTERINAS 5. INFECÇÕES E INTOXICAÇÕES: MEIOS EMPREGADOS.

PERICIA NO ABORTO FAZER O DIAGNÓSTICO DE QUE HAVIA UMA GRAVIDEZ. RESTOS OVULARES OU PLACENTÁRIOS NA SECREÇÃO VAGINAL DETERMINAR A FORMA E CARACTERISTICAS DAS LESÕES ENCONTRADAS

1-SE HÁ VESTIGIOS DE PROVOCAÇÃO DE ABORTO QUAL O MEIO EMPREGADO 2-SE EM CONSEQUENCIA DO ABORTO OU DO MEIO EMPREGADO PARA PROVOCA-LO SOFREU A GESTANTE LESÕES CARACTERIZADAS PELO ART. 129 CP 3-SE HAVIA OUTRO MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE 4-SE A GESTANTE É ALIENADA MENTAL OU DEBIL MENTAL OU MENOR DE 14 ANOS

NA NECROPSIA 1-SE HOUVE MORTE 2-SE A MORTE FOI PRECEDIDA DE PROVOCAÇÃO DE ABORTO 3-QUAL O MEIO EMPREGADO PARA A PROVOCAÇÃO DO ABORTO 4-QUAL A CAUSA DA MORTE 5-SE A MORTE DA GESTANTE SOBREVEIO EM CONSEQUENCIA DO ABORTO OU DO MEIO EMPREGADO PARA PROVOCA-LO