AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Comunicação de Resultados Prof. Fernando Pires

Na aula passada... Previsão X Identificação de Impactos Função da Previsão de Impactos Passos para Previsão de Impactos Indicadores Métodos de Previsão Incertezas e erros Avaliação da Importância de Impacto X Triagem Critérios de importância Métodos de agregação

QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SE APRESENTAR UMA AIA? Aula 7 – Comunicação de Resultados QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SE APRESENTAR UMA AIA?

Problemática da Redação de um EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Problemática da Redação de um EIA ‘Diversidade cultural’ dos interessados Processo público Necessidade Linguagem clara ‘Balanceada’ Nem muito técnica Nem muito ‘informal’ Objetiva Cuidado com a grafia

Problemática da Redação de um EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Problemática da Redação de um EIA Textos ruins podem arruinar estudos tecnicamente impecáveis Textos excelentes podem esconder ALGUNS pecados técnicos Lembrar que: O leitor não irá interromper a leitura do EIA se ela não estiver boa ‘Acúmulo crítico’ – Bola de neve Risco de não-aprovação “Um estudo de impacto ilegível é um risco ambiental” Weiss, 1989

Interesse dos Leitores Aula 7 – Comunicação de Resultados Interesse dos Leitores Multiplicidade dos leitores Diversidade de interesses Exemplo Leitores Interesses Profissionais de Meio Ambiente Métodos/técnicas Justificativas Resultados Conclusões Empreendedores viabilidade Comunidade Descrição da comunidade Medidas de mitigação Ativista / Ambientalista Aspectos particulares

Interesse dos Leitores Administrador do processo Aula 7 – Comunicação de Resultados Interesse dos Leitores Ponto de vista Analista técnico Grupo de interesse Público Administrador do processo Tomador de decisões Perspectiva Profissional Social Pública Pessoal Particular Atendimento aos processos Política Base de conhecimento Formação acadêmica Experiência profissional Conhecimento empírico Leis Regulamentos Administrativo Desejo dos eleitores Interesses dos superiores Necessidade de informação Métodos Hipóteses Fundamentos Conclusões Impactos sobre interesses específicos Impactos sobre interesses pessoais Alternativas consideradas Impactos significativos Implicações de ordem política e econômica Interesse por detalhes Muito alto Alto a médio Baixo Médio Muito baixo

O QUE DEVE SER COMUNICADO AO PÚBLICO? Aula 7 – Comunicação de Resultados O QUE DEVE SER COMUNICADO AO PÚBLICO?

Objetivos do EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Transmissão de informações técnicas multidisciplinares a um público variado com interesses múltiplos Comunicar: Intenções do proponente do projeto; Objetivos do projeto; Características técnicas do projeto Alternativas Justificativa para alternativas escolhidas Localização dos componentes do projeto Atributos e condições ambientais da área Impactos que o empreendimento causará Medidas que podem ser tomadas

Transmissão de Informações Aula 7 – Comunicação de Resultados Transmissão de Informações Conteúdo ambiental é dos mais difíceis de transmitir para um público diverso Complexidade; Um breve explanação não alcança o objetivo da transmissão Demanda uma gama de conhecimentos (multidisciplinaridade) Dimensão técnica Público geralmente tende a ver o projeto e suas consequências Raciocínio integrador Técnicos tendem a explicar o projeto como sistema com partes articuladas Raciocínio analítico

Transmissão de Informações Aula 7 – Comunicação de Resultados Transmissão de Informações Impacto pessoal Interesses pessoais interferindo diretamente na transmissão “Sentimental” do público X Racional do técnico Elementos de risco Empreendimentos perigosos tem comunicação difícil Diferentes modalidades de apreensão e percepção

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Sumário Lista de quadros, figuras, fotos e anexos Lista de siglas e abreviaturas Resumo Introdução Apresentação básica do empreendimento Informações sobre termos de referência ou diretrizes seguidas Apresentação do estudo, estrutura e conteúdo dos capítulos

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Informações Gerais Localização e acessos Apresentação do proponente Objetivos e justificativas do empreendimento Histórico do empreendimento e etapas de licenciamento Análise da compatibilidade de empreendimento com a legislação incidente Análise da compatibilidade de empreendimento com a PPP’s governamentais

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Descrição de Empreendimento e Alternativas Alternativas consideradas Critérios de seleção Justificativa da escolha Atividades componentes (implantação, operação e desativação) Cronograma do projeto

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Diagnóstico Ambiental Descrição da área de estudo Diagnóstico Meio físico Meio biótico Meio Antrópico Análise dos Impactos Metodologia empregada Identificação, previsão e Avaliação dos Impactos Síntese do prognóstico ambiental

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Plano de Gestão Ambiental Medidas mitigadoras, compensatórias e de valorização Plano de recuperação de áreas degradadas Programa de monitoramento e acompanhamento Cronograma de implantação Referências Referências bibliográficas Equipe Técnica Qualificação de cada profissional

Estrutura Típica de EIA Aula 7 – Comunicação de Resultados Estrutura Típica de EIA Anexos Termos de referência do Estudo Mapas, plantas, figuras e fotos Estudos específicos detalhados Leis ou trechos de leis citados Laudos de ensaios e análises Lista de espécies Memórias de cálculo e anteprojetos de medidas mitigadoras Cópias de documentos

Sobre a Informação Aula 7 – Comunicação de Resultados O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. Resolução Conama 1/86, Art.9º, parágrafo único Os EIAs devem ser escritos em linguagem simples e podem usar materiais iconográficos apropriados, de forma que os tomadores de decisão e o público possam entendê-los. As agências devem empregar redatores que escrevam em prosa clara, ou editores para fazer revisões ou editar os estudos. Council of Environmental Quality, Regulations for Implementing NEPA

Deficiências Aula 7 – Comunicação de Resultados Dificuldade de comunicação com o público leigo Em um trabalho multidisciplinar o público ‘leigo’ pode ser outro técnico Erros Estratégicos Assumir que os relatórios serão lidos APENAS por especialistas Divagar sobre o ‘assunto’ esquecendo do objetivo de comunicação Longas descrições de aspectos regionais Recusa de explicação de metodologias Medo da exposição do conhecimento

Deficiências Aula 7 – Comunicação de Resultados Erros Estruturais Resulta de pouco cuidado da redação Organização do relatório Dificuldade do leitor encontrar informação Relatórios ‘colcha de retalhos’ Falta de integração dos dados Quadros e matrizes não condizentes ao texto

Deficiências Aula 7 – Comunicação de Resultados Erros Táticos Erros ortográficos, pontuação concordância, etc. Pré-conceitos em relação ao estudo Falta de clareza Ambiguidades

Redução dos Ruídos Aula 7 – Comunicação de Resultados Diretrizes claras quanto ao estilo e formato do texto Multidisciplinaridade Evitar o uso dos relatórios dos consultores ipsis litteris Evitar jargões acadêmicos Depurar textos em excesso Evitar parcialidade Utilizar ferramentas que permitam a rápida localização de informações relevantes Mapas Mapas temáticos Quadros Fotografias Gráficos Fluxogramas

Redução dos Ruídos Aula 7 – Comunicação de Resultados Legendas de fotos, mapas e gráficos é tão importante quanto os próprios A qualidade das fotografias deve ser tão boa quanto a qualidade do texto A fotografia pode ter até um toque artístico, desde que traga a informação necessária SEMPRE referenciar as ferramentas gráficas no texto Mapas com escalas que possam disponibilizar a informação

Boa Estrutura de Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura de Relatório Quanto à Estrutura Sumário paginado; Resumo executivo apontando os principais pontos do estudo; Resumo por capítulo; Evitar compartimentalização excessiva do texto (mais de três algarismos) Adotar títulos e subtítulos apropriados Incluir Índices analíticos Lista de siglas Lista de figuras Tabelas Anexos Glossário

Boa Estrutura de Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura de Relatório Quanto às Referências Citar de forma completa todas as referências bibliográficas utilizadas; Citar de forma completa todos relatórios internos e demais relatórios não publicados, incluindo título, autores e instituições, ano e demais informações que permitam a localização do documento para consulta; Citar sites da internet, com data de consulta; Citar entrevistas, mencionando pessoa entrevistada e data; Citar correspondências oficiais, com data, número e órgão emissor;

Boa Estrutura de Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura de Relatório Quanto ao Estilo Ser conciso sem ser lacônico; Apresentar informação suficiente para justificar a conclusão; Evitar jargão técnico e explicar termos menos usuais; Remeter informações muito técnicas para anexos devidamente identificados; Colocar no anexo estudos técnicos completos (modelagens, etc); Utilizar palavras e conceitos coerentes; Anunciar os objetivos de cada capítulo no seu início; Padronizar apresentação de ferramentas iconográficas (figuras, tabelas, gráficos, etc); Numerar todas as figuras, tabelas, etc e chamá-las no texto;

Boa Estrutura de Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura de Relatório Quanto ao Estilo Inserir a ferramenta iconográfica logo após a sua chamada no texto; Informar sempre unidades de medida utilizados; Definir o significado de termos subjetivos antes de empregá-los (pequeno, médio, etc); Evitar siglas e usá-las com parcimônia, explicando o significado no primeiro uso; Salientar em negrito ou itálico informações e conclusões mais importantes; Cuidar da diagramação;

Boa Estrutura de Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura de Relatório Quanto à Ilustração Incluir material iconográfico relevante, autoexplicativo; Incluir quadros e figuras sinópticas, explicando o significado de todos os símbolos e abreviações; Incluir mapas e croquis, indicando sempre a escala; Anexar mapas e desenhos de formato maior que aquele do relatório; Seguir normas técnicas no que concerne a desenhos técnicos;

Boa Estrutura do Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura do Relatório

Boa Estrutura do Relatório Aula 7 – Comunicação de Resultados Boa Estrutura do Relatório

ESTUDOS NÃO-CONFIÁVEIS 30 FALHAS NO EIA-RIMA DO RIO MADEIRA Para Discussão ESTUDOS NÃO-CONFIÁVEIS 30 FALHAS NO EIA-RIMA DO RIO MADEIRA http://area1aia.wordpress.com/

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